Tag Archives: direito

A nova interpretação sobre a prisão de condenados, ou A biruta do Supremo

Publicado em 02/03/2016 por arthurmaximus

Parece até que estava escrito. Atendendo ao “clamor popular”, o Supremo Tribunal Federal decidiu em julgado recente que presos condenados em segundo grau deverão iniciar o cumprimento da pena. Ainda que possam recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) … Continue lendo →

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O processo de impeachment

Publicado em 16/12/2015 por arthurmaximus

Desenrola-se, neste exato momento, a discussão acerca do rito processual a ser obedecido pelo Congresso para o eventual impeachment de Dilma Roussef. Provocado por uma ação do PCdoB, o Supremo Tribunal Federal discutirá que efeitos teve a Constituição Federal de … Continue lendo →

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A questão Cunha

Publicado em 04/11/2015 por arthurmaximus

Cientistas hoje revelaram imagens de um telescópio espacial que mostrariam indícios de um universo paralelo. Tivessem eles a perspicácia de virarem o instrumento para a Terra, descobririam a prova cabal da teoria do multiverso. Afinal, só mesmo sendo muito ingênuo … Continue lendo →

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Recordar é viver: “As aberrações do nosso sistema eleitoral e a reforma política”

Publicado em 25/09/2015 por arthurmaximus

Em tempos de mal ajambrada reforma do nosso sistema político, vale a pena recordar um dos primeiros posts da área jurídica sobre o assunto neste espaço. Afinal, entra ano, sai ano, a ladainha é sempre a mesma. E a coisa … Continue lendo →

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Pecunia non olet, ou A anistia aos lavadores de dinheiro

Publicado em 15/07/2015 por arthurmaximus

Na Roma antiga, instalou-se um dos primeiros sistemas de esgotamento de que se tem notícia. A Cloaxa Maxima permitiu aos romanos controlar a quantidade de dejetos que eram lançados ao Tibre a partir da instalação de vários sanitários públicos. Melhor … Continue lendo →

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Recordar é viver: “Os juízes e suas decisões”

Publicado em 05/06/2015 por arthurmaximus

Devo confessar: eu nunca quis escrever sobre Direito aqui no Blog. Em primeiro lugar, Direito em geral é um negócio muito chato, que desperta pouca atenção do público. Em segundo lugar, por sua própria vocação, o Blog não é um … Continue lendo →

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Esse tal de Impeachment

Publicado em 06/05/2015 por arthurmaximus

De volta ao batente aqui no Blog, hora de retomar um assunto que – penso eu – já deveria ter saído de moda há algum tempo. Trata-se da proposta de impeachment da presidente da República, Dilma Roussef.  Assim como a … Continue lendo →

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Os riscos da legislação de emergência, ou Devagar com o andor, porque o santo é de barro

Publicado em 01/04/2015 por arthurmaximus

Parece até que foi combinado. Nas últimas duas semanas, Congresso, Ministério Público e (parte do) Judiciário movimentaram-se no sentido de alterar diversas regras constitucionais e legais relativas à persecução penal. O objetivo declarado das propostas é um só: reduzir a … Continue lendo →

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O caso Swissleaks, ou O mito das contas na Suíça

Publicado em 20/03/2015 por arthurmaximus

“A Suíça lava mais branco”; eis a piada recorrente de 11 em cada 10 jornalistas. Desde sempre, a pequena e poderosa Confederação Helvética tornou-se refúgio seguro para o dinheiro do mundo inteiro, a ponto de existirem analistas a projetar crises … Continue lendo →

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A proposta de impeachment de Dilma Roussef

Publicado em 04/02/2015 por arthurmaximus

Desde 1999 não se via algo igual. Quando o senso comum determina que todo novo governo começa cheio de gás e montado em cima da legitimidade extraída das urnas, o segundo mandato de Dilma Roussef dá ares de ter acabado … Continue lendo →

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