Tag Archives: direito

O que é uma Constituição?

Publicado em 14/11/2018 por arthurmaximus

Tema sempre recorrente no noticiário, arroz de festa nas rodinhas de Direito e quase sempre tendo invocado o seu santo texto em vão por gente que não está nem aí pra ela, a Constituição talvez seja a coisa mais mal … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | Deixe um comentário

O imbróglio de Lula, ou O mundo bizarro do Supremo Tribunal brasileiro

Publicado em 03/10/2018 por arthurmaximus

É comum dizer-se no futebol do Rio de Janeiro que “há coisas que só acontecem com o Botafogo”. Com os acontecimentos das últimas semanas, já se pode dizer – parafraseando o anedotário carioca – que, no mundo jurídico, “há coisas … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | Deixe um comentário

A candidatura de Lula, ou O problema da Lei da Ficha Limpa

Publicado em 29/08/2018 por arthurmaximus

O embate estava anunciado desde há muito. Quando Dilma Rousseff subiu pela segunda vez a rampa do Planalto, seu tutor e guru espiritual mal conseguia conter a ansiedade para tomar o lugar de sua pupila e assumir o cargo que … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | Deixe um comentário

O HC de Lula, ou A comédia de horrores do TRF-4

Publicado em 12/07/2018 por arthurmaximus

Isenção. Urbanidade. Sapiência. Todos esses são adjetivos que, juntos ou separadamente, vêm à mente quando alguém pensa na idéia de “Justiça”. No Brasil, contudo, a realidade tem a cada dia imposto a noção fundamental de que a “Justiça” é feita … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | 3 Comentários

A pauta do Supremo

Publicado em 27/06/2018 por arthurmaximus

Tá parecendo discussão de várzea. Toda vez que alguma decisão envolvendo o ex-presidente Lula volta à tona no Supremo, volta a discussão acerca dos critérios para a definição da pauta de julgamentos na Corte. Se antes essa discussão estava restrita … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | Deixe um comentário

A questão jurídica do auxílio-moradia

Publicado em 31/01/2018 por arthurmaximus

Deixadas à própria sorte, a tendência das coisas é sempre ir de mal a pior. Tal é a conclusão que emerge naturalmente da discussão sobre o auxílio-moradia do Poder Judiciário. O que antes ficava restrito ao círculo íntimo dos operadores … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | Deixe um comentário

A condenação de Lula

Publicado em 24/01/2018 por arthurmaximus

Parecia final de novela. Hoje, a maior parte do país parou para assistir ao julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula no TRF da 4ª Região. Embora a esmagadora maioria da população ignore o que seja uma apelação e muito … Continue lendo →

Publicado em Direito, Política nacional | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Pra desopilar: Vem fazer Direito na Leão

Publicado em 18/12/2017 por arthurmaximus

Vergonha alheia em tantos níveis que eu nem consigo descrever…

Publicado em Pra desopilar | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Recordar é viver: “A condenação de parlamentares, ou Salvem o foro privilegiado”

Publicado em 24/11/2017 por arthurmaximus

Como o tema do foro por prerrogativa de função voltou à pauta tanto na Câmara quanto no STF, vale a pena recordar este post de quatro anos atrás. Porque recordar é viver… A condenação de parlamentares, ou Salvem o foro … Continue lendo →

Publicado em Recordar é viver | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Suprema Caixa de Pandora, ou O problema do Subpremo Tribunal Federal

Publicado em 22/11/2017 por arthurmaximus

Uma das pautas que acabaram por ficar represadas durante o recesso aqui no Blog diz respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à implantação de medidas cautelares penais contra parlamentares. Agora, com o imbróglio sobre os deputados estaduais … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | Deixe um comentário