Arquivo da tag: supremo

“Supremo é o povo!”, ou A falácia do populismo barato de botequim

Publicado em 27/08/2021 por arthurmaximus

“Supremo é o povo!” Eis o adesivo que viralizou nos automóveis de uma certa elite brasileira nos últimos tempos. Com cores que remetem à bandeira do Brasil e uma indisfarçável vocação para o autoritarismo, o adesivo tenta produzir uma crítica … Continuar lendo →

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O impedimento de Dias Toffoli, ou A sina da mulher de César

Publicado em 28/05/2021 por arthurmaximus

A história é antiga, mas sempre vale a pena recontá-la. Autoproclamado imperador de Roma, Júlio César mandava e, sobretudo, desmandava no grande Império dos tempos antigos. Divorciado da primeira esposa, César encontrou na filha de um antigo cônsul romano, Pompéia, … Continuar lendo →

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A confusão de Marco Aurélio, ou Por uma nova mentalidade para os habeas corpus

Publicado em 14/10/2020 por arthurmaximus

Parecia que estava escrito. Quando o tal “pacote anti-crime” do ex-juiz, ex-ministro e candidato a influencer no YouTube Sérgio Moro foi levado a cabo no Congresso, era óbvio que o que estava ruim iria piorar. E muito. A última confusão … Continuar lendo →

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Planalto x Supremo, ou A democracia em perigo

Publicado em 28/05/2020 por arthurmaximus

Como Al Pacino em O Poderoso Chefão III (“Just when I thought I was out, they pull me back in“). Eis a sensação que acomete este que vos escreve ao ser dragado novamente pelas circunstâncias a tratar de questões jurídicas. E, … Continuar lendo →

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As anulações da Lava-Jato, ou O problema da ordem das alegações finais

Publicado em 25/09/2019 por arthurmaximus

Começou hoje no Supremo uma discussão que pode mudar inteiramente o rumo da mais famosa operação anti-corrupção da nossa história: a Operação Lava-Jato. Fundada numa suposta omissão da lei, a questão vai muito além das decisões que vieram de Curitiba … Continuar lendo →

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O festival de liminares do STF, ou O problema dos onze Supremos

Publicado em 20/12/2018 por arthurmaximus

Final de ano é época de engatar a marcha lenta. Nada de novo se planeja até a virada do ano, a menos que diga respeito às próprias festas da réveillon. Quanto aos planos, os mais urgentes cuja resolução pouca coisa … Continuar lendo →

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A nova interpretação sobre a prisão de condenados, ou A biruta do Supremo

Publicado em 02/03/2016 por arthurmaximus

Parece até que estava escrito. Atendendo ao “clamor popular”, o Supremo Tribunal Federal decidiu em julgado recente que presos condenados em segundo grau deverão iniciar o cumprimento da pena. Ainda que possam recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) … Continuar lendo →

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O Supremo emparedado, ou os limites dos poderes do CNJ

Publicado em 01/02/2012 por arthurmaximus

Hoje o Supremo Tribunal Federal julgará a manutenção ou a derrubada da liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio Mello na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil contra o Conselho Nacional de Justiça. Desde o recebimento … Continuar lendo →

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Trilha sonora do momento

Publicado em 01/02/2012 por arthurmaximus

Em dia de Supremo julgando a competência do CNJ emparedado pela imprensa, nada melhor do que recorrer ao velho e bom Queen. E que a música traga bons fluidos aos ministros da Corte…

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