Arquivo da categoria: Direito

O HC de Lula, ou A comédia de horrores do TRF-4

Isenção. Urbanidade. Sapiência. Todos esses são adjetivos que, juntos ou separadamente, vêm à mente quando alguém pensa na idéia de “Justiça”. No Brasil, contudo, a realidade tem a cada dia imposto a noção fundamental de que a “Justiça” é feita … Continuar lendo

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A pauta do Supremo

Tá parecendo discussão de várzea. Toda vez que alguma decisão envolvendo o ex-presidente Lula volta à tona no Supremo, volta a discussão acerca dos critérios para a definição da pauta de julgamentos na Corte. Se antes essa discussão estava restrita … Continuar lendo

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A questão jurídica do auxílio-moradia

Deixadas à própria sorte, a tendência das coisas é sempre ir de mal a pior. Tal é a conclusão que emerge naturalmente da discussão sobre o auxílio-moradia do Poder Judiciário. O que antes ficava restrito ao círculo íntimo dos operadores … Continuar lendo

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A condenação de Lula

Parecia final de novela. Hoje, a maior parte do país parou para assistir ao julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula no TRF da 4ª Região. Embora a esmagadora maioria da população ignore o que seja uma apelação e muito … Continuar lendo

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Suprema Caixa de Pandora, ou O problema do Subpremo Tribunal Federal

Uma das pautas que acabaram por ficar represadas durante o recesso aqui no Blog diz respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à implantação de medidas cautelares penais contra parlamentares. Agora, com o imbróglio sobre os deputados estaduais … Continuar lendo

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O pedido de suspeição de Gilmar Mendes

Tava demorando. Depois de vários pedidos arquivados ao longo do tempo, parece que enfim o Supremo Tribunal Federal vai levar a plenário o julgamento da suspeição de um de seus ministros. Depois de conceder habeas corpus a réus acusados de … Continuar lendo

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O julgamento da delação da JBS, ou O problema da delação premiada

Desenrola-se neste momento, no Supremo Tribunal Federal, a discussão acerca da homologação da delação premiada da JBS. Depois de explodir a Presidência da República e metade do mundo político com ela, a delação dos irmãos Batista suscitou grande espanto e … Continuar lendo

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