Arquivo da tag: STF

A questão jurídica do auxílio-moradia

Deixadas à própria sorte, a tendência das coisas é sempre ir de mal a pior. Tal é a conclusão que emerge naturalmente da discussão sobre o auxílio-moradia do Poder Judiciário. O que antes ficava restrito ao círculo íntimo dos operadores … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Recordar é viver: “A condenação de parlamentares, ou Salvem o foro privilegiado”

Como o tema do foro por prerrogativa de função voltou à pauta tanto na Câmara quanto no STF, vale a pena recordar este post de quatro anos atrás. Porque recordar é viver… A condenação de parlamentares, ou Salvem o foro … Continuar lendo

Publicado em Recordar é viver | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Trilha sonora do momento

É a pergunta que todo mundo se faz quando há pedido de vista no Supremo…

Publicado em Trilha sonora do momento | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Suprema Caixa de Pandora, ou O problema do Subpremo Tribunal Federal

Uma das pautas que acabaram por ficar represadas durante o recesso aqui no Blog diz respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à implantação de medidas cautelares penais contra parlamentares. Agora, com o imbróglio sobre os deputados estaduais … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário

O pedido de suspeição de Gilmar Mendes

Tava demorando. Depois de vários pedidos arquivados ao longo do tempo, parece que enfim o Supremo Tribunal Federal vai levar a plenário o julgamento da suspeição de um de seus ministros. Depois de conceder habeas corpus a réus acusados de … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário

O julgamento da delação da JBS, ou O problema da delação premiada

Desenrola-se neste momento, no Supremo Tribunal Federal, a discussão acerca da homologação da delação premiada da JBS. Depois de explodir a Presidência da República e metade do mundo político com ela, a delação dos irmãos Batista suscitou grande espanto e … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | 4 Comentários

O habeas corpus de José Dirceu, ou Supremo x Lava-Jato?

Aconteceu o que se esperava. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o ex-todo-poderoso ministro José Dirceu. Fundamentando-se no excesso de prazo e no fato de que sua condenação em 1º grau ainda … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário