Arquivo da categoria: Direito

Suprema incongruência, ou A liminar que suspendeu o piso nacional da enfermagem

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a sensação ao se ler o noticiário de hoje e tomar nota da última derrapada de Luís Roberto Barroso ao manejar sua caneta “iluminista” de ministro do … Continuar lendo

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A inconstitucionalidade da “PEC Kamikaze”

Depois de uma longa e involuntária ausência deste espaço – motivada, dentre outros problemas, pela quebra da máquina com a qual digito essas mal alinhavadas linhas -, eis que retornamos com os posts regulares do Dando a cara a tapa. … Continuar lendo

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A PEC do Supremo, ou Muito barulho por nada

Era só o que me faltava. Morte no Amazonas, combustíveis nas alturas, o Brasil de novo no mapa da fome, e o mais recente “grito da moda” no Planalto Central é uma Proposta de Emenda à Constituição para ceifar os … Continuar lendo

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Bolsonaro x STF, ou A graça de Daniel Silveira

Retornando enfim do nosso tradicional retiro quaresmal, eis que o Dando a cara a tapa encontra o Brasil do mesmo jeito que o deixou antes da Semana Santa: em chamas. E, ao contrário do fogo de Pentecostes, as brasas que … Continuar lendo

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O caso Monark, ou Liberdade de expressão x Nazismo

Era só o que me faltava. 650 mil mortos por Covid, a economia em frangalhos e o mundo à beira de uma guerra potencialmente desastrosa na Ucrânia, mas tudo que se fala no Brasil é sobre o agora famoso “caso … Continuar lendo

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O depoimento de Bolsonaro, ou Muito barulho por nada

Ano novo, vida velha. Eis a conclusão a que se chega neste finalzinho de janeiro de 2022. Depois de experimentar um período de relativa calmaria, o cenário institucional brasileiro voltou a ferver nos últimos dias. Reprisando os embates do ano … Continuar lendo

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A “PEC da Vingança”, ou Muito barulho por nada

Se há uma coisa certa no Brasil é que, em termos de espuma, nenhum lugar é melhor para produzi-la do que Brasília. Há pouco mais de um mês, a ministra Rosa Weber levou o pé à porta e acabou com … Continuar lendo

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“Supremo é o povo!”, ou A falácia do populismo barato de botequim

“Supremo é o povo!” Eis o adesivo que viralizou nos automóveis de uma certa elite brasileira nos últimos tempos. Com cores que remetem à bandeira do Brasil e uma indisfarçável vocação para o autoritarismo, o adesivo tenta produzir uma crítica … Continuar lendo

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O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, ou Essa tal de “liberdade de expressão”

De tédio não se morre neste país. Com mais uma semana conturbada no cenário político-judicial, a sexta-feira encerrou-se com o prometido pedido de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Inédito na … Continuar lendo

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Brasil sem sentido, ou A confiabilidade das urnas eletrônicas

Quase 600 mil mortos, 15 milhões de desempregados e maior crise econômica da República e a única coisa que se discute nos últimos dias no Brasil são as urnas eletrônicas do TSE. Como se fosse a Suécia – e olha … Continuar lendo

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