Arquivo da tag: STF

O habeas corpus de José Dirceu, ou Supremo x Lava-Jato?

Aconteceu o que se esperava. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o ex-todo-poderoso ministro José Dirceu. Fundamentando-se no excesso de prazo e no fato de que sua condenação em 1º grau ainda … Continuar lendo

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Trilha sonora do momento

Que o diga o STF…

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Recordar é viver: “A indicação de ministros do STF”

Com a inesperada morte de Teori Zavascki e a controversa indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo, o tema da nomeação de ministros para a mais alta corte de Justiça brasileira volta à tona. Oportunidade, então, para revisitar um post … Continuar lendo

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Suprema desmoralização

Roteiro pior não poderia ser imaginado: após o mundo político ser surpreendido pelo afastamento de Renan Calheiros e ver o presidente do Senado desafiar a decisão do Ministro Marco Aurélio, hoje o STF deu o dito pelo não dito e … Continuar lendo

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Um ministro em contradição

Congressos jurídicos estão para o Direito como os jantares no Piantella estão para os lobistas. Assim como ninguém vai ao famoso restaurante brasiliense em busca de sua comida, não há viv’alma que se desloque a um evento dessa natureza porque … Continuar lendo

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Dando a cara a tapa, Série especial Impeachment – “O papel do Supremo”

As questões jurídicas do impeachment já foram tratadas por mais de uma vez. Em uma delas especificamente, tratou-se de explicar o que era o instituto e procurou-se delimitar seu âmbito de aplicação. Mesmo assim, a intervenção do Supremo no processo … Continuar lendo

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O processo de impeachment

Desenrola-se, neste exato momento, a discussão acerca do rito processual a ser obedecido pelo Congresso para o eventual impeachment de Dilma Roussef. Provocado por uma ação do PCdoB, o Supremo Tribunal Federal discutirá que efeitos teve a Constituição Federal de … Continuar lendo

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