Existe vida em outros planetas? ou O dever de honestidade intelectual

Uma das coisas mais difíceis para qualquer pesquisador – e aí não importa o ramo da Ciência – é manter-se fiel à razão quando desenvolver seu estudo. Na maioria dos casos, o sujeito que se dedica a estudar um problema não sabe de antemão qual vai ser a solução pra ele, isto é, se de fato ele encontrar alguma de qualquer jeito. Quando se chega a um beco sem saída, a encruzilhada é inevitável: aceito o erro e jogo fora tudo que foi feito até o momento?; ou torturo os dados, produzo uma “conta de chegada” e enfio a conclusão a marteladas dentro do trabalho?

Evidentemente, esse tipo de dilema se manifesta de maneira mais cruel nas Ciências Exatas. Afinal, nas Humanas em geral – e no Direito, em particular – costuma valer a regra segundo a qual “papel aguenta tudo”. A depender da retórica do cidadão, vermelho pode ser azul e branco vale como preto, desde que a capacidade de embromação esteja em dia. Esse dever de honestidade intelectual é o que normalmente separa os medíocres, que estão apenas em busca de mais um título para pendurar na parede, dos verdadeiros cientistas, que verdadeiramente procuram idéias novas no seu campo de conhecimento. Um exemplo bem concreto do que se está tratando pode ser observado na Astronomia.

Desde que se descobriu que nosso planeta não era único (havia mais oito – ou sete, como queiram) no Sistema Solar, passou-se a indagar sobre a vida fora da Terra. As hipóteses estatísticas cresceram ainda mais quando se constatou que o nosso Sol era apenas mais uma estrela em nossa galáxia, e ela nada tinha de especial em relação às outras. E alcançou as raias do paroxismo quando se descobriu que também a nossa galáxia – a Via Láctea – não era única, mas um ponto perdido no espaço entre as mais de 200 bilhões existentes no Universo observável.

Para a grande maioria dos físicos e astrônomos, tais revelações tinham para a dúvida se estamos sós no Universo a mesma função que a pá de cal tinha nos enterros: sepultar a questão. Se há 100 bilhões de estrelas somente na Via Láctea, cada uma delas contendo potencialmente alguns planetas, e se há 200 bilhões de galáxias no restante do Universo, algumas delas com mais de 1 trilhão de estrelas, seria simplesmente impossível conceber que a vida não tivesse dado as caras em outro recanto do espaço. A improbabilidade estatística é fundamentalmente o principal – e, até agora, único – sustentáculo do argumento de que não estamos sós no Universo.

Mas será?

Deixe-se de lado, por ora, o fato de que a vida segundo a qual a conhecemos depende de um planeta com características iguais ou muito semelhantes à Terra, coisa que, com toda a tecnologia que temos, até agora não apareceu (para entender mais sobre o problema da “Terra Única”, clique aqui). Noves fora encontrar um planeta com condições semelhantes ao nosso, o argumento da “improbabilidade estatística” depende de uma variável inteiramente desconhecida: quais são as hipóteses de a vida brotar do nada?

De fato, até hoje os cientistas não conseguiram reproduzir a vida a partir de elementos químicos, de maneira que eles interagissem de maneira a formar microorganismos, nem mesmo os mais primitivos. Na verdade, não se sabe sequer quais foram os mecanismos engendrados pela Natureza para transformar o que deveria ser somente uma “sopa” de elementos primordiais em coisas mais complexas como as mitocôndrias e, depois, os organismos unicelulares.

Repare-se que não se está a aqui tratar de Teoria da Evolução. Não, não, absolutamente. A Evolução explica a transição entre formas de vida, mas não explica como a vida em si mesma surgiu. A questão, portanto, é muito mais profunda e complexa do que aparenta ser.

A rigor, somente poderíamos defender com a necessária honestidade intelectual a hipótese da “improbabilidade estatística de estarmos sós no Universo” se nós soubéssemos de antemão quais são as hipóteses de a vida surgir a partir do nada, sem uma “influência superior”, por assim dizer. Seria difícil dizer que estamos sós no Universo se essa chance fosse, por exemplo, de 1 em 1.000.000. Com tantos trilhões e trilhões de planetas, seria de fato estatisticamente improvável que a vida não tivesse brotado em algum deles. Mas se a chance de a vida surgir do nada for superior ao número de planetas existentes no Universo, com base em quê podemos defender essa tese?

E, veja, estamos aqui falando simplesmente de “vida”, no seu conceito mais básico e primordial: seres unicelulares, talvez até sem núcleo, com pouca ou nenhuma complexidade orgânica interna. Que dirá, portanto, da evolução desses seres primordiais até formas de vida mais complexas e inteligentes, como o ser humano.

A possibilidade de estarmos sós no Universo, portanto, está longe de ser uma hipótese esdrúxula. Enquanto não se descobrir a “chave da vida”, ninguém que verdadeiramente preza a honestidade intelectual poderá descartá-la sumariamente. É o que a boa Ciência, em suma, recomenda.

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Trilha sonora do momento

Ah, se certas pessoas descobrissem o valor do silêncio…

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Pensamento do dia

Tenha calma. Tudo passa. Nem que seja por cima de você, mas passa.

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Operação Vaza-Jato, ou O julgamento da transferência de Lula

Duas semanas de ausência involuntária deste espaço acabam impondo ao Autor o pesado ônus de ter de lidar com o mundo de notícias que se passou neste infinito espaço de 15 dias. Mas, como o Bom Deus não costuma abandonar aqueles que nele crêem, o fato é que os acontecimentos de hoje acabam por tratar diversos assuntos que, se separados na origem, acabam por se revelar unidos no propósito. Falo, obviamente, da decisão de transferir o ex-presidente Lula da carceragem da PF em Curitiba para o “presídio dos famosos” em Tremembé, interior de São Paulo.

Que a decisão foi tomada como desdobramento evidente da “Operação Vaza-Jato”, parece fora de questão. Enquanto Moro e Dellagnol se encrencam cada vez mais com a avalanche de mensagens que vazam pelos mais diversos meios de comunicação – UOL e El País são apenas as duas mais recentes aquisições do consórcio jornalístico -, parecia claro que os próceres da Lava-Jato recorreriam à velha tática da fuite en avant (“fuga para a frente”).

Como as explicações sobre o conteúdo dos vazamentos são cada vez mais rasas e cada vez menor é o número de pessoas que acredita no surrado tripé “não me lembro – pode ter sido editado – se não foi não tem nada de mais”, a idéia seria desviar o foco com uma manobra diversionista destinada a reavivar no imaginário popular a “mística da Lava-Jato”. E, nesse contexto, nenhum alvo era mais óbvio do que Luís Inácio Lula da Silva.

Pra começo de conversa, o timing da decisão é completamente esdrúxulo. O pedido da Polícia Federal para transferir o ex-presidente foi formulado em abril de 2018, ou seja, há mais de um ano. Justamente agora, com a blindagem da Lava-Jato rompida pelo dilúvio de mensagens secretas reveladas pelo The Intercept, vem a juíza Carolina Lebbos despachar o ex-presidente para um presídio comum em São Paulo, em desacordo até mesmo com a decisão de execução da pena exarada pelo então juiz Sérgio Moro.

Para além do timing controverso, a decisão é também esdrúxula porque, mesmo que o Supremo entenda possível a execução provisória da pena (contra texto expresso da Constituição), Lula ainda é um réu provisório. Como tal, não pode ser transferido para um presídio no qual se encontram presos condenados em definitivo. É certo que a jurisprudência tem flexibilizado um pouco essa regra, mas as exceções correm por conta de presos de alta periculosidade, como os integrantes de facções criminosas removidos para penitenciárias de segurança máxima. Esse, contudo, não parece ser o caso de um torneiro mecânico de 73 anos de idade, pré-diabético.

Fora isso, parece no mínimo temerário transferir alguém que ocupou o mais elevado cargo da Nação a um presídio comum. Tudo bem que a Lei de Execução Penal não tem nenhum dispositivo específico sobre a hipótese, até porque – supõe-se – o legislador jamais imaginou ter de lidar com a situação de um ex-presidente preso. No entanto, não é preciso grande esforço argumentativo para elastecer os limites do §2º do art. 84 da LEP e entender que, se um agente de segurança deve cumprir pena em “dependência separada” dos demais presos, com mais razão ainda deve-se conferir deferência semelhante a quem foi Presidente da República.

Na verdade, todo o desenlace jurídico da tarde de hoje apenas jogou fumaça sobre o já nebuloso caso das mensagens obtidas pelo The Intercept envolvendo os membros da Lava-Jato. A cada dia que passa, fica mais claro que os agentes da Operação deixaram-se apaixonar pela idéia de que seriam “heróis” destinados a “salvar a Nação”. Como a psicologia explica, quando o sujeito é tomado pelo Complexo de Cristo, o primeiro efeito é a perda de contato com a realidade. Só isso explica como procuradores de 1º grau se acharam no direito de investigar ministros do STF, quando até as pedras sabem que tal prerrogativa encontra-se restrita ao Procurador-Geral da República.

Como desgraça pouca é bobagem, a sandice foi literalmente atropelada por uma decisão direta do Supremo Tribunal Federal. Ex-presidente, Lula não dispõe mais de foro por prerrogativa de função. Logo, o recurso contra a decisão de Lebbos deveria ter sido dirigido ao TRF-4, depois ao STJ, para só depois alcançar o STF. Mesmo assim, o Supremo resolveu suprimir de plano todas as instâncias recursais com o manifesto propósito de demonstrar força perante a Lava-Jato e também para tentar colocar um pouco de ordem na gafieira.

O fato é que, no meio dessa confusão toda, as questões jurídicas estão sendo cada vez mais colocadas de lado para cederem lugar a considerações políticas. Lula – sempre ele – encontra-se no centro dessa discussão. Mas o que os seus inimigos não enxergam é que, toda vez que seu caso é tratado como um mundo à parte dentro do ordenamento jurídico brasileiro, só quem ganha é ele. Afinal, quem, a essa altura do campeonato, poderá dizer que o ex-presidente não está sendo perseguido pelo sistema judiciário?

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Trilha sonora do momento

Entendedores entenderão.

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Pensamento do dia

Formar um grupo de estudos é a melhor forma de assegurar que seus amigos também não vão estudar.

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Operação Vaza-jato, ou O problema do carreirismo judiciário

A novela continua.

Desde quando o The Intercept Brazil revelou que recebera mensagens trocadas pelo Telegram entre os integrantes da Lava-Jato e o então juiz Sérgio Moro, o mundo político e jurídico têm sido convulsionados pelo vazamento a conta-gotas dessas inconfidências. Ao lado de uma relação abertamente promíscua entre juiz e acusação, agora aparecem informações ainda mais constrangedoras, dando conta da intenção do coordenador da Operação, Deltan Dallagnol, de aproveitar a superexposição favorável na mídia para “lucrar” com palestras.

Os envolvidos nos vazamentos, claro, continuaram na mesma estratégia que adotaram desde que o escândalo foi revelado. “Negam sem negar” a veracidade do conteúdo divulgado, argumentando a possibilidade de edição das conversas, ao mesmo tempo em que refutam qualquer ilegalidade nos diálogos obtidos pelo suposto hacker. Trata-se, todavia, de um beco cada vez mais sem saída, porque tanto não faz sentido falar em edição de diálogos que seriam “inofensivos”, como a autenticidade já foi reafirmada por mais de um veículo de comunicação, aí incluídos os insuspeitos Reinaldo Azevedo e Veja (que podem ser acusados de tudo, menos de serem “comunistas”).

Para além das eventuais ilegalidades que comprometam a lisura do julgamento de alguns réus da Lava-Jato – Lula à frente -, o que há de mais revelador nos diálogos até aqui vazados diz respeito à alma da comunidade jurídica que hoje se espraia por quase todo o Judiciário brasileiro. Tanto no caso de Sérgio Moro quanto no caso de Deltan Dallagnol, o maior pecado que se enxerga – além da vaidade, é claro – é o triste fenômeno do carreirismo.

O carreirismo é uma doença que acomete certas instituições públicas já há algum tempo. Não é de hoje que funcionários públicos são assomados por um desejo incontrolável de subir na vida, nem que para isso seja preciso pisar na própria mãe pelo caminho. Em cada trabalho executado, em cada palestra proferida, sente-se no ar o discreto perfume da auto-promoção pessoal, como se o sujeito utilizasse cada segundo de holofote ou de microfone para fazer marketing de si mesmo. O intuito, claro, é subir o mais rapidamente possível na carreira, pois a morte para o carreirista é ficar onde está ou – suprema heresia – ter que esperar na fila a sua vez de escalar o degrau.

É evidente que ter ambição na vida não pode ser tido como algo intrinsicamente mal. Afinal, não dá pra achar que todo mundo vai ficar satisfeito se ficar para sempre no mesmo canto. Mas, para a imensa maioria das pessoas, o crescimento profissional dá-se a partir do reconhecimento da seriedade do seu trabalho, não à base da capacidade de se auto-promover perante os seus superiores. O traço distintivo entre o funcionário público comum e o carreirista, portanto, é o fato de que o primeiro encara a ascensão na carreira como consequência do seu trabalho, não como objetivo dele. O problema é que se antes os carreiristas davam as caras com mais frequência em setores como o Exército ou o Itamaraty, agora parece que vicejam como ervas daninhas também nas carreiras jurídicas, magistratura e ministério público em especial.

Não que se trate de fenômeno novo, que fique claro. Atire a primeira pedra à equipe da Lava-Jato quem nunca se deparou, por exemplo, com um(a) juiz(a) federal que só julga a favor da União, pensando que assim ascenderá de forma mais rápida ao seu respectivo Tribunal Regional Federal. Afinal, salvo no critério de antiguidade, é o Presidente da República – ou seja, o “chefe da União” – que escolhe quem vai ser desembargador.

Da boca pra fora, o sujeito costuma encampar o discurso de que assim age na “defesa do patrimônio público” ou em “defesa da sociedade”, esquecendo-se de que um magistrado não está ali para fazer uma coisa nem outra. Quem defende o patrimônio público são os advogados da União. E quem entra na defesa da sociedade é o Ministério Público. O papel do juiz é julgar o processo de forma imparcial, de acordo com as provas existentes no processo. Quando o sujeito parte de uma concepção pré-fabricada de que toda pessoa que litiga contra a União é um estelionatário em potencial, a balança que equilibra os pratos da Justiça fica em evidente descompasso.

O que há de pior no escândalo da Vaza-Jato, portanto, é a constatação de que pessoas investidas em alguns dos cargos mais importantes da República podem transformar suas investiduras em plataforma de campanha para alcançarem vôos mais altos, seja para seguir a carreira política (caso de Moro), seja para lucrar financeiramente com sua exposição midiática (caso de Dellagnol). Quando isso acontece, o descrédito de suas atividades não fica restrito somente a eles, mas atinge a toda a instituição da qual fazem parte.

E esse, infelizmente, é um dano muito difícil de ser reparado…

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