Arquivo da tag: supremo

As anulações da Lava-Jato, ou O problema da ordem das alegações finais

Começou hoje no Supremo uma discussão que pode mudar inteiramente o rumo da mais famosa operação anti-corrupção da nossa história: a Operação Lava-Jato. Fundada numa suposta omissão da lei, a questão vai muito além das decisões que vieram de Curitiba … Continuar lendo

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O festival de liminares do STF, ou O problema dos onze Supremos

Final de ano é época de engatar a marcha lenta. Nada de novo se planeja até a virada do ano, a menos que diga respeito às próprias festas da réveillon. Quanto aos planos, os mais urgentes cuja resolução pouca coisa … Continuar lendo

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A nova interpretação sobre a prisão de condenados, ou A biruta do Supremo

Parece até que estava escrito. Atendendo ao “clamor popular”, o Supremo Tribunal Federal decidiu em julgado recente que presos condenados em segundo grau deverão iniciar o cumprimento da pena. Ainda que possam recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) … Continuar lendo

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O Supremo emparedado, ou os limites dos poderes do CNJ

Hoje o Supremo Tribunal Federal julgará a manutenção ou a derrubada da liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio Mello na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil contra o Conselho Nacional de Justiça. Desde o recebimento … Continuar lendo

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Trilha sonora do momento

Em dia de Supremo julgando a competência do CNJ emparedado pela imprensa, nada melhor do que recorrer ao velho e bom Queen. E que a música traga bons fluidos aos ministros da Corte…

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