Category Archives: Direito

A questão Cunha

Publicado em 04/11/2015 por arthurmaximus

Cientistas hoje revelaram imagens de um telescópio espacial que mostrariam indícios de um universo paralelo. Tivessem eles a perspicácia de virarem o instrumento para a Terra, descobririam a prova cabal da teoria do multiverso. Afinal, só mesmo sendo muito ingênuo … Continue lendo →

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Pecunia non olet, ou A anistia aos lavadores de dinheiro

Publicado em 15/07/2015 por arthurmaximus

Na Roma antiga, instalou-se um dos primeiros sistemas de esgotamento de que se tem notícia. A Cloaxa Maxima permitiu aos romanos controlar a quantidade de dejetos que eram lançados ao Tibre a partir da instalação de vários sanitários públicos. Melhor … Continue lendo →

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Esse tal de Impeachment

Publicado em 06/05/2015 por arthurmaximus

De volta ao batente aqui no Blog, hora de retomar um assunto que – penso eu – já deveria ter saído de moda há algum tempo. Trata-se da proposta de impeachment da presidente da República, Dilma Roussef.  Assim como a … Continue lendo →

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Os riscos da legislação de emergência, ou Devagar com o andor, porque o santo é de barro

Publicado em 01/04/2015 por arthurmaximus

Parece até que foi combinado. Nas últimas duas semanas, Congresso, Ministério Público e (parte do) Judiciário movimentaram-se no sentido de alterar diversas regras constitucionais e legais relativas à persecução penal. O objetivo declarado das propostas é um só: reduzir a … Continue lendo →

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O caso Swissleaks, ou O mito das contas na Suíça

Publicado em 20/03/2015 por arthurmaximus

“A Suíça lava mais branco”; eis a piada recorrente de 11 em cada 10 jornalistas. Desde sempre, a pequena e poderosa Confederação Helvética tornou-se refúgio seguro para o dinheiro do mundo inteiro, a ponto de existirem analistas a projetar crises … Continue lendo →

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A proposta de impeachment de Dilma Roussef

Publicado em 04/02/2015 por arthurmaximus

Desde 1999 não se via algo igual. Quando o senso comum determina que todo novo governo começa cheio de gás e montado em cima da legitimidade extraída das urnas, o segundo mandato de Dilma Roussef dá ares de ter acabado … Continue lendo →

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Os limites da liberdade de expressão

Publicado em 16/01/2015 por arthurmaximus

Depois do atentado à Charlie Hebdo, todo mundo se compadeceu da redação da revista e solidarizou-se com o povo francês. No meio das discussões sobre as razões do atentado e a origem islâmica dos terroristas, uma questão acabou ficando em … Continue lendo →

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O caso Bolsonaro, ou A imunidade material dos parlamentares

Publicado em 16/12/2014 por arthurmaximus

Desde a semana passada, não se fala em outra coisa. Tendo afirmado que a deputada gaúcha Maria do Rosário lhe acusara de ser estuprador, o indefectível Jair Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara dos Deputados e disparou: “Eu não te … Continue lendo →

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Quem pode o mais pode o menos?

Publicado em 12/12/2014 por arthurmaximus

Quem é do ramo do Direito já ouviu essa frase diversas vezes. No meio de uma discussão sobre o cabimento ou não de determinada medida, o interlocutor se sai com essa: “Mas quem pode o mais pode o menos”. E … Continue lendo →

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O princípio da sucumbência, ou A controvérsia sobre os honorários dos advogados

Publicado em 03/12/2014 por arthurmaximus

Instigado por um debate acalorado havido entre mim e os amigos Moura Grande e AC, retomo as atividades jurídicas do Blog. Há mais ou menos um mês, uma juíza federal do Rio Grande do Sul sacudiu o mundo jurídico com … Continue lendo →

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