Arquivo da tag: delação premiada

As anulações da Lava-Jato, ou O problema da ordem das alegações finais

Começou hoje no Supremo uma discussão que pode mudar inteiramente o rumo da mais famosa operação anti-corrupção da nossa história: a Operação Lava-Jato. Fundada numa suposta omissão da lei, a questão vai muito além das decisões que vieram de Curitiba … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário

O julgamento da delação da JBS, ou O problema da delação premiada

Desenrola-se neste momento, no Supremo Tribunal Federal, a discussão acerca da homologação da delação premiada da JBS. Depois de explodir a Presidência da República e metade do mundo político com ela, a delação dos irmãos Batista suscitou grande espanto e … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | 4 Comentários

A delação premiada

Costuma-se dizer que, no Brasil, há leis que pegam e leis que não pegam. Desconheço o autor do postulado, mas certamente não lhe ocorreu criar uma terceira categoria para a dicotomia por ele estabelecida: as leis que só pegam no … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário