Arquivo da tag: STF

Suprema incongruência, ou A liminar que suspendeu o piso nacional da enfermagem

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a sensação ao se ler o noticiário de hoje e tomar nota da última derrapada de Luís Roberto Barroso ao manejar sua caneta “iluminista” de ministro do … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário

A PEC do Supremo, ou Muito barulho por nada

Era só o que me faltava. Morte no Amazonas, combustíveis nas alturas, o Brasil de novo no mapa da fome, e o mais recente “grito da moda” no Planalto Central é uma Proposta de Emenda à Constituição para ceifar os … Continuar lendo

Publicado em Direito, Política nacional | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Bolsonaro x STF, ou A graça de Daniel Silveira

Retornando enfim do nosso tradicional retiro quaresmal, eis que o Dando a cara a tapa encontra o Brasil do mesmo jeito que o deixou antes da Semana Santa: em chamas. E, ao contrário do fogo de Pentecostes, as brasas que … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário

O depoimento de Bolsonaro, ou Muito barulho por nada

Ano novo, vida velha. Eis a conclusão a que se chega neste finalzinho de janeiro de 2022. Depois de experimentar um período de relativa calmaria, o cenário institucional brasileiro voltou a ferver nos últimos dias. Reprisando os embates do ano … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário

A decisão de Fachin sobre Lula, ou A biruta do Supremo

Impedido por problemas técnicos de produzir a atualização semanal que este pequeno espaço da Internet demanda, hoje vamos a ele. E as 24h de atraso, nesse caso, vieram bem a calhar. Não por conta da demora, que fique claro. Afinal, … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Trilha sonora do momento

A galera no STF deve estar ouvindo Genesis, só pode…

Publicado em Trilha sonora do momento | Marcado com , , , | Deixe um comentário

A novela da prisão em segunda instância

Nem Dias Gomes seria capaz de tanto. Depois de ver o Supremo ir para um lado, voltar pelo outro, para enfim seguir pelo caminho trilhado inicialmente, o Congresso parece que acordou para o problema da imprevisibilidade das decisões do STF … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Confissões de uma estrela da Lava-Jato, ou O Brasil surreal

Essa nem o mais louco roteirista de Hollywood poderia imaginar. Passados mais de dois anos de sua aposentadoria, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resolveu transformar em livro as histórias que vivenciou em um dos períodos mais críticos da história … Continuar lendo

Publicado em Direito, Política nacional | Marcado com , , , | 1 Comentário

A criminalização da homofobia, ou Os riscos de um Supremo legislador

Era só que faltava. Depois de reinventar a sua jurisprudência, passar batido por diversos casos penais e voltar atrás com o rabo entre as pernas quando confrontado com alguns políticos poderosos, agora o Supremo Tribunal Federal resolveu criminalizar a homofobia. … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário

O festival de liminares do STF, ou O problema dos onze Supremos

Final de ano é época de engatar a marcha lenta. Nada de novo se planeja até a virada do ano, a menos que diga respeito às próprias festas da réveillon. Quanto aos planos, os mais urgentes cuja resolução pouca coisa … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário