Tag Archives: direito

A legalização do concubinato

Publicado em 08/10/2013 por arthurmaximus

Agora essa. Hoje, o Superior Tribunal de Justiça deve julgar um recurso contra um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão determina que o réu pague à ex-amante, com a qual manteve vínculo extraconjugal por trinta … Continue lendo →

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A Constituição Federal de 1988

Publicado em 04/10/2013 por arthurmaximus

Ontem foi analisado o contexto histórico no qual se produziu a Carta de 1988. Hoje, então, é dia de analisá-la sob o aspecto jurídico e de suas consequências para a política nacional. Escrita por 8 comissões temáticas que funcionavam como … Continue lendo →

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A balbúrdia sobre os embargos infringentes

Publicado em 12/09/2013 por arthurmaximus

Como se já não bastasse termos passado metade do ano passado inteiro discutindo Mensalão, eis que a Ação Penal 470 volta à pauta do Supremo Tribunal Federal. Depois de encerrada a fase dos embargos de declaração, na qual quase todas … Continue lendo →

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O retorno do Supremo Vingador

Publicado em 03/09/2013 por arthurmaximus

Agora essa. Há pouco mais de 15 dias, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ação penal 565, condenou o senador Ivo Cassol a aproximadamente 5 anos de reclusão. No meio das discussões, voltou à tona um assunto incômodo para … Continue lendo →

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Jurídico x Político

Publicado em 29/08/2013 por arthurmaximus

Muita gente adora questionar decisão judicial. Principalmente se a decisão lhe é desfavorável. Assim como os técnicos de futebol, juiz que julga a favor é bestial, enquanto juiz que julga contra é uma besta. Em 99% das oportunidades, o mimimi … Continue lendo →

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Um novo STF?

Publicado em 14/08/2013 por arthurmaximus

Desde o começo deste semestre, a comunidade jurídica, a mídia e a própria população acompanham com curiosidade a movimentação no Supremo Tribunal Federal. Com dois novos ministros em sua composição – Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso -, todo mundo … Continue lendo →

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A condenação de parlamentares, ou Salvem o foro privilegiado

Publicado em 09/08/2013 por arthurmaximus

Mostrando que o julgamento do Mensalão não foi um ponto tão assim fora da curva, ontem o Supremo Tribunal Federal condenou o Senador Ivo Cassol a quase cinco anos de cadeia por fraude em licitação pública. Embora o STF tenha … Continue lendo →

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As prisões e a execução penal brasileira

Publicado em 22/07/2013 por arthurmaximus

Uma coisa comumente difícil de compreender para quem não é da área do Direito – e até mesmo para quem é da área – é entender como e em quais circunstâncias o sujeito vai pra cadeia. Mais difícil ainda é … Continue lendo →

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O problema do quinto constitucional

Publicado em 17/07/2013 por arthurmaximus

O noticiário jurídico-político tem sido balançado nos últimos dias pela candidatura de duas filhas de ministros do Supremo Tribunal Federal ao cargo de desembargador. Letícia Mello, 37, e Marianna Fux, 32, estão na lista tríplice, respectivamente, para o Tribunal Regional … Continue lendo →

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O advogado do diabo

Publicado em 03/07/2013 por arthurmaximus

Ontem saiu a notícia de que os bispos e cardeais da Congregação para a Causa dos Santos reconheceu o segundo milagre realizado pelo Papa João Paulo II. Depois de sua elevação à categoria de beato, Karol Wojtyla depende agora apenas … Continue lendo →

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