Arquivo da categoria: Direito

Operação Vaza-Jato, ou O julgamento da transferência de Lula

Duas semanas de ausência involuntária deste espaço acabam impondo ao Autor o pesado ônus de ter de lidar com o mundo de notícias que se passou neste infinito espaço de 15 dias. Mas, como o Bom Deus não costuma abandonar … Continuar lendo

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Operação Vaza-jato, ou O problema do carreirismo judiciário

A novela continua. Desde quando o The Intercept Brazil revelou que recebera mensagens trocadas pelo Telegram entre os integrantes da Lava-Jato e o então juiz Sérgio Moro, o mundo político e jurídico têm sido convulsionados pelo vazamento a conta-gotas dessas inconfidências. … Continuar lendo

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Operação Vaza Jato 2, ou O depoimento de Moro no Senado

Depois de uma semana turbulenta, Sérgio Moro resolveu sair da defensiva e partir para o ataque. Após ser alvejado pelo vazamento de diálogos que manteve com Deltan Dallagnol enquanto foi o juiz responsável pela Operação Lava-jato, Moro se antecipou a … Continuar lendo

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Operação Vaza-Jato, ou A Lava-Jato em xeque

Parece que estava escrito. Depois de conduzir a maior operação anti-corrupção da história do país, ser alçado ao estrelato e transformar-se no grande “herói” do país, Sérgio Moro arriscou toda a sua biografia ao aceitar ser ministro do então recém-eleito … Continuar lendo

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A questão da prisão preventiva

Coisa das mais mal explicadas no Direito brasileiro é a questão da prisão preventiva. Entra dia, sai dia, sempre aparece no noticiário a informação de que algum figurão da política foi preso ou um meliante qualquer da nossa bandidagem comum … Continuar lendo

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A criminalização da homofobia, ou Os riscos de um Supremo legislador

Era só que faltava. Depois de reinventar a sua jurisprudência, passar batido por diversos casos penais e voltar atrás com o rabo entre as pernas quando confrontado com alguns políticos poderosos, agora o Supremo Tribunal Federal resolveu criminalizar a homofobia. … Continuar lendo

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O pacote de Moro

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo, ensina o dito popular. Tal é a conclusão de quem se debruça sobre o pacote de mudanças na legislação criminal e processual propostas pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro. … Continuar lendo

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