Arquivo da categoria: Direito

Operação Vaza Jato 2, ou O depoimento de Moro no Senado

Publicado em 19/06/2019 por

Depois de uma semana turbulenta, Sérgio Moro resolveu sair da defensiva e partir para o ataque. Após ser alvejado pelo vazamento de diálogos que manteve com Deltan Dallagnol enquanto foi o juiz responsável pela Operação Lava-jato, Moro se antecipou a … Continuar lendo →

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Operação Vaza-Jato, ou A Lava-Jato em xeque

Publicado em 12/06/2019 por

Parece que estava escrito. Depois de conduzir a maior operação anti-corrupção da história do país, ser alçado ao estrelato e transformar-se no grande “herói” do país, Sérgio Moro arriscou toda a sua biografia ao aceitar ser ministro do então recém-eleito … Continuar lendo →

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A questão da prisão preventiva

Publicado em 08/05/2019 por

Coisa das mais mal explicadas no Direito brasileiro é a questão da prisão preventiva. Entra dia, sai dia, sempre aparece no noticiário a informação de que algum figurão da política foi preso ou um meliante qualquer da nossa bandidagem comum … Continuar lendo →

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A criminalização da homofobia, ou Os riscos de um Supremo legislador

Publicado em 27/02/2019 por

Era só que faltava. Depois de reinventar a sua jurisprudência, passar batido por diversos casos penais e voltar atrás com o rabo entre as pernas quando confrontado com alguns políticos poderosos, agora o Supremo Tribunal Federal resolveu criminalizar a homofobia. … Continuar lendo →

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O pacote de Moro

Publicado em 06/02/2019 por

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo, ensina o dito popular. Tal é a conclusão de quem se debruça sobre o pacote de mudanças na legislação criminal e processual propostas pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro. … Continuar lendo →

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A politização dos juízes, ou Os riscos de um Judiciário partidarizado

Publicado em 09/01/2019 por

Voltando à labuta aqui no Blog depois dos festejos de Ano Novo, vamos retomar com um assunto da hora: a politização dos juízes. Não se trata, claro, de algo novo. Desde que o tal de “neoconstitucionalismo” veio dar as caras … Continuar lendo →

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O festival de liminares do STF, ou O problema dos onze Supremos

Publicado em 20/12/2018 por

Final de ano é época de engatar a marcha lenta. Nada de novo se planeja até a virada do ano, a menos que diga respeito às próprias festas da réveillon. Quanto aos planos, os mais urgentes cuja resolução pouca coisa … Continuar lendo →

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