Os tiros em Cid Gomes, ou O Brasil a caminho do fascismo

Se faltava alguma coisa, agora pode-se dizer que não falta mais.

Depois de ver policiais em “greve” aterrorizando a população comum e transitando em viaturas para ordenar que o comércio fechasse as portas, o ex-governador do Ceará e atual senador pelo estado resolveu enfrentar uma tropa de amotinados no batalhão da PM de Sobral. Com uma retroescavadeira, pôs abaixo o portão que separa o quartel da rua. O resultado? Dois tiros no peito, disparados por policiais encapuzados.

Você pode estar se perguntando a razão das aspas, mas o que está em jogo é muito claro. Fala-se aí na imprensa de uma “greve de PMs”. Mas não há greve alguma. O que há é um motim, ao qual Cid Gomes – do jeito destrambelhado de sempre, bem ao feitio dos Ferreira Gomes – quis enfrentar.

Não se pode falar em “greve de PMs” simplesmente porque, constitucionalmente, não lhes é conferido o direito de fazê-la. Ainda que se admitisse genericamente, em nome de alguma consciência trabalhista, o direito de paralisarem suas atividades, isso jamais incluiria o direito de ocupar quartéis com arma em punho e capuz na cabeça. Muito menos o de sair por aí determinando toque de recolher a uma população aterrorizada, indefesa diante do levante daqueles que se supõe agentes da lei.

Pode-se, claro, discutir a forma atabalhoada e populista com a qual Cid Gomes quis enfrentar os revoltosos. Mesmo assim, nada justifica o disparo covarde a um cidadão que estava desarmado. De resto, o que há de ser feito com tropa amotinada é justamente isso. Salvo o sincero desejo de que tudo transcorra em paz, não há o que se negociar com militares amotinados. É sempre preferível vê-los desentocados sem negociação alguma, pelo simples medo do uso da força. Em 1922, por exemplo, o Presidente Epitácio Pessoa mandou passar em armas revoltosos que desfilavam pela Avenida Atlântica. Os “dezoito do Forte” hoje são heróis, mas Epitácio Pessoa fez o certo. A tropa amotinada comprou um risco e pagou o seu preço. Jogo jogado.

Quando um policial militar sai à rua para prender bandido, sabe que em algum momento está colocando sua vida em perigo. Quando esse mesmo PM resolve se amotinar em um quartel, usando o mesmo capuz que costuma enfeitar a cabeça dos bandidos que persegue, promovem covardia em dose dupla. A uma, porque brandem força atrás de uma barricada e com armas nas mãos, de modo a intimidar os mais fracos. A duas, porque cobrem o rosto com medo da responsabilidade. Em ambas as hipóteses, ofendem a democracia e aqueles que pagam os seus salários.

Para quem acompanha de fora, pode parecer que o atentado à vida de Cid Gomes tenha sido um caso isolado no meio dessa balbúrdia chamada Brasil. Não é. Quando altas autoridades falam no retorno do AI-5 como quem fala da volta de Dom Sebastião; quando altas autoridades atacam a imprensa em geral e xingam, com emprego de largo vocabulário de baixo calão, jornalistas em particular; quando a Lei de Segurança Nacional é insistentemente invocada para justificar perseguição a adversários; e quando, diante de tudo isso, as tais “instituições” preferem permanecer acocoradas embaixo da mesa, chorando copiosamente em posição fetal, numa atitude a um só tempo servil e pusilânime; casos como esse podem ocorrer. E não só isso. Tornam-se naturais, quase inevitáveis.

Numa quadra em que a bestialidade se tornou banal, são demasiados os desaforos praticados contra a ordem democrática. Resta saber se o atentado a Cid Gomes foi o mais triste episódio deste último período, ou apenas o primeiro ato de uma série de horrores que ainda está por vir.

Se eu fosse votar, chutaria a segunda opção…

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Trilha sonora do momento

Seriam 98 anos ontem.

Pero como haces falta…

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Pensamento do dia

Nunca deixe que sua felicidade dependa dos outros, pois eles não deixariam de ser felizes por causa de você.

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A questão da laicidade do Estado

Direito, em geral, e os juristas, em particular, são uma coisa engraçada. A grande briga dos estudantes das leis desde sempre foi elaborar um método e definir um objeto próprio para criar uma “ciência jurídica” e, consequentemente, apartá-la da filosofia e dos preceitos religiosos. Conquanto seja certo que a doutrina jurídica tenha experimentado grande avanço no final do século XIX e no transcorrer do século XX, sempre é bom lembrar que o Direito, tal qual o conhecemos, é primo em 1º grau da religião, pois os primeiros códigos de conduta  – todos eles – tinham como base determinações de ordem religiosa (inclusive o famoso Código de Hammurabi).

Embora ligados no nascimento, Direito e Religião d’algum modo resolveram seguir caminhos diferentes com o passar do tempo. E, à medida que o Direito se afirma como “ciência”, sobressai uma tendência cada vez maior de “laicização” das regras jurídicas. Contribuiu muito para isso, claro, as experiências nada agradáveis do direito canônico ao longo da Idade Média, especialmente durante a Santa Inquisição. Mesmo assim, não era nada incomum encontrar, ainda no final do Oitocentos, nações em que Igreja e Estado não constituíssem entidades separadas. O Brasil da Constituição de 1824 era exemplo claro disso.

Hoje, salvo o Vaticano e talvez o Irã (com ressalvas), não existem mais lugares no mundo onde o Estado não esteja separado da Igreja. Ainda há, evidentemente, estados confessionais, que professam uma religião oficial a ser sustentada pelo Estado. E nem é necessário ir muito longe para encontrar exemplos. Bem aqui do lado, na Argentina, a Constituição é muito clara ao determinar o “Governo Federal apóia o culto católico apostólico romano” (art. 2º).

No Brasil, desde 1891, Estado e Igreja são coisas diferentes, e mesmo a religião católica, que até então era o credo oficial do governo, deixou de ser professada expressamente no texto constitucional. Em que pese isso, nunca, em tempo algum, o Brasil deixou de ser um estado teísta e se transformou em um estado ateu (para saber mais, clique aqui).

Nos últimos tempos, contudo, o país parece experimentar uma volta ao passado. Em mais de uma ocasião, figuras públicas de renome, como o Presidente da República, Jair Bolsonaro, vieram a público para dizer que “o Estado é laico, mas nós somos cristãos”. Houve até caso de representante do MPF puxando a oração do Pai Nosso em cerimônia oficial no Conselho Nacional de Justiça.

“E daí?”

À primeira vista, nada de errado. Afinal, o Brasil é majoritariamente um país cristão (embora cada vez menos católico), todo mundo tem direito de professar sua fé e por que negar esse direito a agentes do Estado, eleitos ou não? À segunda vista, contudo, a coisa muda um pouco de figura.

De fato, a qualquer cidadão é dado o direito de professar a sua fé e o Estado está constitucionalmente impedido de tomar qualquer atitude no sentido de violar essa manifestação religiosa. Todavia, uma coisa é o agente do Estado praticar sua religião em privado ou mesmo em lugares de culto. Outra, bem diferente, é fazê-lo dentro de uma repartição pública, utilizando o aparato estatal para professar uma fé em particular, quando a Constituição expressamente renega o privilégio a qualquer uma delas.

No fundo, o sentido básico da laicidade do Estado passa pela compreensão de que ela garante não somente o exercício irrestrito de qualquer religião por todos os cidadãos, mas também a garantia de que não se pode impor aos outros, por coerção, dogmas e ensinamentos religiosos que uma parte da população – ainda que ela se revele a maioria – resolveu seguir por opção.

O grande barato de vivermos em um Estado laico, portanto, é a garantia de que a Igreja e os preceitos religiosos – sejam eles quais forem – não podem se transformar em políticas públicas oficiais do governo. A liberdade de todo indivíduo de exercer seu credo, ainda que ele difira da religião escolhida pela maioria, é uma das conquistas mais básicas do Estado moderno. Não é necessário que esse grande avanço da civilização seja ameaçado por conveniências políticas de ocasião.

É o que o povo, penhoradamente, espera.

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Trilha sonora do momento

Tem coisas que você ouve e não acredita, não é possível…

#AceleraMeteoro

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Pensamento do dia

There’s no such thing as bad weather, only bad clothes.

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Oscar 2020

Pois bem, meus caros.

Já que domingo que vem teremos mais um Oscar para acompanhar, vamos ao tradicional bolão cinematográfico do Dando a cara a tapa.

Depois de uma longa sequência invicta na categoria principal do prêmio, os dois últimos chutes do Blog foram malogrados. Se no primeiro caso – a bizarra troca de prêmios entre La la landa e Moonlight – ainda poderíamos atribuir a “culpa” aos “hackers, no segundo a única “explicação” é que a Academia de Hollywood resolveu abraçar de vez a comédia. Sim, porque somente um comediante de muito mau gosto poderia conceber que um filme tão absurdamente fraco como Green Book tenha levado pra casa a estatueta de melhor filme. E, a julgar pelo que indicam as “prévias” do Oscar, a vocação para o ridículo deve dar novamente as caras neste ano.

Não que este tenha sido um ano particularmente ruim em termos de produções cinematográficas. Muito pelo contrário. Fazia muito tempo que não havia tantos e tão bons filmes concorrendo ao Oscar. Louve-se, a esse respeito, a lufada de renovação que veio dos serviços de streaming, Netflix em particular. Sem eles, pelo menos metade dos concorrentes que elevam 2019 a um dos melhores anos de todos os tempos no cinema mundial ficariam pelo caminho. Certas coisas, contudo, simplesmente não se explicam.

Como explicar, por exemplo, o rol da categoria de melhor ator? Tudo bem que os comediantes sempre entram em desvantagem nesse quesito –  basta lembrar que os últimos vencedores em comédia nessa categoria datam do milênio passado (Roberto Benigni e Jack Nicholson). Mas, se isso explica a ausência de Eddie Murphy, passa longe de justificar a omissão em relação a Robert de Niro (O Irlandês) e Taron Egerton (Rocketman).

Para nós, brasileiros, resta o consolo de torcer por Petra Costa na categoria Melhor Documentário. Independentemente do que se possa achar sobre o seu conteúdo, o fato é que o filme é tecnicamente perfeito e um primor de beleza cinematográfica. É difícil, aliás, lembrar um documentário visualmente tão bonito quanto o produzido pela diretora brasileira.

Sem mais delongas, vamos então ao palpitão do Oscar 2020:

1 – Melhor ator: Já fiz minhas ressalvas anteriormente. Joaquin Phoenix levou tudo até agora e não há razão para achar que não vá levar também este para casa. Dentre os indicados, ele de fato é o melhor. O bizarro, que passou em brancas nuvens a muita gente, é que a única personagem a dar dois Oscar a dois atores diferentes até hoje foi Vito Corleone, com Marlon Brando ganhando na categoria principal (O Poderoso Chefão) e Robert de Niro como coadjuvante (O Poderoso Chefão – Parte II). Agora, teremos o CORINGA (!!) dando uma estatueta póstuma a Heath Ledger (coadjuvante) e Joaquin Phoenix (principal).

2 – Melhor atriz: Todos os prêmios de ator este ano são uma barbada, e o prêmio de melhor atriz não foge à regra. Renée Zellweger com sua Judy deve levar sua segunda estatueta pra casa, embora o prêmio mais apropriado fosse para Scarlet Johansson.

3 – Melhor atriz coadjuvante: Outra barbada. E, nesse caso, com bastante justiça, pois o trabalho de Laura Dern em História de um casamento é bastante superior aos outros.

4 – Melhor ator coadjuvante: Numa categoria em que concorrem Sir Anthony Hopkins, Tom Hanks (!), Joe Pesci (!!) e Al Pacino (!!!), o prêmio vai para… BRAD PITT. Tudo bem que Joe Pesci e Al Pacino, como concorrentes dentro do mesmo filme, tendem a se canibalizar na votação. Mas, numa categoria com tantos monstros sagrados, dar o prêmio a Brad Pitt em um papel que nem é o melhor da sua carreira só pode ser piada. E vocês ainda querem que eu leve o Oscar a sério.

5 – Melhor filme de animação: Eis aí uma categoria que está completamente em aberto. Os entendidos dizem que Klaus vai ganhar, enquanto muita gente boa aposta em Como treinar seu dragão. De minha parte, acho que dificilmente o prêmio não vai para Toy Story 4.

6 – Melhor Fotografia: Via de regra, prêmios técnicos costumam ser atribuídos aos líderes de indicações. Nesse caso, mas não somente por causa disso, o prêmio tem que ir para 1917, porque é justamente nessa categoria que o filme se sobressai.

7 – Melhor montagem: A maioria arrisca o prêmio para outro líder de indicações, Parasita. Eu daria o prêmio a O Irlandêns sem pensar duas vezes. Mesmo assim, acho que o vencedor será JoJo Rabbit.

8 – Melhores efeitos especiais: A “lógica” indicaria que o prêmio fosse para Vingadores: Endgame, por razões óbvias (porque o filme não tem absolutamente nada a oferecer além disso e a Academia tem que fazer a média com o público mais jovem que gostam dessas porcarias feitas para estourar bilheteria). Os mais técnicos, por outro lado, julgam que o prêmio deve ir para 1917. Mesmo assim, acho que o sutil trabalho de rejuvenescimento de Pesci, de Niro e Pacino em O Irlandês deve ganhar a parada pelo menos nesse quesito.

9 – Melhor edição de som: Há quem entenda que 1917 vai levar nessa categoria, mas eu sinceramente creio que Ford v. Ferrari deve aqui levar seu prêmio de consolação pra casa.

10 – Mixagem de som: Outro prêmio que os entendidos julgam que irá para 1917, mas que eu acredito que irá surpreender com Joker.

11 – Melhor Roteiro Original:  Tarantino é uma das figuras mais populares e controversas de Hollywood. Como a Academia sempre hesita em premiá-lo com melhor filme ou melhor direção – como poderia tê-lo feito em Pulp Fiction ou mesmo em Bastardos Inglórios -, sempre resolvem dar pra ele o prêmio de melhor roteiro original como consolação. Dessa vez, não deve ser diferente.

12 – Melhor Roteiro AdaptadoLittle Women é o claro favorito dessa categoria e, numa situação normal, levaria fácil. No entanto, com a concorrência de O Irlandês, acho que o prêmio vai acabar parando nas mãos de JoJo Rabbit. Porque, afinal, a Academia sempre gosta de premiar um filme que fale (mal) dos nazistas.

13 – Melhor figurino: Era uma vez em Hollywood está disparadamente na frente nas casas de aposta. Mas, se prevalecerem os argumentos estritamente técnicos, O Irlandês deve levar mais uma estatueta pra casa, o que acho que vai acontecer.

14 – Melhor maquiagem: O mais lógico seria que o prêmio nessa categoria fosse para Judy ou mesmo para Joker. Mesmo assim, se tiver que chutar, chutaria que Bombshell leva pra casa a estatueta.

15 – Melhor canção: Depois de ser ignorado em tantas outras categorias, não é possível que Rocketman vá perder na categoria de melhor canção. Afinal, não é todo dia que temos Elton John e Bernie Taupin concorrendo ao Oscar.

16 – Melhor trilha sonora original: Essa é barbada. Ninguém tira de Joker o prêmio nessa categoria.

17 – Melhor documentário: Uma previsão que normalmente não fazemos por aqui, mas que dessa vez se justifica ante a presença de uma brasileira entre os concorrentes. Apesar da justa indicação, é praticamente impossível que Democracia em vertigem tire o Oscar de American Factory. Não somente porque do lado deste temos nada menos que Barack e Michelle Obama, mas também porque o documentário foca em algo muito próximo aos americanos, que, afinal, são os donos da festa. Se uma zebra – zebra, não: ZEBRAÇA – acontecer e Petra Costa levar o Oscar, acredito sinceramente que ela deva agradecer à “campanha” do governo brasileiro, porque somente isso poderia explicar uma vitória tão improvável.

18 – Melhor Direção: Se a “lógica” prevalecesse, os membros da Academia deveriam dar o Oscar a Martin Scorcese de olhos vendados e pedir desculpas pelas inúmeras vezes em que ele foi caronado no Oscar. Sempre é bom lembrar que o diretor de épicos como Taxi DriverRaging BullGoodfellas só ganhou uma única estatueta até hoje, e por um filme que não se encontra nem sequer entre os seus cinco melhores (The Departed). No entanto, se tem uma coisa em que Scorcese é especialista é em ser esnobado pelo Oscar. Pior pra Academia, que vai amargar mais uma de suas vergonhas históricas. Quem vai ganhar? Sam Mendes, que vai subir lá todo constrangido e pedir desculpas por estar recebendo o prêmio no lugar dele.

19 – Melhor filme: Há anos em que é difícil escolher um “melhor” filme, tal é a falta de qualidade dos concorrentes. Neste ano, porém, a disputa está acirradíssima e pelos melhores motivos possíveis: há muitos bons filmes concorrendo. Embora nada justifique a exclusão de Rocketman da lista e muita gente boa não entenda a não indicação de Meu nome é Dolemite, não dá pra dizer que ninguém está ali injustamente Não deixa, portanto, de dar um pequeno aperto no coração ter que escolher só um deles para receber o prêmio. Se fosse eu a escolher, o prêmio iria para O Irlandês, é claro. Os entendidos, no entanto, dizem que 1917 vai levar, tal como levará em melhor direção. Para ser do contra e quebrar a banca, creio que o Oscar de Melhor Filme surpreenderá a todos indo para Parasita. Afinal, nada é mais “politicamente correto” e, portanto, mais a “cara da Academia” do que premiar a “diversidade”, quando sua história mostra exatamente o contrário.

A sorte, pois, está lançada. Na próxima semana saberemos se o Blog continua com o pé calibrado em suas previsões hollywoodianas, ou se o feitiço foi definitivamente quebrado com as duas recentes derrotas no Bolão.

Quem viver, verá.

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