Tag Archives: direito

A candidatura de Lula, ou O problema da Lei da Ficha Limpa

Publicado em 29/08/2018 por arthurmaximus

O embate estava anunciado desde há muito. Quando Dilma Rousseff subiu pela segunda vez a rampa do Planalto, seu tutor e guru espiritual mal conseguia conter a ansiedade para tomar o lugar de sua pupila e assumir o cargo que … Continue lendo →

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O HC de Lula, ou A comédia de horrores do TRF-4

Publicado em 12/07/2018 por arthurmaximus

Isenção. Urbanidade. Sapiência. Todos esses são adjetivos que, juntos ou separadamente, vêm à mente quando alguém pensa na idéia de “Justiça”. No Brasil, contudo, a realidade tem a cada dia imposto a noção fundamental de que a “Justiça” é feita … Continue lendo →

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A pauta do Supremo

Publicado em 27/06/2018 por arthurmaximus

Tá parecendo discussão de várzea. Toda vez que alguma decisão envolvendo o ex-presidente Lula volta à tona no Supremo, volta a discussão acerca dos critérios para a definição da pauta de julgamentos na Corte. Se antes essa discussão estava restrita … Continue lendo →

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A questão jurídica do auxílio-moradia

Publicado em 31/01/2018 por arthurmaximus

Deixadas à própria sorte, a tendência das coisas é sempre ir de mal a pior. Tal é a conclusão que emerge naturalmente da discussão sobre o auxílio-moradia do Poder Judiciário. O que antes ficava restrito ao círculo íntimo dos operadores … Continue lendo →

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A condenação de Lula

Publicado em 24/01/2018 por arthurmaximus

Parecia final de novela. Hoje, a maior parte do país parou para assistir ao julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula no TRF da 4ª Região. Embora a esmagadora maioria da população ignore o que seja uma apelação e muito … Continue lendo →

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Pra desopilar: Vem fazer Direito na Leão

Publicado em 18/12/2017 por arthurmaximus

Vergonha alheia em tantos níveis que eu nem consigo descrever…

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Recordar é viver: “A condenação de parlamentares, ou Salvem o foro privilegiado”

Publicado em 24/11/2017 por arthurmaximus

Como o tema do foro por prerrogativa de função voltou à pauta tanto na Câmara quanto no STF, vale a pena recordar este post de quatro anos atrás. Porque recordar é viver… A condenação de parlamentares, ou Salvem o foro … Continue lendo →

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Suprema Caixa de Pandora, ou O problema do Subpremo Tribunal Federal

Publicado em 22/11/2017 por arthurmaximus

Uma das pautas que acabaram por ficar represadas durante o recesso aqui no Blog diz respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à implantação de medidas cautelares penais contra parlamentares. Agora, com o imbróglio sobre os deputados estaduais … Continue lendo →

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O pedido de suspeição de Gilmar Mendes

Publicado em 30/08/2017 por arthurmaximus

Tava demorando. Depois de vários pedidos arquivados ao longo do tempo, parece que enfim o Supremo Tribunal Federal vai levar a plenário o julgamento da suspeição de um de seus ministros. Depois de conceder habeas corpus a réus acusados de … Continue lendo →

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Precisão na linguagem

Publicado em 28/08/2017 por arthurmaximus

Carlinhos nunca dera sorte na vida. Não tinha nascido pobre, mas tampouco se poderia dizer que era rico. Não era feio, mas estava longe de ser bonito. Não era exatamente antipático, mas era difícil haver quem simpatizasse com ele. Entre … Continue lendo →

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