Tag Archives: direito

O imbróglio dos royalties

Publicado em 12/03/2013 por arthurmaximus

O bafáfá político dos últimos tempos diz respeito à disputa dos estados pelo dinheiro referente aos royalties da exploração de petróleo. Como briga de foice no escuro, ninguém consegue enxergar direito o que se passa na penumbra. Sabe-se apenas que … Continue lendo →

Publicado em Direito, Política nacional | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Os distritos federais

Publicado em 07/03/2013 por arthurmaximus

Todo mundo estuda no ensino médio as formas e os sistemas de governo. Até aí, tudo bem, porque a maioria é capaz de raciocinar intuitivamente e definir quais são as diferenças entre monarquia e república e sistemas presidencialista e parlamentarista. … Continue lendo →

Publicado em Direito, História | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Os recursos no julgamento do mensalão

Publicado em 26/02/2013 por arthurmaximus

Desde quando se encerrou o julgamento da Ação Penal 470, ainda nos idos do ano passado, advogados murmuram, à boca pequena, a possibilidade de rediscutir o mérito da decisão através da interposição de recursos. Em silêncio, boa parte dos réus … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | 10 Comentários

A caixa de Fux, ou O imbróglio da votação dos vetos presidenciais

Publicado em 15/02/2013 por arthurmaximus

É na Ilíada que, em certa passagem, Homero faz referência a duas grandes jarras (não caixas) existentes na casa de Zeus. Dentro de uma delas, o todo-poderoso do Olimpo colocara todos os males do mundo: velhice, doenças, vícios, pragas, etc. … Continue lendo →

Publicado em Direito, Política nacional | Com a tag , , , | 3 Comentários

O imbróglio da cassação dos parlamentares

Publicado em 06/02/2013 por arthurmaximus

Esse é um tema até antigo, mas, dadas as declarações dos últimos dias, tende a se arrastar como “crise” até uma solução final. Falo da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a perda imediata do mandato dos deputados que … Continue lendo →

Publicado em Direito, Política nacional | Com a tag , , , | 3 Comentários

O problema da declaração de inconstitucionalidade “pro futuro”

Publicado em 24/01/2013 por arthurmaximus

Quem assiste ao noticiário deve ter visto o imbróglio envolvendo a divisão do bolo do Fundo de Participação dos Estados. Em poucas palavras, o Supremo Tribunal Federal entendeu que as regras estabelecidas logo após a promulgação da Constituição Federal de … Continue lendo →

Publicado em Direito, Política nacional | Com a tag , , , | 2 Comentários

O fim do julgamento do Mensalão

Publicado em 17/12/2012 por arthurmaximus

Depois de quatro meses de julgamento, enfim a Ação Penal nº. 470 chegou a termo no Supremo Tribunal Federal. Como prometido por este que vos escreve, tecerei algumas considerações gerais acerca do julgamento. Por conta do tempo e do espaço, … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | Deixe um comentário

O cumprimento da pena no Brasil

Publicado em 14/11/2012 por arthurmaximus

Ontem, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, lançou luzes sobre um dos problemas mais graves – e mais negligenciados – do Estado brasileiro: as condições do cumprimento da pena no Brasil. Em um rompante de sincericídio que fez lembrar … Continue lendo →

Publicado em Direito, Política nacional | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Deus seja louvado, ou “Não tinha nada melhor pra fazer, não?”

Publicado em 13/11/2012 por arthurmaximus

Zapeando as notícias na noite de ontem, vi que o Ministério Público Federal de São Paulo ingressou com uma ação, com pedido de liminar, pedindo a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de Real. O tema não é … Continue lendo →

Publicado em Direito, História, Religião | Com a tag , , , | 7 Comentários

A inversão do ônus da prova

Publicado em 30/10/2012 por arthurmaximus

O Código de Defesa do Consumidor representou a mais revolucionária mudança no panorama legal brasileiro desde a promulgação de 1988. Não só por conta de ter criado um novo ramo do Direito no Brasil – o direito do consumo -, … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | Deixe um comentário