Category Archives: Direito

Uma base para a reforma política, ou Uma proposta concreta – parte VI

Publicado em 26/11/2014 por arthurmaximus

É sempre a mesma história. Entra governo, sai governo, entra eleição, sai eleição, sempre que alguma autoridade é confrontada com o penúltimo escândalo de corrupção das manchetes a desculpa é sempre a mesma: “Isso é culpa do modelo atual”. Como … Continue lendo →

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O resgate da arquitetura nacional, ou Por uma política de concursos para obras públicas

Publicado em 24/11/2014 por arthurmaximus

Dando seqüência ao processo de resgate das seções esquecidas deste espaço, vamos à mais negligenciada de todas: a Arquitetura. Todo mundo sabe mais ou menos como funciona uma licitação de obra pública. Em resumo, o Poder Público identifica a demanda … Continue lendo →

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O retorno da PEC da Bengala, ou O casuísmo travestido de reforma

Publicado em 05/11/2014 por arthurmaximus

Só faltava essa. Não bastasse os problemas ordinários do cotidiano nacional, potencializados pela eleição mais acirrada do último quartel de século, agora resolveram ressuscitar a insepulta proposta de extensão da idade-limite para aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores. Ironicamente … Continue lendo →

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A desinformação eleitoral, ou Os assuntos que não deveriam ser tratados na eleição

Publicado em 30/09/2014 por arthurmaximus

Se ontem tentei vos apresentar o problema do autismo eleitoral, hoje gostaria de um tema correlato: os estelionatos eleitorais repetidos a cada eleição. Entra sufrágio, sai sufrágio, sempre é a mesma ladainha. Assuntos extremamente complexos são tratados ou como panacéia … Continue lendo →

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A verdadeira Reforma do Judiciário, ou Por uma nova gestão das varas judiciais

Publicado em 22/09/2014 por arthurmaximus

Entra ano, sai ano, sempre aparece alguém do mundo jurídico propondo uma nova “Reforma do Judiciário”. O objetivo comum entre todas as sedizentes “revoluções” legislativas propostas é um só: acelerar a velocidade com a qual os novos (e velhos) processos … Continue lendo →

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A delação premiada

Publicado em 16/09/2014 por arthurmaximus

Costuma-se dizer que, no Brasil, há leis que pegam e leis que não pegam. Desconheço o autor do postulado, mas certamente não lhe ocorreu criar uma terceira categoria para a dicotomia por ele estabelecida: as leis que só pegam no … Continue lendo →

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O “entulho autoritário” da ditadura

Publicado em 04/09/2014 por arthurmaximus

Certas coisas não mudam no Brasil, e uma delas é a ferida não cicatrizada do regime militar. Muito já se escreveu aqui sobre o assunto, mas algo de suma importância acabou ficando de lado: a mania de “juristas” e de … Continue lendo →

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Pela obrigatoriedade do seguro automotivo, ou Uma proposta concreta – Parte VI

Publicado em 20/08/2014 por arthurmaximus

Já escrevi aqui por mais de uma vez que aquele ditado jurídico segundo o qual “não é preciso mudar a lei, é preciso mudar a cabeça” é, em certa medida, falso. De fato, há muitas coisas para as quais a … Continue lendo →

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O dever do voto, ou O mito do voto nulo

Publicado em 12/08/2014 por arthurmaximus

Parece piada. Em um país no qual a população passou 29 anos sem votar pra presidente, que promoveu uma das maiores campanhas populares da história para retomar o direito de sufrágio, ainda há gente fazendo campanha pelo voto nulo. A … Continue lendo →

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A renúncia de Clésio Andrade, ou Aqui se faz, aqui se paga

Publicado em 15/07/2014 por arthurmaximus

Não deu outra. Hoje, o senador Clésio Andrade, do PSDB de Minas Gerais, renunciou ao seu mandato na Câmara Alta do Parlamento. Alegando problemas de saúde, o político do mineiro abandona a vida mansa do Senado para escapar de uma … Continue lendo →

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