Guerra aberta no Supremo, ou A saga de Highlander: “There can be only one”

Durante o governo Geisel, rolava uma guerra fria entre o presidente e seu ministro do Exército, Sylvio Frota. Candidato, Frota pensava que seria capaz de emparedar o “Alemão” e forçá-lo a indicá-lo como seu sucessor. A relação já atingira tal nível de esgarçamento que, em determinado momento, Frota mandou seu gabinete cancelar um encontro convocado por Geisel – que, como presidente, era seu superior hierárquico – porque, segundo ele, “não havia nada importante a despachar”.

Em um almoço em Brasília naquele tenso mês de outubro de 1977, um então jovem jornalista chamado Elio Gaspari almoçava com o (já naquela época) senador José Sarney. Gaspari aproveitou a ocasião para perguntar ao senador do Maranhão qual o desfecho que ele imaginava para a crise entre o presidente e seu ministro do Exército. Respeitado por ser um notável conhecedor dos meandros da política brasiliense, Sarney limitou-se a responder:

“É. Um dos dois vai ter que sair”.

Guardadas as devidas proporções, é mais ou menos isso que está acontecendo no Supremo Tribunal Federal agora.

Desde sempre, André Mendonça e Alexandre de Mores nunca foram exatamente os ministros mais próximos no STF. Indicado por Michel Temer após a trágica morte de Teori Zavascki, Xandão notabilizou-se pelo enfrentamento direto dos arroubos autoritários do governo de Jair Bolsonaro. Se hoje não vivemos numa ditadura, boa parte dos créditos devem ser dados a ele.

Nesse mesmo governo, contudo, serviu primeiramente como Advogado-Geral da União e, depois, como Ministro da Justiça, André Mendonça. Além de ocupar uma posição naturalmente inglória em um governo cujo objetivo maior era transformar o regime democrático de 1988 em um revival porco e mal assemelhado à ditadura de 1964, Mendonça protagonizou alguns episódios, digamos, “controversos”, como a elaboração do dossiê contra os anti-fascistas e o uso indiscriminado da falecida Lei de Segurança Nacional contra qualquer um que ousasse criticar o “Mito” na presidência.

Indicado por Bolsonaro na categoria de “terrivelmente evangélico”, Mendonça precisou suar camisa para conseguir a vaga no STF. Depois de enfrentar o anti-jogo de Davi Alcolumbre, que enrolou por três meses sua sabatina na CCJ do Senado, Mendonça alcançou o mínimo necessário para colocar por sobre os ombros a toga de ministro do Supremo.

Como ministro, Mendonça notabilizou-se por sempre adotar posturas mais brandas contra os golpistas de 8 de janeiro. Tendo Alexandre de Moraes como ponta-de-lança da cruzada que, ao fim, colocaria Bolsonaro e seus generais na cadeia, era até natural que ambos rivalizassem e se colocassem em lados diametralmente opostos no plenário do Supremo. Ficaram famosos os embates entre os dois em diversas passagens, como no episódio em que Mendonça pareceu sugerir que o 8 de janeiro tinha sido uma espécie de armação do governo Lula. Ao que Xandão replicou na lata:

“Ah, faça-me o favor!”

O que antes era apenas uma intriga e uma indisposição velada entre os dois virou agora guerra aberta. Na terça-feira, o Ministro André Mendonça retirou o sigilo de parte da investigação sobre o Banco Master. E não qualquer parte, mas aquela relativa ao possível envolvimento do seu antípoda na corte, Alexandre de Moraes. Como esperado, o mundo (quase) veio abaixo.

Não que o tenha sido revelado seja exatamente novo, que fique claro. Já se sabia há alguns meses do contrato mal explicado da mulher de Alexandre, Viviane de Moraes, com o atual picareta-mor da República, o infame Daniel Vorcaro. Supondo que de fato as mensagens tenham sido trocadas com Xandão, os diálogos indicam que Vorcaro teria tentado, através dele, impedir que as investigações contra as suas falcatruas andassem na Justiça.

Qual o problema?

Do ponto de vista legal, nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser investigado senão após autorização expressa da instância maior da corte, ou seja, do seu plenário. A razão disso é um tanto óbvia. Se ministros pudessem investigar colegas sem autorização dos seus pares, teríamos no limite a possibilidade de um cenário em que ministro conduziriam investigações recíprocas contra seus desafetos no Supremo, em um processo de autofagia retroalimentada.

Mas é justamente isso que está acontecendo agora.

Depois de ter visto André Mendonça ter chutado o balde e tê-lo investigado sem autorização do plenário, Alexandre de Moraes deu o troco ao seu estilo e solicitou expressamente ao presidente da corte, Edson Fachin, que determinasse a convocação de uma sessão para abrir uma investigação contra Mendonça, por supostamente ter cometido improbidade administrativa e abuso de autoridade.

Para além do fato de ter aparentemente investigado um colega de toga sem autorização do plenário, Mendonça viu-se envolvido em algo deveras mais preocupante. O site ICL divulgou áudios informando que, em 2025, o próprio Mendonça encontrara-se com Daniel Vorcaro em São Paulo. Fora da agenda (e também de Brasília), André Mendonça teria ganhado do Vorcaro um terno caríssimo da Vasco, uma famosa alfaiataria paulistana.

Mendonça confirma o encontro, mas nega o favorecimento. Seja como for, o fato é que, assim como Moraes, também ele agora encontra-se envolvido na mesma teia vorcárica que arrastou meia República para o mar de lama produzido pelo ex-dono do Banco Master. Sendo verdadeiras ou não as imputações, objetivamente Mendonça não reúne mais as condições para ser o relator da encrenca.

O pano de fundo de tudo isso, sem dúvida, é a corrida eleitoral. Se até o momento vivíamos a mais modorrenta e desinteressante campanha presidencial da Nova República, coube ao Judiciário botar fogo no parquinho e acender paixões e ódios que pareciam adormecidos no eleitorado.

A Mendonça claramente interessa a vitória de Flávio Bolsonaro, pois a partir dela poderia transformar sua posição hoje minoritária numa posição absolutamente dominante. Já para Xandão, a vitória do filho 01 de Jair representaria o ocaso. Não só seu impeachment seria possível como se tornaria, aliás, muito provável. Sem a proteção da toga, seria muito difícil para Alexandre de Moraes escapar da sede de vingança dos Bolsonaro. Por outro lado, se Lula ou qualquer um que não seja Flávio Bolsonaro ganhe, o mesmo se aplicaria contra Mendonça. Sua saída da corte – ou coisa até pior – seria apenas uma questão de tempo.

Assim como ocorreu no embate entre Ernesto Geisel e Sylvio Frota, não há mais espaço para aquele típico arranjo de bastidores brasiliense. Não há espaço para recuos. O que há, agora, é uma luta brutal pela sobrevivência. O Supremo Tribunal Federal ficou pequeno demais para acomodar Alexandre de Moraes e André Mendonça. Como dizia o lema de um antigo sucesso cinematográfico dos anos 80, there can be only one.

Qual dos dois vai sobreviver?

Façam suas apostas.

Publicado em Direito, Política nacional | Com a tag , , , , , , | Deixe um comentário

Trilha sonora do momento

E a única pessoa que consegue explicar o Brasil de hoje é o saudoso Renato Manfredini Jr.

🤷‍♂️​

Publicado em Trilha sonora do momento | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Pensamento do dia

As pessoas não abandonam quem amam. As pessoas abandonam de quem elas se utilizavam.

Publicado em Pensamentos do dia | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Trilha sonora do momento

Nessa vibe…

Publicado em Trilha sonora do momento | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Pensamento do dia

As melhores memórias não precisam de fotos.

Publicado em Pensamentos do dia | Com a tag , , , | Deixe um comentário

A Conferência de Potsdam, ou O mundo do II pós-Guerra

Em homenagem à minha querida Ana B., vamos retomar uma das seções mais fascinantes deste espaço: a sempre subestimada e tão maltratada História. E, para justificar o retorno em grande estilo, vamos falar de um dos assuntos mais mal explicados nas carteiras de colégio: por que o mundo do século XX foi o que foi depois de 1945? Para isso, é necessário falar sobre um dos episódios mais negligenciados em sala de aula: a Conferência de Potsdam.

A história da II Guerra Mundial é mais ou menos conhecida. Em setembro de 1939, a Alemanha nazista invadiu a Polônia. A leste, a União Soviética também invadiu a Polônia. Em menos de um mês, a Polônia desapareceria mais uma vez do mapa, refém do pacto firmado antes da guerra entre alemães e soviéticos.

Após um breve período de relativa calmaria que duraria mais ou menos seis meses, apelidado ironicamente pelos historiadores de Phoney War, a Alemanha de Hitler voltaria à carga. Movimentando a máquina de guerra mais rápida e eficaz que o mundo jamais vira, os generais de Hitler tomaram uma a uma as nações a oeste da Alemanha, até conquistar algo que parecia impossível antes da guerra: a queda da França.

Em menos de seis semanas, o que era até então o melhor e mais poderoso exército da Europa sucumbiu frente ao avanço implacável da Wehrmacht, auxiliado pelo apoio aéreo destruidor da Luftwaffe. Restaram aos aliados o recuo a um só tempo vergonhoso e salvador para as ilhas do Reino Unido, em um episódio que entraria para os livros de história como a Retirada de Dunquerque. A Alemanha era, agora, senhora do continente europeu, e a Inglaterra era a única coisa que separava Hitler da vitória total.

Coube ao mundo a boa fortuna de, justamente na hora mais dramática, os ingleses elegerem como primeiro-ministro Winston Churchill. Enquanto todo mundo achava que o melhor a fazer seria negociar com Hitler, Churchill bateu o pé e disse que, acontecesse o que acontecesse, a Inglaterra permaneceria na guerra. Churchill estava careca de saber que a Inglaterra, sozinha, não teria como ganhar da Alemanha. O que ele fez foi ganhar tempo até que as condições permitissem uma virada de um jogo que, àquela altura, lhe era completamente desfavorável.

A sorte lhe deu razão em junho de 1941. Naquela que foi a maior operação militar terrestre de todos os tempos (a Operação Barbarossa), Hitler rompeu o pacto que tinha com Stalin e mandou invadir a União Soviética. As divisões alemãs chegaram a menos de 20 quilômetros de Moscou, mas, graças à chegada do “General Inverno”, os soviéticos conseguiram armar uma contra-ofensiva e barrar o avanço alemão. Dali pra frente, presos no atoleiro do inverno russo, os alemães foram tendo suas forças progressivamente dizimadas, até verem a maré virar definitivamente com a derrota na Batalha de Stalingrado.

Com o Exército Vermelho marchando a leste e, do outro lado, os aliados retomando a frente a oeste depois da invasão da Normandia (o famoso “Dia D”), o que em 1942 parecia um sonho inalcançável começou a ser apenas um fato esperando por acontecer. Diante da perspectiva concreta de derrota dos nazistas, os três grandes aliados – Estados Unidos, Inglaterra e União Soviética – resolveram se reunir para debater em que termos a coisa caminharia dali pra frente. Daí veio a Conferência de Yalta, com sua famosa foto de Churchill, Roosevelt e Stalin sentados (por cortesia do inglês e do soviético, já que Roosevelt àquela altura não conseguia mais ficar em pé, por conta da paralisia nas pernas):

No balneário da Criméia, ficou decidido que, ao contrário de 1918, ninguém negociaria termos de paz com a Alemanha. A desgraça atingira tal proporção que seria um erro permitir que um armistício pusesse o conflito de lá para, poucos anos depois, simplesmente ver a Alemanha se reerguer e levar o mundo de volta à beira do precipício. A idéia, portanto, era de que não se aceitaria nada senão uma derrota incondicional da Alemanha. Restava, contudo, saber o que fazer de fato depois que Hitler e os nazistas fossem vencidos. E é aí que entra a Conferência de Potsdam.

Realizada na cidade de mesmo nome, a pouco mais de trinta quilômetros de Berlim, a Conferência de Potsdam começou em julho – portanto, dois meses após o fim da guerra – com uma novidade. Dos três integrantes da foto de Yalta, apenas um (Stalin) permanecera. Roosevelt morrera em abril, poucos dias antes do suicídio de Hitler. Seu vice, Harry Truman, assumira como presidente.

Churchill, por sua vez, viveu a mais constrangedora das experiências que a democracia pode impor a um estadista: saiu de Potsdam no meio da conferência para acompanhar as eleições britânicas e, ao chegar em seu país, viu seu partido perder para o trabalhista Clement Attlee. Com a troca de guarda no Reino Unido, coube a Attlee voltar para ocupar a cadeira que cabia à Grã-Bretanha na mesa de negociações. Stalin, que não precisava se preocupar com eleições, assistia à dança das cadeiras das duas potências ocidentais com a tranquilidade de quem dominava uma das máquinas de repressão política mais brutais de todos os tempos.

A conferência durou dezesseis dias e produziu o Acordo de Potsdam. Nesse acordo, estavam estabelecidas as bases do pós-guerra europeu. A Alemanha seria dividida em quatro zonas de ocupação: americana, britânica, francesa e soviética. Berlim, situada no interior da porção oriental da Alemanha, também seria dividida em quatro setores. Até onde os exércitos de cada “lado” haviam chegado demarcariam o que viriam a ser as “zonas de influência” americana e soviética. As fronteiras da Polônia foram restabelecidas e foi decidido que os nazistas seriam julgados não por um tribunal de guerra, mas por um tribunal “jurídico”, naquilo que viria a ser conhecido como Julgamento de Nuremberg.

Como mesmo nos grandes momentos da história há espaço para episódios novelescos, durante as reuniões o dia 24 de julho daquele ano, Truman chamou Stalin de lado e sussurrou em seu ouvido que os Estados Unidos haviam desenvolvidos uma arma capaz de fazer frente ao Exército Vermelho. Stalin, que já sabia do que se tratava por conta da rede de espionagem comandada por Julius Rosemberg, apenas disse que esperava que a arma fosse usada contra o Japão (naquela altura, a guerra terminara na Europa, mas ainda continuava no Pacífico).

Dito e feito.

Três semanas depois, os norte-americanos jogaram duas bombas atômicas sobre o Japão. O conflito mais mortal e mais destrutivo de toda a história da humanidade. Começaria, então, outro, muito menos mortal, mas muito mais tenso e com potencial apocalíptico jamais experimentado: a Guerra Fria. É impossível, portanto, compreender o que se passou no século XX após o final da II Guerra Mundial sem entender o que se passou naquela pequena e pacata cidade nos arredores de Berlim. Foi lá que três homens — dois deles recém-chegados ao cargo e um ditador veterano de outros carnavais — desenharam o mundo dos cinquenta anos seguintes e, de certo modo, o mundo no qual vivemos hoje.

Para além dos livros de história, Potsdam é um programa imperdível. Em menos de uma hora de trem é possível sair da capital e ir visitá-la. Nela, você vai encontrar o Palácio de Sanssouci, a Versalhes prussiana de Frederico, o Grande, com seus jardins escalonados, suas fontes e a vista que parece pintada à mão. O lugar onde a conferência de Potsdam, se realizou, o Palácio Cecilienhof, fica a alguns quilômetros de distância, num parque de lagos e arvoredos que não parece ter nada de especial. Ao chegar lá, o turista tira a foto, olha ao redor e pensa:

“Nossa, mas aqui parece tão tranquilo”.

E era mesmo.

Até que deixou de ser….

Publicado em História | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Trilha sonora do momento

Hoje e sempre.

❤️​

Publicado em Trilha sonora do momento | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Pensamento do dia

Use every man after his desert, and who shall scape whipping?

By Hamlet

Publicado em Pensamentos do dia | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Trilha sonora do momento

Toda a força ao grande Lionel Richie, que está internado numa UTI depois de passar mal após um show.

🙏​🙏​

Publicado em Trilha sonora do momento | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Pensamento do dia

Dizem que o amor salva, mas é o amor que ensina ao homem o quão profundamente ele pode sangrar sem morrer.

By Marcus Aurelius

Publicado em Pensamentos do dia | Com a tag , , , , | Deixe um comentário