Arquivo da categoria: Direito

Suprema incongruência, ou A liminar que suspendeu o piso nacional da enfermagem

Publicado em 05/09/2022 por arthurmaximus

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a sensação ao se ler o noticiário de hoje e tomar nota da última derrapada de Luís Roberto Barroso ao manejar sua caneta “iluminista” de ministro do … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário

A inconstitucionalidade da “PEC Kamikaze”

Publicado em 25/07/2022 por arthurmaximus

Depois de uma longa e involuntária ausência deste espaço – motivada, dentre outros problemas, pela quebra da máquina com a qual digito essas mal alinhavadas linhas -, eis que retornamos com os posts regulares do Dando a cara a tapa. … Continuar lendo →

Publicado em Direito, Política nacional | Marcado com , , , | 1 Comentário

A PEC do Supremo, ou Muito barulho por nada

Publicado em 20/06/2022 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. Morte no Amazonas, combustíveis nas alturas, o Brasil de novo no mapa da fome, e o mais recente “grito da moda” no Planalto Central é uma Proposta de Emenda à Constituição para ceifar os … Continuar lendo →

Publicado em Direito, Política nacional | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Bolsonaro x STF, ou A graça de Daniel Silveira

Publicado em 25/04/2022 por arthurmaximus

Retornando enfim do nosso tradicional retiro quaresmal, eis que o Dando a cara a tapa encontra o Brasil do mesmo jeito que o deixou antes da Semana Santa: em chamas. E, ao contrário do fogo de Pentecostes, as brasas que … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário

O caso Monark, ou Liberdade de expressão x Nazismo

Publicado em 14/02/2022 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. 650 mil mortos por Covid, a economia em frangalhos e o mundo à beira de uma guerra potencialmente desastrosa na Ucrânia, mas tudo que se fala no Brasil é sobre o agora famoso “caso … Continuar lendo →

Publicado em Direito, Variedades | Marcado com , , , | Deixe um comentário

O depoimento de Bolsonaro, ou Muito barulho por nada

Publicado em 31/01/2022 por arthurmaximus

Ano novo, vida velha. Eis a conclusão a que se chega neste finalzinho de janeiro de 2022. Depois de experimentar um período de relativa calmaria, o cenário institucional brasileiro voltou a ferver nos últimos dias. Reprisando os embates do ano … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário

A “PEC da Vingança”, ou Muito barulho por nada

Publicado em 29/11/2021 por arthurmaximus

Se há uma coisa certa no Brasil é que, em termos de espuma, nenhum lugar é melhor para produzi-la do que Brasília. Há pouco mais de um mês, a ministra Rosa Weber levou o pé à porta e acabou com … Continuar lendo →

Publicado em Direito, Política nacional | Marcado com , , , | Deixe um comentário

“Supremo é o povo!”, ou A falácia do populismo barato de botequim

Publicado em 27/08/2021 por arthurmaximus

“Supremo é o povo!” Eis o adesivo que viralizou nos automóveis de uma certa elite brasileira nos últimos tempos. Com cores que remetem à bandeira do Brasil e uma indisfarçável vocação para o autoritarismo, o adesivo tenta produzir uma crítica … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, ou Essa tal de “liberdade de expressão”

Publicado em 21/08/2021 por arthurmaximus

De tédio não se morre neste país. Com mais uma semana conturbada no cenário político-judicial, a sexta-feira encerrou-se com o prometido pedido de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Inédito na … Continuar lendo →

Publicado em Direito, Política nacional | Marcado com , , , | 1 Comentário

Brasil sem sentido, ou A confiabilidade das urnas eletrônicas

Publicado em 06/08/2021 por arthurmaximus

Quase 600 mil mortos, 15 milhões de desempregados e maior crise econômica da República e a única coisa que se discute nos últimos dias no Brasil são as urnas eletrônicas do TSE. Como se fosse a Suécia – e olha … Continuar lendo →

Publicado em Direito | Marcado com , , , | 2 Comentários