Category Archives: Direito

A condenação de Eduardo Bolsonaro, ou Crônica de uma derrota anunciada

Era a crônica da derrota anunciada. Desde que resolveu se autoexilar nos Estados Unidos para lutar contra a “ditadura de toga” no Brasil, Eduardo Bolsonaro deixou de ser apenas mais um dos “filhos numerados” de Jair – o 03, no … Continue lendo

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A derrubada do veto de Lula, ou As inconstitucionalidades da lei da dosimetria

Voltando ao batente aqui no Blog depois de um afastamento forçado, vamos espanar o pó do ambiente tratando da pauta que está quicando por aí desde a semana passada e segue gerando discussões nesta: a derrubada do veto à redução … Continue lendo

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STF x Alessandro Vieira, ou Suprema treta em Brasília

A mais nova treta em Brasília envolve, para variar, um embate aberto entre Legislativo e Judiciário. Com o fim da CPI do Crime Organizado, o senador Alessando Vieira resolveu pedir o indiciamento por crimes de responsabilidade de ninguém mais, ninguém … Continue lendo

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O fim da aposentadoria compulsória para os juízes, ou Os problemas da decisão de Flávio Dino

Que o Supremo já há algum tempo tornou-se centro gravitacional do sistema político brasileiro, coisa é que não admira nem causa espanto. O que causa espanto e admiração é ver a sem-cerimônia com a qual ministros da Corte agora se … Continue lendo

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O novo golpe do “falso advogado”

Entre outras coisas, o Dando a cara a tapa desde sempre foi concebido para ser um espaço de utilidade pública. Coisas corriqueiras, que afetam diretamente o dia-a-dia do cidadão, mas que não recebem a devida atenção do mainstream midiático, acabam … Continue lendo

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“Mas…”, ou A ignomínia contra a mulher

“Mas”. Conjunção coordenativa adversativa mais popular do vocabulário corrente do brasileiro, o “mas” dos tempos de hoje acabou por adquirir uma estranha conotação machista, quase imbecilizante. Dois casos aparentemente desconexos dos últimos dias demonstram de forma muito clara o fenômeno … Continue lendo

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A crise do Banco Master, ou A hipocrisia da extrema-direita

Que há uma crise no Supremo Tribunal Federal, só as avestruzes não vêem. Desde o estouro do escândalo do Banco Master, foi revelado que a mulher do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, fora contratada pela casa de … Continue lendo

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Haja hipocrisia, ou A trágica semana da Câmara dos Deputados

La Rochfoucauld dizia que a hipocrisia é o tributo que o vício presta à virtude. No Brasil desgovernado do século XXI, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, parece querer inverter o ditado. Depois do que aconteceu nesta semana … Continue lendo

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A liminar de Gilmar Mendes, ou O processo de impeachment de ministros do Supremo

Se as coisas no Planalto Central já pareciam demasiado confusas, eis que o Supremo Tribunal Federal vem para o meio do picadeiro e resolve tocar fogo no parquinho político. Tal é a conclusão de quem analisa a liminar concedida ontem … Continue lendo

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A palhaçada da Câmara no caso Zambelli, ou O que fazer com parlamentares condenados judicialmente?

Era só o que me faltava. Com tanta coisa por resolver neste Brasil atolado em problemas, eis que a Câmara dos Deputados – investida no mais desbragado corporativismo – resolve “julgar” novamente o caso de Carla Zambelli. Em um parecer … Continue lendo

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