Arquivo da tag: STF

Confissões de uma estrela da Lava-Jato, ou O Brasil surreal

Essa nem o mais louco roteirista de Hollywood poderia imaginar. Passados mais de dois anos de sua aposentadoria, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resolveu transformar em livro as histórias que vivenciou em um dos períodos mais críticos da história … Continuar lendo

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A criminalização da homofobia, ou Os riscos de um Supremo legislador

Era só que faltava. Depois de reinventar a sua jurisprudência, passar batido por diversos casos penais e voltar atrás com o rabo entre as pernas quando confrontado com alguns políticos poderosos, agora o Supremo Tribunal Federal resolveu criminalizar a homofobia. … Continuar lendo

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O festival de liminares do STF, ou O problema dos onze Supremos

Final de ano é época de engatar a marcha lenta. Nada de novo se planeja até a virada do ano, a menos que diga respeito às próprias festas da réveillon. Quanto aos planos, os mais urgentes cuja resolução pouca coisa … Continuar lendo

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O imbróglio de Lula, ou O mundo bizarro do Supremo Tribunal brasileiro

É comum dizer-se no futebol do Rio de Janeiro que “há coisas que só acontecem com o Botafogo”. Com os acontecimentos das últimas semanas, já se pode dizer – parafraseando o anedotário carioca – que, no mundo jurídico, “há coisas … Continuar lendo

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Trilha sonora do momento

Se o clima no Supremo nunca foi dos melhores, pelo menos a música agora deu um belo upside. #piadapronta

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A pauta do Supremo

Tá parecendo discussão de várzea. Toda vez que alguma decisão envolvendo o ex-presidente Lula volta à tona no Supremo, volta a discussão acerca dos critérios para a definição da pauta de julgamentos na Corte. Se antes essa discussão estava restrita … Continuar lendo

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A questão jurídica do auxílio-moradia

Deixadas à própria sorte, a tendência das coisas é sempre ir de mal a pior. Tal é a conclusão que emerge naturalmente da discussão sobre o auxílio-moradia do Poder Judiciário. O que antes ficava restrito ao círculo íntimo dos operadores … Continuar lendo

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