Arquivo da tag: lei

A candidatura de Lula, ou O problema da Lei da Ficha Limpa

O embate estava anunciado desde há muito. Quando Dilma Rousseff subiu pela segunda vez a rampa do Planalto, seu tutor e guru espiritual mal conseguia conter a ansiedade para tomar o lugar de sua pupila e assumir o cargo que … Continuar lendo

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Jurídico x Político

Muita gente adora questionar decisão judicial. Principalmente se a decisão lhe é desfavorável. Assim como os técnicos de futebol, juiz que julga a favor é bestial, enquanto juiz que julga contra é uma besta. Em 99% das oportunidades, o mimimi … Continuar lendo

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Pensamento do dia

Só anda verdadeiramente à margem da lei quem trafega pelo acostamento.

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Entre mudar a lei e mudar a cabeça

Há um embate secular entre os operadores do Direito. Quando surge um determinado problema, ordinariamente formam-se desde logo duas correntes. A primeira costuma sugerir alguma mudança na legislação. A segunda replica que mudar a lei não resolve; é preciso mudar … Continuar lendo

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A aplicação da lei no tempo

Uma das coisa mais mal compreendidas por quem não é da área do Direito é a questão da aplicação da lei no tempo. É dizer: quando existe uma norma e sobrevém outra, que a substitui, qual das duas deve se … Continuar lendo

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Pra desopilar: a 1a. Lei de Deivid

Inacreditável Futebol Clube. Com as saudações vascaínas de costume, hehehe.

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