Suprema briga de rua, ou O STF no modo Ultimate Fighting

Para quem nunca assistiu a uma luta de UFC na vida, a coisa se passa assim: dois atletas entram numa gaiola octagonal de aço e se entregam a um combate que mistura pancadaria, agarrões, imobilizações e chaves nas articulações até que um dos dois seja nocauteado ou peça arrego. Tirando dedo no olho e ataques diretos às partes baixas, tudo é permitido. A violência brutal e gratuita é da própria natureza do espetáculo. Guardadas as devidas proporções, foi mais ou menos isso que aconteceu no Supremo Tribunal Federal nos últimos dez dias.

Tudo tem como origem o Banco Master, do notório Daniel Vorcaro, que curte uma temporada na Papuda. Depois que Dias Toffoli deixou a relatoria após ser gentilmente “informado” das suas ligações financeiras com a rede vorcárica, o caso foi redistribuído ao terrivelmente evangélico André Mendonça. Seja lá por qual motivação for, André Mendonça resolveu escarafunchar – sem autorização do pleno do STF – as mensagens supostamente trocadas por Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Reunido o material, Mendonça resolveu jogar o relatório da PF no ventilador. Foi aí que a confusão começou.

Como era de se esperar, Xandão não deixou por menos. Apresentou representação contra Mendonça, apontando indícios de “improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos”. Embasando seu pedido, havia relatórios de inteligência da Polícia Federal. O ato representava um claro contra-ataque às medidas do colega de toga.

Mendonça deu o troco na mesma moeda. Aceitou um pedido de liminar do partido Novo e afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência, Leandro Almada, acusando-os – sem indicativo concreto algum – de terem sido os responsáveis pela confecção dos relatórios de inteligência. Determinou também a interrupção imediata da confecção de novos documentos de inteligência. A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria de três votos para manter os afastamentos, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Antes que a poeira baixasse, Flávio Dino entrou no meio da confusão. Atendendo a um pedido do Diretor-Geral da PF, alegando que seu afastamento impedia as investigações sobre o caso Dark Horse, Dino chegou de voadora e determinou a reintegração imediata dos dois delegados afastados por Mendonça. Assim, configurou-se uma situação na qual um dos ministros do STF reverteu, por decisão singular, a decisão de outro ministro. Ou seja: o que era pra ser um debate rigoroso na mais alta Corte de Justiça do país virou briga de rua.

Atropelado pelas circunstâncias, o presidente do Supremo, Edson Fachin, saiu de seu aparente estado de catatonia diante dessa briga generalizada e tentou colocar alguma ordem na gafieira. Fachin suspendeu as duas decisões, a de Mendonça e a de Dino, o que na prática devolve Andrei Rodrigues ao cargo de Diretor-Geral da PF. Ato contínuo, retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news. Por fim, convocou sessão plenária extraordinária para o próximo dia 15 de setembro.

Do ponto de vista de uma “jurisprudência de crise”, a decisão de Fachin é razoável (embora tenha faltado tirar de Mendonça as relatorias dos casos Master e INSS). O problema é que ela chegou uma semana depois do início da crise, quando a instituição já havia sofrido um dano de imagem que nenhuma decisão monocrática desfaz. Fachin é o presidente do Tribunal. Ver ministros trocando liminares como lutadores trocam socos em praça pública sem que ninguém ponha ordem na balbúrdia denigre a imagem da Corte. Agir depois que tudo explode permite apenas administrar escombros, não prevenir incêndio. Para quem ocupa o posto mais alto do Judiciário brasileiro, uma semana de omissão num cenário desses tem um só nome: inoperância.

O saldo da semana é um STF fraturado em duas alas irreconciliáveis, com ministros se digladiando como se estivessem em um octógono, e um diretor da PF que é removido e volta ao cargo como quem dá a volta numa porta giratória. Enquanto isso, o presidente da Corte, responsável por manter o mínimo de dignidade nas batalhas jurídicas, assiste a tudo impassível e só age quando o sangue toma conta do ringue.

Antigamente, por pior que fosse a crise, boa parte da mídia regia aos “alarmistas de plantão” com o indefectível mote de que “as instituições estão funcionando”. Hoje, de fato, elas estão funcionando. No caso do Supremo, contudo, elas estão funcionando no modo Ultimate Fighting. A diferença é que no octógono algumas regras ainda são respeitadas. No STF, o vale-tudo está instaurado de vez.

Ao final da noite, no UFC alguém invariavelmente acaba indo embora de maca. No caso do Supremo, a questão agora é apenas saber quem.

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Trilha sonora do momento

Será que ouviremos mais Katy Perry daqui pra frente? 🤔​

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Pensamento do dia

Take it personal. At this age, people are 100% aware.

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Trilha sonora do momento

Se eu fosse refazer minha lista de 10 melhores músicas de todos os tempos, teria que dar um jeito de encaixar essa aqui no Top 5.

E f***-se quem pensar o contrário.

#ProntoFalei

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Pensamento do dia

Eu uso o sarcasmo porque bater nas pessoas ainda é ilegal.

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A vitória da AfD, ou Os riscos da nova ascensão da extrema-direita

Quem não estuda História está condenado a repetir os erros do passado. Esse é o mote de 11 em cada 10 historiadores. Infelizmente, ele parece ser mais atual do que nunca no panorama alemão do século XXI.

Berço do nazismo, com uma população historicamente ressentida pela vergonha dos experimentos sociais e políticos do nacional-socialismo de Hitler, a verdade é que a Alemanha nunca se resolveu bem com seu passado. De certa forma, o retalhamento do país após a II Guerra e, principalmente, a divisão de Berlim em duas cidades separadas por um muro serviu como desculpa mental para que o alemão comum pensasse: “Ah, a gente foi ruim, mas os outros foram ruins também”.

É bem verdade que, depois de 1945, a Alemanha Ocidental – e, depois da queda do muro, da Alemanha reunificada – construiu uma das democracias mais sólidas do continente europeu. Como forma de espantar os fantasmas do passado, os alemães resolveram construir em cada cidade um memorial para lembrar os horrores que a extrema-direita alemã foi capaz de produzir.

Pois bem. Se essa espécie de “vacina” funcionou por quase 70 anos, o estado da Saxônia-Anhalt parece querer colocar essa solução à prova.

Com 44% dos votos em um sistema parlamentarista, a Saxônia-Anhalt elegeu para governá-la a AfD (Alternativa para a Alemanha, no original teutônico). Fundado em 2013 como “apenas” um movimento eurocético, a AfD progressivamente se despiu das vestes “moderadas” para se assumir como a direita radical que é. Durante a crise dos refugiados de 2015, atuou fortemente contra a política de acolhimento de Angela Merkel. Em 2026, o partido foi classificado pela própria inteligência doméstica alemã como organização “de extrema-direita confirmada”. Seu líder na Turíngia, Björn Höcke, foi condenado pela Justiça alemã por usar um slogan nazista proibido por lei. O mesmo Höcke já qualificou Hitler como “um grande homem”. Membros do partido acumulam condenações por saudações nazistas e ligações com grupos neonazistas documentadas.

Como bom partido de extrema-direita, a AfD é fundamentalmente baseado na hipocrisia. O jornal conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung tratou de traçar o perfil de alguns dos novos deputados que esses 44% enviaram ao parlamento estadual. Simon Lansmann, eleito com 41,6% no distrito de Salzwedel, está sendo investigado por supostamente integrar a “Artgemeinschaft”, organização neonazista antissemita proibida por lei. Em junho, sua propriedade particular em Gardelegen sediou uma cerimônia pagã de solstício de verão com rituais de chifres de animais e, segundo o Der Spiegel, cantos da Juventude Hitlerista.

Já Phillipp-Anders Rau foi eleito com quase metade dos votos no distrito de Zerbst. Seu currículo é mais “modesto”. Inclui “apenas” falsificação de certificado escolar para obter vaga universitária, atuação em filmes pornográficos, condenação por furto, admissão de dependência de cocaína em tribunal e falência pessoal declarada. O partido que se vende ao público como guardião dos “valores alemães” e da “identidade cultural” do país elegeu ao parlamento um ator pornô falsário e um neonazista de rituais pagãos.

O resultado, contudo, não veio do nada. É o último capítulo de uma história que o mundo ocidental tem escrito há pelo menos uma década, com personagens encenando diferentes espetáculos em países diferentes, mas sempre com o mesmo roteiro. Foi assim com Trump em 2016 e novamente em 2024. Foi assim Bolsonaro em 2018. E foi assim com Milei na Argentina em 2023. Ao que parece, a extrema-direita não é mais exceção no mundo ocidental. Está se tornando a norma.

O que há de específico no caso alemão é o peso simbólico desse processo. Se nos outros países há a ameaça do retrocesso democrático, na Alemanha, o risco não é só esse. É o de um fantasma que tem nome, endereço e seis milhões de mortos no currículo: nazismo.

O resultado de domingo ameaça romper o que a política alemã chamava de Brandmauer (“muro corta-fogo”), o cordão sanitário pelo qual todos os demais partidos se comprometiam a não formar coalizão com a AfD, independentemente do resultado eleitoral. A AfD obteve 39 cadeiras num parlamento que exige 42 para maioria absoluta. O CDU, que governava o estado, desabou para 17%. Governar sem a AfD agora exigirá uma coalizão de quatro ou cinco partidos, algo de difícil operacionalização prática.

O argumento que elege a AfD é o mesmo que elegeu Trump, Bolsonaro e todos os seus avatares ao redor do mundo: o imigrante é a causa de todos os males. O problema é combinar isso com os fatos. A Saxônia-Anhalt, por exemplo, é um dos estados alemães com menor concentração de imigrantes, o que coloca a região na curiosa posição de ser o lugar onde as pessoas têm menos contato com estrangeiros e mais medo deles.

A Alemanha, com sua população envelhecida e a taxa de natalidade em colapso, depende estruturalmente da imigração para funcionar. O trabalhador que a AfD usa como bode expiatório é, na maior parte dos casos, o mesmo que cuida dos idosos alemães, coleta o lixo e paga a contribuição previdenciária que financia as aposentadorias de quem vota contra ele. Além dos imigrantes, a lista de grupos que o partido trata como ameaças à “identidade alemã” inclui a comunidade LGBTQ+, jornalistas críticos e professores que ensinam história sem eufemismos. Essa é uma história que a Europa já conhece. E não terminou bem.

O que a vitória de domingo alterou de concreto é a geometria do possível. Governar a Saxônia-Anhalt sem a AfD vai exigir uma arquitetura parlamentar lenta, frágil e incapaz de entregar o que o eleitorado exige. A tentação de ceder ao partido alguma forma de participação no poder vai crescer a cada mês de impasse. Alice Weidel já exige eleições federais antecipadas e fala em “mandato claro para governar”. O Brandmauer ainda resiste. Mas 44% é uma rachadura que não se fecha apenas com declarações de princípio.

A Alemanha passou oitenta anos construindo a mais elaborada infraestrutura de memória histórica que uma democracia já tentou erguer. Memoriais em cada cidade, museus dedicados exclusivamente a documentar o que acontece quando o ódio decide ir às urnas e mais uma série de outros “desincentivos” à repetição da história. Os memoriais continuam de pé.

Já a democracia alemã, ninguém sabe…

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Trilha sonora do momento

Vamu nóis…

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Pensamento do dia

Estamos todos quebrados. Mas é assim que a luz entra.

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Recordar é viver: “Panorama atual, ou Dilma vai cair?”

10 anos depois do impeachment de Dilma Rousseff, é hora de revisitar um post de 11 anos atrás, quando o caldo já havia entornado.

Principalmente para entender o que veio depois.

É o que você vai entender, lendo.

Panorama atual, ou Dilma vai cair?

Publicado originalmente em 19.8.15

“Dilma vai cair?” Eis a pergunta de 1 milhão de dólares que todo mundo se faz pelo menos desde o começo do ano. Com as ruas novamente tomadas por manifestações populares, um Congresso arisco e a popularidade abaixo do volume morto, a impressão que se tem é que a presidente mal se segura no cargo; qualquer sopro mais forte pode jogá-la para fora do Planalto.

A impressão não é de todo infundada, é verdade. Muito pelo contrário. Antes apenas murmurada nos bastidores de Brasília, a deposição da presidente – por impeachment ou pela renúncia forçada – é hoje discutida ao ar livre. Só isso já confirma a fraqueza do Governo. Estivéssemos em um governo forte, essa questão jamais estaria colocada, muito menos ao ar livre.

Não me interessa, aqui, analisar o mérito de uma eventual deposição da presidente, matéria já largamente abordada aqui no Blog. Interessa-me, contudo, abordar o panorama atual da política brasileira, sob uma ótica estritamente factual. Para tanto, vamos aos fatos:

Fato 1 – O Governo está no chão.

Os petistas podem reclamar à vontade, mas o fato é que o Governo não tem mais força pra coisa alguma. Nem um simples pedido de adiamento de votação no Congresso o Governo consegue mais aprovar, como ficou comprovado com a votação da PEC da AGU. Se isso ainda fosse pouco, o Governo perdeu completamente o controle da agenda no país, a ponto de se agarrar como náufrago nas propostas de Renan Calheiros, vistas como última bóia de salvação, ainda que muitas delas fossem diametralmente opostas ao programa do PT.

Fato 2 – A oposição não tem força pra derrubar o Governo.

A incompetência da oposição brasileira já foi objeto de análise neste espaço uma dezena de vezes. E,  depois de tanto tempo, o laudo segue o mesmo: ela continua tão inoperante quanto antes. O PSDB ainda esboçou uma aproximação envergonhada aos movimentos que organizaram as passeatas de 16 de agosto último, mas o fato é que os movimentos de rua passam ao largo dos partidos. São os movimentos que conduzem os partidos, e não os partidos que conduzem os movimentos. Disso resulta que a avassaladora insatisfação popular com Dilma Roussef não consegue se transformar em fator de desestabilização definitiva do seu Governo. Por isso, mesmo no chão, o Governo não caiu ainda.

Fato 3 – Não há consenso sobre o que vai acontecer no day after.

Fora a incompetência da oposição, ninguém chegou ainda a um consenso sobre o que fazer caso Dilma venha a realmente ser deposta. José Serra, por exemplo, preferiria assumir um cargo de Ministro da Fazenda em um eventual governo de transição de Michel Temer. Aécio Neves, por sua vez, seria partidário da tese de que o vice deveria ser levado de roldão, convocando-se novas eleições em 90 dias, para que, valendo-se do recall da última eleição, pudesse dessa vez ser sufragado pelas urnas. E aí reside o problema: ninguém vai tirar Dilma sem saber o que será colocado em seu lugar.

À primeira vista, portanto, Dilma Roussef, ainda que alquebrada e mal das pernas, cumpriria o mandato.

Todavia, essa conclusão é precipitada. Afinal, há um aspecto circunstancial que passa à margem do jogo político e sobre o qual os conchavos de Brasília não têm qualquer controle: a Operação Lava-Jato.

De fato, o principal fator de desestabilização não só do Governo, mas de toda a estrutura política brasileira, reside em Curitiba, conduzido pela caneta competente de Sérgio Moro. Até agora, a investigação comandada pelo juiz paranaense já produziu mais estrago no mundo político do que todas as outras operações da Polícia Federal deflagradas até hoje. E nada leva a crer que seu potencial destrutivo esteja perto do fim.

Sabe-se, por exemplo, que Renato Duque, Fernando Baiano e Nestor Cerveró, pressionados pela prisão longeva e pelos familiares, estariam hoje mais propensos a assinar acordos de delação premiada. Se isso realmente vier a acontecer, PT e PMDB, os dois maiores partidos do consórcio político que governa o país há mais de doze anos, sofrerão consequências apocalípticas. Não custa lembrar que, quando Paulo Roberto Costa, homem do PP, resolveu abrir a boca, pelo menos metade da bancada do partido na Câmara viu-se em maus lençóis. Tudo indica que as delações do trio de ferro mencionado anteriormente terão efeitos catastróficos semelhantes ou maiores do que o do primeiro homem-bomba da Lava-Jato.

Confirmada essa hipótese, seria difícil imaginar Dilma Roussef terminando o mandato, quiçá este ano. Se, com o estrago feito até o momento, o país está praticamente ingovernável, não é difícil imaginar o que aconteceria caso se concretize o cenário de “terra arrasada” resultante da delação de homens-chave do esquema de corrupção na Petrobras: governabilidade em frangalhos, crise sucessivas no Congresso e instauração de um clima de “salve-se-quem-puder” em Brasília.

Nessa conjuntura, o pouco de apoio que Dilma ainda recolhe em setores relevantes da economia se esvairia como grãos de areia ao vento. Receosos do agravamento da débâcle econômica, os empresários do país poderiam entender que seria preferível um fim horroroso a um horror sem fim. Ou seja: melhor pagar pra ver se da queda de Dilma resultaria alguma melhora no ambiente econômico do que ver a crise se arrastando indefinidamente até 2018, sem nenhuma perspectiva de melhora.

Analisando-se friamente o cenário atual, a única conclusão a que se chega é a de que o mandato de Dilma Roussef pende por um fio. Resta apenas saber qual será o tiro de misericórdia que detonará o processo de deposição da presidente.

É triste, mas é verdade.

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Trilha sonora do momento

Distribuam as facas, senhores.

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