Tag Archives: STF

A questão jurídica do auxílio-moradia

Publicado em 31/01/2018 por arthurmaximus

Deixadas à própria sorte, a tendência das coisas é sempre ir de mal a pior. Tal é a conclusão que emerge naturalmente da discussão sobre o auxílio-moradia do Poder Judiciário. O que antes ficava restrito ao círculo íntimo dos operadores … Continue lendo →

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Recordar é viver: “A condenação de parlamentares, ou Salvem o foro privilegiado”

Publicado em 24/11/2017 por arthurmaximus

Como o tema do foro por prerrogativa de função voltou à pauta tanto na Câmara quanto no STF, vale a pena recordar este post de quatro anos atrás. Porque recordar é viver… A condenação de parlamentares, ou Salvem o foro … Continue lendo →

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Trilha sonora do momento

Publicado em 23/11/2017 por arthurmaximus

É a pergunta que todo mundo se faz quando há pedido de vista no Supremo…

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Suprema Caixa de Pandora, ou O problema do Subpremo Tribunal Federal

Publicado em 22/11/2017 por arthurmaximus

Uma das pautas que acabaram por ficar represadas durante o recesso aqui no Blog diz respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à implantação de medidas cautelares penais contra parlamentares. Agora, com o imbróglio sobre os deputados estaduais … Continue lendo →

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O pedido de suspeição de Gilmar Mendes

Publicado em 30/08/2017 por arthurmaximus

Tava demorando. Depois de vários pedidos arquivados ao longo do tempo, parece que enfim o Supremo Tribunal Federal vai levar a plenário o julgamento da suspeição de um de seus ministros. Depois de conceder habeas corpus a réus acusados de … Continue lendo →

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O julgamento da delação da JBS, ou O problema da delação premiada

Publicado em 28/06/2017 por arthurmaximus

Desenrola-se neste momento, no Supremo Tribunal Federal, a discussão acerca da homologação da delação premiada da JBS. Depois de explodir a Presidência da República e metade do mundo político com ela, a delação dos irmãos Batista suscitou grande espanto e … Continue lendo →

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O habeas corpus de José Dirceu, ou Supremo x Lava-Jato?

Publicado em 03/05/2017 por arthurmaximus

Aconteceu o que se esperava. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o ex-todo-poderoso ministro José Dirceu. Fundamentando-se no excesso de prazo e no fato de que sua condenação em 1º grau ainda … Continue lendo →

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Trilha sonora do momento

Publicado em 15/02/2017 por arthurmaximus

Que o diga o STF…

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Recordar é viver: “A indicação de ministros do STF”

Publicado em 10/02/2017 por arthurmaximus

Com a inesperada morte de Teori Zavascki e a controversa indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo, o tema da nomeação de ministros para a mais alta corte de Justiça brasileira volta à tona. Oportunidade, então, para revisitar um post … Continue lendo →

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Suprema desmoralização

Publicado em 07/12/2016 por arthurmaximus

Roteiro pior não poderia ser imaginado: após o mundo político ser surpreendido pelo afastamento de Renan Calheiros e ver o presidente do Senado desafiar a decisão do Ministro Marco Aurélio, hoje o STF deu o dito pelo não dito e … Continue lendo →

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