Tag Archives: direito

Recordar é viver: “As aberrações do nosso sistema eleitoral e a reforma política”

Publicado em 07/10/2016 por arthurmaximus

Em tempos pós-eleições municipais, nada melhor do que recordar um dos primeiros posts da seção jurídica deste espaço. Porque só sendo doido ou muito paciente pra entender as maluquices do nosso sistema proporcional… As aberrações do nosso sistema eleitoral e … Continue lendo →

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Autópsia de uma deposição, ou O saldo do impeachment

Publicado em 14/09/2016 por arthurmaximus

Com algum atraso, é verdade, enfim podemos analisar a deposição de Dilma Rousseff através do impeachment. Julgada por um Senado que até outro dia era majoritariamente composto de aliados, Dilma conseguiu a proeza de ir perdendo votos a cada votação … Continue lendo →

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A polêmica sobre o projeto “Escola sem Partido”

Publicado em 27/07/2016 por arthurmaximus

Agora essa. Como se o Brasil não tivesse coisas mais importantes com que se preocupar (impeachment, crise econômica, Olimpíadas e uma enorme lista de etc.), surgiu no Congresso Nacional um projeto destinado a tutelar o que os professores dizem em … Continue lendo →

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O problema das novas eleições

Publicado em 01/06/2016 por arthurmaximus

Vinte dias de governo e já tem gente querendo ver o vice-presidente pelas costas. Embora ninguém conteste o flagelo deixado por Dilma Rousseff, deve-se reconhecer que as medidas tomadas por Michel Temer até o momento não foram exatamente auspiciosas. Entre … Continue lendo →

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Dando a cara a tapa, Série especial Impeachment – “O papel do Supremo”

Publicado em 07/04/2016 por arthurmaximus

As questões jurídicas do impeachment já foram tratadas por mais de uma vez. Em uma delas especificamente, tratou-se de explicar o que era o instituto e procurou-se delimitar seu âmbito de aplicação. Mesmo assim, a intervenção do Supremo no processo … Continue lendo →

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Dando a cara a tapa, Série especial Impeachment – “O fator Cunha”

Publicado em 07/04/2016 por arthurmaximus

Grande parte da narrativa daqueles que defendem a tese de um golpe em curso contra Dilma Rousseff assenta-se na circunstância de que o presidente da Câmara dos Deputados é um dos mais notórios representantes do que há de pior na … Continue lendo →

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Dando a cara a tapa, Série especial Impeachment – “Impeachment é golpe?”

Publicado em 07/04/2016 por arthurmaximus

Faz algum tempo que certas pessoas próximas têm me pressionado a abandonar o plano de trabalho que adotei neste ano de 2016, segundo o qual os posts verdadeiramente dignos do nome estão reservados às quartas-feiras, deixando as sextas com a … Continue lendo →

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O Reverso da Fortuna, ou A polêmica acerca das interceptações telefônicas de Lula

Publicado em 23/03/2016 por arthurmaximus

Parece coisa de House of Cards. Conforme foi antecipado aqui na semana passada, a presidente Dilma Rousseff jogou sua carta Super-Trunfo e nomeou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como seu chefe da Casa Civil. Do outro lado da … Continue lendo →

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A nova interpretação sobre a prisão de condenados, ou A biruta do Supremo

Publicado em 02/03/2016 por arthurmaximus

Parece até que estava escrito. Atendendo ao “clamor popular”, o Supremo Tribunal Federal decidiu em julgado recente que presos condenados em segundo grau deverão iniciar o cumprimento da pena. Ainda que possam recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) … Continue lendo →

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O processo de impeachment

Publicado em 16/12/2015 por arthurmaximus

Desenrola-se, neste exato momento, a discussão acerca do rito processual a ser obedecido pelo Congresso para o eventual impeachment de Dilma Roussef. Provocado por uma ação do PCdoB, o Supremo Tribunal Federal discutirá que efeitos teve a Constituição Federal de … Continue lendo →

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