Uma ilha à deriva, ou A bagunça do Brexit

Parece que estava escrito.

Depois de jogar sua sorte no escuro ao realizar um plebiscito sobre um destino que ninguém queria – a saída da União Européia -, agora o Reino Unido vê-se às voltas com a incapacidade de transformar a promessa eleitoral em realidade. Com a estrondosa derrota de ontem, a primeira-ministra britânica, Theresa May, colheu o pior resultado de um governo no Parlamento em quase um século. De quebra, lançou o país numa série de incertezas cujo resultado ninguém em sã consciência é capaz de prever.

À primeira vista, cumpriu-se o script esperado. Gente que era contra o Brexit continuou contra, na vã espera de que o impasse conduza a uma reversão do resultado plebiscitário; e gente que era a favor achava que os termos negociados por May são demasiadamente soft para quem deseja dar as costas ao continente. Daí, somando a fome com a vontade de comer, quase 2/3 do Parlamento se uniram contra o acordo de divórcio entre Reino Unido e Europa.

À segunda vista, porém, a história do Brexit parece longe de estar escrita. Como nos melhores filmes de suspense, assiste-se a um thriller sem saber exatamente o que vai acontecer depois. Pode não acontecer nada, mas pode aparecer um monstro de repente só pra assustar a platéia. Mesmo sem saber, os deputados que ontem detonaram o acordo de May podem ter conduzido a Grã-Bretanha a um corner do qual vai ser difícil encontrar uma saída.

Renegociar os termos do acordo, a essa altura do campeonato, parece fora do questão. Tal como foi profetizado aqui, o restante da Europa – Alemanha e França à frente – quer mais é que os britânicos se explodam. Ou, por outro ângulo, ambos os governos “europeístas” nutrem em segredo que o impasse parlamentar conduza a um de dois resultados: ou um hard brexit, com a débâcle generalizada que se pressupõe em seguida, para servir de exemplo aos demais “independentistas”; ou que o Reino Unido ajoelhe no milho, peça perdão e implore por voltar à UE, através da convocação de um novo plebiscito para revogar o anterior.

Obviamente, nenhuma dessas duas alternativas é fácil. Embora boa parte do Partido Conservador queira dobrar a aposta, imaginando que o receio da débâcle convença Bruxelas a aceitar um novo acordo, é mais fácil acreditar que a União Européia pague pra ver. Afinal, risco maior correm os próprios britânicos, que se veriam à margem do Mercado Comum Europeu e com a ameaça de debandada generalizada de empresas e pessoas para países do continente.

Do outro lado, os Trabalhistas acreditam que o impasse possa forçar os Conservadores a aceitar a realização de um novo referendo. Essa hipótese, contudo, é altamente improvável, pois não só os Tories jamais aceitariam reconhecer o erro histórico embutido na opção estapafúrdia de abraçar o plebiscito defendido pelo risível Partido da Independência do Reino Unido (Ukip), como ainda haveria discussões infindáveis sobre se seria juridicamente possível ou politicamente correto convocar novamente o povo a manifestar-se sobre a mesma questão no espaço de menos de três anos.

Seja como for, o fato é que o tempo está passando e o dia 29 de março – data-limite para a saída do Reino Unido da União Européia – aparece cada vez maior no retrovisor. A única certeza no meio desse imbróglio todo é que, quando os políticos fazem uma opção preferencial pelo populismo, grande parte da população, incauta, acaba embarcando na onda sem ter muita idéia de onde está metendo a cabeça.

Que a barafunda na qual se precipitaram os britânicos fique pelo menos de lição para o restante do mundo.

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Trilha sonora do momento

E quem diria que, quarenta anos depois, só o que se ouviria no UK seria o velho e bom The Clash

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Pensamento do dia

O que foi dito bêbado foi pensado sóbrio.

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A politização dos juízes, ou Os riscos de um Judiciário partidarizado

Voltando à labuta aqui no Blog depois dos festejos de Ano Novo, vamos retomar com um assunto da hora: a politização dos juízes.

Não se trata, claro, de algo novo. Desde que o tal de “neoconstitucionalismo” veio dar as caras por estas bandas, já se insinuava algo do gênero. Na sua vertente mais comum, essa exótica corrente doutrinária aparecia como assombração de vez em quando na forma de “ativismo”. Numa derivação completamente deturpada do fenômeno norte-americano, juízes em geral – e o STF, em particular – sentiam-se autorizados a reescrever o texto constitucional sempre que as normas legais não conduzissem ao resultado por eles desejados. Invariavelmente, o disfarce para esse voluntarismo dava-se através dos “princípios da Constituição”, seja lá o que os magistrados entendessem por isso.

Parece claro que, quando um juiz sai de seu casulo para tomar de assalto o lugar do legislador, haverá aí alguma forma de manifestação política. Afinal, para sobrepor a sua vontade à do Congresso ou à do próprio constituinte, o julgador deve antes fazer uma opção sobre qual seria “a melhor norma” para resolver determinado conflito. E aí, quando se abandonam critérios exclusivamente jurídicos para formular juízos de conveniência e oportunidade do que seria “o melhor” para determinado assunto, precipitamo-nos inescapavelmente numa decisão “política”.

Com algumas idas e vindas desde o final dos anos 90 até agora, esse tem sido o panorama da atuação do Poder Judiciário no Brasil. Nos últimos tempos, contudo, a coisa parece ter mudado de patamar. E para pior.

Desde quando Sérgio Moro resolveu abandonar a toga pra se tornar Ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, alguma coisa mudou nos céus de Brasília (e não foram os aviões de carreira). Se antes ninguém discutia que o trabalho de um juiz era técnico e baseado na firme convicção que o magistrado tinha sobre as provas e sobre as leis, agora paira a dúvida se as decisões judiciais não são, de alguma forma, um modo de projeção midiática do magistrado com vistas a tentar uma carreira política.

Os colegas de Sérgio Moro, claro, não colaboram pra desfazer essa impressão. Marcelo Bretas, por exemplo, o juiz responsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, teve um encontro semi-secreto, sem razão aparente e sem agenda declarada, com um dos filhos do presidente eleito. Fora isso, Bretas não viu problema algum em tomar carona em um dos aviões da FAB, juntamente com o governador eleito do Rio, para assistir à posse de Bolsonaro. Se isso não fosse o bastante, o juiz carioca sentiu-se à vontade até para mandar indiretas pelo Twitter, tachando de “oportunistas” e “prematuras” as críticas ao presidente eleito.

A grande questão por trás dessa “partidarização” do Judiciário é o risco de comprometimento da credibilidade do próprio Poder. Uma das razões pelas quais o Brasil optou por concursos públicos e não eleições para cargos de juiz foi justamente para garantir que os seus julgamentos fossem técnicos. É o primado da imparcialidade na aplicação da lei que confere aos juízes a indispensável legitimidade para atuar de forma livre, à margem de qualquer pressão política. Se isso for perdido, com qual autoridade as decisões judiciais serão cumpridas daqui pra frente?

O problema, portanto, é acabarmos caindo numa situação em que as decisões judiciais serão confrontadas da mesma forma com que o são as decisões políticas: “Ah, Fulano só decidiu isso porque é petista!”; “Ah, Cicrano só fez isso porque apóia o Governo!”. No momento em que isso acontecer, todo o respeito que o Poder Judiciário levou anos para construir frente à população será jogado fora.

Porque, como dizia o comercial, credibilidade é que nem estilo:

Ou você tem, ou você não tem.

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Trilha sonora do momento

Foi dia 6, mas para não perder a tradição…

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Pensamento do dia

Você tem direito à sua própria opinião, mas não aos próprios fatos.

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Aviso aos navegantes

Pois é, meus caros.

Mais um ano que se encerra e, apesar dos pesares, estamos aqui, firmes e fortes, seguindo a luta nossa de cada dia.

Como já é tradição deste espaço, o Blog entrará em recesso natalino e só voltará às atividades na segunda semana de janeiro, após o também sagrado Dia de Reis.

Deixo-vos, portanto, os desejos de um Feliz Natal e um próspero 2019, certamente melhor do que este 2018 que passou.

São os votos sinceros do

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