Campanha rachadinha, ou O áudio explosivo de Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro

De tédio ninguém morre neste país.

Há apenas duas semanas, o governo Lula foi dado como morto. Depois da queda (a rejeição de Messias para o Supremo), veio o coice (a derrubada do veto da dosimetria). Numa jogada conjunta do Centrão com a extrema-direita bolsonarista, uma mão sujou a outra. Em troca do alívio na pena dos golpistas, os bolsonaristas concordaram em ajudar os manda-chuvas do Congresso a enterrar a CPI do Master.

Flanando nos bastidores, Flávio Bolsonaro – o candidato a “anti-Lula” desta eleição – subiu em um salto 15 e começou a discutir não se ganharia a eleição, mas a quem distribuiria os ministérios quando fosse eleito. Como sói acontecer neste país ao sul do Equador, o que era sólido desmanchou-se no ar. Semana passada, caiu o “vice perfeito” da chapa oposicionista, o grão-duque do PP Ciro Nogueira. Ontem, foi a vez de o cabeça da chapa, o filho 01 de Bolsonaro, ser flagrado em um diálogo vadio com Daniel Vorcaro. Se antes Flávio Bolsonaro se achava eleito, agora há quem duvide até de que continue como candidato.

No áudio extraído pela PF e revelado pelo site Intercept Brasil, Flávio Bolsonaro cobra de Daniel Vorcaro o pagamento dos valores que teriam sido acertados para financiamento do filme Dark Horse, uma suposta cinebiografia de cunho claramente eleitoral que os Bolsonaro pretendiam lançar às vésperas da eleição de outubro como forma de alavancar a candidatura do filho 01 do clã. Com o vazamento da conversa, deu tudo errado.

Registre-se, antes de mais nada, que, do ponto de vista estritamente legal, o diálogo entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro não revela nada necessariamente ilegal. Em princípio, é teoricamente possível que o picareta dono do Master tenha simplesmente resolvido despejar uma montanha de dinheiro numa produção cinematográfica de gosto e caráter duvidosos. Algumas contradições nessa história, porém, deixam várias pulgas pululando atrás da orelha.

A primeira contradição surge com uma jogada genial da galera do Intercept. Antes de publicar a matéria, o site enviou um de seus jornalistas ao Supremo, onde Flávio Bolsonaro havia ido para conversar com o presidente Edson Fachin. Na saída, o jornalista perguntou na lata: “Por que o filme do seu pai foi bancado pelo Vorcaro?” Resposta do 01: “É mentira. Da onde você tirou isso”. Se não havia nada de errado com o financiamento, por que a negativa mentirosa de Flávio Bolsonaro?

A segunda contradição diz respeito ao próprio montante do “financiamento”. Consta que Vorcaro teria acertado transferir para os Bolsonaro nada mais, nada menos do que R$ 134 milhões. Esse valor sozinho representa mais do que o dobro dos orçamentos de O Agente Secreto (R$ 25 milhões) e Ainda estou aqui (R$ 45 milhões) somados, ambos indicados (o segundo vencedor) do Oscar. O valor ultrapassa até mesmo superproduções hollywoodianas, como Conclave, Birdman, A lista de Schindler e Um sonho de liberdade. Que tipo de superprodução nacional custaria tanto?

A terceira contradição diz respeito à própria destinação do dinheiro. Logo após o estouro do áudio, a produtora do filme veio a público negar que a película tivesse recebido dinheiro do Master. Mas se Flávio Bolsonaro cobrava o pagamento do que estava faltando, onde foram parar os R$ 61 milhões que Vorcaro já tinha desembolsado.

Como se tudo isso não bastasse, sabe-se que pelo menos parte desse dinheiro transitou por um fundo estrangeiro chamado Havengate. Sediado no Texas, o fundo é administrado por um advogado da confiança do irmão de Flávio, Eduardo Bolsonaro. E onde mora o famoso Dudu Bananinha? Justamente no Texas.

Se parte desse dinheiro serviu para custear as despesas do Bananinha no seu autoexílio norte-americano, é algo que só as investigações vão poder dizer. O fato, porém, é que ninguém sabe ao certo é: 1) Por que Daniel Vorcaro, àquela altura já atolado até o pescoço na pirâmide do Master, resolveu “investir” em cinematografia?; 2) Por que tanto dinheiro investido numa produção que, até onde se sabe, não pretende replicar produções como Os Vingadores, da Marvel?; 3) Onde esse dinheiro realmente foi parar?

Como era de esperar, o escândalo caiu como uma bomba na pré-campanha de Flávio Bolsonaro. Por mais que todo mundo soubesse do seus rolos com as rachadinhas de Queiroz e da Fantástica Fábrica de Chocolates da Kopenhagen (que só vendia a dinheiro vivo), os organizadores da sua campanha vendiam a imagem de um candidato “antissistema” que iria “lutar contra a corrupção” (risos). Agora, implicado diretamente no maior escândalo da atualidade, manter esse figurino vai exigir uma dose redobrada de cinismo por parte dos seus patrocinadores.

Se do ponto de vista jurídico é impossível cravar qualquer coisa a essa altura do campeonato, do ponto de vista político o dano já está dado. Claro que, para o gado da Bozolândia, nada disso importa. No limite, eles sempre terão a indefectível saída de recorrer à surrada fórmula “E o Lula, hein? E o PT?”. Mas a parcela do eleitorado que habita este mundo paralelo onde a Terra é plana é francamente minoritário no eleitorado. Um escândalo como esse atinge justamente o eleitor independente, que ainda mantém firmes os laços com a realidade. E essa galera não vai fechar os olhos para algo do gênero simplesmente porque, do outro lado, está um anti-petista.

Será um erro, contudo, dar por morta a candidatura de Flávio Bolsonaro. Quem acredita em tal hipótese parte do pressuposto equivocado de que, ao lançar seu filho 01, Bolsonaro pretendia escolher o candidato mais viável para bater o atual inquilino do Planalto. Mas a idéia dele nunca foi essa. O projeto era simplesmente inviabilizar o surgimento de uma candidatura alternativa que tirasse dos Bolsonaro o monopólio que hoje eles têm da “direita brasileira”.

Na verdade, a ex-primeira-família só tem existência política enquanto houver perspectiva de poder associada a ela. Quando houver um substituto nesse campo – qualquer que seja -, os Bolsonaro serão escanteados. É por isso que Jair se recusa a indicar até sua própria esposa como legatária dos seus votos. O medo da traição e a paranóia de ser abandonado são tão atávicos que ele só confia no próprio DNA como “herdeiro” do seu espólio eleitoral.

Considerando isso, a estratégia dos Bolsonaro doravante é bastante óbvia. Jair vai dobrar a aposta e manter a candidatura do filho 01 a ferro e fogo. Essa linha de ação baseia-se em duas esperanças: 1) o escândalo do áudio com Vorcaro não vai piorar; e 2) em algum tempo, surgirá algum outro escândalo do lado petista que permita eclipsar o escândalo de agora. Sem dúvida, trata-se de uma aposta arriscada. Mas, do ponto de vista dos Bolsonaro, essa é basicamente a única alternativa que sobra.

Em resumo, a campanha de Flávio Bolsonaro, já devidamente rachadinha, foi alvejada gravemente. O tiro será fatal? Não sabemos. Há alternativa imediata à mão? Não, até porque ninguém consegue imaginar o chefe do clã abençoando alguém de fora da família. A dúvida agora é saber como o restante da direita vai se comportar. Vai abandonar o barco e tentar construir uma alternativa fora dos Bolsonaro? Ou vai se arriscar a seguir em um navio cuja proa bateu em um iceberg?

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

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Trilha sonora do momento

Para quem foi pegar dinheiro com o Master de Daniel Vorcaro, só resta tentar consolo ouvindo esse clássico aqui.

Toca Raul!

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Pensamento do dia

I am currently experiencing life at the rate of several WTFs per hour.

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Trilha sonora do momento

Entendedores entenderão.

#Piadapronta

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Pensamento do dia

Numa sociedade em que todos são cristãos, é praticamente impossível ser cristão de verdade.

By Soren Kierkegaard

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A derrubada do veto de Lula, ou As inconstitucionalidades da lei da dosimetria

Voltando ao batente aqui no Blog depois de um afastamento forçado, vamos espanar o pó do ambiente tratando da pauta que está quicando por aí desde a semana passada e segue gerando discussões nesta: a derrubada do veto à redução das penas dos golpistas do 8 de janeiro.

Para quem não acompanhou o imbróglio, o caso é relativamente simples. Sem reunir votos suficientes para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita à turba golpista do 8 de janeiro – incluindo o Alto Comando do Golpe, cuja figura de proa é o ex-presidente Jair Bolsonaro -, o Centrão dinheirista e a extrema-direita bolsonarista conseguiram fazer passar uma lei visando à redução das penas de quem foi condenado pelos crimes contra a democracia brasileira. Usando da sua prerrogativa presidencial, Lula vetou a infâmia. Mas, semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente e promulgou na marra a lei aprovada pelo Parlamento.

Qual o problema?

Para além do óbvio contra-exemplo deletério de passar a mão na cabeça de quem atentou contra o nosso jovem sistema democrático, o projeto aprovado no Congresso está recheado de violações cristalinas à Constituição Federal. Seja na forma, seja no conteúdo, o tal do “PL da dosimetria” não resiste a qualquer juízo sério sobre sua compatibilidade com o texto constitucional de 1988.

Pra começo de conversa, houve clara violação ao processo legislativo. Como qualquer pessoa sabe, para um projeto ser aprovado pelo Parlamento, ele deve, necessariamente, passar pelas duas casas do Congresso (Câmara e Senado). Se ambas concordarem em tudo, beleza; o projeto vai à sanção presidencial. No entanto, se houver alteração de conteúdo em uma delas, o projeto tem de obrigatoriamente voltar para a casa iniciadora, para que ela dê (ou não) seu aval à alteração.

No caso da “Lei da Dosimetria”, o projeto original aprovado pela Câmara trazia uma previsão em abstrato que alterava a Lei de Execução Penal para facilitar a progressão das penas. Embora o projeto tivesse sido concebido originariamente para beneficiar a malta golpista, o texto do projeto não fazia distinção quanto a outros tipos de crime. Logo, estupradores, estelionatários e até homicidas seriam potencialmente beneficiados com a saída mais rápida da cadeia depois da condenação.

O Senado, contudo, aprovou uma emenda apresentada pelo inacreditável Sérgio Moro. Classificada como meramente “redacional” pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a emenda do ex-juiz da Lava Jato alterava profundamente o mérito da proposição. Ao invés de um “liberou geral”, o texto agora restringia o campo de aplicação da norma exclusivamente aos delitos cometidos contra o Estado Democrático de Direito.

Como qualquer pessoa pode enxergar, chamar tal emenda de “redacional” representa quase um atentado à inteligência alheia. É óbvio que não houve apenas um mero ajuste no texto (ou “testo”, como ensinaria Sérgio Moro naquele idioma muito parecido com o português que ele costuma utilizar). O que houve foi uma verdadeira mudança no mérito da proposta. Logo, essa alteração deveria obrigatoriamente ter retornado à Câmara para aprovação.

Nada disso aconteceu. Do Senado, o PL foi direto para o Planalto, onde seria mais tarde vetado por Lula. Tem-se aí, portanto, a primeira – e flagrante – inconstitucionalidade formal do projeto.

Como desgraça pouca é bobagem, também na votação do veto ocorreu nova inconstitucionalidade formal. Valendo-se de um “jeitinho” que faria corar mesmo o mais despudorado dos parlamentares versados no regimento do Congresso, Davi Alcolumbre produziu uma espécie de “fatiamento” da votação do veto. Explica-se: uma vez que o veto do presidente havia sido total, isto é, abrangeu todo o projeto de lei, ao Congresso só resta validar ou não o veto integral. Ele não pode “fatiar” o projeto como um salame, como se pudesse escolher apenas as partes mais “convenientes” para votar.

Travestindo-se de “alfaiate constitucional”, Alcolumbre produziu uma solução que, se era pretensamente elegante na forma, revelou-se completamente bizarra no mérito. O Presidente do Congresso declarou “prejudicados” os trechos que alteravam os artigos 4 a 10 do art. 112 da Lei de Execução Penal — justamente aqueles que flexibilizariam a progressão de pena para crimes hediondos em geral —, evitando, assim, o conflito com a recém-aprovada Lei Antifacção. Na prática, o presidente do Congresso escolheu, ao seu exclusivo critério, o que o plenário poderia ou não votar de um veto integral. O resultado foi uma votação cirúrgica, costurada para maximizar os benefícios para os condenados do 8 de janeiro e minimizar os potenciais danos políticos da derrubada do veto.

Para além das inconstitucionalidades formais — que, por si sós, já seriam suficientes para enterrar a lei —, o texto padece de graves vícios materiais. O primeiro e mais evidente é o retrocesso na proteção dos crimes mais graves do ordenamento jurídico: os crimes contra a democracia. A Constituição, em seu artigo 1º, eleva o Estado Democrático de Direito à condição de fundamento da República. Os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito são, por definição, ataques ao núcleo mais duro do pacto constitucional. Estabelecer para eles uma lógica punitiva mais leniente do que para os crimes comuns do Código Penal não é apenas uma escolha política questionável. É uma afronta à Constituição.

A rigor, não há como se admitir como válido o entendimento segundo o qual, quanto mais grave o crime contra a ordem democrática, mais suave pode ser o tratamento. A lei prevê, por exemplo, que para os reincidentes em crimes contra o Estado Democrático de Direito o índice de cumprimento mínimo antes da progressão cai de 30% para 20% — o que significa, sem eufemismos, que quem tenta dar um golpe pela segunda vez tem tratamento penal mais favorável do que quem pratica um roubo com violência. Se alguém souber explicar a lógica disso, favor enviar cartas à redação.

Por uma dessas ironias do destino, as ações que questionam as inconstitucionalidades do PL da Dosimetria foram distribuídas justamente à nêmesis dos golpistas: Alexandre “Xandão” de Moraes. Xandão ainda não despachou as ações, mas, na dúvida, já suspendeu a aplicação da nova lei aos golpistas que pediram a aplicação das suas benesses aos seus casos.

Argumenta-se nos bastidores que o Supremo – inclusive por meio de Alexandre de Moraes – teria “consentido” com o texto aprovado pelo Parlamento. Por isso, a “tendência” seria de que o Supremo não derrubasse o projeto aprovado para não comprar nova briga com o Congresso. O problema é que as inconstitucionalidades formais são evidentes e sólidas demais para serem simplesmente ignoradas. Será necessário um contorcionismo quase circense para ignorar as falhas no processo legislativo e passar por cima das evidentes violações ao texto constitucional de 1988.

Uma possível solução seria o Supremo adotar uma espécie de “caminho do meio”. Ao invés de declarar todo o projeto inconstitucional, faria – assim como fez Alcolumbre – uma espécie de “fatiamento” da inconstitucionalidade. Como os erros de tramitação do projeto centraram-se nos dispositivos que tratam da questão da progressão das penas, o STF poderia declarar somente essa parte do PL da Dosimetria inconstitucional, mantendo os demais dispositivos válidos. Com isso, boa parte da turba do 8 de janeiro ganharia o meio-fio.

Quanto ao Alto Comando do Golpe – incluindo aí Jair Messias Bolsonaro -, o buraco pode ser mais embaixo. Embora o projeto tenha sido praticamente desenhado para permitir que o ex-presidente saísse da cadeia antes de cumprida toda a sentença à qual foi condenado, uma leitura mais atenta pode jogar água no chope de quem espera servir refresco ao ex-inquilino do Planalto.

No texto aprovado pelo Congresso, caso os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito tenham sido cometidos no mesmo contexto, aplica-se a regra do concurso formal, de maneira a impedir que as penas de ambos os crimes simplesmente se somem. Ocorre que, no caso do alto comando golpista,

Ocorre que, de acordo com o que já julgou o Supremo nessa matéria, o golpe não nasceu no dia 8 de janeiro de 2023. O planejamento vinha de meses — anos — antes, com reuniões, minutas redigidas, estratégias elaboradas e uma arquitetura criminosa construída muito antes da fúria dos invasores naquele fatídico dia. O 8 de janeiro foi um episódio de uma conspiração mais longa, não o contexto único e isolado que a lei exige para aplicar a benesse. Se os crimes foram praticados em contextos distintos e ao longo do tempo, a regra do concurso formal simplesmente não se aplica a eles.

No fundo, o que essa saga revela é a combinação mais perigosa que existe numa democracia: um Parlamento disposto a torcer as regras do jogo para beneficiar os que tentaram acabar com ele, e uma classe política que confunde impunidade com reconciliação. O STF, com todos os seus defeitos (e eles não são poucos), constitui hoje a última linha de contenção desse movimento. É preciso que o Brasil aprenda que a democracia não se mede apenas com eleições, mas, sobretudo, pela firmeza com que trata aqueles que a quiseram destruir.

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Trilha sonora do momento

That’s it.

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Pensamento do dia

Antes ser louco pelo seu próprio critério do que ser sábio segundo a opinião dos outros.

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Trilha sonora do momento

Oremus.

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Pensamento do dia

Minhas contas em redes sociais são para eu me divertir. Para ficar triste, eu tenho outra conta (a do banco).

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