Aviso aos navegantes

Como quem acompanha o Dando a cara a tapa já há algum tempo sabe, a ausência de posts desde o carnaval dá-se em razão do tradicional recesso quaresmal do Blog.

Aos recém-chegados, fica aqui o meu sincero pedido de desculpas por não vos ter avisado a tempo, falha que pretendo corrigir agora.

Com a graça do Bom Senhor, retornaremos às nossas atividades normais após o Domingo de Páscoa.

Agradeço a compreensão de todos.

Cordialmente,

O Autor

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A criminalização da homofobia, ou Os riscos de um Supremo legislador

Era só que faltava.

Depois de reinventar a sua jurisprudência, passar batido por diversos casos penais e voltar atrás com o rabo entre as pernas quando confrontado com alguns políticos poderosos, agora o Supremo Tribunal Federal resolveu criminalizar a homofobia. Embora o Ministro Dias Toffoli tenha sorrateiramente tirado o julgamento da pauta antes do seu término (algo inusual mesmo para os padrões heterodoxos do Supremo), o jogo a esta altura já está jogado: com quatro votos a favor, a homofobia deverá ser equiparada ao racismo para fins de tipificação penal.

Nada contra os homossexuais, que fique bem claro. Muito menos a favor da homofobia, uma infame prática que vitima pessoas dos mais variados gêneros LGBT e que, infelizmente, não tem merecido o tratamento adequado do Congresso Nacional. A solução para essa tragédia, contudo, não passa – ou não deveria passar – pela ação do STF.

Como se sabe, desde Montesquieu o Estado dividiu suas funções em três, para melhor alcançar seus objetivos: Executivo, Legislativo e Judiciário. Um pouco mais tarde, a doutrina norte-americana aperfeiçoou a teoria criando o sistema dos checks and balances, através do qual os poderes conteriam uns aos outros, de modo a que não surgisse um “poder superpesado”, que sobrepujasse os demais. Nesse esquema de repartição, o Congresso legisla; o Executivo governa; e o Judiciário julga. Simples assim. Aqui, no entanto, a coisa parece ter tomado outro caminho.

Desde que Executivo e Legislativo caíram em desgraça com o povo e, depois, com a Justiça, os ministros do Supremo resolveram tomar para si a tarefa de ditar os rumos da Nação. Não se pode precisar exatamente quando isso começou, até porque movimentos assim não acontecem do dia pra noite, mas por volta da virada do milênio o prédio defronte ao Planalto tomou vida própria.

Pouco a pouco, ele foi estendendo o cercadinho dos limites que lhe foram impostos pelo constituinte de 1988. Uma pulada na jurisprudência ali, uma estocada na Constituição acolá, e de repente os ministros começaram a tomar gosto pela coisa. Se ninguém reclamava quando o Supremo ocupava o lugar dos poderes democraticamente legitimados, por que parar? Foi assim no caso dos fetos anencefálicos. Foi assim no caso da união homoafetiva. E está sendo assim no caso da criminalização da homofobia.

Do ponto de vista dogmático, a decisão não tem pé nem cabeça. Deixemos de lado, por ora, o fato incontroverso de que não compete ao Supremo legislar. Em que bases se pode equiparar a homofobia ao crime de racismo? A Lei nº. 7.716/89, que o define, fala na punição de “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Quem discrimina em razão do gênero está praticando preconceito de raça? Está cometendo preconceito de cor? Está condenando previamente a etnia, a religião ou a origem de alguém? É evidente que não.

Na verdade, o que o STF está fazendo, mal e porcamente, é produzir uma analogia entre a mens legis que inspirou a tipificação penal do racismo para daí extrair um novo tipo penal: o crime de homofobia. Qual o problema? Como qualquer segundanista de Direito sabe, analogia em Direito Penal só se admite em favor do réu. Contra o réu, ou in malam partem como dizem os eruditos, é algo inteiramente abominável, pois a condenação criminal depende expressamente de um tipo legal anterior que o defina.

De certo modo, o que está a ocorrer agora é até mais grave do que o reconhecimento da união homoafetiva. Embora neste caso o atentado tenha sido contra o próprio texto da Constituição – que fala apenas na união estável “entre o homem e a mulher” -, aqui a violação vulnera o direito mais fundamental que existe depois do direito à vida: o direito à liberdade.

É verdade que o Supremo tem a prerrogativa de errar por último, como gostava de repetir ironicamente Rui Barbosa. Mas os ministros têm abusado da sorte. Se antes as decisões, por mais esdrúxulas que fossem, eram tomadas para gáudio da platéia, com palmas efusivas da mídia idiotizante, agora o cenário parece muito mais arriscado para uma corte “ativista”. Numa dessas, o Senado resolve tirar da gaveta algum das dezenas de pedido de impeachment propostos contra ministros do STF.

E aí, quando isso acontecer, quem irá defendê-los?

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Trilha sonora do momento

Tem horas em que só Pink Floyd resolve…

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Pensamento do dia

Eu costumava achar que era indeciso. Agora, já não tenho tanta certeza disso.

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Oscar 2019

Pois é, meus caros.

Depois de uma indesejada ausência no ano passado, eis que o tradicional Bolão do Oscar faz seu retorno triunfal a este recanto perdido da Internet. Se até 2017 o Blog estava invicto na categoria “Melhor Filme”, o tragicômico episódio da estatueta de Moonlight ser entregue por engano a La La Land quebrou essa escrita. Que tenham sido os hackers russos, vá lá. O que interessa, contudo, é que a invencibilidade nesse quesito é coisa do passado, embora o Dando a cara a tapa não tenha feito muito feio no cômputo geral (11 de 18 chutes).

Como já foi dito aqui em outras ocasiões, acertar chute no Oscar está longe de ser um exercício sofisticado de quiromancia. A coisa anda tão escandalosamente previsível que o sujeito não precisa sequer assistir aos filmes. Basta dar uma olhada nas premiações que o antecederam e usar um pouquinho de intuição para encontrar os favoritos.

Este ano, contudo, a tarefa é um pouquinho mais difícil. Não só porque não há exatamente um favorito claro (embora Roma lidere as indicações da Academia), mas também porque a safra de 2019 não é das melhores. Aliás, há algum tempo o nível de Hollywood tem caído assustadoramente. Os produtores parecem mais dedicados a fazer Blockbusters de super-heróis do que cinema propriamente dito. Talvez isso explique Pantera Negra na lista de concorrentes a Melhor Filme, assim como Roma – um filme produzido pelo sistema de streaming Netflix e, portanto, “fora do sistema” – figurar entre os favoritos.

Sem mais delongas, vamos aos palpites do Blog para a premiação do próximo domingo:

1 – Melhor ator: Uma categoria que deveria ser mais disputada, mas que claramente encontra-se restrita a dois concorrentes: Christian Bale (Vice) e Rami Malek (Bohemian Rhapsody). Interpretação por interpretação, o Dick Cheney de Bale é bem superior ao Freddie Mercury de Malek. No entanto, como a história de vida desta última personagem é incomparavelmente superior à da segunda, acho que a Academia vai acabar premiando o ator de origem egípcia.

2 – Melhor atriz: O prêmio mais disputado da noite, sem dúvida. A rigor, a estatueta caberia bem nas mãos de qualquer concorrente. Lady Gaga tem suas chances com Nasce uma estrela, mas é sempre bom lembrar que a última atriz/cantora a levar uma estatueta pra casa foi Cher, ainda nos anos 80. Embora a lógica indicasse Yalitza Aparício por Roma, creio que Glenn Close enfim vai levar pra casa seu tão merecido prêmio depois de ser caronada tantas vezes no passado.

3 – Melhor ator coadjuvante: Nesse caso, temos uma barbada. E, curiosamente, a mesma barbada de dois anos atrás: Marhesala Ali. Se o ator levou pra casa a primeira estatueta com Moonlight, deve ganhar agora um par pra lhe fazer companhia por Green Book.

4 – Melhor atriz coadjuvante: Outra categoria disputadíssima. Em condições normais de temperatura e pressão, uma aposta certa seria Amy Adams por Vice ou Emma Stone por A Favorita. A disputa, no entanto, deve ficar entre Rachel Weiz e Regina King. Como Rachel concorre também pelo mesmo filme de Emma Stone, deve haver alguma canibalização recíproca de votos, conduzindo à vitória de Regina King por Se a rua Beale falasse.

5 – Melhor filme de animação: Dessa vez, não há grandes filmes dignos de registro. Homem aranha no Aranhaverso deve levar o prêmio pra casa, embora acredite que Os Incríveis 2 corra por fora.

6 – Melhor Fotografia: Prêmios técnicos costumam ser atribuídos aos líderes de indicações. Desse modo, a lógica indica que Roma deva ganhar a estatueta.

7 – Melhor montagem: Os entendidos indicam Vice como vencedor, mas eu modestamente acho que vão premiar o fraquinho Bohemian Rhapsody, mais em razão das músicas e shows do Queen do que por outra coisa, de fato.

8 – Melhores efeitos especiais: Incrível como uma categoria tão cultuada no passado tenha quase se tornado desimportante no século XXI. E, curiosamente, o nível dos indicados parece corroborar essa impressão. Vingadores: Guerra Infinita deve ganhar para não dizer que a Academia simplesmente fecha os olhos a essa praga de filmes de super-heróis.

9 – Melhor edição de som: Categoria difícil. A lógica ditaria mais um para o cesto de RomaPantera Negra também poderia levar aqui seu prêmio de consolação. Acredito, entretanto, que o vencedor vai ser de novo Bohemian Rhapsody.

10 – Mixagem de som: Mesmo comentário do prêmio anterior, com o mesmo resultado: Bohemian Rhapsody.

11 – Melhor Roteiro Original:  Os entendidos dizem que A favorita leva. Eu, de minha parte, acho que a regra do mais indicado levar mais estatuetas pra casa não deve ser quebrada nesse caso. Logo, Roma, mais uma vez.

12 – Melhor Roteiro Adaptado: Assim como na categoria de Melhor Atriz, também aqui temos um caso de “A-Academia-tentando-reparar-erros-históricos”. Spike Lee, depois de tantas caronadas em prêmios e indicações em anos anteriores, deve levar pra casa sua estatueta por Infiltrado na Klan.

13 – Melhor figurino: Aqui acho que enfim Pantera Negra vai receber seu prêmio de consolação, pra não voltar de mãos abanando pra casa.

14 – Melhor maquiagem: Mais uma barbada/prêmio de consolação: Vice deve levar pra casa a estatueta.

15 – Melhor canção: Há outras barbadas na noite do Oscar, mas nenhuma supera Shallow de Nasce uma estrela, até mesmo para reparar a carona ridícula que a Academia deu em Lady Gaga quando resolveu premiar a igualmente ridícula Writing on the wall do infame Spectre na cerimônia de 2016.

16 – Melhor trilha sonora original: Para não dizerem que Pantera Negra saiu só com uma estatueta do Oscar, acredito que aqui também vão premiar mais um filme de super-herói de prateleira.

17 – Melhor Direção: Spike Lee corre por fora, é fato, mas vai ser difícil alguém tomar de Alfonso Cuarón o Oscar de Melhor Diretor este ano.

18 – Melhor filme: Com tantos filmes na disputa e sem um favorito claro, acredito que o Oscar vai acabar caindo por gravidade no cesto de Roma. Não só porque o filme é o mais “experimental-cult-e-pseudointelectual” da corrida, mas também porque os demais concorrentes não são nenhuma Brastemp. Não, pelo menos, a ponto de lhe fazer frente.

A sorte, pois, está lançada. Na próxima semana saberemos se o Blog continua com o pé calibrado em suas previsões hollywoodianas, ou se a bola de cristal foi literalmente para o brejo com o hiato do ano passado.

Pipoca e refrigerante na mão, porque a diversão vai começar.

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Trilha sonora do momento

Para os corações partidos.

Pelo amor ou pela política…

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Pensamento do dia

Se você um dia descobrir que entrou dentro de um buraco, pare de cavar.

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