Arquivo da tag: criminalização

A criminalização da homofobia, ou Os riscos de um Supremo legislador

Era só que faltava. Depois de reinventar a sua jurisprudência, passar batido por diversos casos penais e voltar atrás com o rabo entre as pernas quando confrontado com alguns políticos poderosos, agora o Supremo Tribunal Federal resolveu criminalizar a homofobia. … Continuar lendo

Publicado em Direito | Marcado com , , , | Deixe um comentário