Category Archives: Direito

A novela da prisão em segunda instância

Publicado em 20/11/2019 por arthurmaximus

Nem Dias Gomes seria capaz de tanto. Depois de ver o Supremo ir para um lado, voltar pelo outro, para enfim seguir pelo caminho trilhado inicialmente, o Congresso parece que acordou para o problema da imprevisibilidade das decisões do STF … Continue lendo →

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Tudo junto e misturado: Lula livre; Golpe na Bolívia; Nova constituinte?

Publicado em 13/11/2019 por arthurmaximus

Vivemos numa época em que uma semana de ausência equivale a quase um ano de notícias. Tal é a conclusão deste pobre blogueiro que vos escreve depois de ter involuntariamente de ausentar-se na quarta passada do nosso tradicional post semanal. … Continue lendo →

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Confissões de uma estrela da Lava-Jato, ou O Brasil surreal

Publicado em 02/10/2019 por arthurmaximus

Essa nem o mais louco roteirista de Hollywood poderia imaginar. Passados mais de dois anos de sua aposentadoria, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resolveu transformar em livro as histórias que vivenciou em um dos períodos mais críticos da história … Continue lendo →

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As anulações da Lava-Jato, ou O problema da ordem das alegações finais

Publicado em 25/09/2019 por arthurmaximus

Começou hoje no Supremo uma discussão que pode mudar inteiramente o rumo da mais famosa operação anti-corrupção da nossa história: a Operação Lava-Jato. Fundada numa suposta omissão da lei, a questão vai muito além das decisões que vieram de Curitiba … Continue lendo →

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Operação Vaza-Jato, ou O julgamento da transferência de Lula

Publicado em 07/08/2019 por arthurmaximus

Duas semanas de ausência involuntária deste espaço acabam impondo ao Autor o pesado ônus de ter de lidar com o mundo de notícias que se passou neste infinito espaço de 15 dias. Mas, como o Bom Deus não costuma abandonar … Continue lendo →

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Operação Vaza-jato, ou O problema do carreirismo judiciário

Publicado em 17/07/2019 por arthurmaximus

A novela continua. Desde quando o The Intercept Brazil revelou que recebera mensagens trocadas pelo Telegram entre os integrantes da Lava-Jato e o então juiz Sérgio Moro, o mundo político e jurídico têm sido convulsionados pelo vazamento a conta-gotas dessas inconfidências. … Continue lendo →

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Operação Vaza Jato 2, ou O depoimento de Moro no Senado

Publicado em 19/06/2019 por arthurmaximus

Depois de uma semana turbulenta, Sérgio Moro resolveu sair da defensiva e partir para o ataque. Após ser alvejado pelo vazamento de diálogos que manteve com Deltan Dallagnol enquanto foi o juiz responsável pela Operação Lava-jato, Moro se antecipou a … Continue lendo →

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Operação Vaza-Jato, ou A Lava-Jato em xeque

Publicado em 12/06/2019 por arthurmaximus

Parece que estava escrito. Depois de conduzir a maior operação anti-corrupção da história do país, ser alçado ao estrelato e transformar-se no grande “herói” do país, Sérgio Moro arriscou toda a sua biografia ao aceitar ser ministro do então recém-eleito … Continue lendo →

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A questão da prisão preventiva

Publicado em 08/05/2019 por arthurmaximus

Coisa das mais mal explicadas no Direito brasileiro é a questão da prisão preventiva. Entra dia, sai dia, sempre aparece no noticiário a informação de que algum figurão da política foi preso ou um meliante qualquer da nossa bandidagem comum … Continue lendo →

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A criminalização da homofobia, ou Os riscos de um Supremo legislador

Publicado em 27/02/2019 por arthurmaximus

Era só que faltava. Depois de reinventar a sua jurisprudência, passar batido por diversos casos penais e voltar atrás com o rabo entre as pernas quando confrontado com alguns políticos poderosos, agora o Supremo Tribunal Federal resolveu criminalizar a homofobia. … Continue lendo →

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