Category Archives: Direito

A expulsao do advogado de Genoino por Joaquim Barbosa

Publicado em 12/06/2014 por arthurmaximus

Quem assistiu ao noticiário ontem deve ter visto o entrevero entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o advogado de José Genoíno, Luiz Fernando Pacheco. Depois de reclamar que um recurso de seu cliente não fora colocado … Continue lendo →

Publicado em Direito, Política nacional | Com a tag , , , | 5 Comentários

A pantomima da CPI

Publicado em 07/04/2014 por arthurmaximus

Semana passada, o Senado Federal presentou o distinto público com um episódio farsesco. Como todo mundo sabe, a Petrobras tem se tornado uma personagem camaleônica no noticiário brasileiro. Enquanto há algum tempo suas citações quase sempre eram restritas à seção … Continue lendo →

Publicado em Direito, Política nacional | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Suprema incoerência

Publicado em 28/03/2014 por arthurmaximus

Ontem, o Supremo Tribunal Federal julgou uma questão de ordem no caso do Mensalão Tucano. Por maioria de votos, os ministros decidiram que a renúncia de Eduardo Azeredo fez cessar o foro por prerrogativa de função e, em razão disso, … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | 1 Comentário

O terrorismo jurídico, ou Os esqueletos jogados para a posteridade

Publicado em 26/03/2014 por arthurmaximus

Vez por outra, assiste-se no noticiário que determinada causa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal pode causar “impactos bilionários” para o Governo. Quando não é a correção da poupança de algum congelamento econômico, é alguma empresa aérea que teve … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Ainda o Mensalão, ou A verdade sobre o julgamento dos embargos infringentes – parte II

Publicado em 10/03/2014 por arthurmaximus

Eu sei que o assunto já está meio fora de tempo, mas como a pauta do Blog acabou atrasada por conta dos festejos carnavalescos, volto ao tema para não dizerem que não falei de espinhos. Em meados do ano passado, … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Suprema sinuca de bico

Publicado em 20/02/2014 por arthurmaximus

Só faltava essa. Quando todo mundo já olhava o calendário para contar os meses que faltavam para o julgamento do Mensalão Mineiro, eis que o Deputado Eduardo Azeredo renuncia ao mandato para escapar do cadafalso a lhe esperar no plenário … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | 1 Comentário

A importância do devido processo legal

Publicado em 11/02/2014 por arthurmaximus

As cenas dos últimos dias têm deixado o país em um estado de catarse. Em um dia, um jovem negro é preso nu a um poste, com uma corrente de bicicleta. Em outro, descobre-se que esse jovem foi amarrado ao … Continue lendo →

Publicado em Direito, Política nacional | Com a tag , , , | 1 Comentário

Uma proposta concreta – parte III

Publicado em 28/01/2014 por arthurmaximus

Uma das críticas mais recorrentes dos frequentadores deste espaço a este que vos escreve é a falta de oferecimento de soluções. Reclama-se que eu aponto problemas demais, mas não digo como resolvê-los. É a velha história do chavão: “Tá achando … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | 2 Comentários

Semana especial de aniversário – Recordar é viver: “Os juízes e suas decisões”

Publicado em 23/01/2014 por arthurmaximus

Desde sempre, o Direito foi uma parte importante aqui no Blog. Não só pela formação acadêmica deste que vos escreve, mas também porque, dado o já-não-tão-recente ataque de ativismo por parte do STF, vez por outra as decisões judiciais acabam … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | Deixe um comentário

O sistema do plea bargain, ou Por uma mudança no sistema processual penal brasileiro

Publicado em 10/01/2014 por arthurmaximus

Todo mundo que assiste a filmes americanos a envolver algum tipo de procedimento judicial invariavelmente é apresentado a uma situação na qual acusação e defesa negociam o tamanho da pena a ser imputado ao réu. Coisa estranha, porque, até onde … Continue lendo →

Publicado em Direito | Com a tag , , , | 1 Comentário