Arquivo da categoria: Direito

O julgamento da delação da JBS, ou O problema da delação premiada

Publicado em 28/06/2017 por

Desenrola-se neste momento, no Supremo Tribunal Federal, a discussão acerca da homologação da delação premiada da JBS. Depois de explodir a Presidência da República e metade do mundo político com ela, a delação dos irmãos Batista suscitou grande espanto e … Continuar lendo →

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O habeas corpus de José Dirceu, ou Supremo x Lava-Jato?

Publicado em 03/05/2017 por

Aconteceu o que se esperava. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o ex-todo-poderoso ministro José Dirceu. Fundamentando-se no excesso de prazo e no fato de que sua condenação em 1º grau ainda … Continuar lendo →

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A morte de Teori Zavascki, ou O futuro da Lava-Jato

Publicado em 20/01/2017 por

Por essa ninguém esperava. Quando o noticiário dava conta do trabalho incessante dos juízes auxiliares do STF e de que o relator da Lava-Jato interrompera suas férias para analisar o quanto antes a delação da Odebrecht, eis que o destino … Continuar lendo →

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A Reforma da Previdência

Publicado em 21/12/2016 por

Dando sequência ao especial de fim de ano do Dando a cara a tapa, vamos a mais uma pauta que acabou represada em meio a tantas idas e vindas desde conturbado 2016: a Reforma da Previdência. Como todo mundo que … Continuar lendo →

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Suprema desmoralização

Publicado em 07/12/2016 por

Roteiro pior não poderia ser imaginado: após o mundo político ser surpreendido pelo afastamento de Renan Calheiros e ver o presidente do Senado desafiar a decisão do Ministro Marco Aurélio, hoje o STF deu o dito pelo não dito e … Continuar lendo →

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Autópsia de uma deposição, ou O saldo do impeachment

Publicado em 14/09/2016 por

Com algum atraso, é verdade, enfim podemos analisar a deposição de Dilma Rousseff através do impeachment. Julgada por um Senado que até outro dia era majoritariamente composto de aliados, Dilma conseguiu a proeza de ir perdendo votos a cada votação … Continuar lendo →

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A polêmica sobre o projeto “Escola sem Partido”

Publicado em 27/07/2016 por

Agora essa. Como se o Brasil não tivesse coisas mais importantes com que se preocupar (impeachment, crise econômica, Olimpíadas e uma enorme lista de etc.), surgiu no Congresso Nacional um projeto destinado a tutelar o que os professores dizem em … Continuar lendo →

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