Tag Archives: STF

Um ministro em contradição

Publicado em 19/09/2016 por arthurmaximus

Congressos jurídicos estão para o Direito como os jantares no Piantella estão para os lobistas. Assim como ninguém vai ao famoso restaurante brasiliense em busca de sua comida, não há viv’alma que se desloque a um evento dessa natureza porque … Continue lendo →

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Dando a cara a tapa, Série especial Impeachment – “O papel do Supremo”

Publicado em 07/04/2016 por arthurmaximus

As questões jurídicas do impeachment já foram tratadas por mais de uma vez. Em uma delas especificamente, tratou-se de explicar o que era o instituto e procurou-se delimitar seu âmbito de aplicação. Mesmo assim, a intervenção do Supremo no processo … Continue lendo →

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O processo de impeachment

Publicado em 16/12/2015 por arthurmaximus

Desenrola-se, neste exato momento, a discussão acerca do rito processual a ser obedecido pelo Congresso para o eventual impeachment de Dilma Roussef. Provocado por uma ação do PCdoB, o Supremo Tribunal Federal discutirá que efeitos teve a Constituição Federal de … Continue lendo →

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A questão Cunha

Publicado em 04/11/2015 por arthurmaximus

Cientistas hoje revelaram imagens de um telescópio espacial que mostrariam indícios de um universo paralelo. Tivessem eles a perspicácia de virarem o instrumento para a Terra, descobririam a prova cabal da teoria do multiverso. Afinal, só mesmo sendo muito ingênuo … Continue lendo →

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Trilha sonora do momento

Publicado em 22/05/2015 por arthurmaximus

Que o diga o STF… #fail

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O retorno da PEC da Bengala, ou O casuísmo travestido de reforma

Publicado em 05/11/2014 por arthurmaximus

Só faltava essa. Não bastasse os problemas ordinários do cotidiano nacional, potencializados pela eleição mais acirrada do último quartel de século, agora resolveram ressuscitar a insepulta proposta de extensão da idade-limite para aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores. Ironicamente … Continue lendo →

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A renúncia de Clésio Andrade, ou Aqui se faz, aqui se paga

Publicado em 15/07/2014 por arthurmaximus

Não deu outra. Hoje, o senador Clésio Andrade, do PSDB de Minas Gerais, renunciou ao seu mandato na Câmara Alta do Parlamento. Alegando problemas de saúde, o político do mineiro abandona a vida mansa do Senado para escapar de uma … Continue lendo →

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Suprema incoerência

Publicado em 28/03/2014 por arthurmaximus

Ontem, o Supremo Tribunal Federal julgou uma questão de ordem no caso do Mensalão Tucano. Por maioria de votos, os ministros decidiram que a renúncia de Eduardo Azeredo fez cessar o foro por prerrogativa de função e, em razão disso, … Continue lendo →

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Trilha sonora do momento

Publicado em 28/03/2014 por arthurmaximus

Depois do julgamento de ontem, só os três tenores, mesmo, pra ajudar a desopilar…

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O terrorismo jurídico, ou Os esqueletos jogados para a posteridade

Publicado em 26/03/2014 por arthurmaximus

Vez por outra, assiste-se no noticiário que determinada causa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal pode causar “impactos bilionários” para o Governo. Quando não é a correção da poupança de algum congelamento econômico, é alguma empresa aérea que teve … Continue lendo →

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