“Sem precedentes”. “Inédito”. “Histórico”. Escolha o seu adjetivo. Qualquer um deles servirá para descrever o que aconteceu ontem no Senado Federal com a rejeição do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Como agora quase todo mundo sabe, o único paralelo com a decisão de ontem vem do século XIX, quando o Senado da República rejeitou cinco indicações ao Supremo feitas por Floriano Peixoto. A comparação, contudo, é enganosa. Além de as nomeações terem sido um escárnio público – Floriano nomeara um médico (Barata Ribeiro), um general (Ewerton Quadros) e o Diretor dos Correios (Demóstenes Lobo) para a Corte, todos sem qualquer formação jurídica – uma vez que os senadores se borravam de medo do “Marechal de Ferro”; a negativa se deu somente depois de ele deixar o poder, em 1894. Agora, não. A rejeição do Senado deu-se com um mandatário em pleno exercício do seu mandato e utilizando a máquina pública para angariar votos ao indicado.
O que levou o Senado a rejeitar Messias para o STF?
A melhor explicação veio de um ministro do próprio Supremo nos bastidores: assim como os acidentes da aviação, não há uma causa única que explique o desastre. Sabe-se, por exemplo, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ficara contrariado com a indicação do atual AGU no lugar do seu amigo senador, Rodrigo Pacheco. Isso, porém, é pouco para explicar a derrota de ontem.
Além da contrariedade de Alcolumbre, outros fatores podem ser citados como contribuintes diretos da derrota de ontem. São eles:
1 – O “apoio” de André Mendonça
“Terrivelmente evangélico” tal qual Messias, o ministro André Mendonça havia entrado de cabeça na articulação pela aprovação do atual ocupante da AGU para ser seu colega. À primeira vista, o apoio poderia parecer estranho, já que Mendonça foi indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo. No entanto, na correlação interna de forças, o “apadrinhamento” de Mendonça sugeria que Messias formaria uma dobradinha evangélica na bancada do Supremo.
Vendo o risco de a correlação interna de forças na Corte virar na direção de Mendonça, Alexandre de Moraes (que já trocou altercações públicas com Mendonça) e Flávio Dino (que se intrigou com Messias desde a época de sua própria indicação ao Supremo) entraram em campo para cabalar votos contra o novo indicado. Nesse contexto, ao invés de remédio, o apoio de Mendonça acabou servindo de veneno para o AGU.
2 – O risco Master e o “recado ao Supremo”
Há um ditado em Brasília segundo o qual você pode pedir de tudo a um político, menos que cometa suicídio. Foi mais ou menos isso que deve ter passado na cabeça dos senadores do Centrão ao se verem no dilema de votarem a favor ou contra Messias para o Supremo. Além de Messias ser identificado com uma corrente mais “punitivista” do Direito, o apoio de André Mendonça – relator do caso Master no STF – fez todo mundo pensar que talvez não fosse uma boa “presentear” o ministro do Supremo com mais um aliado.
Como todo mundo ali sabe o que fez nos verões passados, a maioria deve ter pensado que era melhor rejeitar Messias e mandar um “recado” para o Supremo de que o Congresso vai reagir caso as investigações do caso Master sigam adiante. O fato de os votos contrários terem ultrapassado por um voto a maioria absoluta do Senado (42 senadores) é um indicativo claro de que os senadores queriam demonstrar aos ministros do STF que, se a coisa apertar muito, a palavra amaldiçoada “impeachment” poderá ser manejada contra eles.
3 – O erro de cálculo de Lula
Nenhum fator, entretanto, pesou mais para a rejeição de Messias para o Supremo do que o clamoroso erro de cálculo de Luís Inácio Lula da Silva. Ele, que fez fama e carreira sendo reconhecido como um político de faro fino e sentido político apurado, parece ter confiado nas análises irrealistas da sua corte palaciana de que o Advogado-Geral da União tinha votos para ser aprovado.
Brasília, toda a gente sabe, é uma cidade que convida à bolha. No deserto vermelho do Planalto Central, a falta de humidade do ar parece provocar dificuldades nas sinapses, fazendo com que até gente boa fique refém das próprias convicções. Quando a essa circunstância geográfica se junta a bolha da esquerda petista, os riscos de acreditar numa realidade imaginária ficam ainda mais perigosos. Foi o que aconteceu no caso de Messias.
4 – O “candidato errado” no timing errado
Essa culpa, porém, não reside somente da bolha petista palaciana. Ela também é do próprio Lula. Eleito com a promessa de uma “Frente Ampla” para superar o desgoverno bolsonarista, Lula parece ter esquecido que não foi ele quem ganhou a eleição; foi Bolsonaro quem perdeu. Só isso explica a soberba de indicar para as duas primeiras vagas abertas na Suprema Corte seu advogado pessoal (Cristiano Zanin) e seu Ministro da Justiça (Flávio Dino). A indicação do advogado-geral da União para a terceira vaga deixou claro que Lula não estava em busca de indicar o melhor candidato para o Supremo, mas, sim, de construir uma bancada particular no STF para não passar pelos mesmos perrengues que passou, por exemplo, com Dias Toffoli, também ele seu ex-AGU.
Uma indicação assim, tão partidária, só faria sentido se o governo dispusesse de grande apoio popular (Lula II, por exemplo) ou, sendo impopular, tivesse absoluto controle do Congresso (como Michel Temer). Lula está em um dos pontos mais baixos de popularidade de toda a sua carreira e nunca, neste terceiro mandato, conseguiu sequer ter uma base minimamente estável no parlamento. Mesmo assim, Lula achou que dava pra trucar o presidente do Senado. Alcolumbre pagou pra ver. O governo não tinha cartas.
A rejeição de Jorge Messias, portanto, coroa uma sucessão de erros primários difíceis de serem compreendidos quando se trata de alguém em seu terceiro mandato presidencial e um partido que está na quinta gestão da presidência. Messias não era exatamente o mais popular dos candidatos, mas não caiu por defeitos próprios, mas, sim, por culpa da falta de articulação do governo.
Se há alguma lição a se tirar dessa derrota histórica é fazer com que o Planalto saia do seu estado catatônico de alienação total da realidade e caia na real. Ainda dá tempo de mudar de rumo e impedir uma derrota desastrosa na eleição de outubro. Desde que assumiu, Lula preferiu ficar circunscrito ao nicho eleitoral de uma certa esquerda, que vive dentro de uma bolha, ao invés de governar para a maioria que o elegeu.
Deu no que deu.
Dando a cara a tapa 