Arquivo da tag: direito

O pedido de suspeição de Gilmar Mendes

Tava demorando. Depois de vários pedidos arquivados ao longo do tempo, parece que enfim o Supremo Tribunal Federal vai levar a plenário o julgamento da suspeição de um de seus ministros. Depois de conceder habeas corpus a réus acusados de … Continuar lendo

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Precisão na linguagem

Carlinhos nunca dera sorte na vida. Não tinha nascido pobre, mas tampouco se poderia dizer que era rico. Não era feio, mas estava longe de ser bonito. Não era exatamente antipático, mas era difícil haver quem simpatizasse com ele. Entre … Continuar lendo

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O julgamento da delação da JBS, ou O problema da delação premiada

Desenrola-se neste momento, no Supremo Tribunal Federal, a discussão acerca da homologação da delação premiada da JBS. Depois de explodir a Presidência da República e metade do mundo político com ela, a delação dos irmãos Batista suscitou grande espanto e … Continuar lendo

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Recordar é viver: “Entendendo os modelos de reforma política”

É sempre a mesma história: toda vez que um escândalo põe em xeque a estrutura corrupta de poder, alguém vem propalar a necessidade de fazermos uma “reforma política”. Como a maioria – especial e principalmente quem a defende – em … Continuar lendo

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O habeas corpus de José Dirceu, ou Supremo x Lava-Jato?

Aconteceu o que se esperava. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o ex-todo-poderoso ministro José Dirceu. Fundamentando-se no excesso de prazo e no fato de que sua condenação em 1º grau ainda … Continuar lendo

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Recordar é viver: “A indicação de ministros do STF”

Com a inesperada morte de Teori Zavascki e a controversa indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo, o tema da nomeação de ministros para a mais alta corte de Justiça brasileira volta à tona. Oportunidade, então, para revisitar um post … Continuar lendo

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A morte de Teori Zavascki, ou O futuro da Lava-Jato

Por essa ninguém esperava. Quando o noticiário dava conta do trabalho incessante dos juízes auxiliares do STF e de que o relator da Lava-Jato interrompera suas férias para analisar o quanto antes a delação da Odebrecht, eis que o destino … Continuar lendo

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