Category Archives: Direito

O pacote de Moro

Publicado em 06/02/2019 por arthurmaximus

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo, ensina o dito popular. Tal é a conclusão de quem se debruça sobre o pacote de mudanças na legislação criminal e processual propostas pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro. … Continue lendo →

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A politização dos juízes, ou Os riscos de um Judiciário partidarizado

Publicado em 09/01/2019 por arthurmaximus

Voltando à labuta aqui no Blog depois dos festejos de Ano Novo, vamos retomar com um assunto da hora: a politização dos juízes. Não se trata, claro, de algo novo. Desde que o tal de “neoconstitucionalismo” veio dar as caras … Continue lendo →

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O festival de liminares do STF, ou O problema dos onze Supremos

Publicado em 20/12/2018 por arthurmaximus

Final de ano é época de engatar a marcha lenta. Nada de novo se planeja até a virada do ano, a menos que diga respeito às próprias festas da réveillon. Quanto aos planos, os mais urgentes cuja resolução pouca coisa … Continue lendo →

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O que é uma Constituição?

Publicado em 14/11/2018 por arthurmaximus

Tema sempre recorrente no noticiário, arroz de festa nas rodinhas de Direito e quase sempre tendo invocado o seu santo texto em vão por gente que não está nem aí pra ela, a Constituição talvez seja a coisa mais mal … Continue lendo →

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O imbróglio de Lula, ou O mundo bizarro do Supremo Tribunal brasileiro

Publicado em 03/10/2018 por arthurmaximus

É comum dizer-se no futebol do Rio de Janeiro que “há coisas que só acontecem com o Botafogo”. Com os acontecimentos das últimas semanas, já se pode dizer – parafraseando o anedotário carioca – que, no mundo jurídico, “há coisas … Continue lendo →

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A candidatura de Lula, ou O problema da Lei da Ficha Limpa

Publicado em 29/08/2018 por arthurmaximus

O embate estava anunciado desde há muito. Quando Dilma Rousseff subiu pela segunda vez a rampa do Planalto, seu tutor e guru espiritual mal conseguia conter a ansiedade para tomar o lugar de sua pupila e assumir o cargo que … Continue lendo →

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O HC de Lula, ou A comédia de horrores do TRF-4

Publicado em 12/07/2018 por arthurmaximus

Isenção. Urbanidade. Sapiência. Todos esses são adjetivos que, juntos ou separadamente, vêm à mente quando alguém pensa na idéia de “Justiça”. No Brasil, contudo, a realidade tem a cada dia imposto a noção fundamental de que a “Justiça” é feita … Continue lendo →

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A pauta do Supremo

Publicado em 27/06/2018 por arthurmaximus

Tá parecendo discussão de várzea. Toda vez que alguma decisão envolvendo o ex-presidente Lula volta à tona no Supremo, volta a discussão acerca dos critérios para a definição da pauta de julgamentos na Corte. Se antes essa discussão estava restrita … Continue lendo →

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A questão jurídica do auxílio-moradia

Publicado em 31/01/2018 por arthurmaximus

Deixadas à própria sorte, a tendência das coisas é sempre ir de mal a pior. Tal é a conclusão que emerge naturalmente da discussão sobre o auxílio-moradia do Poder Judiciário. O que antes ficava restrito ao círculo íntimo dos operadores … Continue lendo →

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A condenação de Lula

Publicado em 24/01/2018 por arthurmaximus

Parecia final de novela. Hoje, a maior parte do país parou para assistir ao julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula no TRF da 4ª Região. Embora a esmagadora maioria da população ignore o que seja uma apelação e muito … Continue lendo →

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