Category Archives: Direito

Explicando o voto de Fux

Publicado em 29/08/2012 por arthurmaximus

Na seqüência do julgamento do mensalão, esta semana começou agitada com as “análises” dos votos proferidos na segunda-feira, em especial o voto do Ministro Luiz Fux. Os comentaristas de plantão e – claro – os advogados de defesa vieram logo … Continue lendo →

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O voto de Peluso

Publicado em 22/08/2012 por arthurmaximus

É fato: o mensalão tem ocupado a pauta do blog muito mais do que eu gostaria. Mas, mais uma vez, volto ao tema porque acredito que o escarcéu que está se formando a respeito da possibilidade de o Ministro Cézar … Continue lendo →

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O desafio do Supremo Tribunal Federal, ou Os problemas da dosimetria da pena

Publicado em 17/08/2012 por arthurmaximus

Tinha prometido a mim mesmo que não tocaria no assunto mensalão enquanto o Supremo Tribunal Federal não chegasse a uma decisão definitiva sobre o assunto. Mas os acontecimentos dos últimos dias me fizeram mudar de idéia em relação a alguns … Continue lendo →

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Breve glossário jurídico

Publicado em 08/08/2012 por arthurmaximus

Quem acompanha o blog deve pensar que eu gosto de pegar no pé da imprensa nacional. Até certo ponto, a impressão é verdadeira. Não por nenhum motivo pessoal, esclareça-se logo. O que me deixa indignado é o fato de a … Continue lendo →

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O problema da promoção dos juízes

Publicado em 25/07/2012 por arthurmaximus

A grande moda do momento, inspirada, em certos casos, por gente que veste a tal da toga, é descer a lenha na juizada. Nessa política de “mata-e-esfola”, quase não há espaço para discutir os problemas da magistratura. Pouca gente se … Continue lendo →

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As chacinas americanas

Publicado em 20/07/2012 por arthurmaximus

Hoje, em um mais um daqueles episódios que todo mundo preferia não assistir na TV, um daqueles malucos sem noção metralhou inocentes dentro de um cinema nos Estados Unidos. Desde mais ou menos o começo dos anos 90, massacres assim … Continue lendo →

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Por um novo sistema de licitação de obras públicas

Publicado em 06/07/2012 por arthurmaximus

O caso Cachoeira-Delta é o retrato mais bem acabado de como os escândalos se sucedem no país e de como a imprensa, achando que está fazendo um grande trabalho, na verdade acaba só contribuindo para a perpetuação do problema. Ao … Continue lendo →

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A aplicação da lei no tempo

Publicado em 03/07/2012 por arthurmaximus

Uma das coisa mais mal compreendidas por quem não é da área do Direito é a questão da aplicação da lei no tempo. É dizer: quando existe uma norma e sobrevém outra, que a substitui, qual das duas deve se … Continue lendo →

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Explicando os tratados internacionais

Publicado em 22/06/2012 por arthurmaximus

Uma coisa geralmente muito mal explicada ao público em geral são os tratados internacionais. Vira e mexe, o Brasil assina ou passa a integrar um tratado internacional. Às vezes, briga – ou é chamado pra briga – com outros países … Continue lendo →

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A divulgação dos salários do serviço público

Publicado em 06/06/2012 por arthurmaximus

Poucas vezes na vida podemos assistir assim, ao vivo, manifestações mais explícitas de populismo demagógico como é o caso do “respeito” à nova lei de acesso à informação. Pra quem não sabe, foi aprovada no final do ano passado uma … Continue lendo →

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