Category Archives: Direito

O aborto da menina de 10 anos, ou A demência no debate religioso

Publicado em 19/08/2020 por arthurmaximus

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a conclusão a que se chega para quem acompanhou a triste história do aborto de uma menina do Espírito Santo na última semana. O caso em si … Continue lendo →

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“Vou intervir!”, ou O silêncio sobre a reportagem da Piauí

Publicado em 06/08/2020 por arthurmaximus

Atualizando o Blog em dia incomum, ante problemas técnicos ontem do WordPress, vamos falar de algo que curiosamente passou batido a quase todo mundo: a reportagem da revista Piauí sobre o que teria ocorrido no Planalto no dia 22 de … Continue lendo →

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A proposta de quarentena para juízes, ou Por uma lei anti-Moro

Publicado em 30/07/2020 por arthurmaximus

Um blog pode servir a muitos propósitos. O primeiro, por óbvio, é dar publicidade a algo que, em regra, estaria restrito ao círculo de amizades do sujeito. Uma vez na Internet, a opinião no mundo está. É fato, porém, que, … Continue lendo →

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A crise entre Gilmar Mendes e os militares, ou Por uma nova Lei de Segurança Nacional

Publicado em 16/07/2020 por arthurmaximus

Era só uma questão de tempo. Considerando-se um governo fraco, um ministro do Supremo excessivamente loquaz e militares ocupando cargos mil no Ministério da Saúde em meio à maior pandemia do século, o desfecho é óbvio: uma hora o ministro … Continue lendo →

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Planalto x Supremo, ou A democracia em perigo

Publicado em 28/05/2020 por arthurmaximus

Como Al Pacino em O Poderoso Chefão III (“Just when I thought I was out, they pull me back in“). Eis a sensação que acomete este que vos escreve ao ser dragado novamente pelas circunstâncias a tratar de questões jurídicas. E, … Continue lendo →

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A verdade sobre o tal “artigo 142 da Constituição Federal”

Publicado em 20/05/2020 por arthurmaximus

É verdade que grande parte do mote deste pequeno espaço da Internet é dedicado ao Direito. Mas, seja por convicção pessoal do Autor, seja porque geralmente questões jurídicas são profundamente enfadonhas, os temas legais costumam sempre ser deixados de lado … Continue lendo →

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O depoimento de Sérgio Moro, ou Uma estrela que cai

Publicado em 07/05/2020 por arthurmaximus

Depois de balançar o coreto das autoridades com seu espalhafatoso pedido de demissão, denunciando o Presidente Jair Bolsonaro por intromissão indevida na Polícia Federal, Sérgio Moro foi convocado pelo Supremo Tribunal Federal a depor no inquérito aberto para apurar as … Continue lendo →

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A questão da laicidade do Estado

Publicado em 12/02/2020 por arthurmaximus

Direito, em geral, e os juristas, em particular, são uma coisa engraçada. A grande briga dos estudantes das leis desde sempre foi elaborar um método e definir um objeto próprio para criar uma “ciência jurídica” e, consequentemente, apartá-la da filosofia … Continue lendo →

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Sinal dos tempos, ou A denúncia contra Glenn Greenwald

Publicado em 30/01/2020 por arthurmaximus

Depois dos festejos do nono aniversário do Dando a cara a tapa, hora de voltar à programação normal do nosso Blog. E, no topo da lista dos assuntos represados desde a parada do recesso, encontra-se a denúncia do Ministério Público Federal … Continue lendo →

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Flerte aberto com o autoritarismo, ou Até onde vai a degradação institucional?

Publicado em 27/11/2019 por arthurmaximus

Que Jair Bolsonaro sempre foi um adorador de ditaduras e nunca demonstrou grande apreço pela democracia, isso até as pedras do asfalto sabem. Que seu entorno – filhos, aspones mais próximos e alguns ministros de renome – também compartilhassem dessa … Continue lendo →

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