Arquivo da tag: direito

A questão da laicidade do Estado

Direito, em geral, e os juristas, em particular, são uma coisa engraçada. A grande briga dos estudantes das leis desde sempre foi elaborar um método e definir um objeto próprio para criar uma “ciência jurídica” e, consequentemente, apartá-la da filosofia … Continuar lendo

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Sinal dos tempos, ou A denúncia contra Glenn Greenwald

Depois dos festejos do nono aniversário do Dando a cara a tapa, hora de voltar à programação normal do nosso Blog. E, no topo da lista dos assuntos represados desde a parada do recesso, encontra-se a denúncia do Ministério Público Federal … Continuar lendo

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Flerte aberto com o autoritarismo, ou Até onde vai a degradação institucional?

Que Jair Bolsonaro sempre foi um adorador de ditaduras e nunca demonstrou grande apreço pela democracia, isso até as pedras do asfalto sabem. Que seu entorno – filhos, aspones mais próximos e alguns ministros de renome – também compartilhassem dessa … Continuar lendo

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A novela da prisão em segunda instância

Nem Dias Gomes seria capaz de tanto. Depois de ver o Supremo ir para um lado, voltar pelo outro, para enfim seguir pelo caminho trilhado inicialmente, o Congresso parece que acordou para o problema da imprevisibilidade das decisões do STF … Continuar lendo

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Tudo junto e misturado: Lula livre; Golpe na Bolívia; Nova constituinte?

Vivemos numa época em que uma semana de ausência equivale a quase um ano de notícias. Tal é a conclusão deste pobre blogueiro que vos escreve depois de ter involuntariamente de ausentar-se na quarta passada do nosso tradicional post semanal. … Continuar lendo

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Confissões de uma estrela da Lava-Jato, ou O Brasil surreal

Essa nem o mais louco roteirista de Hollywood poderia imaginar. Passados mais de dois anos de sua aposentadoria, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resolveu transformar em livro as histórias que vivenciou em um dos períodos mais críticos da história … Continuar lendo

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As anulações da Lava-Jato, ou O problema da ordem das alegações finais

Começou hoje no Supremo uma discussão que pode mudar inteiramente o rumo da mais famosa operação anti-corrupção da nossa história: a Operação Lava-Jato. Fundada numa suposta omissão da lei, a questão vai muito além das decisões que vieram de Curitiba … Continuar lendo

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