Tag Archives: direito

Semana especial de aniversário – Recordar é viver: “Os juízes e suas decisões”

Publicado em 23/01/2014 por arthurmaximus

Desde sempre, o Direito foi uma parte importante aqui no Blog. Não só pela formação acadêmica deste que vos escreve, mas também porque, dado o já-não-tão-recente ataque de ativismo por parte do STF, vez por outra as decisões judiciais acabam … Continue lendo →

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O sistema do plea bargain, ou Por uma mudança no sistema processual penal brasileiro

Publicado em 10/01/2014 por arthurmaximus

Todo mundo que assiste a filmes americanos a envolver algum tipo de procedimento judicial invariavelmente é apresentado a uma situação na qual acusação e defesa negociam o tamanho da pena a ser imputado ao réu. Coisa estranha, porque, até onde … Continue lendo →

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A questão do financiamento eleitoral pelas pessoas jurídicas

Publicado em 12/12/2013 por arthurmaximus

Ontem o Supremo Tribunal Federal começou a discutir a questão das doações eleitorais realizadas pelas pessoas jurídicas. Em suma, questiona-se a constitucionalidade do dispositivo que autoriza empresas privadas a doarem até 2% de seu faturamento anual para financiar candidatos e … Continue lendo →

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O indiciamento dos vândalos das manifestações, ou A desmistificação da falta de lei

Publicado em 05/12/2013 por arthurmaximus

Hoje saiu uma das notícias mais alvissareiras dos últimos tempos. Uma compilação realizada pela Folha de São Paulo mostrou que, do total da manifestantes detidos durante as manifestações de junho, pelo menos 1/3 foi indiciada a responderá a processos judiciais … Continue lendo →

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O caso da correção da poupança dos brasileiros

Publicado em 27/11/2013 por arthurmaximus

Hoje se inicia o julgamento de uma ação que pode marcar para sempre a imagem do Supremo Tribunal Federal. Com massa crítica e interesse jurídico muito maior do que o Mensalão, o caso da correção da tunga efetuada na poupança … Continue lendo →

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A execução das penas no processo do Mensalão

Publicado em 13/11/2013 por arthurmaximus

Contra a minha vontade, volto hoje ao tema do Mensalão. Porque, como todo mundo que vive neste Brasil varonil deve estar sabendo, hoje começará o julgamento dos “segundos” embargos de declaração interpostos contra a decisão condenatória dos réus. Discute-se, nesse … Continue lendo →

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Ainda o Mensalão, ou A verdade sobre o julgamento dos embargos infringentes

Publicado em 21/10/2013 por arthurmaximus

Eu sei que o Mensalão já no deu no saco da maioria das pessoas. No meu também, mas hoje volto ao assunto para abordar um tema sobre o qual tem sido feita grande confusão, de um lado e de outro … Continue lendo →

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A reforma do CPC, ou “Não gostou? Então processe”

Publicado em 14/10/2013 por arthurmaximus

Para quem é da área jurídica, especialmente da parte processual civil, pouca discussões são tão maçantes quanto as relativas à “reforma do Código de Processo Civil”. Sempre intercaladas por expressões do tipo “é necessário racionalizar o sistema” e “tornar o … Continue lendo →

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A legalização do concubinato

Publicado em 08/10/2013 por arthurmaximus

Agora essa. Hoje, o Superior Tribunal de Justiça deve julgar um recurso contra um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão determina que o réu pague à ex-amante, com a qual manteve vínculo extraconjugal por trinta … Continue lendo →

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A Constituição Federal de 1988

Publicado em 04/10/2013 por arthurmaximus

Ontem foi analisado o contexto histórico no qual se produziu a Carta de 1988. Hoje, então, é dia de analisá-la sob o aspecto jurídico e de suas consequências para a política nacional. Escrita por 8 comissões temáticas que funcionavam como … Continue lendo →

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