Abaporu

O Twitter, assim como as redes sociais em geral, constitui um espaço amplo para quem, desprezado pela maioria, sente-se no direito de arrotar besteiras para “causar” ou “lacrar”. A vítima de então foi o mais famoso quadro da moderna pintura brasileira: o Abaporu. Embora desprezando, como de resto devem ser desprezadas todas as manifestações idiotas, a “polêmica” serve para revisitarmos um dos recantos mais esquecidos deste espaço: as Artes.

Pintado por Tarsila do Amaral em 1928, o quadro surge como expressão genuína de um movimento que lhe é anterior: o Modernismo. Seis anos antes, o Brasil era sacudido por uma verdadeira revolução no seu panorama cultural e artístico. Com o propósito confesso de deixar pra trás a experiência de simplesmente reproduzir os padrões estéticos que predominaram no cenário europeu durante o Oitocentos, o movimento modernista pretendia não apenas renovar as artes, mas, principalmente, torná-las nossas. Em outras palavras, o que se queria era buscar uma criação artística genuinamente brasileira, livre das amarras estabelecidas pelo padrão vigente.

Reza a lenda que o quadro foi pintado por Tarsila para ser dado de presente a seu marido, o escritor Oswald de Andrade. A pintura, porém, nascera sem nome, tendo Tarsila legado o batismo ao presenteado. Fundador do Movimento Antropofágico, Oswald de Andrade teria se juntado a seu amigo Raul Bopp e, numa blague, resolveram dar-lhe um nome derivado do tupi: Aba (homem), pora (gente) e (comer), ou seja, um homem comedor de gente. A idéia, por óbvio, era traduzir no quadro a idéia do antropofagismo cultural: “comer” as artes estrangeiras para, no seu processo, dar vazão a uma arte transformada, genuinamente brasileira.

Do ponto de vista estético, o quadro em si não apresenta grandes dificuldades. Qualquer pessoa consegue identificar as figuras do homem nu sentado, do cacto e do sol. O que torna o quadro diferente, portanto, são as suas dimensões, exageradas em algumas partes e diminutas noutras. A mão e o pé do homem, por exemplo, são absolutamente desproporcionais à cabeça, que é ridiculamente pequena. Uma das interpretações possíveis é a de que a artista pretendeu destacar o trabalho braçal do homem brasileiro, ao passo que a cabeça diminuta relevaria a falta de consciência crítica da população. O sol e o cacto, por sua vez, revelariam a difícil lida do ambiente brasileiro. Mas há versões para todos os gostos nessa área.

Fato é que, depois de algum tempo, Tarsila resolveu vender sua obra-prima. Primeiramente, ao fundador do Museu de Arte São Paulo, Pietro Maria Bardi. Bardi, no entanto, sabe-se lá por quê, resolveu se desfazer da obra ao invés de pendurá-la nas galerias do Masp. De mão em mão, o quadro foi vagueando entre colecionadores das mais diversas estirpes, até que, em 1995, foi arrematado em um leilão da Christie’s por um colecionador argentino, Eduardo Constantini. O valor pago, US$ 1,35 milhão, foi recorde para qualquer obra brasileira à época.

Para infelicidade geral da nação, portanto, a maior obra da pintura brasileira hoje não se encontra em solo brasileiro. E, para a fúria daqueles que nutrem uma rixa tão provinciana quanto arcaica, ela está hoje acondicionada pelos argentinos no Malba, em plena capital portenha. Ironia das ironias, a obra do Abaporu talvez seja, hoje, o retrato mais bem acabado da arte brasileira: genial em sua concepção, desprezada pelos nacionais e adquirida a preço de banana pelos estrangeiros.

Durma-se com um barulho desses…

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Trilha sonora do momento

Hoje seria o aniversário de 79 anos do grande John Lennon.

E como seria bom se pudéssemos esquecer sua morte estúpida e ele voltasse mais uma vez,  tocando just like starting over

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Pensamento do dia

Você chega a uma conclusão quando se cansa de pensar.

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Confissões de uma estrela da Lava-Jato, ou O Brasil surreal

Essa nem o mais louco roteirista de Hollywood poderia imaginar.

Passados mais de dois anos de sua aposentadoria, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resolveu transformar em livro as histórias que vivenciou em um dos períodos mais críticos da história nacional. Entre diversas inconfidências – ou seriam confissões? – a dois repórteres responsáveis por transformar a entrevista em livro, Janot surpreendeu a todos com a descrição de um crime que jamais veio a ocorrer: o assassinato do ministro do STF, Gilmar Mendes, seguido por seu suicídio. Tudo isso em pleno edifício do Supremo Tribunal Federal.

Seja a confissão um ato espontâneo de contrição, seja uma jogada de marketing para catapultar o lançamento de um livro que pouca gente estaria disposta a ler, o fato é que a revelação feita por Janot adiciona pitadas de insensatez em um quadro que já se revela por demais surreal. Deixando-se de lado a circunstância de que Gilmar Mendes é uma das figuras mais odiadas da República, o fato é que quando se tem alguém que ocupou o mais alto cargo do país em matéria de preservação da lei dizendo que pensou seriamente em recorrer à violência para resolver uma questão pessoal, algo de muito errado está acontecendo.

Como acontecimentos infelizes ocorrem em série, à bizarra revelação de Janot sucedeu-se um esdrúxulo movimento de autopreservação do STF. No já famoso e famigerado “inquérito secreto”, o ministro Alexandre de Moraes determinou a busca e apreensão da arma com a qual Janot planejara em segredo matar Gilmar Mendes, bem como determinou a proibição de que o ex-PGR adentrasse o recinto do Supremo ou se aproximasse de qualquer um de seus ministros.

As providências determinadas por Alexandre de Moraes são extravagantes porque: 1) qualquer segundanista de Direito sabe que não se pune cogitação de crime, senão o próprio crime praticado (Cogitationis poenam nemo patitur); 2) a suposta preparação homicida-suicida data de mais de dois anos, não havendo qualquer atualidade que justificasse uma medida cautelar penal; e 3) não há qualquer relação entre o objeto do inquérito secreto – investigação da fake news contra ministros do STF – com o fato revelado pro Janot.

Na verdade, o inquérito aberto por determinação do ministro Dias Toffoli encerra uma série de incongruências que ninguém até hoje conseguiu explicar. Para além do fato de estar sendo conduzido à revelia do Ministério Público e violando a regra da distribuição processual aleatória – Toffoli simplesmente indicou Alexandre de Moraes em um dedazo -, nesse “Inquérito do Fim do Mundo” tudo é investigado – pois nele cabe qualquer coisa –  e nada é investigado – pois ninguém fica sabendo do encaminhamento das investigações.

Nessa balbúrdia, o STF ocupa, a um só tempo, a posição de vítima, investigador e julgador. Tudo isso ladeado, agora, por um ex-procurador-geral da República com tendências homicidas, impedidas apenas por uma suposta intervenção divina no ato final de seu ato de vingança.  O enredo fantástico das instituições brasileiras tem, portanto, um quê de Dias Gomes. Mas, no lugar de Lima Duarte e seu Zeca Diabo, tem-se uma tragicomédia do tipo pastelão, encenada por um ator de segunda.

Observando-se o cenário como um todo, a única conclusão a que se pode chegar é a de que o Brasil se transformou em um roteiro de David Lynch: é tão surreal que ninguém sabe aonde vai parar.

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Trilha sonora do momento

Não está sendo fácil…

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Pensamento do dia

O fraco nunca pode perdoar. Perdão é um atributo dos fortes.

By Mahatma Gandhi

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As anulações da Lava-Jato, ou O problema da ordem das alegações finais

Começou hoje no Supremo uma discussão que pode mudar inteiramente o rumo da mais famosa operação anti-corrupção da nossa história: a Operação Lava-Jato. Fundada numa suposta omissão da lei, a questão vai muito além das decisões que vieram de Curitiba e suscita uma boa discussão entre os princípios expressos no texto constitucional e a concretização destes através do legislador ordinário, quando formula as leis que conhecemos.

Para quem não acompanhou o imbróglio, o caso em questão diz respeito a um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. O fundamento é basicamente um só: como Bendine foi condenado (também) com base nas palavras de um réu que aderiu à delação premiada, caber-lhe-ia a prerrogativa de falar por últimos nos autos, inclusive e especialmente depois do réu delator. A segunda turma do STF deu-lhe razão e mandou o processo retornar para sentença em 1º grau.

Mas por que isso aconteceu?

Do ponto de vista legal, não há qualquer norma específica sobre o tema na lei de delações premiadas. Aplica-se, portanto, a regra geral prevista no Código de Processo Penal. Encerrada a instrução (colheita de provas, depoimentos de testemunhas, perícias, etc.), abre-se às partes prazo para fazerem uma espécie de “resumo” do processo. A esse resumo dá-se o nome de “alegações finais”, que são apresentadas tanto pelo Ministério Público quanto pelo(s) réu(s).

De acordo com o CPP, o primeiro a apresentar as alegações finais é o Ministério Público. Por quê? Porque, traduzindo em termos leigos, quem está com o seu na reta é o réu. Uma vez que a este é assegurada “ampla defesa”, estabeleceu-se uma regra segundo a qual, para que a defesa fosse realizada em sua plenitude, o acusado deveria ter o direito de falar por último, inclusive para rebater os argumentos levantados pelo Ministério Público em suas alegações finais. Havendo vários réus, no entanto, o prazo assinalado a estes é comum, ou seja, todos falam no mesmo prazo, embora sempre depois do MP.

Qual o problema, então?

O problema, como você já deve ter percebido, é que o delator não é uma espécie normal de réu. Ele firmou um compromisso com o Estado, através do Ministério Público, de contar tudo o que sabe em troca de redução na pena aplicada. E, por definição, o delator sempre delata alguém, que passa a ser “acusado” não somente pelo MP, mas também pelo delator. Se sua delação não vingar, isto é, se não forem provadas as suas alegações, todos os benefícios que ele logrou alcançar com o acordo judicial podem ir pelo ralo.

E daí?

Daí que, se houver dois ou mais réus em um determinado processo, e um deles se tornar delator, parece claro que os demais, para poderem exercer de fato a plenitude de suas defesas, devem ter o direito de falar depois dele. Afinal, o que quer que ele venha a relatar em suas alegações finais será, em grande parte, prejudicial aos réus que não aderiram à delação.

Pode-se sempre alegar, não sem alguma dose de razão, que a lei da delação premiada nada diz a respeito. Portanto, seria no mínimo duvidoso estabelecer diferenciar onde o legislador não diferenciou para estabelecer direitos diversos para réus em um mesmo processo, havendo entre eles um delator. Todavia, é lição basilar de Direito que, no confronto entre uma norma constitucional – que tem hierarquia superior – e uma lei ordinária – caso do CPP -, deve prevalecer a Constituição. Do ponto de vista de interpretação constitucional, não há margem a dúvidas: o caso é, sim, de anulação da sentença.

Uma solução salomônica, que pode eventualmente ser adotada pelo Supremo ,seria a de considerar que somente poderiam ser anuladas as decisões tomadas nos casos em que os réus delatores tenham colocado em suas alegações finais fatos que tenham sido utilizados para embasar a condenação de outros réus. Isso porque, no processo penal, o réu se defende contra os fatos, não contra as teses jurídicas. Logo, isso mitigaria em muito o risco de haver uma avalanche de anulações de sentenças proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro.

Seja como for, trata-se de uma discussão profunda, a decisão em si não é fácil e vai muito além do maniqueísmo barato de que “quem defende essa tese está contra a Lava-Jato e a favor da corrupção”. A ver, contudo, que direção que o Supremo irá tomar.

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