A proposta de quarentena para juízes, ou Por uma lei anti-Moro

Um blog pode servir a muitos propósitos. O primeiro, por óbvio, é dar publicidade a algo que, em regra, estaria restrito ao círculo de amizades do sujeito. Uma vez na Internet, a opinião no mundo está.

É fato, porém, que, para além de dar publicidade a crônicas ou opiniões, um blog também funciona como registro do que pensou seu autor em determinado período da história. Como antigos bibliotecários responsáveis pela guarda dos alfarrábios, os blogues permitem uma viagem no tempo para revisitar antigas convicções, seja para removê-las, seja para reforçá-las. Neste último caso, a alegria costuma vir em dobro. Tal é a conclusão à qual chego depois de ver o Ministro Dias Toffoli defender em público a aprovação de uma quarentena para os juízes e promotores concorrerem a cargos eletivos.

Há quase sete anos, defendeu-se aqui uma proposta ainda mais radical: simplesmente banir das corridas eleitorais quem, em qualquer tempo, tenha ocupado cargos de juiz ou promotor de justiça. Àquela época, analisou-se aqui a hipótese de a então ministra do STJ, Eliana Calmon, concorrer ao Senado pela Bahia. Da mesma forma, cogitou-se a aposentadoria precoce de Joaquim Barbosa do STF, desta feita para concorrer à presidência nas eleições de 2014.

Qual a questão de fundo a ser observada aqui?

Ao contrário dos poderes políticos, submissos que são à vontade popular, juízes e promotores encarnam o único poder do Estado que passa ao largo do escrutínio eleitoral. E a razão para isso é muito simples: enquanto os integrantes dos poderes Executivo e Legislativo haurem sua legitimidade do mandato popular que recebem, os integrantes do Judiciário estão dispensados de “prestar contas” de suas decisões ao povo. Sua legitimidade, portanto, vem do caráter técnico de suas decisões. E, para quem uma decisão técnica possa ser respeitada, é indispensável que o órgão prolator dessa decisão seja tido como imparcial.

Ora, no momento em que o sujeito abandona a toga de magistrado ou de promotor para se abraçar numa aventura eleitoral, toda – repetindo: TODA – a sua atividade fica colocada sob suspeição. Lançado no baixo mundo da política tradicional, quem acreditará que as decisões do sujeito foram técnicas e imparciais, e não uma “plataforma de campanha” para futuras candidaturas?

É justamente por isso que a conduta de Sérgio Moro foi tão nefasta para o Brasil como um todo, e para o Judiciário em particular. Não importa, aqui, saber se ele “só” queria usar o cargo para atalhar o caminho de uma vaga no STF (o que já seria suficientemente ruim). Depois de ter comandado com mão de ferro a mais bem sucedida operação anti-corrupção do país, abandonar a toga para aceitar ser Ministro da Justiça colocou em xeque todo o trabalho desenvolvido pela “República de Curitiba”. Se isso aconteceria normalmente com qualquer magistrado nessa situação, a coisa só ficou mais feia quando se percebe que Moro aceitou ser Ministro de um candidato cujo principal adversário encontrava-se preso por determinação sua.

É exatamente por isso que as convicções quanto à correção da proposta então exposta neste espaço só foram reforçadas. Tal como antes, o país vê-se diante do saudável debate sobre o papel que deve ser exercido por cada um de seus poderes. E – todos hão de concordar – não compete a juízes ou promotores ditarem os rumos da Nação.

Por isso mesmo, como forma de resguardar a própria atividade do Poder Judiciário e garantir que processos judiciais não serão transformados em trampolim para futuras candidaturas políticas, é que a proposta de Toffoli não parece suficiente. O ideal seria realmente o banimento de qualquer aventura eleitoral posterior.

Alguém poderá argumentar que oito anos são tempo suficiente para diluir o “estofo político” que o cargo conferiu ao sujeito, permitindo, assim, que as simpatias conquistadas com a caneta na mão não permitam uma eleição subsequente. O próprio exemplo de Moro, porém, permite desmentir essa ingenuidade. Se Bolsonaro e ele não tivessem brigado, Moro poderia muito bem passar oito anos como Ministro da Justiça (supondo uma ainda distante reeleição do presidente), para só então lançar-se depois como candidato. A “quarentena”, portanto, de nada teria adiantado.

Em tempo: depois de largar a toga, Eliana Calmon decidiu concorrer ao Senado. O resultado? Tomou uma sova histórica do eleitor baiano. Ficou com ridículos 8% , enquanto Otto Alencar foi eleito com mais de 55% dos votos. Hoje, ela, uma antiga crítica da praga do “filhotismo” no STJ, defendeu a decisão de um juiz que favoreceu o cliente de seu filho.

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Trilha sonora do momento

Paz sem voz…

Paz sem voz…

Não é paz

É medo

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Pensamento do dia

Um adulto criativo não é senão uma criança que sobreviveu.

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Os 5 melhores testamentos musicais de todos os tempos

Se tem uma coisa da qual não se pode reclamar deste espaço é quanto à música. Isso porque, faça chuva ou faça sol, o doce som que costuma embalar as nossas vidas sempre esteve aqui no Blog, mesmo nos momentos mais difíceis.

No entanto, se é verdade que a Trilha sonora do momento é a única certeza deste espaço dado a tantas incertezas, também é certo que os posts efetivamente dedicados à Música não costumam ter a mesma frequência no Dando a cara a tapa.

Para reparar esta falta, vamos retomar nossas tradicionais listas musicais aqui do Blog. Desta feita, com algo que geralmente passa despercebido a muita gente: os “testamentos musicais” de cantores famosos?

“Testamento musical?!? Mas como assim?!?”

Palma, palma, não criemos cânico, como diria Chapolin Colorado.

“Testamento musical” não é um documento escrito no qual o sujeito, em disposição de última vontade, distribui as letras que escreveu em vida. Não, não, absolutamente. O termo aqui está empregado como uma espécie de legado que o cantor ou cantora presta à posteridade quando, por alguma razão, sabe que está nas últimas. Ao melhor estilo one last show, o “testamento musical” representa o último grande sucesso do artista, no qual ele tenta expressar tanto o que foi quanto a forma com a qual quer ser encarado quando já tiver partido para uma melhor.

Tratando-se de uma lista inequivocamente formulada a partir de idiossincrasias e preferências pessoais, vale aqui a mesma regra utilizada para em todas as outras listas elaboradas pelo Blog: se o distinto leitor concordar, pago-me da tarefa a que me propus; se não concordar, pode pegar a lista e enfiar no ralo da banheira (ou em outro buraco que esteja à mão).

Sem mais delongas, vamos ao Top 5 dos melhores testamentos musicais de todos os tempos:

5 – Rehab (Amy Winehouse)

Nossa lista é inaugurada com a mais recente das canções que a integram. E sim, pode-se sempre argumentar que Rehab não é propriamente um testamento musical, porque Amy Winehouse não estava nas últimas quando a compôs. No entanto, nenhuma outra canção da cantora britânica retrata de maneira tão fiel quem foi a artista que a escreveu. Afinal, Rehab conta a própria (e triste) história pessoal de Winehouse que, mergulhada em um alcoolismo desenfreado, tentava ser convencida pelos amigos a internar-se numa clínica de reabilitação. Depois de muito relutar, ela enfim concordou com a sugestão. Porém, decidiu antes contar a seu pai, que a aconselhou em sentido contrário. E foi justamente daí que surgiram os primeiros versos da canção:

They tried to make me go to rehab, but I said: “No, no, no”

(Eles tentaram me fazer entrar em reabilitação, mas eu disse: “Não, não, não”.

Yes, I’ve been black but when I come back you’ll know, know, know 

(Sim, eu estive mal, mas quando eu voltar vocês vão saber, saber, saber)

I ain’t got the time and if my daddy thinks I’m fine…

(Eu não tenho tempo e se meu pai acha que eu estou bem…)

4 – Via Láctea (Renato Russo)

A quarta colocada da nossa modesta lista traz um espécie nacional. Afinal, Renato Manfredini Jr. só tinha de russo o apelido. Entrando nos anos 90 já sabendo que era portador do vírus HIV, Renato Russo convocou sua Legião Urbana para fazer aquele que seria seu último álbum de estúdio. Foi assim que nasceu Tempestade. Como era óbvio, o disco traz um misto de otimismo e desesperança. E, dentre suas faixas, nenhuma retratou de forma tão viva essa contradição existencial do que Via Láctea:

Quando tudo está perdido
Sempre existe um caminho
Quando tudo está perdido
Sempre existe uma luz
Mas não me diga isso
Hoje a tristeza não é passageira
Hoje fiquei com febre a tarde inteira
E quando chegar a noite
Cada estrela parecerá uma lágrima

3 – Je ne regrette rien (Édith Piaf)

Nosso pódio é inaugurado com um dos maiores clássicos da música francesa e – por que não dizer? – universal. São muitos os que já ouviram pelo menos uma vez na vida os tristes versos de Je ne regrette rien, mas são poucos, muito poucos, os que conhecem a história por trás da voz que lhe deu fama. Com tantas idas e vindas, tantos amores mal resolvidos, tanta bebida, tanto cigarro, tantas drogas, Piaf encontrou na canção de Charles Dumont (música) e Michel Vaucaire (letra) o resumo de sua existência a um só tempo trágica e gloriosa. Mesmo diante de todas essas agruras, gritava ela em alto e bom som que não se arrependia de nada:

Car ma vie

(Porque minha vida)

Car mes joies

(Porque minhas alegrias)

Aujourd’hui

(Hoje)

Ça commence avec toi…

(Começam com você)

2 – O tempo não pára (Cazuza)

Nossa medalha de prata é, literalmente, prata da casa. Afinal, nada é mais brasileiro do que Agenor de Miranda Araújo Neto. Ou, como era mais conhecido, Cazuza. Também vitimado pela AIDS, Cazuza definhava a olhos vistos. Mesmo assim, queria levar até o último suspiro de vida sua vontade de mudar o mundo através das suas canções. Com a ajuda de Ney Matogrosso, organizou o que seria seu último espetáculo ao vivo, no Canecão do Rio de Janeiro. E não só isso. Desse show seria lançado um álbum, contendo músicas inéditas, das quais a canção-título seria seu testamento musical para as gerações seguintes. Felizmente, alguém teve a idéia de assim fazer, porque a versão que conhecemos de O tempo não pára é a justamente aquela gravada no show ao vivo, pois não existe gravação dela em estúdio. Sem o registro do show no Canecão, o mundo ficaria privado de uma de suas mais belas canções, que registra como poucas a coragem e também a raiva de um sujeito indignado diante da idéia de morrer:

Mas se você achar
Que eu tô derrotado
Saiba que ainda estão rolando os dados
Porque o tempo, o tempo não para

1 – The show must go on (Freddie Mercury)

Quem juntou lé com cré ao ler o enunciado desse post deve ter sentido, até de forma intuitiva, que a medalha de ouro seria para esta música. Se não concluiu assim antes de chegar até aqui, de duas, uma: ou nunca ouviu The show must go on, ou então não entende muito deste Blog. Nenhuma música, antes ou depois dela, retrata de forma inspiradora o que foi a vida de um artista e o seu legado para a posteridade. Freddie Mercury estava tão mal, mas tão mal, que nem sequer um videoclip foi gravado para a canção. O vídeo oficial da música resulta de uma montagem de vários outros videoclips da banda. Escrita por Brian May, a música descreve a luta e o esforço de Freddie Mercury para continuar gravando até o fim de seus dias. E assim foi. Um mês depois de seu lançamento, Freddie Mercury nos deixaria. E alguém dirá que não importa. Afinal:

The show must go on

(O show deve continuar)

Inside my heart is breaking

(Por dentro meu coração está se partindo)

My makeup may be flaking

(Minha maquiagem pode estar escorrendo)

But my smile still stays on…

(Mas meu sorrido ainda continua…)

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Trilha sonora do momento

Entendedores entenderão.

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Pensamento do dia

Não há razão para buscar vida inteligente em outros planetas quando está tão difícil encontrá-la por aqui, mesmo.

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A crise entre Gilmar Mendes e os militares, ou Por uma nova Lei de Segurança Nacional

Era só uma questão de tempo.

Considerando-se um governo fraco, um ministro do Supremo excessivamente loquaz e militares ocupando cargos mil no Ministério da Saúde em meio à maior pandemia do século, o desfecho é óbvio: uma hora o ministro vai falar demais e mexer com os brios dos militares. Foi justamente isso que aconteceu no final da semana passada, quando o Ministro Gilmar Mendes, um conhecido falastrão da Justiça, disse que o “vazio” da Saúde acabaria por associar os homens da caserna a um “genocídio”.

Como era de se esperar, os militares subiram nas tamancas. Uma nota do Ministro da Defesa, com a assinatura insólita dos comandantes das três Armas (que por hábito não fazem manifestações políticas), tachou a acusação do ministro de “infundada, irresponsável e sobretudo leviana”. Se a coisa tivesse parado por aí, jogo jogado. Gilmar teria dado o tiro dele, e os militares teriam atirado de volta (tudo, claro, no campo da retórica). Mas a nota foi além:

Informamos que o Ministério da Defesa encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis”.

É aí que a porca entorta o rabo.

Na representação enviada à Procuradoria-Geral da República, os militares insinuam que Gilmar teria violados dispositivos previstos no Código Penal Militar e – pasmem – na Lei de Segurança Nacional. Eles, que não fizeram representação contra ninguém quando dementes debilóides foram em frente ao Quartel-General do Exército pedir “Intervenção Militar” e a “volta do AI-5”, acham que o ministro do STF pode ter incorrido no art. 23 da LSN, segundo o qual é crime “incitar à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”.

Do ponto de vista prático, a representação feita pelo Ministério da Defesa não terá efeito algum. De 1 a 10, a chance de o Procurador-Geral da República denunciar Gilmar Mendes por conta dessa crítica é zero. Ainda que, numa hipótese absolutamente impensável, Augusto Aras se dispusesse a denunciá-lo, ministros do Supremo são julgados por crimes comuns pelo próprio Supremo. Logo, não é preciso ser nenhum gênio para imaginar que as possibilidades de algo assim prosperar são menos que auspiciosas.

Do ponto de vista jurídico, a representação não tem pé nem cabeça. Não só porque Gilmar, a rigor, não incitou animosidade alguma, mas principalmente porque a crítica não foi endereçada à caserna, mas ao Governo Bolsonaro. Pelo menos do que se depreende de suas palavras, seria dele a responsabilidade pelo tal “genocídio” ao qual as Forças Armadas poderiam ser associadas. O que se poderia questionar – e aí seria boa discussão – é o fato de ministro do STF estar fazendo cosplay de comentarista político. Gilmar, como se sabe, é reincidente nesse tipo de prática. Seja como for, a questão aí situa-se no campo da ética dos magistrados, não algo a ser resolvido na esfera criminal.

O embate entre os militares e Gilmar, contudo, abre espaço para rediscutir a tal da “Lei de Segurança Nacional”. Com a autoridade de quem sempre defendeu que a norma fora recepcionada pela Constituição de 1988, enquanto a maioria dos juristas de ocasião costumava rejeitá-la como “entulho autoritário da ditadura“, este que vos escreve acha que já passou da hora de o Congresso pensar em uma nova lei para substituir a anterior.

Datada de 1983, a atual Lei de Segurança Nacional foi editada nos estertores da ditadura, no final de um governo Figueiredo já assolado pela crise econômica e carregando nas costas as marcas do atentado do RioCentro (1981). Basta lembrar que a farsa do IPM aberto para investigá-lo levou  à renúncia do então Chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva. Foi nesse contexto que a LSN foi editada.

Como o hábito é que faz o monge, os “juristas” da ditadura escreveram normas tipificando condutas suficientemente vagas para que, em caso de “necessidade”, pudessem servir para embasar algum surto persecutório oportunista. Se isso não aconteceu no meio dos anos 80, foi porque o Governo Figueiredo se esfacelou antes disso.

Agora, no entanto, acaba por servir a toda sorte de maluquices dos autoritários de ocasião. Foi assim que se chegou a uma situação na qual a Lei de Segurança Nacional é invocada para contestar o depoimento de um porteiro (Sérgio Moro), o discurso de um político de oposição (Sérgio Moro de novo) e até mesmo o desenho de um cartaz de festival de Punk Rock (Sérgio Moro mais uma vez). De duas, uma: ou o conceito de segurança nacional precisa ser revisto, ou a lei que temos está completamente ultrapassada.

Uma nova Lei de Segurança Nacional teria a virtude de reposicionar o debate sobre a defesa das instituições democráticas, ao tempo em que poderia afastar em definitivo as travessuras das “vivandeiras alvoraçadas” que adoram ir “aos bivaques” para “bulir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar” (Castello Branco).

A segurança jurídica e a democracia, penhoradamente, agradeceriam.

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Trilha sonora do momento

E pra quem reclama das velharias que rolam neste espaço, aqui vai uma das mais recentes aquisições da discoteca do Blog, cortesia da quarentena e dica certeira da Icsa.

Porque, com covid ou sem covid, a única certeza é que nós não estaremos sós.

Nunca…

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Pensamento do dia

A pior mentira que se pode contar a si mesmo é: “Eu não preciso anotar isso; vou me lembrar depois”.

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O artigo de Hélio Schwartsman, ou Por que não devemos desejar a morte dos outros

Só me faltava essa.

O país enfrentando a maior pandemia dos últimos 100 anos, o mundo inteiro à beira da depressão econômica, e o grande assunto desta semana foi um artigo escrito por Hélio Schwartsman na Folha de São Paulo: “Por que torço para que Bolsonaro morra“. Como se ensina logo no primeiro ano do curso de Jornalismo, “quando o repórter vira notícia, é porque alguma coisa deu errado”.

Em seu texto, Schwartsman utiliza-se da lógica consequencialista para defender a idéia de que, após o Presidente ter sido diagnosticado com covid, seria melhor para todo mundo que ele piorasse e viesse a falecer. Segundo seu raciocínio, caso isso ocorresse, “ficaria muito mais difícil para outros governantes irresponsáveis imitarem seu discurso e atitudes, o que presumivelmente pouparia vidas em todo o planeta”. Ou seja: morrendo, Bolsonaro serviria de “exemplo” do que não se deve fazer e, por conseguinte, da sua morte resultaria a salvação de muitas vidas.

Que o raciocínio é demasiadamente ingênuo para um articulista do calibre de Schwartsman, já é algo de se espantar logo à partida. Que ele próprio tenha escolhido uma sentença tão desconexa e panfletária para intitulá-lo apenas adiciona perplexidade a um quadro já naturalmente excêntrico.

O raciocínio de Schwartsman é demasiadamente ingênuo porque não há razão alguma para acreditar que a morte de Bolsonaro possa influenciar no desenvolvimento da Covid, muito menos que daí resulta uma autêntica virada da maré a nível mundial. Quem está seguindo – países e pessoas – as melhores diretrizes sanitárias e científicas para combater o mal que nos assola continuaria a segui-las. Quem não as segue, já teve informação suficiente para tomar uma decisão informada. Se ainda assim resolve seguir outro caminho, não será a morte de um presidente de um país da América do Sul que o fará mudar de rota.

Pior que a ingenuidade, só a (má) escolha das palavras para compor o título de seu artigo. Não só porque se está diante de um daqueles casos em que o título não corresponde exatamente ao que está no texto – o que Schwartsman defende vai muito além do mero “desejo” de que o Presidente morra -, mas também porque foi claramente feito para chamar a atenção. E aí o resultado é inevitável: em mundo no qual vigora a regra da informação transmitida por correntes de “zap”, o que sobra é somente a chamada em letras grandes, pouco importa o conteúdo do que foi escrito.

Mas por que, afinal, não se deve desejar a morte dos outros?

Em primeiro lugar, para recorrer à mesma linha argumentativa de Schwartsman, pode-se argumentar com outro tipo de lógica: a utilitarista. Se ninguém sabe como é a morte, vai que é bom? O desejo de um mal supremo ao indivíduo pode, no final das contas, resultar em um grande prêmio. Logo, não faz sentido desejar algo cujas consequências, a rigor, ninguém sabe exatamente quais são.

Em segundo lugar, do ponto de vista deontológico, a questão também não se põe. Qualquer filosofia de dever-ser preconiza o respeito à vida e à integridade do próximo, pois isso se reflete, em regra, em um bem à coletividade (e, portanto, a si mesmo).

Em terceiro lugar, do ponto de vista político, a morte de Bolsonaro, neste exato momento, resultaria no exato oposto do que pretendem seus adversários. O escândalo Queiroz e todos os inúmeros erros cometidos pelo Presidente até aqui seriam subitamente postos de lado, cedendo lugar a uma atmosfera imediata de luto, na qual todos esses pecados seriam de pronto esquecidos. O resultado seria um evento que aumentaria em escala exponencial a aura do “Mito” que seus seguidores tanto insistem em difundir nas redes insociáveis.

Por fim, do ponto de vista cristão, querer que algum semelhante morra significa um sacrilégio sem tamanho. Não só porque o sujeito está, ao fim e ao cabo, tentando usurpar de Deus a definição quanto à “hora” do cidadão, mas também porque está a atentar contra o primeiro mandamento de Jesus Cristo: “Amai-vos uns aos outros, assim como Eu vos amei” (João 15:12).

Fica, portanto, o ensinamento para que não desejais a morte dos vossos semelhantes. Muito menos se um deles for Presidente da República.

Fica, também, a lição da Bíblia. Afinal, é dela que vem o milenar ensinamento:

“Não se alegre quando
o seu inimigo cair,
nem exulte o seu coração
quando ele tropeçar, para que o Senhor não veja isso
e se desagrade
e desvie dele a sua ira”.

Provérbios 24: 17-18

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