O resgate da arquitetura nacional, ou Por uma política de concursos para obras públicas

Dando seqüência ao processo de resgate das seções esquecidas deste espaço, vamos à mais negligenciada de todas: a Arquitetura.

Todo mundo sabe mais ou menos como funciona uma licitação de obra pública. Em resumo, o Poder Público identifica a demanda por determinada obra, elabora um projeto do que fazer, lança um edital convocando interessados e aquele que topar fazer o serviço pelo menor preço leva a parada. Embora esse seja o esquema previsto unicamente para a modalidade de concorrência do tipo menor preço, o esquema segue mais ou menos o mesmo padrão para as outras modalidades (tomada de preços e convite). O que pouca gente sabe é que, dentre as modalidades de licitação, existe uma que não tem nada a ver com menor preço. Trata-se do concurso.

Quando alguém fala em concurso, a primeira imagem que vem à cabeça é um sujeito se matando pra decorar letra de lei e conseguir passar para algum cargo público. O concurso é isso também. Mas, quando a matéria é licitação, o concurso significa uma modalidade de competição na qual o que mais interessa não é se o sujeito vai fazer o serviço pelo menor preço. Na verdade, não há sequer definição do serviço a ser feito, pois é justamente dele que o serviço aparecerá.

“Como assim?”

Imagine o seguinte: eu sou prefeito e tenho uma área pública extremamente valorizada, mas abandonada, no meio da cidade. Para dar vida nova ao aglomerado urbano, decido usar a área para construir um parque. Até aí, tudo bem. Mas como o parque será feito? Terá ele um espaço para atividades físicas? Caberia um anfiteatro? Dava para circundá-lo com uma pista de cooper?

Como nem sempre os ocupantes das secretarias de obras dos municípios contam em seus quadros com arquitetos, a coisa acaba sendo relegada, quando muito, aos engenheiros disponíveis. Pessoas capacitadas, sem dúvida, mas sem a expertise que faz do arquiteto um mágico na arte de descobrir espaços do nada e embelezar coisas produzidas a partir do concreto e do tijolo. É aí que entra o concurso.

Para suprir essa deficiência, lanço um edital convocando qualquer pessoa ou empresa interessada para concorrer a um prêmio (R$ 50 mil, digamos), oferecido a quem desenhar o melhor projeto. Para julgar as propostas, monto uma comissão com os arquitetos mais tarimbados da cidade, para que a decisão siga critérios técnicos. Se achar que isso é pouco, posso ainda agregar à banca pessoas da comunidade, que podem oferecer um olhar distinto do que seria enxergado por um técnico da área.

Curiosamente, os concursos de arquitetura para obras públicas são coisas que remetem mais ao passado do que ao presente. Quando o Governo Federal resolveu construir um aeroporto na Ponta do Calabouço, não passou pela cabeça de ninguém entregar aquela jóia de paisagem, no meio da Baía da Guanabara, na sombra do Corcovado e com o Pão de Açúcar ao fundo a meia dúzia de burocratas de gabinete. Para felicidade geral da nação, organizou-se um concurso, tendo sido vencedores os irmãos Marcelo e Milton Roberto. Hoje, o prédio original do Santos Dumont é um dos maiores cases de sucesso da arquitetura mundial.

Santos Dumont

Hoje, no entanto, parece até piada quando alguém vem falar em concurso de arquitetura para obra pública. “E tem isso na lei?”, é a resposta mais comum para os que governam os destinos das nossas cidades. Veja-se o caso, por exemplo, do viaduto da Avenida Antônio Sales em Fortaleza:

A avenida vinha em linha reta do centro da cidade, até desembocar em outra avenida, a Engenheiro Santana Jr. A despeito de ser um ponto de estrangulamento de trânsito, cruzando duas avenidas hipermovimentadas, quem vinha pela Antônio Sales tinha à sua frente o verde majestoso do Parque do Cocó, uma das últimas áreas verdes da cidade:

Avenida Antônio Sales

Havendo um problema de trânsito, é evidente que se deveria pensar numa solução viária para o entroncamento. Mas qual seria a melhor solução? Certamente não foi a adotada pela Prefeitura de Fortaleza. Hoje, quem passa pela área não vê nada de verde, senão uma passagem em três níveis, numa superposição de viadutos que está mais para pistas de carrinhos do Hot Wheels do que para uma cidade da vida real.

Viaduto da Avenida Antônio Sales

Em seu favor, pode-se dizer que o projeto levado a cabo é assinado por um dos parceiros do Fagner, um dos arquitetos cearenses mais renomados: Fausto Nilo. Tudo bem, Fausto Nilo é um grande arquiteto. Mas seria essa a melhor solução para a área?

Não faz muito tempo, Oscar Niemeyer quis levar à frente a esdrúxula idéia de erguer um mirante no meio da Esplanada Monumental de Brasília. Além do evidente despropósito da iniciativa, o mirante quebraria a vista livre imaginada por Lúcio Costa desde a Rodoviária até o Congresso Nacional. Felizmente, depois de bombardeio geral, a proposta foi engavetada. Se isso aconteceu com Oscar Niemeyer, tido e havido como maior arquiteto brasileiro da história, por que não poderia acontecer o mesmo com Fausto Nilo?

A verdade é que, sem haver um concurso para resolver a questão, jamais saberemos qual seria a melhor alternativa para aquele cruzamento problemático da cidade. A única coisa que podemos fazer é extrair do caso uma lição para a posteridade: toda vez que uma obra pública de grande impacto for ser realizada numa cidade, por favor, senhores prefeitos, organizem um concurso antes.

A arquitetura – e a democracia – agradecem.

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