Arquivo da tag: julgamento

O julgamento da suspeição de Moro, ou Precisamos falar sobre Lula

Ontem, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal adiou novamente o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula no qual se discute a (im)parcialidade do ex-juiz e agora ministro Sérgio Moro. Embora negada a concessão de uma … Continuar lendo

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O julgamento da delação da JBS, ou O problema da delação premiada

Desenrola-se neste momento, no Supremo Tribunal Federal, a discussão acerca da homologação da delação premiada da JBS. Depois de explodir a Presidência da República e metade do mundo político com ela, a delação dos irmãos Batista suscitou grande espanto e … Continuar lendo

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O julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, ou Para onde iremos?

Há pouco mais de duas semanas, o Brasil foi sacudido com as revelações da explosiva delação da JBS. Com áudios comprometedores e com o acervo de quem foi a maior financiadora de campanhas nas eleições passadas, a empresa e seus … Continuar lendo

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Pensamento do dia

Pare de julgar as pessoas pelo signo delas. Isso é coisa de capricorniano.

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A nova interpretação sobre a prisão de condenados, ou A biruta do Supremo

Parece até que estava escrito. Atendendo ao “clamor popular”, o Supremo Tribunal Federal decidiu em julgado recente que presos condenados em segundo grau deverão iniciar o cumprimento da pena. Ainda que possam recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) … Continuar lendo

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Ainda o Mensalão, ou A verdade sobre o julgamento dos embargos infringentes – parte II

Eu sei que o assunto já está meio fora de tempo, mas como a pauta do Blog acabou atrasada por conta dos festejos carnavalescos, volto ao tema para não dizerem que não falei de espinhos. Em meados do ano passado, … Continuar lendo

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Ainda o Mensalão, ou A verdade sobre o julgamento dos embargos infringentes

Eu sei que o Mensalão já no deu no saco da maioria das pessoas. No meu também, mas hoje volto ao assunto para abordar um tema sobre o qual tem sido feita grande confusão, de um lado e de outro … Continuar lendo

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Os recursos no julgamento do mensalão

Desde quando se encerrou o julgamento da Ação Penal 470, ainda nos idos do ano passado, advogados murmuram, à boca pequena, a possibilidade de rediscutir o mérito da decisão através da interposição de recursos. Em silêncio, boa parte dos réus … Continuar lendo

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O fim do julgamento do Mensalão

Depois de quatro meses de julgamento, enfim a Ação Penal nº. 470 chegou a termo no Supremo Tribunal Federal. Como prometido por este que vos escreve, tecerei algumas considerações gerais acerca do julgamento. Por conta do tempo e do espaço, … Continuar lendo

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O julgamento do mensalão

Já revelei desde o começo do ano para os parentes e os amigos mais próximos minha opinião sobre o julgamento da Ação Penal no. 470, em trâmite no STF, popularmente conhecido como o julgamento do mensalão. Sinto-me, porém, no dever … Continuar lendo

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