Tag Archives: direito

O “familismo” no Judiciário brasileiro, ou Por regras de moralidade para os tribunais

O fenômeno não é novo, reconheça-se. Mas vem piorando – e se alastrando – com o tempo. Desde sempre, parentes de pessoas em posição de poder procuram, de algum modo, se beneficiar das benesses que o cargo traz para os … Continue lendo

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O jus soli norte-americano, ou A decisão da Suprema Corte contra Donald Trump

Já faz muito tempo, mas vale recordar. Em 1895, um jovem chamado Wong Kim Ark tentou entrar nos Estados Unidos após uma visita à China. Nascido em São Francisco, filho de imigrantes chineses que trabalhavam legalmente no país, Ark foi … Continue lendo

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A condenação de Eduardo Bolsonaro, ou Crônica de uma derrota anunciada

Era a crônica da derrota anunciada. Desde que resolveu se autoexilar nos Estados Unidos para lutar contra a “ditadura de toga” no Brasil, Eduardo Bolsonaro deixou de ser apenas mais um dos “filhos numerados” de Jair – o 03, no … Continue lendo

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Recordar é viver: “Por mudanças penais de verdade, ou Por que não vale a pena enquadrar traficante como terrorista”

Bom, pelo menos dessa vez a desgraça não foi culpa nossa. Veio de fora, por obra e graça do Laranjão. E, claro, cortesia da extrema-direita bolsonarista. É o que você vai entender, lendo. Por mudanças penais de verdade, ou Por … Continue lendo

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A derrubada do veto de Lula, ou As inconstitucionalidades da lei da dosimetria

Voltando ao batente aqui no Blog depois de um afastamento forçado, vamos espanar o pó do ambiente tratando da pauta que está quicando por aí desde a semana passada e segue gerando discussões nesta: a derrubada do veto à redução … Continue lendo

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STF x Alessandro Vieira, ou Suprema treta em Brasília

A mais nova treta em Brasília envolve, para variar, um embate aberto entre Legislativo e Judiciário. Com o fim da CPI do Crime Organizado, o senador Alessando Vieira resolveu pedir o indiciamento por crimes de responsabilidade de ninguém mais, ninguém … Continue lendo

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O fim da aposentadoria compulsória para os juízes, ou Os problemas da decisão de Flávio Dino

Que o Supremo já há algum tempo tornou-se centro gravitacional do sistema político brasileiro, coisa é que não admira nem causa espanto. O que causa espanto e admiração é ver a sem-cerimônia com a qual ministros da Corte agora se … Continue lendo

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O novo golpe do “falso advogado”

Entre outras coisas, o Dando a cara a tapa desde sempre foi concebido para ser um espaço de utilidade pública. Coisas corriqueiras, que afetam diretamente o dia-a-dia do cidadão, mas que não recebem a devida atenção do mainstream midiático, acabam … Continue lendo

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“Mas…”, ou A ignomínia contra a mulher

“Mas”. Conjunção coordenativa adversativa mais popular do vocabulário corrente do brasileiro, o “mas” dos tempos de hoje acabou por adquirir uma estranha conotação machista, quase imbecilizante. Dois casos aparentemente desconexos dos últimos dias demonstram de forma muito clara o fenômeno … Continue lendo

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Recordar é viver: “O impedimento de Dias Toffoli, ou A sina da mulher de César”

Cinco anos depois, a triste constatação de que estamos rodando em círculos com rosca espanada. É o que você vai entender, lendo. O impedimento de Dias Toffoli, ou A sina da mulher de César Publicado originalmente em 28.5.21 A história … Continue lendo

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