Recordar é viver: “E se…?”

Com o fim do julgamento do último processo contra os golpistas tupiniquins, inclusive com o decreto de prisão definitiva do ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, talvez seja uma boa hora para lembrar o que poderia ter acontecido se toda aquela artimanha tivesse dado certo.

É o que você vai entender, lendo.

E se…?

Publicado originalmente em 9.9.25

Com os votos de Xandão e Flávio Dino hoje, o jogo está jogado. No julgamento da intentona bolsonarista, as únicas dúvidas que restam é saber se a condenação será por unanimidade – não se sabe se de fato Luiz Fux vai divergir quanto ao mérito do processo -; e qual será o tempo que os integrantes do Alto Comando do Golpe irão passar na cadeia. O caminhão de provas despejado por Xandão e o didatismo de Flávio Dino não deixam margem para que ninguém ali de uma condenação que toda a gente já sabia incontornável.

Não quero aqui tratar do passado que prenuncia um sol quadrado para os ex-todo-poderosos da administração anterior. O que quero propor aqui é um exercício de pura especulação: e se Bolsonaro tivesse ganhado a eleição de 2022?

“Se meu avô usasse saia, seria minha avó”, diz o ditado. Lembremo-nos, contudo, que faltou pouco, muito pouco, para que isso ocorresse. Se as blitz criminosas da PRF tivessem sido um pouco mais eficientes em impedir os eleitores do interior do Nordeste de votar, ou se houvesse só mais uma semana até a eleição, tempo suficiente para que os bilhões despejados na economia pela PEC Kamikaze tivessem tido efeito, a história seria bem outra.

Mas como ela seria?

Contadas as urnas, Bolsonaro – não Lula – ganha a eleição. Para além do baque generalizado na esquerda e no centro democrático que se aliou ao PT para derrubar o pretendente a autocrata, pode-se dar de barato que Jair Bolsonaro iniciaria um segundo mandato não sob a égide da conciliação, mas com o propósito de fazer tudo aquilo que ele não tinha conseguido fazer nos primeiros quatro anos de mandato. Ao contrário do que muita gente pensa, o que se seguiria não seria uma mera continuação, mas uma radicalização total do projeto em curso. Como o ex-presidente falou por diversas vezes durante a campanha, ele iria “trazer para dentro das quatro linhas” todos aqueles que se opunham ao seu projeto ditatorial.

Quem viveu sabe que o primeiro mandato de Bolsonaro foi um laboratório de testes de resistência das instituições. Com a PGR virtualmente inoperante, sob o comando de Augusto Aras, coube basicamente ao Supremo resistir ao processo fascistóide. Contudo, com a “benção” das urnas, seria difícil que o STF mantivesse-se sozinho na trincheira pela defesa da democracia. Um segundo mandato de Jair traria consigo, sem a menor sombra de dúvida, uma campanha de ocupação definitiva das instituições. Bolsonaro, empoderado pelo voto popular após uma campanha baseada em ataques sem nuances ao sistema eleitoral, interpretaria a vitória não como um aval para governar para todos, mas como um cheque em branco para silenciar de vez os “inimigos”.

Como desgraça pouca é bobagem, a derrota de Kamala Harris para Donald Trump tiraria do cenário um potencial adversário contra a “ditadurização” do regime. Com Trump de novo na Casa Branca, estaria consolidado um eixo de apoio político mútuo. O Brasil se transformaria no satélite mais reluzente da “internacional neofascista” (by Christian Lynch), o movimento populista da extrema-direita global. O Brasil deixaria de ter uma política externa independente e passaria a adotar, docemente, uma subserviência voluntária ao projeto ideológico do Laranjão. A China, que vem usando inteligentemente as patadas do Nero Laranja para se aproximar ainda mais do Brasil, seria escanteada pra longe. Make Brazil a Colony Again seria o lema dos “patriotas”.

Nenhum alvo, contudo, seria mais reluzente do que a careca da Nêmesis do Bolsonarismo, Alexandre de Moraes. Se Jair tivesse sido reeleito, seria inevitável um confronto aberto e direto com o Supremo, em geral, e com Xandão, em particular. Nesse cenário, a reeleição de Bolsonaro seria lida como um veredicto popular contra a Corte. O que no primeiro mandato eram “apenas” ataques verbais se transformaria em ações concretas.

A pressão para um pedido de impeachment de Moraes seria constante e viria diretamente do Planalto. O objetivo claro seria conseguir o impeachment de Xandão. Caso por um milagre esse não fosse possível, a batalha para mantê-lo na Corte seria tão árdua que todo mundo que se opusesse ao avanço contra as instituições entenderia bem o recado: resistir tem um preço alto, e ele é bem alto. A ironia trágica aqui é que o grande “argumento” para justificar essa investida contra o Supremo seria a “defesa da democracia”, supostamente aviltada pelo “ativismo judicial” dos ministros.

Mas não seria somente na seara política que teríamos problemas. Na economia tampouco haveria refresco, principalmente porque o segundo governo Bolsonaro teria de enfrentar o próprio monstro que criou. O rombo orçamentário deixado para 2023 era gigante. Não nos esqueçamos de que a estratégia de sobrevivência eleitoral do bolsonarismo passou por uma verdadeira orgia de gastos em 2022: o Auxílio Brasil foi inflado para valores em torno de R$ 600, mas só até dezembro, sem qualquer garantia de manutenção desse valor em 2023. A “mágica” foi feita através da PEC Kamizase, que, ultrapassando todo e qualquer limite constitucional, driblou simultaneamente o teto de gastos e a regra de ouro (segundo a qual o governo não pode se endividar para cobrir gastos correntes), criando uma fonte de despesa sem a indispensável contrapartida de receita.

Para além disso, Bolsonaro reeleito não teria o bode expiatório de Lula para culpar. Ele próprio teria de lidar com o buraco. A equipe econômica, fosse o Posto Ipiranga Paulo Guedes ou outro tecnocrata qualquer, seria obrigada a implementar o ajuste fiscal que sempre prometeu, mas nunca entregou. A contradição seria espetacular: o governo anti-sistema, campeão do liberalismo no discurso, teria de cortar gastos, congelar salários do funcionalismo e, muito possivelmente, tentar reformas impopulares para abrir espaço no orçamento e acalmar os mercados.

Com a junção de crise política e crise econômica, Bolsonaro teria o caldo perfeito para jogar o futuro numa mão de cartas. Sem as amarras que lhe foram impostas no primeiro mandato e empoderado pela vitória nas urnas, seria apenas uma questão de tempo e de oportunidade até que o ex-capitão do Exército fechasse o regime de vez e conseguisse, enfim, realizar o sonho do reacionarismo brasileiro de devolver o país a uma ditadura civil-militar.

Em resumo, um segundo governo Bolsonaro não seria apenas uma repetição do primeiro. Seria a sua versão definitiva, desinibida e radical. Um experimento de desmonte completo das frágeis instituições democráticas brasileiras, conduzido em sintonia com os ventos autoritários internacionais, além de uma crise econômica autoinfligida como pano de fundo. Disso, pelo menos, conseguimos escapar. Mas foi por pouco.

Muito pouco…

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Trilha sonora do momento

Entendedores entenderão.

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Pensamento do dia

Se quer ser, é porque algo em você já é.

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Trilha sonora do momento

E já que hoje é o Dia Nacional do Livro, vamos com mestre Caetano Veloso.

Porque ler é preciso…

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Pensamento do dia

Queimaram livros, depois queimaram pessoas. Pode apostar que não foi coincidência.

#FicaaDica

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O “descobrimento” do Brasil

Com 15 anos de existência, parece simplesmente imperdoável que não haja um post no Dando a cara a tapa para explicar o dia 22 de abril para os brasileiros. Para reparar tardiamente a omissão, vamos retomar uma das seções mais queridas deste espaço – a sempre maltratada História – para contar como se deu a tomada de posse do Brasil varonil pelos portugueses.

Quando éramos crianças, contavam-nos uma história da carochinha, segundo a qual Pedro Álvares Cabral e suas caravelas estavam indo para um lado (as Índias) e, quase sem querer, foram para o outro (as Américas). Um erro tão bizarro quanto inverossímil teria dado origem a este colosso de 8,5 milhões de km² chamado Brasil.

Para entender o 22 de abril de 1500, é necessário, antes, voltar alguns anos no tempo. Se durante algum tempo o mundo foi dividido entre Roma e Cartago, França e Inglaterra, e URSS e Estados Unidos, na metade do milênio passado as duas superpotências da época eram vizinhas de península ibérica. Acredite se quiser: quem dava as cartas no mundo naquele tempo eram Portugal e Espanha.

Pioneiros da navegação, em um período em que o comércio ultramarino era a base da riqueza mundial, portugueses e espanhóis disputavam o mundo como um tabuleiro de War. Numa disputa feroz pelo controle dos mares, os ibéricos literalmente foram ao Papa pedir para que o Santo Padre arbitrasse a disputa territorial-marítima entre eles.

Qual o problema?

O Bispo de Roma de então, Alexandre VI, atendia pelo nome de batismo de Roderic Borja. Embora tenha passado à história com o nome “italiano” de Rodrigo Bórgia, Alexandre VI era valenciano de nascimento. Na chamada Bula Inter Caetera (1493), Roderic Borja – fazendo jus às suas origens – traçou uma linha imaginária a 100 léguas do arquipélago de Cabo Verde. Para a direita, as terras seriam portuguesas. Para a esquerda, espanholas.

O que Portugal ganharia com isso? Acertou quem disse bilhões e bilhões de litros de água salgada. Os portugueses, claro, subiram nas tamancas. Já sabendo que havia terras muito além do limite traçado pela Bula Inter Caetera, os lusitanos foram pra cima dos espanhóis e renegaram o acerto papal. No ano seguinte, depois de mundo espernearem, os lusíadas conseguiram estender as 100 léguas iniciais para 370. O acerto entre os ibéricos ficou conhecido como Tratado de Tordesilhas.

A insistência com a qual Portugal renegou a intercessão papal e pleiteou a extensão dos limites que dividiam o Atlântico entre as duas potências navais da época indica, de forma incontroversa, que já se sabia da presença das terras que comporiam o que viria a ser conhecido como “Novo Mundo”.

Se isso fosse pouco, a explicação oficial para a expedição de Cabral era reforçar o comércio com as Índias. No entanto, para uma expedição, digamos, “de rotina”, os portugueses prepararam a maior frota já organizada até então. Eram 13 embarcações, com cerca de 1.500 homens a bordo. Tratava-se de um despropósito deslocar tanto poder de fogo se a idéia era somente mercadejar especiarias do Oriente. Por óbvio, tratava-se de uma jornada exploratória, não uma simples viagem comercial.

Para quem ainda não está convencido, a própria “viagem do descobrimento” denuncia as reais intenções por trás da empreitada. Após sair do Tejo e entrar no Atlântico, Cabral – um navegador mais do que experiente – traçou uma rota “curiosa”. Ao chegar na altura de Cabo Verde, virou à direita, afastando-se da África. O que seria um total contrassenso, se o objetivo fosse de fato contornar o continente africano para chegar nas Índias. Cabral não só “desviou” do que seria o curso natural como seguiu em frente. No dia 22 de abril, o Monte Pascoal deu as caras no horizonte baiano. Estava “descoberto” o Brasil.

Fora os indícios históricos que desmontam a versão portuguesa, o termo “descobrimento”, por si só, representa uma agressão à lógica. Não se descobre algo onde já vivem milhões de pessoas. No retrato da historiografia portuguesa, é como se os índios que aqui viviam fossem estrangeiros em sua própria terra. Não houve descoberta de coisa alguma. O que houve foi a tomada de posse decorrente de um acordo prévio entre potências imperialistas sobre um território alheio. A infame troca de “presentes” entre portugueses e índios é a metáfora mais ironicamente precisa do que de fato se passou naquele 22 de abril de 1500.

A carta de Pero Vaz de Caminha, muitas vezes lida como um texto literário ingênuo, é, na verdade, um relatório técnico de um auditor fiscal da Coroa. Ele descreve a terra, a ausência de ouro imediato e a “inocência” dos nativos, o que facilitaria a conversão dos nativos ao cristianismo — ou, em termos menos eufemísticos, a submissão cultural e laboral. Demonstrando que o Brasil já nasceu com vícios antigos, Caminha aproveitou o final do documento para pedir ao Rei um favor pessoal: o perdão ao seu genro, que fora degredado para a Ilha de São Tomé.

Nos primeiros 30 anos após a data, Portugal tratou o Brasil como um entreposto comercial de quinta categoria. O foco era o lucro imediato das especiarias asiáticas. O Brasil era apenas uma reserva extrativista de pau-brasil e um porto de parada. A “certidão de nascimento” do país foi escrita com o sangue da exploração que viria a seguir e fundamentada em um jogo de bastidores que ignorou completamente a existência dos verdadeiros donos da terra.

Falar, portanto, em “descobrimento do Brasil” é subestimar a inteligência dos navegadores portugueses e ignorar a cronologia dos fatos. O Brasil não foi encontrado. Foi anexado conforme planejado. A história oficial gosta de pincelar heroísmo onde houve apenas cartografia, ganância e um tratado assinado seis anos antes da primeira âncora cair em Porto Seguro. O resto é puro marketing colonial.

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Trilha sonora do momento

E hoje é o dia, né?

Para homenagear a tomada de posse de Pindorama pelos portugueses, vamos com o segundo hino nacional brasileiro, composição de Ary Barroso na voz irretocável dela.

(E o nome dela é Gal).

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Pensamento do dia

A democracia moderna resolveu o problema do tirano, mas não resolveu o problema do povo que o elege.

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Trilha sonora do momento

Foi ontem, mas para não deixar passar em branco…

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Pensamento do dia

O dinheiro confere ao homem qualidades que ele não possui.

By Karl Marx

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