Arquivo da categoria: Direito

“Supremo é o povo!”, ou A falácia do populismo barato de botequim

“Supremo é o povo!” Eis o adesivo que viralizou nos automóveis de uma certa elite brasileira nos últimos tempos. Com cores que remetem à bandeira do Brasil e uma indisfarçável vocação para o autoritarismo, o adesivo tenta produzir uma crítica … Continuar lendo

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O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, ou Essa tal de “liberdade de expressão”

De tédio não se morre neste país. Com mais uma semana conturbada no cenário político-judicial, a sexta-feira encerrou-se com o prometido pedido de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Inédito na … Continuar lendo

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Brasil sem sentido, ou A confiabilidade das urnas eletrônicas

Quase 600 mil mortos, 15 milhões de desempregados e maior crise econômica da República e a única coisa que se discute nos últimos dias no Brasil são as urnas eletrônicas do TSE. Como se fosse a Suécia – e olha … Continuar lendo

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A ameaça golpista, ou Democracia não aceita desaforo

Se há uma certeza neste Brasil dos anos 20 é que não há certezas quando se trata de noticiário político nacional. Depois de uma semana de relativo marasmo, com o Congresso em recesso, a CPI parada e o Presidente acamado, … Continuar lendo

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(Mais uma) Crise militar, ou O papel dos militares numa democracia

De tédio ninguém morre neste país. Dois fatos – a nota desairosa dos chefes militares contra Omar Aziz e a entrevista do comandante da Aeronáutica ao Globo – conseguiram deixar ainda mais conspurcado um ambiente que já se demonstrava tóxico … Continuar lendo

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A ausência de punição a Pazuello, ou Perigo à vista

Imagine a seguinte cena: Luís Inácio Lula da Silva convoca uma carreata pelas ruas de São Paulo. A idéia é mostrar a força dos apoios que reúne para fazer frente pela batalha presidencial no ano que vem. Ao chegar no … Continuar lendo

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O impedimento de Dias Toffoli, ou A sina da mulher de César

A história é antiga, mas sempre vale a pena recontá-la. Autoproclamado imperador de Roma, Júlio César mandava e, sobretudo, desmandava no grande Império dos tempos antigos. Divorciado da primeira esposa, César encontrou na filha de um antigo cônsul romano, Pompéia, … Continuar lendo

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As prisões nas CPIs, ou Por uma mudança na legislação sobre falso testemunho

Findo o Big Brother Brasil, os olhos da Nação agora voltam-se ao maior reality show da temporada: a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid. Instalada por determinação do Supremo Tribunal Federal, a CPI do Senado transformou-se rapidamente em um grande … Continuar lendo

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O julgamento da liberação dos cultos religiosos, ou A questão da laicidade do Estado – Parte II

Não é a primeira vez em que Direito e Religião se misturam neste espaço. Desta feita, todavia, a culpa não é do caráter um tanto quanto contraditório e subversivo deste que vos escreve, mas da triste imposição da realidade: o … Continuar lendo

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A decisão de Fachin sobre Lula, ou A biruta do Supremo

Impedido por problemas técnicos de produzir a atualização semanal que este pequeno espaço da Internet demanda, hoje vamos a ele. E as 24h de atraso, nesse caso, vieram bem a calhar. Não por conta da demora, que fique claro. Afinal, … Continuar lendo

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