Arquivo da tag: direito

O julgamento da liberação dos cultos religiosos, ou A questão da laicidade do Estado – Parte II

Não é a primeira vez em que Direito e Religião se misturam neste espaço. Desta feita, todavia, a culpa não é do caráter um tanto quanto contraditório e subversivo deste que vos escreve, mas da triste imposição da realidade: o … Continuar lendo

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A decisão de Fachin sobre Lula, ou A biruta do Supremo

Impedido por problemas técnicos de produzir a atualização semanal que este pequeno espaço da Internet demanda, hoje vamos a ele. E as 24h de atraso, nesse caso, vieram bem a calhar. Não por conta da demora, que fique claro. Afinal, … Continuar lendo

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A PEC da impunidade, ou O Congresso no mundo da Lua

Era só que me faltava. O Brasil na pior fase da pior pandemia de todos os tempos, milhões e milhões de desempregados, o povo desesperado sem ver saída para a situação atual, e o que me faz o Congresso Nacional? … Continuar lendo

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O tuíte de Villas Boas e a prisão de Daniel Silveira

Quarta-feira de Cinzas de um carnaval que não aconteceu, mas de uma coisa todo mundo pode ter certeza: de tédio ninguém morre nesta terra onde canta o sabiá. Mas, como diria Jack, o Estripador, vamos por partes. 1 – O … Continuar lendo

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O novo emprego de Sérgio Moro, ou A desmoralização completa de um ex-mito do combate à corrupção

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a sensação de quem acompanhou o noticiário político-jurídico desta última semana. Para quem não acompanhou, o ex-juiz, ex-ministro, dublê de colunista e eterno candidato não declarado à … Continuar lendo

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A confusão de Marco Aurélio, ou Por uma nova mentalidade para os habeas corpus

Parecia que estava escrito. Quando o tal “pacote anti-crime” do ex-juiz, ex-ministro e candidato a influencer no YouTube Sérgio Moro foi levado a cabo no Congresso, era óbvio que o que estava ruim iria piorar. E muito. A última confusão … Continuar lendo

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Supremo imbróglio, ou Pela fixação de mandatos para as Supremas Cortes

A morte de Ruth Bader Ginsburg na semana passada deflagrou um princípio de crise constitucional nos Estados Unidos. Ícone do movimento feminista, RBG (para os íntimos) historicamente se alinhava à linha mais progressista da Suprema Corte norte-americana. Oficialmente composta de … Continuar lendo

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A reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, ou Mais um jeitinho constitucional?

Era só o que me faltava. No meio da maior crise epidemiológico-sanitária de todos os tempos, com a economia do país despencando 10% no último trimestre, só o que se fala nos bastidores de Brasília é sobre as estratégias para … Continuar lendo

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O aborto da menina de 10 anos, ou A demência no debate religioso

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a conclusão a que se chega para quem acompanhou a triste história do aborto de uma menina do Espírito Santo na última semana. O caso em si … Continuar lendo

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“Vou intervir!”, ou O silêncio sobre a reportagem da Piauí

Atualizando o Blog em dia incomum, ante problemas técnicos ontem do WordPress, vamos falar de algo que curiosamente passou batido a quase todo mundo: a reportagem da revista Piauí sobre o que teria ocorrido no Planalto no dia 22 de … Continuar lendo

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