Recordar é viver: “Os distritos federais”

Com Brasília indo literalmente pelo ralo, talvez seja uma boa ocasião para recordar um post do começo da década passada.

Porque, afinal, poucas coisas são mais estranhas no Brasil do que o nosso Distrito Federal.

É o que você vai entender, lendo.

Os distritos federais

Publicado originalmente em 7.3.13

Todo mundo estuda no ensino médio as formas e os sistemas de governo. Até aí, tudo bem, porque a maioria é capaz de raciocinar intuitivamente e definir quais são as diferenças entre monarquia e república e sistemas presidencialista e parlamentarista. Quando a coisa chega à forma de estruturação do Estado, a porca até ameaça entortar o rabo, mas o sujeito consegue também usar a intuição para distinguir o estado unitário do estado federal. Nem que seja somente para dizer que neste existem governadores e naquele não os há. Mas se há algo que praticamente ninguém explica nas salas de aula, não só no ensino fundamental mas também nas graduações país agora, é o conceito e a razão de ser dessa figura exótica conhecida como “Distrito Federal”.

Como o próprio nome indica, o distrito federal só existe nos países organizados em forma de federação. Mas por que raios um país precisa de um distrito federal? Por que uns têm-no e outros não o tem?

Bom, para entender a necessidade e a utilidade do distrito federal é necessário compreender a distinção entre estado unitário e estado federal além da existência de governadores em um e não no outro.

No estado unitário, todas as competências do Estado – p. ex: criar leis, cobrar impostos, punir criminosos, etc. – estão concentradas em um único ente. Não existem outros entes públicos com qualquer espécie de competência, ainda que existam subdivisões territoriais. É o que sucede mais ou menos em Portugal.

No estado federal, vários entes repartem entre si as competências do Estado. Cada qual possui autonomia em relação ao outro e, portanto, possui competências próprias, exclusivas. Por conta de sua relativa autonomia política, possuem governo próprio, ao lado do governo federal. Assim como este, normalmente os governos estaduais sã organizados de maneira tripartite (Executivo, Legislativo e Judiciário). Daí a necessidade de eleições próprias e os representantes próprios, de maneira a organizar e gerir o ente federal. É o que sucede nos Estados Unidos.

Pois bem. Como nos estados federais há vários entes a disputar interesses diversos – União x Estados e Estados x Estados –  surge a necessidade de que se estabeleça um “terreno neutro” onde as partes possam dialogar entre si sem estarem sujeitas à influência do, digamos, “fator campo” (Quem joga em casa, tem a vantagem). Por isso, reserva-se um espaço geográfico do território para organizar os lugares nos quais se darão os embates federativos, especialmente o Parlamento. Assim como a Suíça está para os países do mundo, o distrito federal está para os Estados federativos.

Exemplos espalhados pelo globo não faltam. Há distritos federais no México (México DF), na Venezuela (Distrito Capital, em Caracas) e até na pacata Austrália (Australian Capital Territory). Mas o mais conhecido é mesmo o norte-americano, em Washington, Distrito de Colúmbia, ou, popularmente, Washington DC.

Tudo bem. O distrito federal é bacana, o distrito federal é legal. E daí?

Daí que a forma mais evidente de expressar a neutralidade do distrito federal é justamente através de seu silêncio nas disputas entre as unidades federativas. É dizer: para que o distrito federal sirva à sua função precípua de funcionar como território neutro para o desenrolar dos embates federativos, é essencial que não tenha voz no Parlamento. É isso mesmo que você leu: por definição, o distrito federal não pode ter representantes no Parlamento.

É assim que acontece nos Estados Unidos. Lá, no âmbito federal, os habitantes de Washington votam apenas para presidente. Não há um único deputado na Câmara dos Representantes, muito menos senadores eleitos. Por dever de ofício, Washington DC é um ambiente neutro, e em nada apita nas disputas federais.

Como geralmente acontece por estas bandas, quando aqui desembarca uma boa idéia, alguém sempre arruma um jeito de deturpá-la. Foi assim que Brasília, desde a Emenda/Constituição de 1969, adquiriu o direito de eleger deputados. Para piorar, a Constituição de 1988 ainda outorgou ao Distrito Federal brasileiro o direito de eleger senadores. Trata-se de bizarrice sem tamanho, porque o distrito federal, por princípio, pode ser tudo, menos um estado.

Contudo, como sói acontecer nesses casos, o esdrúxulo ganha as feições do ordinário pela simples passagem do tempo. Incorporados à paisagem, deputados e senadores do Distrito Federal movimentam-se sobre a absurdez com a naturalidade das crianças brincando no playground. Hoje, ninguém imagina que seja possível reverter a excentricidade. É bem possível que, se alguém propuser o retorno do bom senso, será tachado de maluco e sumariamente ridicularizado.

Paciência. Coisas do Brasil…

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Trilha sonora do momento

Hello?

It’s me.

Será que o Lula falou isso pro Trump hoje?

#piadapronta

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Pensamento do dia

If I’m comunicating, I care. If I’m quiet, I’m done.

#FicaaDica

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Trilha sonora do momento

Com tanto vento rolando por todo o Brasil, só esse clássico dos Scorpions pra ajudar a desopilar…

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Pensamento do dia

Desculpa a intensidade. Eu só tenho essa vida e nem sei até quando.

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O reverso da fortuna, ou Como os Estados Unidos se tornaram o que sempre ensinaram a não ser

Quem é mais velho vai lembrar.

Nos anos 80, o Brasil viva de passar o pires em organismos internacionais. Quebrado, o país recorria aos empréstimos do FMI para conseguir os dólares de que necessitava para fazer frente aos seus compromissos externos. Àquela época, ficaram famosas as “cartas” ao Fundo, no qual o governo fingia que ia fazer um ajuste fiscal nas contas para pedir dinheiro, enquanto o FMI fingia que acreditava que aquilo era de verdade.

Também é dessa época outro best seller: o relatório de condicionalidades. Trata-se de um documento elegante, escrito com o tecnicismo próprio dos economistas, no qual os çábios das finanças internacionais explicam por A+B o que países emergentes estão fazendo de errado e o que eles precisam corrigir para continuar tendo acesso ao crédito internacional. Esse gênero o Brasil conhece de cor. Já leu muitas edições. Assinou até algumas. E pagou o preço de quase todas.

Esses fantasmas, que costumavam assombrar o Brasil e a América Latina, resolveram dar as caras em outras paragens agora. Em um plot twist digno de um filme de M. Night Shyamalan, quem agora está sofrendo com a descrença sobre a sua capacidade fiscal é a Roma dos tempos modernos, verdadeira Meca do capitalismo financeiro internacional: os Estados Unidos.

Já há algum tempo, os juros longos da dívida americana vinham subindo. Desde o segundo semestre de 2022, quando a inflação da pandemia obrigou o Federal Reserve a apertar a política monetária, a coisa começou a degringolar. Agora em março, o nervosismo aumentou e, com ele, os juros começaram a subir com mais força. Na terça-feira, atingiram o nível mais alto desde 2007. Na quarta-feira, o Tesouro agiu.

Sentido a água batendo na bunda, o Secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, fez valer sua fama de grande operador da banca internacional. Sem ter como resolver imediatamente a questão do crônico déficit fiscal dos EUA, Bessent decidiu intervir no mercado de títulos. A coisa funciona mais ou menos assim:

O Departamento do Tesouro, maior player desse mercado secundário de títulos, compra regularmente os títulos da dívida por ele mesmo emitidos para dar liquidez ao mercado. Pois bem. Bessent anunciou que vai dobrar a quantidade de recompra de títulos com vencimento em 10 e 30 anos. E é exatamente isso que você está pensando: o governo está comprando de volta a sua própria dívida.

“Mas de onde um governo deficitário tira dinheiro para comprar sua própria dívida?”

É aqui que entra o truque de Bessent. Para comprar títulos de longo prazo, ele vende títulos de curto prazo. Com o dinheiro dessa venda, ele recompra os títulos que venceriam daqui a 10 ou trinta anos por outros, que vencem a cada dois anos. Com mais gente (leia-se: Tesouro) comprando títulos da dívida, o preço deles sobe (a famosa leia da oferta e da procura). Se o preço do título sobe, isso significa que a remuneração por ele – ou seja, os juros – caem.

Qual o problema dessa “estratégia”?

Quando você compra títulos longos, que em regra têm juros mais baixos, usando como forma de financiamento a emissão de dívida de curto prazo – que por natureza é mais cara -, você está meio na posição do sujeito que vende o carro pra comprar a gasolina. Pode até funcionar por algum tempo. Mas é receita de desastre certo no longo prazo.

“E o que é que a gente tem a ver com isso?”, deve estar se perguntando você.

Pois esta semana, enquanto os juros americanos atingiam o nível mais alto em quase vinte anos, Washington resolveu experimentar na própria pele o tipo de problema que sempre gostou de diagnosticar nos outros.

Seguinte: uma vez que o dólar é a moeda de reserva mundial, todas as taxas de juros do sistema financeiro – pelo menos do lado ocidental do planeta – têm como piso a taxa de juros norte-americana. Quando elas sobem, não sobem só as taxas do cartão de crédito e das hipotecas dos americanos. Por tabela, sobe o custo do dinheiro pra todo mundo, inclusive o Brasil.

Mas, afinal, por que diabos a taxa de juros nos Estados Unidos está subindo?

A explicação é relativamente simples. Além dos déficits fiscal e comercial gigantescos, o governo do Nero Laranja adicionou à equação a guerra do Irã. Além do preço do petróleo subir por razões óbvias, os gastos com o maquinário militar naturalmente aumentam a despesa do governo. Mais despesa, mais déficit, mais juros. Exatamente como ocorre no Brasil ou em qualquer outro lugar.

Como desgraça pouca é bobagem, a esse problema se soma outro, vindo do outro lado do mundo. Com uma dívida pública de impressionantes 250% do PIB, o Japão abandonou uma longa e histórica tradição de juros negativos. Com a alta dos juros no Japão, o fluxo de capital japonês para o financiamento do rombo fiscal americano secou.

Qual seria a solução?

Para quem está familiarizado com as famosas cartas do FMI e os relatórios de condicionalidades dos anos 80, o receituário é o de sempre: cortar gastos, produzir reformas estruturais e, de preferência, não sair bombardeando nações mundo agora. Tudo que essa galera adorava empurrar goela abaixo do Brasil e da América Latina naquele tempo, mas que nunca foi aplicado de verdade por quem pregava isso.

O curioso é que essa é precisamente a política que economistas heterodoxos brasileiros propõem há anos — que o Banco Central compre títulos para controlar a curva de juros longa —, sendo sistematicamente ridicularizados pelo mercado financeiro e pela imprensa econômica como irresponsáveis, estatizantes e inimigos da ortodoxia. A proposta nunca entrou em vigor no Brasil, em parte porque o pessoal de “o mercado” sempre reagiu a ela como se fosse o prenúncio do apocalipse fiscal. Agora, quando a mesma coisa é feita às claras em Washington, o bicho ganha o nome de “gestão de liquidez”.

A verdade é que a era econômica que sobreveio ao desastre financeiro de 2008 — obra da própria picaretagem financeira de Wall Street — e durou até a pandemia acabou. A era de juros artificialmente baixos no mundo rico está chegando ao fim. Antes, era barato financiar déficit. Agora, não mais. Com taxas mais altas e déficits que crescem sem perspectiva de ajuste, a dívida pública americana acumula a desconfiança e o descrédito que antes eram privilégio das economias “irresponsáveis”.

Bem-vindos ao clube, senhores.

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Trilha sonora do momento

E como hoje é Dia Mundial da Fotografia, vamos a esse clássico de Chico Buarque e Tom Jobim.

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Pensamento do dia

Em certa medida, viver é aceitar que o investimento é certo, mas o retorno nem sempre é garantido.

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Trilha sonora do momento

I’m gonna miss you, baby. 🥺​😢​😘​

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Pensamento do dia

Eu gosto de gente que resolve. O mundo já tem gente demais pra reclamar.

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