A verdade sobre o tal “artigo 142 da Constituição Federal”

É verdade que grande parte do mote deste pequeno espaço da Internet é dedicado ao Direito. Mas, seja por convicção pessoal do Autor, seja porque geralmente questões jurídicas são profundamente enfadonhas, os temas legais costumam sempre ser deixados de lado em favor de uma maior pluralidade do Blog.

Para além disso, ao afastar-se do Direito, o Dando a cara a tapa mantém uma distância segura de um ambiente costumeiramente putrefato pela fogueira inextinguível de vaidades que é a doutrina jurídica. O Blog, enfim, fica mais arejado e menos monotemático, objetivo perseguido desde sempre pelo Autor.

Há ocasiões, entretanto, em que, por mais que se queira, não é possível evitar o mergulho nas letras jurídicas. E, já há algum tempo, um tema ronda o cenário nacional sem que tenha sido objeto de uma análise mais aprofundada aqui no Blog. Trata-se, claro, do agora famoso “artigo 142 da Constituição Federal”. Presente em 11 de cada 10 manifestações golpistas promovidas por “cidadãos de bem” vestidos de verde-e-amarelo, o art. 142 da Constituição trata das Forças Armadas e de seu possível emprego quando necessário para manutenção da ordem pública.

Mas o que diz, afinal, o tal artigo 142 da CF/88?

“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A letra da Constituição é bastante clara e didática, mas convém dissecá-la para poder explicar ao distinto leitor do que realmente se trata nesse artigo específico do texto constitucional.

De início, o constituinte descreve as três forças (Marinha, Exército e Aeronáutica), curiosamente citando-as pela ordem de precedência de criação. Declara, por óbvio, que elas são instituições permanentes e regulares – logo, não podem ser dissolvidas por nenhum governo – e organizam-se com base nos preceitos da hierarquia e da disciplina – estrutura que as aparta do mundo civil, no qual hierarquia e disciplina têm contexto absolutamente diverso.

Logo em seguida, o legislador constituinte declara que as Forças Armadas encontram-se “sob a autoridade suprema do Presidente da República”. O que deveria ser um truísmo, na verdade reconduz-se ao trauma vivenciado pelo período antecedente, no qual os militares depuseram um governo civil e estabeleceram uma ditadura em rodízio por longos 21 anos. Quer-se, com isso, dizer de forma clara e incontornável que os militares encontram-se sob comando civil. Logo, qualquer tentativa de desestabilizar o governo eleito não só deve ser rechaçada como, inclusive, deve ser encarada como quebra de hierarquia (pois o presidente é o comandante-em-chefe das Forças Armadas).

Dessa conclusão é possível inferir outra, tão ou mais importante que a primeira, mas pouco observada pelos doutrinadores em geral. Embora não faça parte do meio militar, eleito que foi pelo sufrágio universal, sem passar por toda a cadeia de comando, o Presidente da República é o ponto de intercessão entre o mundo civil e os militares. E esse ponto de intercessão tem lugar justamente no ápice, no topo da pirâmide. Disso resulta a conclusão de que é o povo, responsável pela eleição do Presidente, que escolhe diretamente o chefe supremo das Forças Armadas. Logo, a submissão do poder militar ao poder civil é algo não somente textual da Constituição, mas que decorre da própria estruturação do regime democrático.

E daí?

Daí que é absolutamente bizarro, seja pela interpretação do texto constitucional, seja pela sua própria estrutura jurídica, querer interpretar que a parte final do artigo 142 – as Forças Armadas destinam-se “à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem” – como uma espécie de “autorização constitucional” para uma ação das Forças Armadas contra qualquer dos poderes constituídos.

O que a Constituição autoriza, e ainda assim de modo excepcional e absolutamente episódico (não por acaso condicionado à aprovação de lei complementar, para a qual se exige maioria absoluta – art. 142, inc. I, CF/88), é o apoio das Forças nas chamadas “ações de garantia da lei e da ordem”, as famosas GLOs, cujo exemplo mais recente deu-se no final do Governo Temer, com a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. Nada a ver, portanto, com as faixas distribuídas nessas manifestações antidemocráticas.

A miopia dessa “leitura” do texto constitucional é de tal maneira grave que o sujeito nem sequer atenta para outras passagens da Constituição que não deixam margem a qualquer dúvida sobre a ojeriza que o legislador constituinte cultiva contra “intervenções” do meio militar no poder civil. O inciso XLIV do art. 5, por exemplo, dispõe expressamente que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”. Mais claro que isso, só se o constituinte desenhasse.

Defender “intervenção militar constitucional”, portanto, é terraplanismo jurídico. E todo terraplanista jurídico deve receber a alcunha apropriada para quem defende esse tipo de discurso: golpista.

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Trilha sonora do momento

Um pouquinho de Eric Clapton pra tentar desanuviar o ambiente no meio desse turbilhão pelo qual a gente está passando.

Porque, ah… se eu pudesse mudar o mundo…

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Pensamento do dia

Ausência de confirmação não é confirmação de ausência.

#FicaaDica

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A Covid-19 e o poder da exponenciação

A lenda é antiga, mas sempre convém resgatá-la.

Há mais ou menos uns 15 séculos, o rei hindu Shiran encontra-se entediado com o mundo à sua volta. Como nada encontrasse que lhe pudesse tirar do marasmo existencial, decidiu promover uma espécie de gincana no reino: ao súdito que lhe concebesse o passatempo mais inteligente e divertido, ele lhe agraciaria com a satisfação de qualquer desejo.

Muitos foram os que tentaram. Mas somente um deles se sobressaiu no final das contas: Seta, um pacato agricultor do interior do país. O jogo por ele concebido era, em sua concepção, relativamente simples: um quadrado dividido nas suas linhas horizontal e vertical em oito, de modo que perfizesse uma divisão exata de 64 casas. Para preenchê-las, Seta desenvolveu 16 peças, espalhadas por seis categorias, cada uma delas com um modo peculiar de movimentação no tabuleiro. A esse engenhoso arranjo lúdico Seta atribuiu o nome de Xadrez.

O rei hindu ficou maravilhado. O grau de variações possíveis nesse jogo era algo impressionante. As diferentes possibilidades de desenvolvimento de uma partida eram tão assombrosas que era virtualmente impossível que alguém se entediasse diante dele, por mais vezes que o jogasse. Como prometido, o rei Shiran mandou trazer Seta ao seu palácio para recompensá-lo:

“Meu caro Seta, pela invenção deste maravilhoso jogo, quero recompensá-lo apropriadamente. Diga-me o que queres que eu satisfarei o seu pedido”.

Seta, de início, mostrou-se reticente, como se receasse uma justa reprovação ao pronunciar aquilo que desejava. Shiran não se fez de rogado:

“Deixe de timidez, meu rapaz. Sou poderoso e rico o suficiente para atender a qualquer pedido seu. Basta me dizer que ele será satisfeito”.

Seta olhou para um lado, olhou para o outro, até que finalmente olhou para o soberano e disse:

“Muito bem, meu rei. Sendo assim, quero apenas um grão de trigo para a primeira casa do tabuleiro”.

“Só isso?!?”, respondeu um estupefato Shiran.

“Não. Um grão de trigo para a primeira casa, dois grãos de trigo para a segunda casa, quatro grãos de trigo para a terceira casa, e assim sucessivamente, até atingir a 64ª casa do tabuleiro”.

Shiran, então, mandou que um de seus ajudantes fosse buscar uma saca de trigo para entregar a Seta. Seta, no entanto, recusou a prenda.

“Isso não é tudo, meu rei”.

“Pois bem. Tragam então duas sacas de trigo para entregar a esse homem”.

“Não quero duas sacas, meu senhor”, interpelou Seta. “Quero exatamente a quantidade de grãos que descrevi no meu pedido”.

Como o rei se impacientasse com a reticência do súdito em receber as sacas que lhe eram oferecidas, Seta então sugeriu que o rei mandasse seus melhores matemáticos calcularem a quantidade exata de grãos. Ele voltaria no dia seguinte para cobrar o que lhe fora oferecido.

O resto da história é conhecido. O rei Shiran descobriu que a quantidade de trigo exigida por Seta atingia a estonteante marca de 18.446.744.073.709.551.616 grãos. Traduzindo isso para uma linguagem agrícola, o “presente” oferecido pelo rei equivalia a aproximadamente 500 bilhões de toneladas de trigo, quantidade que excedia – e ainda hoje excede – em muitas vezes toda a produção anual do mundo do grão.

Que é demasiadamente fabulosa para ser tida como verdade, não resta a menor dúvida. Mas a lenda que cerca a criação do mais cerebral dos jogos já desenvolvidos pelo ser humano serve muito bem para demonstrar o poder da exponenciação. E, no contexto atual, para entender o tamanho do drama trazido pela Covid-19.

Desde quando se anunciou a chegada da pandemia no Brasil, muita gente achou por bem desacreditar o tamanho do problema. Seja por razões políticas, seja por ignorância, ou por uma mistura das duas coisas, muita gente dava de ombros para o desafio que se anunciava à nossa frente. Uma hora dizia-se que o estrago não seria tão grande assim. Outra hora argumentava-se que não havia como o vírus se espalhar na velocidade que a “mídia” dizia. O que essas pessoas não entendiam era que, mais do que uma questão biológica/epidemiológica, o problema em si era basicamente matemático.

Imaginemos, por exemplo, que a taxa de transmissão da Covid-19 seja de 1 pra 2, isto é, que um infectado transmita o vírus para outras duas pessoas (os cálculos indicam que, no Brasil, esta taxa esteja entre 3 e 4%, mas deixa pra lá). Se uma pessoa infecta outras duas, essas outras duas infectarão outras quatro; que por sua vez infectarão outras oito; que por sua vez infectarão outras dezesseis…

Parece familiar?

Pois é. O mesmo raciocínio desenvolvido no caso da lendária origem do xadrez aplica-se, de igual modo e com o mesmo rigor, à transmissão comunitária da Covid-19. Quem refuta o grau de destruição que essa pandemia pode causar não está (somente) contrariando a “Ciência”. Está renegando a própria matemática.

Os números estão aí pra quem quiser ver. Descontando-se a imensa subnotificação – os especialistas estimam que o número real de infectados seja entre sete e dez vezes maior que o real, porque o Brasil realiza um número absolutamente ridículo de testes -, pode-se observar que, no dia 17 de março, o país reportava 350 casos e apenas uma morte. No dia 17 de abril, apenas um mês depois, eram 33.682 casos e impressionantes 2.141 mortes. Faltando ainda quatro dias para completarmos o segundo mês desde quando os falecimentos começaram, o Brasil já tem seis vezes mais do que há um mês: quase 190 mil casos e mais de 13 mil mortos.

E isso não é o pior. Ainda não se sabe ao certo a real taxa de letalidade do vírus, mas estudos indicam que seja algo entre 0,7% e 1,2%. Admitindo-se o percentual mais otimista (0,7%), se efetivamente a pandemia só vai diminuir quando 70% da população for infectada (embora não exista qualquer estudo que indique que a tal “imunidade de rebanho” seja alcançada nesse patamar), isso significa que morrerão exclusivamente de Covid-19 aproximadamente 1 milhão de brasileiros – 0,7% de 150 milhões (70% de 220 milhões). Isso, destaque-se, serão só as pessoas que morreriam naturalmente dessa doença, mesmo que contassem com todos os recursos médicos possíveis (UTI, ventilador, remédios, etc.) Em um cenário de colapso do sistema público de saúde, esse número seria muitas vezes maior.

O que está em jogo, portanto, não é apenas uma luta contra uma doença qualquer. É praticamente uma luta pela nossa sobrevivência. A quantidade de gente que perderá a vida – e isso inclui conhecidos, amigos e familiares – depende exclusivamente da nossa capacidade de entender o tamanho do desafio que se apresenta diante de nós. É isso ou, então, teremos a maior tragédia humanitária que o Brasil já experimentou em todos os tempos.

Por isso mesmo, stay home; stay safe.

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Trilha sonora do momento

Entendedores entenderão.

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Pensamento do dia

Em relação ao Covid-19, enquanto alguns países estão pensando em como vão reabrir, nós ainda nem sequer nos decidimos em como iremos nos fechar.

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O depoimento de Sérgio Moro, ou Uma estrela que cai

Depois de balançar o coreto das autoridades com seu espalhafatoso pedido de demissão, denunciando o Presidente Jair Bolsonaro por intromissão indevida na Polícia Federal, Sérgio Moro foi convocado pelo Supremo Tribunal Federal a depor no inquérito aberto para apurar as acusações que proferiu. Rodeado de suspense e sigilo, o depoimento durou longas dez horas, fator que somente contribuiu para aumentar a expectativa sobre o teor do que dissera o ex-ministro.

De fato, depois de consumada a saída do governo, todo mundo ficou meio ansioso para saber, afinal, que tipo de material Moro reunira para usar em circunstâncias tão extremas. Afinal, não é todo dia que um Ministro da Justiça deixa o governo disparando acusações tão graves contra o Presidente da República.

Para quem era considerado a grande estrela do governo, arauto do combate à corrupção, o juiz implacável da Lava-Jato que sentenciou meio mundo à cadeia – incluindo os outrora todo-poderosos empreiteiros, além de políticos do naipe de um Eduardo Cunha ou de um Lula -, não se poderia imaginar menos que isso: uma bala de prata que atingisse em cheio o coração do governo Bolsonaro, forçando o presidente à renúncia ou, ao menos, deixando-lhe pouquíssima margem de manobra para escapar de um futuro processo criminal. Para quem esperava uma bomba do tipo arrasa-quarteirão, no entanto, Sérgio Moro ofereceu apenas traque.

De fato, nas dez páginas datilografadas de seu depoimento, pouca coisa se extrai da qual possa resultar dor de cabeça séria a Bolsonaro. Noves fora o fato de que a imensa maioria das acusações diz respeito a fatos que se assentam única e exclusivamente na palavra do ex-ministro, Moro voltou atrás em grande parte do que havia dito em seu pungente discurso de despedida. No limite, o ex-juiz chegou ao cúmulo de dizer que nem sequer acusara Bolsonaro de crime algum, pois quem teria feito isso “foi a PGR”.

Do ponto de vista estritamente jurídico, o depoimento de Moro não tem pé nem cabeça. Quem confronta o discurso de despedida com seu depoimento inquisitorial fica tentado a pensar que está diante de uma personagem esquizofrênica. Ou não será alguma forma de esquizofrenia acusar o Presidente de prevaricação, advocacia administrativa e obstrução de Justiça para depois dizer simploriamente que não tem nada a ver com isso? Fica-se numa situação semelhante à do sujeito que grita “Pega ladrão!” na rua e depois, quando indagado pelo policial sobre detalhes do gatuno, responde: “Mas quem disse que eu fui assaltado?”

Pode ser que Sérgio Moro tenha voltado atrás no que disse ao refletir sobre um possível tiro pela culatra caso levasse as acusações adiante. Afinal, a depender do que dissesse sobre o Presidente, ele mesmo poderia vir a ser incriminado por prevaricação, ao consentir por tanto tempo com atividades supostamente criminosas do supremo mandatário da Nação. Talvez por isso mesmo, Moro tenha circunscrito o período de desavenças – inclusive na troca de mensagens pelo WhatsApp – somente aos últimos quinze dias, alegando um suposto medo receio de ter novamente as mensagens interceptadas por um hacker (o que indiretamente confirma a veracidade das conversas obtidas pelo The Intercept na Vaza-Jato, mas deixa pra lá).

Mesmo que esse tenha sido o caso, faltou ao tão celebrado “estrategista da Lava-Jato” um mínimo de tirocínio para concluir que, com todo o desgaste pelo qual já passou, sua vida não seria tão fácil quanto foi quando ele era “apenas” um juiz de Curitiba. Uma coisa é ser um magistrado técnico, centrado nos autos e manejando apenas a sua caneta, contando com o apoio incessante da mídia e de uma população farta de tantos anos de corrupção. Outra, bem diferente, é deixar o cargo de Ministro da Justiça do adversário do político mais proeminente que Moro mandou prender, para cuja eleição, direta ou indiretamente, ele contribuiu, e tendo seus atos e imparcialidade contestados por uma reportagem jornalística cuja veracidade jamais veio a ser desmentida em seu conteúdo.

É possível, também, que o pedido público de demissão de Moro tenha sido apenas a primeira carta jogada no baralho da sucessão de 2022. Vendo-se amarrado a um governo politicamente desgastado, enfrentando uma crise econômica e sanitária sem precedentes, Moro pode ter abandonado o cargo simplesmente para tentar salvar o pouco de prestígio que lhe resta e tentar a sorte nas próximas eleições. Se for esse o caso, entretanto, o ex-juiz pode ter calculado mal suas possibilidades. Afinal, como o Procurador-Geral da República deixou muito claro nas entrelinhas do seu pedido de inquérito, se as acusações não forem provadas, elas não ficarão simplesmente ao vento. Moro poderá responder por vários crimes, incluindo denunciação caluniosa, calúnia contra o Presidente da República e até mesmo prevaricação.

Sem a caneta da Lava-Jato, sem o apoio monolítico de uma mídia que já lhe enxerga de forma desconfiada e enfrentando todo o peso da máquina governamental contra si, não seria de se espantar que Moro chegasse a 2022 arrostando uma condenação com base na mesma Lei de Segurança Nacional que ele tão gostosamente manejava contra os adversários. E, para piorar, inelegível pela mesma Lei da Ficha Limpa que impediu Lula de se candidatar em 2018.

Se isso vier a acontecer, será o caso de nos lembrarmos de Morpheus:

Fate, it seems, is not without a sense of irony.

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