Recordar é viver: “As aberrações do nosso sistema eleitoral e a reforma política”

Em tempos pós-eleições municipais, nada melhor do que recordar um dos primeiros posts da seção jurídica deste espaço.

Porque só sendo doido ou muito paciente pra entender as maluquices do nosso sistema proporcional…

As aberrações do nosso sistema eleitoral e a reforma política

Publicado originalmente em 25.2.11

Uma coisa que quase ninguém entende é o sistema proporcional para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores. Não é pra menos. É um dos sistemas mais non sense do planeta. Vou tentar explicar mais ou menos como funciona.

Imaginemos cinco partidos: por exemplo, PT, PMDB, PSDB, PFL e PSOL.

PT e PMDB se unem de um lado, PSDB e PFL do outro. O PSOL, purista que é, fica sozinho.

Cada um lança seus candidatos para 10 vagas em uma Câmara ou Assembléia qualquer.

Somados os votos, dos 12 milhões de eleitores, 11 milhões votam em algum candidato, e 1 milhão vota nulo ou branco. Logo, só há 11 milhões de votos válidos.

Obtidos os votos válidos, divide-se estes pelo número de vagas em disputa: 11 milhões / 10 vagas = 1,1 milhão. Esse é o chamado coeficiente eleitoral.

Pra que serve o coeficiente eleitoral?

Seguinte: só terá vaga na Câmara o partido ou coligação que conseguir atingir essa marca (no caso, 1,1 milhão). Quem ficar abaixo disso, fica de fora do bolo.

Vamos à distribuição dos votos.

Os candidatos do PT são: Lula, com 5 milhões de votos; Palloci, com 1 milhão; Zé Dirceu com 500 mil.

PMDB: Huguinho 40 mil; Zezinho, 30 mil; Luizinho, 20 mil; e Pato Donald, 10 mil.

PSDB: FHC com 2,85 milhões; Serra com 1 milhão; Alckmin, 300 mil.

PFL: ACM, 100 mil; Marco Maciel, 50 mil.

PSOL só teve uma candidata: Heloísa Helena, com 900 mil votos.

Fazendo-se um ranking dos mais votados, teríamos, pela ordem:

1º Lula – 5 mi

2º FHC – 2 mi

3º Serra – 1 mi

4º Palocci – 1 mi

5º Heloísa Helena – 900 mil

6º Zé Dirceu – 500 mil

7º Alckmin – 400 mil

8º ACM – 100 mil

9º Marco Maciel – 50 mil

10º. Huguinho – 40 mil

11º Zezinho –  30 mil

12º Luizinho – 20 mil

13º Pato Donald – 10 mil

Então, as 10 vagas pertencem aos 10 candidatos mais bem votados, certo?

Errado.

A primeira coisa que se deve fazer é somar os votos das coligações.

Dos 10 milhões de votos válidos, 6,6 milhões ficam com a coligação do PT e do PMDB.

PSDB e PFL ficam com 4,4 milhões.

PSOL fica com 900 mil.

Obtidos os votos, divide-se o total dos votos da coligação pelo coeficiente eleitoral (1,1 milhão). Com isso, obteremos quantas vagas a coligação terá no parlamento.

No caso, a coligação do PT e PMDB ficará com 6.

PSDB e PFL ficarão com 4.

PSOL não ficará com nenhuma – isso mesmo, NENHUMA – porque sua única candidata, apesar de ter alcançado a terceira maior votação, não atingiu o coeficiente eleitoral.

Logo, PT e PMDB elegerão seis deputados, e PSDB e PFL, quatro. PSOL ficará com nada.

Aí, vamos para os candidatos mais votados dentre as coligações:

Do PT e PMDB, os seis mais votados são: Lula, Palocci, Zé Dirceu, Huguinho, Zezinho e Luizinho.

Do PSDB e PFL: FHC, Serra, Alckmin e ACM.

Assim, “explica-se” como Luizinho, com apenas 20 mil votos, entra no parlamento e Heloísa Helena, com 900 mil, fica de fora.

Eis a razão pela qual os partidos lançam centenas e centenas de candidatos, e procuram desesperadamente aliarem-se uns aos outros (à exceção do PSOL), na tentativa de aumentar o total de votos da coligação e, com isso, garantir que com a divisão pelo coeficiente eleitoral a coligação fique com a maior quantidade de cadeiras possíveis.

Para corrigir essas deformações, o vice-presidente Michel Temer propôs uma mudança radical: acabar com o coeficiente eleitoral. No caso de São Paulo, por exemplo, as 70 vagas iriam para os 70 candidatos mais votados. E ponto.

As chances de isso passar no Congresso variam de nulas a negativas. A ninguém dentro da Câmara interessa mudar esse sistema. Uma pesquisa feita pelo Dieese, se não me engano, verificou que, dos 513 deputados, apenas 25 tinham alcançado votação individual superior ao coeficiente eleitoral. Ou seja: só 25 teriam forças pra se elegerem sozinhos, caso acabasse o sistema proporcional. Todo o resto – ou quase 500 deputados – foi na carona dos votos dados para outros candidatos da mesma coligação.

Há quem diga que essa proposta enfraquece os partidos, ao “personalizar” demais o voto, mas essa não é a questão. A questão é que, quem vota em Lula, quer votar em Lula, mas pode não querer eleger Luizinho. Estruturado assim, o sistema eleitoral assemelha-se a uma caixa de Romanée Conti. Pra comprá-la, o sujeito tem que comprar o pacote com 12 vinhos da vinícola: 11 cascalhos e 1 Romanée Conti. Quer comprar o gato? Pode, mas tem que levar a lebre junto.

Além disso, ofende a inteligência alheia a defesa atacar-se o sistema majoritário (os mais votados levam) sob o pretexto de que ele enfraquece os partidos. Ou alguém por aí acha que, do jeito que está, temos partidos “fortes” e “coesos”?

Há na prateleira uma centena de propostas pra reforma política. Se há tantas, a razão é uma só: quanto maior o número de propostas, menor é a possibilidade de se chegar a um consenso para se aprovar uma delas.

Reforma política é o passatempo favorito dos políticos para entreter a malta após uma eleição e antes de chegar o carnaval. Depois, reclamam quando a população não os leva a sério.

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