Arquivo da categoria: Direito

“Vou intervir!”, ou O silêncio sobre a reportagem da Piauí

Atualizando o Blog em dia incomum, ante problemas técnicos ontem do WordPress, vamos falar de algo que curiosamente passou batido a quase todo mundo: a reportagem da revista Piauí sobre o que teria ocorrido no Planalto no dia 22 de … Continuar lendo

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A proposta de quarentena para juízes, ou Por uma lei anti-Moro

Um blog pode servir a muitos propósitos. O primeiro, por óbvio, é dar publicidade a algo que, em regra, estaria restrito ao círculo de amizades do sujeito. Uma vez na Internet, a opinião no mundo está. É fato, porém, que, … Continuar lendo

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A crise entre Gilmar Mendes e os militares, ou Por uma nova Lei de Segurança Nacional

Era só uma questão de tempo. Considerando-se um governo fraco, um ministro do Supremo excessivamente loquaz e militares ocupando cargos mil no Ministério da Saúde em meio à maior pandemia do século, o desfecho é óbvio: uma hora o ministro … Continuar lendo

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Planalto x Supremo, ou A democracia em perigo

Como Al Pacino em O Poderoso Chefão III (“Just when I thought I was out, they pull me back in“). Eis a sensação que acomete este que vos escreve ao ser dragado novamente pelas circunstâncias a tratar de questões jurídicas. E, … Continuar lendo

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A verdade sobre o tal “artigo 142 da Constituição Federal”

É verdade que grande parte do mote deste pequeno espaço da Internet é dedicado ao Direito. Mas, seja por convicção pessoal do Autor, seja porque geralmente questões jurídicas são profundamente enfadonhas, os temas legais costumam sempre ser deixados de lado … Continuar lendo

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O depoimento de Sérgio Moro, ou Uma estrela que cai

Depois de balançar o coreto das autoridades com seu espalhafatoso pedido de demissão, denunciando o Presidente Jair Bolsonaro por intromissão indevida na Polícia Federal, Sérgio Moro foi convocado pelo Supremo Tribunal Federal a depor no inquérito aberto para apurar as … Continuar lendo

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A questão da laicidade do Estado

Direito, em geral, e os juristas, em particular, são uma coisa engraçada. A grande briga dos estudantes das leis desde sempre foi elaborar um método e definir um objeto próprio para criar uma “ciência jurídica” e, consequentemente, apartá-la da filosofia … Continuar lendo

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Sinal dos tempos, ou A denúncia contra Glenn Greenwald

Depois dos festejos do nono aniversário do Dando a cara a tapa, hora de voltar à programação normal do nosso Blog. E, no topo da lista dos assuntos represados desde a parada do recesso, encontra-se a denúncia do Ministério Público Federal … Continuar lendo

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Flerte aberto com o autoritarismo, ou Até onde vai a degradação institucional?

Que Jair Bolsonaro sempre foi um adorador de ditaduras e nunca demonstrou grande apreço pela democracia, isso até as pedras do asfalto sabem. Que seu entorno – filhos, aspones mais próximos e alguns ministros de renome – também compartilhassem dessa … Continuar lendo

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A novela da prisão em segunda instância

Nem Dias Gomes seria capaz de tanto. Depois de ver o Supremo ir para um lado, voltar pelo outro, para enfim seguir pelo caminho trilhado inicialmente, o Congresso parece que acordou para o problema da imprevisibilidade das decisões do STF … Continuar lendo

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