Com 15 anos de existência, parece simplesmente imperdoável que não haja um post no Dando a cara a tapa para explicar o dia 22 de abril para os brasileiros. Para reparar tardiamente a omissão, vamos retomar uma das seções mais queridas deste espaço – a sempre maltratada História – para contar como se deu a tomada de posse do Brasil varonil pelos portugueses.
Quando éramos crianças, contavam-nos uma história da carochinha, segundo a qual Pedro Álvares Cabral e suas caravelas estavam indo para um lado (as Índias) e, quase sem querer, foram para o outro (as Américas). Um erro tão bizarro quanto inverossímil teria dado origem a este colosso de 8,5 milhões de km² chamado Brasil.
Para entender o 22 de abril de 1500, é necessário, antes, voltar alguns anos no tempo. Se durante algum tempo o mundo foi dividido entre Roma e Cartago, França e Inglaterra, e URSS e Estados Unidos, na metade do milênio passado as duas superpotências da época eram vizinhas de península ibérica. Acredite se quiser: quem dava as cartas no mundo naquele tempo eram Portugal e Espanha.
Pioneiros da navegação, em um período em que o comércio ultramarino era a base da riqueza mundial, portugueses e espanhóis disputavam o mundo como um tabuleiro de War. Numa disputa feroz pelo controle dos mares, os ibéricos literalmente foram ao Papa pedir para que o Santo Padre arbitrasse a disputa territorial-marítima entre eles.
Qual o problema?
O Bispo de Roma de então, Alexandre VI, atendia pelo nome de batismo de Roderic Borja. Embora tenha passado à história com o nome “italiano” de Rodrigo Bórgia, Alexandre VI era valenciano de nascimento. Na chamada Bula Inter Caetera (1493), Roderic Borja – fazendo jus às suas origens – traçou uma linha imaginária a 100 léguas do arquipélago de Cabo Verde. Para a direita, as terras seriam portuguesas. Para a esquerda, espanholas.
O que Portugal ganharia com isso? Acertou quem disse bilhões e bilhões de litros de água salgada. Os portugueses, claro, subiram nas tamancas. Já sabendo que havia terras muito além do limite traçado pela Bula Inter Caetera, os lusitanos foram pra cima dos espanhóis e renegaram o acerto papal. No ano seguinte, depois de mundo espernearem, os lusíadas conseguiram estender as 100 léguas iniciais para 370. O acerto entre os ibéricos ficou conhecido como Tratado de Tordesilhas.
A insistência com a qual Portugal renegou a intercessão papal e pleiteou a extensão dos limites que dividiam o Atlântico entre as duas potências navais da época indica, de forma incontroversa, que já se sabia da presença das terras que comporiam o que viria a ser conhecido como “Novo Mundo”.
Se isso fosse pouco, a explicação oficial para a expedição de Cabral era reforçar o comércio com as Índias. No entanto, para uma expedição, digamos, “de rotina”, os portugueses prepararam a maior frota já organizada até então. Eram 13 embarcações, com cerca de 1.500 homens a bordo. Tratava-se de um despropósito deslocar tanto poder de fogo se a idéia era somente mercadejar especiarias do Oriente. Por óbvio, tratava-se de uma jornada exploratória, não uma simples viagem comercial.
Para quem ainda não está convencido, a própria “viagem do descobrimento” denuncia as reais intenções por trás da empreitada. Após sair do Tejo e entrar no Atlântico, Cabral – um navegador mais do que experiente – traçou uma rota “curiosa”. Ao chegar na altura de Cabo Verde, virou à direita, afastando-se da África. O que seria um total contrassenso, se o objetivo fosse de fato contornar o continente africano para chegar nas Índias. Cabral não só “desviou” do que seria o curso natural como seguiu em frente. No dia 22 de abril, o Monte Pascoal deu as caras no horizonte baiano. Estava “descoberto” o Brasil.
Fora os indícios históricos que desmontam a versão portuguesa, o termo “descobrimento”, por si só, representa uma agressão à lógica. Não se descobre algo onde já vivem milhões de pessoas. No retrato da historiografia portuguesa, é como se os índios que aqui viviam fossem estrangeiros em sua própria terra. Não houve descoberta de coisa alguma. O que houve foi a tomada de posse decorrente de um acordo prévio entre potências imperialistas sobre um território alheio. A infame troca de “presentes” entre portugueses e índios é a metáfora mais ironicamente precisa do que de fato se passou naquele 22 de abril de 1500.
A carta de Pero Vaz de Caminha, muitas vezes lida como um texto literário ingênuo, é, na verdade, um relatório técnico de um auditor fiscal da Coroa. Ele descreve a terra, a ausência de ouro imediato e a “inocência” dos nativos, o que facilitaria a conversão dos nativos ao cristianismo — ou, em termos menos eufemísticos, a submissão cultural e laboral. Demonstrando que o Brasil já nasceu com vícios antigos, Caminha aproveitou o final do documento para pedir ao Rei um favor pessoal: o perdão ao seu genro, que fora degredado para a Ilha de São Tomé.
Nos primeiros 30 anos após a data, Portugal tratou o Brasil como um entreposto comercial de quinta categoria. O foco era o lucro imediato das especiarias asiáticas. O Brasil era apenas uma reserva extrativista de pau-brasil e um porto de parada. A “certidão de nascimento” do país foi escrita com o sangue da exploração que viria a seguir e fundamentada em um jogo de bastidores que ignorou completamente a existência dos verdadeiros donos da terra.
Falar, portanto, em “descobrimento do Brasil” é subestimar a inteligência dos navegadores portugueses e ignorar a cronologia dos fatos. O Brasil não foi encontrado. Foi anexado conforme planejado. A história oficial gosta de pincelar heroísmo onde houve apenas cartografia, ganância e um tratado assinado seis anos antes da primeira âncora cair em Porto Seguro. O resto é puro marketing colonial.
Dando a cara a tapa 