Category Archives: Direito

Autópsia de uma deposição, ou O saldo do impeachment

Publicado em 14/09/2016 por arthurmaximus

Com algum atraso, é verdade, enfim podemos analisar a deposição de Dilma Rousseff através do impeachment. Julgada por um Senado que até outro dia era majoritariamente composto de aliados, Dilma conseguiu a proeza de ir perdendo votos a cada votação … Continue lendo →

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A polêmica sobre o projeto “Escola sem Partido”

Publicado em 27/07/2016 por arthurmaximus

Agora essa. Como se o Brasil não tivesse coisas mais importantes com que se preocupar (impeachment, crise econômica, Olimpíadas e uma enorme lista de etc.), surgiu no Congresso Nacional um projeto destinado a tutelar o que os professores dizem em … Continue lendo →

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O problema das novas eleições

Publicado em 01/06/2016 por arthurmaximus

Vinte dias de governo e já tem gente querendo ver o vice-presidente pelas costas. Embora ninguém conteste o flagelo deixado por Dilma Rousseff, deve-se reconhecer que as medidas tomadas por Michel Temer até o momento não foram exatamente auspiciosas. Entre … Continue lendo →

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Dando a cara a tapa, Série especial Impeachment – “O fim da ‘Era das Ilusões'”

Publicado em 07/04/2016 por arthurmaximus

Os esquerdistas podem defender o discurso que bem entenderem. Podem até aprovar uma lei decretando feriado no dia de nascimento do Lula. O que não podem é querer que os outros engulam a sua narrativa, muito menos os seus argumentos. … Continue lendo →

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Dando a cara a tapa, Série especial Impeachment – “O papel do Supremo”

Publicado em 07/04/2016 por arthurmaximus

As questões jurídicas do impeachment já foram tratadas por mais de uma vez. Em uma delas especificamente, tratou-se de explicar o que era o instituto e procurou-se delimitar seu âmbito de aplicação. Mesmo assim, a intervenção do Supremo no processo … Continue lendo →

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Dando a cara a tapa, Série especial Impeachment – “O fator Cunha”

Publicado em 07/04/2016 por arthurmaximus

Grande parte da narrativa daqueles que defendem a tese de um golpe em curso contra Dilma Rousseff assenta-se na circunstância de que o presidente da Câmara dos Deputados é um dos mais notórios representantes do que há de pior na … Continue lendo →

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Dando a cara a tapa, Série especial Impeachment – “Impeachment é golpe?”

Publicado em 07/04/2016 por arthurmaximus

Faz algum tempo que certas pessoas próximas têm me pressionado a abandonar o plano de trabalho que adotei neste ano de 2016, segundo o qual os posts verdadeiramente dignos do nome estão reservados às quartas-feiras, deixando as sextas com a … Continue lendo →

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O Reverso da Fortuna, ou A polêmica acerca das interceptações telefônicas de Lula

Publicado em 23/03/2016 por arthurmaximus

Parece coisa de House of Cards. Conforme foi antecipado aqui na semana passada, a presidente Dilma Rousseff jogou sua carta Super-Trunfo e nomeou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como seu chefe da Casa Civil. Do outro lado da … Continue lendo →

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A nova interpretação sobre a prisão de condenados, ou A biruta do Supremo

Publicado em 02/03/2016 por arthurmaximus

Parece até que estava escrito. Atendendo ao “clamor popular”, o Supremo Tribunal Federal decidiu em julgado recente que presos condenados em segundo grau deverão iniciar o cumprimento da pena. Ainda que possam recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) … Continue lendo →

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O processo de impeachment

Publicado em 16/12/2015 por arthurmaximus

Desenrola-se, neste exato momento, a discussão acerca do rito processual a ser obedecido pelo Congresso para o eventual impeachment de Dilma Roussef. Provocado por uma ação do PCdoB, o Supremo Tribunal Federal discutirá que efeitos teve a Constituição Federal de … Continue lendo →

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