Arquivo da categoria: Direito

A questão jurídica do auxílio-moradia

Deixadas à própria sorte, a tendência das coisas é sempre ir de mal a pior. Tal é a conclusão que emerge naturalmente da discussão sobre o auxílio-moradia do Poder Judiciário. O que antes ficava restrito ao círculo íntimo dos operadores … Continuar lendo

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A condenação de Lula

Parecia final de novela. Hoje, a maior parte do país parou para assistir ao julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula no TRF da 4ª Região. Embora a esmagadora maioria da população ignore o que seja uma apelação e muito … Continuar lendo

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Suprema Caixa de Pandora, ou O problema do Subpremo Tribunal Federal

Uma das pautas que acabaram por ficar represadas durante o recesso aqui no Blog diz respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à implantação de medidas cautelares penais contra parlamentares. Agora, com o imbróglio sobre os deputados estaduais … Continuar lendo

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O pedido de suspeição de Gilmar Mendes

Tava demorando. Depois de vários pedidos arquivados ao longo do tempo, parece que enfim o Supremo Tribunal Federal vai levar a plenário o julgamento da suspeição de um de seus ministros. Depois de conceder habeas corpus a réus acusados de … Continuar lendo

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O julgamento da delação da JBS, ou O problema da delação premiada

Desenrola-se neste momento, no Supremo Tribunal Federal, a discussão acerca da homologação da delação premiada da JBS. Depois de explodir a Presidência da República e metade do mundo político com ela, a delação dos irmãos Batista suscitou grande espanto e … Continuar lendo

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O habeas corpus de José Dirceu, ou Supremo x Lava-Jato?

Aconteceu o que se esperava. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o ex-todo-poderoso ministro José Dirceu. Fundamentando-se no excesso de prazo e no fato de que sua condenação em 1º grau ainda … Continuar lendo

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A morte de Teori Zavascki, ou O futuro da Lava-Jato

Por essa ninguém esperava. Quando o noticiário dava conta do trabalho incessante dos juízes auxiliares do STF e de que o relator da Lava-Jato interrompera suas férias para analisar o quanto antes a delação da Odebrecht, eis que o destino … Continuar lendo

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