Arquivo da categoria: Direito

A confusão de Marco Aurélio, ou Por uma nova mentalidade para os habeas corpus

Parecia que estava escrito. Quando o tal “pacote anti-crime” do ex-juiz, ex-ministro e candidato a influencer no YouTube Sérgio Moro foi levado a cabo no Congresso, era óbvio que o que estava ruim iria piorar. E muito. A última confusão … Continuar lendo

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Supremo imbróglio, ou Pela fixação de mandatos para as Supremas Cortes

A morte de Ruth Bader Ginsburg na semana passada deflagrou um princípio de crise constitucional nos Estados Unidos. Ícone do movimento feminista, RBG (para os íntimos) historicamente se alinhava à linha mais progressista da Suprema Corte norte-americana. Oficialmente composta de … Continuar lendo

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A reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, ou Mais um jeitinho constitucional?

Era só o que me faltava. No meio da maior crise epidemiológico-sanitária de todos os tempos, com a economia do país despencando 10% no último trimestre, só o que se fala nos bastidores de Brasília é sobre as estratégias para … Continuar lendo

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O aborto da menina de 10 anos, ou A demência no debate religioso

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a conclusão a que se chega para quem acompanhou a triste história do aborto de uma menina do Espírito Santo na última semana. O caso em si … Continuar lendo

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“Vou intervir!”, ou O silêncio sobre a reportagem da Piauí

Atualizando o Blog em dia incomum, ante problemas técnicos ontem do WordPress, vamos falar de algo que curiosamente passou batido a quase todo mundo: a reportagem da revista Piauí sobre o que teria ocorrido no Planalto no dia 22 de … Continuar lendo

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A proposta de quarentena para juízes, ou Por uma lei anti-Moro

Um blog pode servir a muitos propósitos. O primeiro, por óbvio, é dar publicidade a algo que, em regra, estaria restrito ao círculo de amizades do sujeito. Uma vez na Internet, a opinião no mundo está. É fato, porém, que, … Continuar lendo

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A crise entre Gilmar Mendes e os militares, ou Por uma nova Lei de Segurança Nacional

Era só uma questão de tempo. Considerando-se um governo fraco, um ministro do Supremo excessivamente loquaz e militares ocupando cargos mil no Ministério da Saúde em meio à maior pandemia do século, o desfecho é óbvio: uma hora o ministro … Continuar lendo

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Planalto x Supremo, ou A democracia em perigo

Como Al Pacino em O Poderoso Chefão III (“Just when I thought I was out, they pull me back in“). Eis a sensação que acomete este que vos escreve ao ser dragado novamente pelas circunstâncias a tratar de questões jurídicas. E, … Continuar lendo

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A verdade sobre o tal “artigo 142 da Constituição Federal”

É verdade que grande parte do mote deste pequeno espaço da Internet é dedicado ao Direito. Mas, seja por convicção pessoal do Autor, seja porque geralmente questões jurídicas são profundamente enfadonhas, os temas legais costumam sempre ser deixados de lado … Continuar lendo

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O depoimento de Sérgio Moro, ou Uma estrela que cai

Depois de balançar o coreto das autoridades com seu espalhafatoso pedido de demissão, denunciando o Presidente Jair Bolsonaro por intromissão indevida na Polícia Federal, Sérgio Moro foi convocado pelo Supremo Tribunal Federal a depor no inquérito aberto para apurar as … Continuar lendo

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