O caso Swissleaks, ou O mito das contas na Suíça

“A Suíça lava mais branco”; eis a piada recorrente de 11 em cada 10 jornalistas. Desde sempre, a pequena e poderosa Confederação Helvética tornou-se refúgio seguro para o dinheiro do mundo inteiro, a ponto de existirem analistas a projetar crises internacionais conforme a flutuação da moeda local: quanto mais forte o franco suíço, mais iminente algum terremoto financeiro.

Há inúmeras razões que justificam o primado da Suíça entre todos os paraísos fiscais. Primeiro, a localização geográfica. Encravada no meio da Europa, o país era o entreposto comercial mais conveniente do Velho Continente, numa época em que as charretes e os cavalos faziam as vezes dos aviões e dos automóveis. Segundo, a histórica neutralidade do país. Em um continente marcado por séculos de guerras entre suas principais potências, o fato de existir um recanto seguro para guardar suas poupanças revelava-se uma vantagem comparativa sem tamanho. Terceiro, a estabilidade política e jurídica, pois a Suíça é provavelmente único lugar do mundo onde quarteladas e revoluções nunca deram as caras, assim como as mudanças nas regras do jogo não acontecem em intervalos inferiores a mil anos.

No entanto, a primazia da Suíça entre as lavanderias do mundo não deriva somente da sua localização privilegiada, nem da sua famosa neutralidade, muito menos da sua reconhecida estabilidade. Na verdade, o grande chamariz da Suíça sempre esteve na discrição de seus bancos. Cidadãos do mundo inteiro eram convidados a trazer seu dinheiro para o país. E o melhor: no questions asked. Levando ao paroxismo o brocardo jurídico segundo o qual pecunia non olet (dinheiro não fede), a Suíça firmou-se como o lugar mais decente do planeta para receber a grande indecente.

Estabelecida a fama de suas renomadas contas secretas, a Suíça converteu-se no reduto preferencial de larápios de todo o mundo. Não à toa, toda vez que se quer acusar alguém de alguma trambicagem, o sujeito vem logo dizer que fulano “tem conta na Suíça”. À mística do supostamente inquebrável sigilo bancário suíço, encontra-se irremediavelmente associada a imagem da gatunagem financeira mais vil. Talvez por isso mesmo, o caso “Swissleaks” tem provocado tamanha comoção no público em geral.

Para quem não sabe, uma investigação jornalística internacional teve acesso a inúmeras contas de um banco suíço (o HSBC Private Bank), vazadas por um ex-funcionário do banco, Hervé Falciani. Apenas as contas desta única casa bancária movimentaram, entre 2006 e 2007, algo em torno de EU$ 180 bilhões, distribuídos entre 100.000 e 200.000 clientes. No meio dessas contas todas, alguns brasileiros foram premiados com o ingresso na lista de endinheirados. E a grande questão que fica é: serão todos eles larápios?

A resposta é um rotundo não.

Nem todo mundo sabe, mas não há nada ilegal em possuir dinheiro no exterior, muito menos em contas na Suíça. O ilícito está em ocultar da Receita Federal a existência desse dinheiro. Quando isso acontece, o sujeito pode ser enquadrado na Lei nº. 9.630/97, que trata dos crimes de lavagem e ocultação de bens e valores.

Mas por que alguém deixaria de declarar à Receita o dinheiro que possui no exterior?

A razão é muito simples. Na maior parte dos casos, o dinheiro não declarado é de origem ilícita: uma obra superfaturada ali, uma propina recebida acolá, enfim, alguma coisa que o sujeito não tem como explicar sem passar por uma sessão de aperto na Polícia Federal. É justamente por isso que o sujeito escolhe a Suíça para esconder a grana. Ninguém ali quer saber se o cara ganhou o dinheiro com o suor do seu rosto. Só quer saber se ele vai depositá-lo lá.

Evidentemente, nem todos os casos são assim. O ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por exemplo, era um sujeito de reputação inquestionável. Certa feita, quiseram constrangê-lo com a descoberta de uma conta sua no paraíso fiscal suíço. Márcio tirou da gaveta sua declaração de IRPF e mostrou à imprensa que declarara a grana. Resultado: ninguém mais tocou no assunto.

Provavelmente por conta dessas exceções, o jornalista credenciado no Brasil para receber o material vazado do HSBC, Fernando Rodrigues, teve inúmeros receios em revelar ao distinto público os integrantes dessa lista. Cheio de dedos, preferiu antes enviá-la ao Ministério Público, para prevenir-se de futuras ações judiciais. Isso, contudo, não impediu que outros membros da imprensa tivessem acesso aos nomes, resultando numa disputa fratricida entre jornalistas da grande mídia.

Como você já deve ter intuído, o grande problema dessa revelação maciça de nomes é misturar alhos com bugalhos. É dizer: no meio de notórios larápios, que receberam dinheiro sujo, está gente honesta, que simplesmente quer resguardar parte do seu patrimônio das intempéries do mundo. Como diferenciar uns dos outros?

Olhando de longe, a solução mais simples e indolor seria adotar como padrão perguntar primeiro ao integrante da lista se ele reconhece a existência da conta. Uma vez apresentada ao jornalista uma cópia da declaração com o dinheiro declarado no exterior, o jornalista informaria ao público que Fulano de Tal tem conta no exterior, mas declarou sua existência à Receita. Se, ao contrário, o sujeito não comprovasse que a conta estava declarada, o jornalista singelamente diria que o cidadão não comprovou a declaração do dinheiro ao Fisco. Tudo isso, claro, sem em momento nenhum revelar o valor das quantias depositadas na dita cuja.

Agindo assim, seria difícil sustentar uma eventual quebra de sigilo bancário e, por conseguinte, o jornalista ficaria livre de qualquer acusação criminal. Ganharia com isso todo mundo: quem estivesse limpo continuara com fama de limpo; e o distinto público ficaria devidamente informado sobre quem possui conta na terra dos relógios, dos queijos e dos chocolates sem querer compartilhar com o Fisco.

Fica, pois, a dica a todos.

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2 respostas para O caso Swissleaks, ou O mito das contas na Suíça

  1. André disse:

    Não entrarei no mérito dos interesses escusos ou não do jornalista e do órgão jornalístico a que ele é ligado, essa é uma outra discussão.

    Mas estranhei a seguinte informação:

    “Isso, contudo, não impediu que outros membros da imprensa tivessem acesso aos nomes, resultando numa disputa fratricida entre jornalistas da grande mídia”.

    Quando aconteceu isso? Pois o que se sabe é que desde o início do escândalo somente o Sistema Globo de Comunicação teve acesso ao material em questão e andou publicando alguma coisa sobre o caso, por sinal fato muito estranho. Dizem que há alguma coisa por trás disso, será? Eu não acredito!!

    Um abraço.

    • arthurmaximus disse:

      Teve o pessoal do Globo e mais uma galera que conseguiu furar a exclusividade do Fernando Rodrigues, meu caro. Não me recordo, agora, todos os nomes. Mas foram alguns (não vários). Quanto à ironia, você nem consegue disfarçar direito, meu caro. Um abraço.

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