Tag Archives: direito

O voto de Minerva

Publicado em 23/10/2012 por arthurmaximus

Quando o julgamento do Mensalão se iniciou, o Supremo Tribunal Federal contava ainda com 11 ministros. Cézar Peluso, no entanto, se aposentaria no dia 3 de setembro, o que reduziria o plenário do STF a um número par (10). Conforme … Continue lendo →

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Corrupção ativa x Lavagem de dinheiro

Publicado em 27/09/2012 por arthurmaximus

Confesso, desde logo, que me debruço sobre o julgamento do Mensalão novamente meio a contragosto. Mas a incompetência da imprensa brasileira de explicar uma questão técnica e tão relevante para o desenrolar da causa força-me a cansá-los novamente com temas … Continue lendo →

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Uma pergunta paira no ar

Publicado em 19/09/2012 por arthurmaximus

Hoje volto ao tema do Mensalão. Quem acompanha o noticiário ficou sabendo que, na última segunda-feira, o Ministro Joaquim Barbosa começou a ler seu voto na parte em que cuida do chamado “núcleo político” do esquema, isto é, as acusações … Continue lendo →

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Entre mudar a lei e mudar a cabeça

Publicado em 11/09/2012 por arthurmaximus

Há um embate secular entre os operadores do Direito. Quando surge um determinado problema, ordinariamente formam-se desde logo duas correntes. A primeira costuma sugerir alguma mudança na legislação. A segunda replica que mudar a lei não resolve; é preciso mudar … Continue lendo →

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A aposentadoria compulsória e a PEC da bengala

Publicado em 03/09/2012 por arthurmaximus

Hoje, oficialmente, o ministro Cézar Peluso aposentou a toga. Como determina o dispositivo constitucional, todo funcionário público que atinge a idade de 70 anos obrigatoriamente veste o pijama. É a aposentadoria compulsória, ou, como é carinhosamente conhecida pelos servidores, a … Continue lendo →

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Explicando o voto de Fux

Publicado em 29/08/2012 por arthurmaximus

Na seqüência do julgamento do mensalão, esta semana começou agitada com as “análises” dos votos proferidos na segunda-feira, em especial o voto do Ministro Luiz Fux. Os comentaristas de plantão e – claro – os advogados de defesa vieram logo … Continue lendo →

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O voto de Peluso

Publicado em 22/08/2012 por arthurmaximus

É fato: o mensalão tem ocupado a pauta do blog muito mais do que eu gostaria. Mas, mais uma vez, volto ao tema porque acredito que o escarcéu que está se formando a respeito da possibilidade de o Ministro Cézar … Continue lendo →

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O desafio do Supremo Tribunal Federal, ou Os problemas da dosimetria da pena

Publicado em 17/08/2012 por arthurmaximus

Tinha prometido a mim mesmo que não tocaria no assunto mensalão enquanto o Supremo Tribunal Federal não chegasse a uma decisão definitiva sobre o assunto. Mas os acontecimentos dos últimos dias me fizeram mudar de idéia em relação a alguns … Continue lendo →

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Breve glossário jurídico

Publicado em 08/08/2012 por arthurmaximus

Quem acompanha o blog deve pensar que eu gosto de pegar no pé da imprensa nacional. Até certo ponto, a impressão é verdadeira. Não por nenhum motivo pessoal, esclareça-se logo. O que me deixa indignado é o fato de a … Continue lendo →

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O problema da promoção dos juízes

Publicado em 25/07/2012 por arthurmaximus

A grande moda do momento, inspirada, em certos casos, por gente que veste a tal da toga, é descer a lenha na juizada. Nessa política de “mata-e-esfola”, quase não há espaço para discutir os problemas da magistratura. Pouca gente se … Continue lendo →

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