Arquivo da categoria: Direito

A ameaça golpista, ou Democracia não aceita desaforo

Se há uma certeza neste Brasil dos anos 20 é que não há certezas quando se trata de noticiário político nacional. Depois de uma semana de relativo marasmo, com o Congresso em recesso, a CPI parada e o Presidente acamado, … Continuar lendo

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(Mais uma) Crise militar, ou O papel dos militares numa democracia

De tédio ninguém morre neste país. Dois fatos – a nota desairosa dos chefes militares contra Omar Aziz e a entrevista do comandante da Aeronáutica ao Globo – conseguiram deixar ainda mais conspurcado um ambiente que já se demonstrava tóxico … Continuar lendo

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A ausência de punição a Pazuello, ou Perigo à vista

Imagine a seguinte cena: Luís Inácio Lula da Silva convoca uma carreata pelas ruas de São Paulo. A idéia é mostrar a força dos apoios que reúne para fazer frente pela batalha presidencial no ano que vem. Ao chegar no … Continuar lendo

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O impedimento de Dias Toffoli, ou A sina da mulher de César

A história é antiga, mas sempre vale a pena recontá-la. Autoproclamado imperador de Roma, Júlio César mandava e, sobretudo, desmandava no grande Império dos tempos antigos. Divorciado da primeira esposa, César encontrou na filha de um antigo cônsul romano, Pompéia, … Continuar lendo

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As prisões nas CPIs, ou Por uma mudança na legislação sobre falso testemunho

Findo o Big Brother Brasil, os olhos da Nação agora voltam-se ao maior reality show da temporada: a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid. Instalada por determinação do Supremo Tribunal Federal, a CPI do Senado transformou-se rapidamente em um grande … Continuar lendo

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O julgamento da liberação dos cultos religiosos, ou A questão da laicidade do Estado – Parte II

Não é a primeira vez em que Direito e Religião se misturam neste espaço. Desta feita, todavia, a culpa não é do caráter um tanto quanto contraditório e subversivo deste que vos escreve, mas da triste imposição da realidade: o … Continuar lendo

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A decisão de Fachin sobre Lula, ou A biruta do Supremo

Impedido por problemas técnicos de produzir a atualização semanal que este pequeno espaço da Internet demanda, hoje vamos a ele. E as 24h de atraso, nesse caso, vieram bem a calhar. Não por conta da demora, que fique claro. Afinal, … Continuar lendo

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A PEC da impunidade, ou O Congresso no mundo da Lua

Era só que me faltava. O Brasil na pior fase da pior pandemia de todos os tempos, milhões e milhões de desempregados, o povo desesperado sem ver saída para a situação atual, e o que me faz o Congresso Nacional? … Continuar lendo

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O tuíte de Villas Boas e a prisão de Daniel Silveira

Quarta-feira de Cinzas de um carnaval que não aconteceu, mas de uma coisa todo mundo pode ter certeza: de tédio ninguém morre nesta terra onde canta o sabiá. Mas, como diria Jack, o Estripador, vamos por partes. 1 – O … Continuar lendo

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O novo emprego de Sérgio Moro, ou A desmoralização completa de um ex-mito do combate à corrupção

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a sensação de quem acompanhou o noticiário político-jurídico desta última semana. Para quem não acompanhou, o ex-juiz, ex-ministro, dublê de colunista e eterno candidato não declarado à … Continuar lendo

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