Operação Vaza Jato 2, ou O depoimento de Moro no Senado

Depois de uma semana turbulenta, Sérgio Moro resolveu sair da defensiva e partir para o ataque. Após ser alvejado pelo vazamento de diálogos que manteve com Deltan Dallagnol enquanto foi o juiz responsável pela Operação Lava-jato, Moro se antecipou a uma convocação certa e tentou sair das cordas em que foi colocado depois da reportagem do The Intercept Brazil.

Do ponto de vista da opinião pública, a coisa ficou mais ou menos no zero a zero. Quem achava que Moro tinha razão continuou achando. E quem achava que Moro não tinha razão permaneceu na mesma. É fato que um depoimento preparado diante de um Senado carente de figuras como Ruy Barbosa, Franco Montoro ou Mário Covas ajuda qualquer um. Moro saiu sem grandes escoriações do embate menos por mérito seu e mais pela incapacidade da maioria dos senadores de conseguir colocá-lo em posição desconfortável. É uma pena porque, tanto do ponto de vista jurídico quanto do ponto de vista político, o problema continua do mesmo tamanho.

Desde quando as transcrições das conversas no Telegram foram divulgadas, Moro e os procuradores do MPF adotaram uma postura francamente contraditória. A princípio, disseram que os diálogos eram corriqueiros e que não havia ali “nada de mais” (e não “nada demais”, por favor). Como o caldo entornasse, Moro, Dellagnol e Cia. tentam agora se reposicionar em cena alegando que os vazamentos são produto de crime (o que ainda não é certo) e que não podem confirmar a “veracidade” do que neles está contido (negativa que escapou em um primeiro momento).

Ora, ou os diálogos não contêm “nada de mais” e, portanto, não há razão para questionar uma eventual manipulação de “hackers” ou mesmo do Intercept (algum hacker se dignaria a forjar um diálogo que não contivesse nada de comprometedor?); ou os diálogos contêm indícios comprometedores de manipulação processual, e, nesse caso, não há porque duvidar da sua autenticidade (o que justificaria uma eventual invasão de um “hacker). O que não se pode admitir é que as conversas divulgadas sejam, a um só tempo, falsas e não contenham nada de mais, porque tais hipóteses são excludentes entre si.

Para além dessa contradição evidente, no depoimento de hoje no Senado Moro deixou diversas questões em aberto. Não explicou, por exemplo, quando foi feito o convite para que assumisse o cargo de Ministro da Justiça do futuro governo Bolsonaro. Sabe-se apenas que foi durante a campanha, o que por si só depõe contra a isenção que se espera de um magistrado (cuja atividade política é vedada por disposição constitucional). Moro tampouco esclareceu se deixaria auditar a sua conta no Telegram, caso ela ainda esteja na nuvem do aplicativo.

Tampouco ficou esclarecido o caso da investigação sobre o Instituto Fernando Henrique Cardoso. Sabe-se que Moro consultou Dellagnol sobre a investigação sobre o ex-presidente, recomendando que não se avançasse para “não melindrar alguém cujo apoio é importante”. Moro reagiu dizendo que a investigação nunca passou pelas suas mãos, mas é justamente este o ponto: se o caso de Fernando Henrique nunca esteve sob sua jurisdição, por que orientar o MPF a respeito do que fazer com ele? E, pior, por que seria necessário “não melindrar” o ex-presidente para ter o “seu apoio”?

Houve, como esperado, muitos momentos de fina ironia histórica, como quando se perguntou ao ministro sobre sua posição acerca do pacote de “10 medidas contra a corrupção”, que autorizaria o uso de provas ilícitas, ou quando se perguntou se ele mantinha o mesmo tipo de diálogo com advogados de defesa. Nessas ocasiões, Moro saía pela tangente sem ser importunado pelos seus inquisidores.

Espertamente, Moro tenta associar todo o trabalho da Lava-Jato à sua figura pessoal, como modo de polarizar com os críticos, numa tentativa implícita de dizer que quem o critica está “do lado dos corruptos” e quer “melar a operação”. Trata-se, todavia, de uma estratégia de fôlego curto. A uma, porque a Operação Lava-Jato é muito maior do que Moro e mesmo Curitiba. A duas, também porque, até o momento, apenas um caso específico parece maculado pela quebra da imparcialidade: o caso do ex-presidente Lula. Logo, é falso ou no mínimo exagerado querer dizer que o decreto de suspeição de Moro colocará em risco toda a operação.

Seja como for, o fato é que a figura do “Moro Super-Herói” morreu. É claro que grande parte da população pratica a filosofia do “mata-e-esfola” e entende que, “se foi para tirar o PT e os corruptos do poder”, tudo vale. Mesmo assim, nenhum operador do Direito minimamente isento poderá dizer que os diálogos relevados entre Moro e Dellagnol não colocam em dúvida a sua imparcialidade e a isenção do seu julgamento no caso de Lula. E, o que é ainda pior, o julgamento da História dificilmente será favorável a um juiz que agiu da forma como ele agiu, por mais nobres que fossem os seus propósitos.

Não se sabe ainda como isso tudo vai terminar. A única certeza que se pode obter desde já é a conclusão de que o Brasil não precisa de super-heróis. Precisa é que suas instituições sejam sólidas e funcionem. Quando isso for entendido, quem sabe conseguiremos dar mais um passo no caminho da civilização.

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Trilha sonora do momento

E hoje é aniversário do grande Chico Buarque.

Para homenageá-lo, aí vai uma das minhas favoritas.

Porque, convenhamos, escrever uma música inteira com versos terminados em palavras proparoxítonas não é pra qualquer um…

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Pensamento do dia

Sábios falam porque sempre tem alguma coisa a dizer. Idiotas falam porque sempre têm que dizer alguma coisa.

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Operação Vaza-Jato, ou A Lava-Jato em xeque

Parece que estava escrito.

Depois de conduzir a maior operação anti-corrupção da história do país, ser alçado ao estrelato e transformar-se no grande “herói” do país, Sérgio Moro arriscou toda a sua biografia ao aceitar ser ministro do então recém-eleito Jair Bolsonaro, presidente do país desde o dia 1º de janeiro. Se antes Moro encontrava-se protegido pela toga da Justiça, agora passou à incômoda vitrine de Brasília, sobre a qual são despejados problemas todo santo dia.

No começo, tudo se limitava ao caso Queiroz. Como o ex-assessor de Flávio Queiroz desapareceu e a mídia e o Ministério Público do Rio de Janeiro parecem ter simplesmente perdido o interesse nele, o #CadêoQueiroz ficou praticamente restrito às redes sociais mais à esquerda. E Sérgio Moro, fingindo-se de morto, deixou de ser incomodado com o escândalo do motorista especialista em “fazer grana”.

Entre muxoxos nos bastidores por fazer corpo mole em bolas divididas do governo – como o famigerado decreto das armas – e a incapacidade de fazer andar o seu “pacote anticrime”, Moro parecia que estava se habituando à fauna local do Planalto Central. Montando uma articulação política que superou a do próprio governo, o ex-juiz quase que conseguiu levar para debaixo do seu guarda-chuva o Coaf, a central anti-lavagem do Ministério da Economia. Se em cinco meses Moro ainda não tinha muito a apresentar, pelo menos se podia dizer que o tempo estava contando ao seu favor para a prometida vaga no STF, quando o decano Celso de Mello se aposentar no final do ano que vem.

Agora, não.

Desde o último domingo, o site The Intercept Brasil começou a divulgar trechos de conversas privadas de grupos de procuradores realizadas através do aplicativo Telegram. No meio dessas conversas, encontraram-se também diálogos entre o coordenador da Força-Tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, e o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Não se sabe ao certo como as conversas foram obtidas, mas o fato é que os diálogos até aqui revelados no mínimo arranham o conceito de imparcialidade do juiz responsável pela Lava-Jato e colocam em xeque todo o trabalho realizado até aqui.

Deixando de lado baboseiras, como o comentário de Sérgio Moro sobre uma suposta foto de Dallagnol vestido de Super-Homem, o que mais interessa em termos jurídicos são três excertos, a saber:

1 – Dallagnol pede uma reunião a Moro para discutir novas fases da operação:

“Deltan – 23:53:00 – Caro Juiz, seria possível reunião no final da segunda para tratarmos de novas fases, inclusive capacidade operacional e data considerando recesso? Incluiria PF também

Moro – 08:41:56 – Penso que seria oportuno. Mas segunda sera um dia dificil. Terca seria ideal”.

2 – Moro pergunta a Dallagnol sobre a demora em efetivar novas operações:

“Moro – 18:44:08 – Não é muito tempo sem operação?

Deltan – 20:05:32 – É sim. O problema é que as operações estão com as mesmas pessoas que estão com a denúncia do Lula. Decidimos postergar tudo até sair essa denúncia, menos a op do taccla pelo risco de evasão, mas ela depende de Articulacao com os americanos”.

3 – Moro sugere a Dallagnol “agilizar” o julgamento de um dos réus, após absolvição do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari:

“Moro – 18:24:25 – Diante das absolvição do Vaccari seria talvez conveniente agilizar julgamento do caso do Skornicki no qual ele tb está preso e condenado. Parece que está para parecer na segunda instância”.

Qual o problema desses três trechos?

De acordo com o art. 254, inc. III, do Código de Processo Penal, o juiz deve se declarar suspeito para julgar a causa caso tenha “aconselhado qualquer das partes”. Nesses três casos, pode-se inferir – embora não se possa afirmar com certeza – que Moro estava dirigindo a ação do Ministério Público nos processos em que atuava. E, por definição, ao fazer isso, Moro teria abandonado a imparcialidade ínsita de um magistrado para tomar partido pela acusação. Logo, teria que se dar por suspeito em todos esses processos.

Haverá, claro, quem diga que isso é procedimento comum Brasil afora. Juízes e procuradores costumam trocar figurinhas sobre os processos em que atuam. O problema é quando o diálogo passa da mera troca de impressões sobre um caso para uma posição de quase “direção”, como os trechos acima citados sugerem em relação a Moro e à Lava-Jato.

Parece desnecessário descrever o quão importante é o princípio da imparcialidade do juiz para garantir um verdadeiro devido processo legal. Se dois times travam um confronto dentre de campo, mas o árbitro resolve favorecer em segredo um dos lados, como afirmar que o resultado da partida foi justo?

Sob esse ângulo, causa espanto que alguns “juristas” da imprensa venham a público dizer que os diálogos “não inocentam ninguém” e que não há prova de “manipulação de provas” ou coisa do gênero. Por mais que os réus sejam efetivamente culpados e que não tenha havido manipulação de provas, não se pode afirmar que suas sentenças são justas se o juiz responsável por proferi-las encontrava-se em suspeição.

Tampouco serve de embasamento para sustentar a regularidade do processo o “argumento” de que, como as sentenças foram confirmadas em outros graus de jurisdição, a condenação valeria de qualquer forma. Negativo. Se o vício é de origem, tem-se uma nulidade absoluta no processo, espécie de sanção que não se convalida mesmo com a aquiescência das cortes superiores. Logo, do ponto de vista estritamente jurídico, a única solução possível seria zerar o jogo e devolver a bola ao meio de campo, para recomeçar tudo do zero.

Será isso que vai acontecer?

Até o momento, é difícil dizer. Mais difícil ainda é fazer prognósticos sobre o escândalo quando o que foi divulgado representa, segundo o pessoal do Intercept, apenas 1% de todo o material que lhes foi enviado. A única coisa certa nessa história toda é que a imagem de “juiz super-herói” de Sérgio Moro encontra-se severamente arranhada. E, a depender do que eventualmente venha pela frente, ele pode acabar tanto sem o Ministério da Justiça como sem a tão sonhada vaga no STF. Seria um triste fim para a maior operação de combate à corrupção que o país já viu.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

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Trilha sonora do momento

E já que é pra lembrar a adolescência…

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Pensamento do dia

Dia dos Namorados é pra adolescentes. Adulto gosta mesmo é de Dia do Pagamento.

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O caso Neymar

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a conclusão a que se chega depois de ver o “menino” Neymar envolvido em mais uma “polêmica” (pode me chamar de “acusação de crime”, mesmo).

Neymar da Silva Santos Jr. começou nas categorias de base do Santos em 2002. Durante oito anos, o menino – naquela época, o epíteto valia – foi lapidado na mítica Vila Belmiro. Ela, que já relevara o maior jogador de futebol de todos os tempos, parecia destinada a reencarnar a aura dos anos 60 e fazer com que o jovem atacante revivesse os áureos tempos em que o país parava para assistir aos jogos da seleção (hoje, joga-se um amistoso contra o Qatar ao qual ninguém vê).

Ao lado de Ganso, Neymar conseguiu trazer uma lufada da esperança para quem já havia perdido a fé na mágica do escrete canarinho. Longe iam os dias em que os mais incautos acreditavam que Kaká, Adriano ou Ronaldinho Gaúcho conseguiriam levar nosso time de volta ao estrelato. Entre polêmicas, mau gerenciamento da carreira e o evidente hype de uma imprensa acostumada a supervalorizar nossos atletas, a seleção brasileira ia de mal a pior.

Mas, a partir de 2010, tudo seria diferente.

De campeão paulista, o Santos logo passou a campeão da Copa do Brasil para, enfim, devolver ao glorioso alvinegro praiano o título de campeão da Libertadores da América. Era a consagração dos novos “meninos da Vila”. Mesmo a derrota por inapeláveis 4×0 na final do mundial para o Barcelona não arranhou em nada a sua reputação. Afinal, perderam para o melhor time do mundo, com um elenco estelar liderado pelo maior craque deste milênio (Messi). De lá pra cá, no entanto, alguma coisa desandou pelo caminho.

Neymar saiu do Santos e foi para o Barcelona. Já aí surgiu a primeira “polêmica”. Murmurava-se nos bastidores que Neymar já jogara a final do Mundial de Clubes com contrato assinado com o time catalão. Tempos depois, descobriu-se que o rumor era verdade. Pior. Indícios de delitos na transação levaram à queda do então presidente do Barcelona, Sandro Rossell, e a acusações contra Neymar pai e Neymar filho na justiça espanhola.

Em termos futebolísticos, no entanto, Neymar estava onde qualquer um queria estar. Ao lado de Messi e Suárez, o novato constituía o que se poderia descrever facilmente como o melhor ataque do mundo. Isso e mais uma constelação de astros no meio e na retaguarda ajudaram-no a conquistar uma penca de títulos na Espanha. Neymar tinha tudo pra estar feliz, certo?

Errado.

Incomodado com a “sombra” de Messi e Suárez, Neymar decidiu que tinha que partir para um vôo solo se quisesse um dia chegar a melhor jogador do mundo. A mudança para o Paris Saint Germain parecia óbvia, até porque não havia muitos times no mundo com EU$ 200 milhões em caixa pra pagar a multa rescisória do jogador com o Barcelona. Na Cidade-Luz, finalmente Neymar brilharia sozinho e seria feliz, correto?

Errado. De novo.

Mesmo com o bicampeonato francês, Neymar e Cia. não conseguiram levar o time além das oitavas-de-final na Champions League. Um fiasco, considerando o investimento que o time fez na contratação do próprio Neymar e de jogadores com Mbappé. Nesse meio-tempo, as “grandes notícias” sobre Neymar foram sobre suas intermináveis idas-e-vindas com Bruna Marquezine, a agressão a um torcedor na final da Copa da França e, agora, a acusação de estupro de uma modelo.

Independentemente da veracidade ou não da denúncia que sofreu, o fato é que não se fala sobre o futebol de Neymar já há um bom tempo. O “menino” já completou 27 anos e, até o momento, não disse a que veio no futebol. Seus grandes feitos dentro das quatro linhas datam do começo da década. Na seleção, tudo se resume praticamente à inédita medalha de ouro olímpica, feito que deve ser relativizado dada a fragilidade dos adversários. Na seleção principal, Neymar ainda não conseguiu nenhum título de destaque. Nesse meio-tempo, ele parece ter investido mais na carreira de popstar do que propriamente na carreira de jogador.

A verdade é que hoje ninguém mais se pergunta se Neymar jogou bem ou marcou gol na última partida. Pergunta-se, sim, qual foi a “última” que ele aprontou. Um triste fim para a maior promessa do futebol brasileiro dos últimos anos.

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