Category Archives: Direito

Suprema Caixa de Pandora, ou O problema do Subpremo Tribunal Federal

Publicado em 22/11/2017 por arthurmaximus

Uma das pautas que acabaram por ficar represadas durante o recesso aqui no Blog diz respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à implantação de medidas cautelares penais contra parlamentares. Agora, com o imbróglio sobre os deputados estaduais … Continue lendo →

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O pedido de suspeição de Gilmar Mendes

Publicado em 30/08/2017 por arthurmaximus

Tava demorando. Depois de vários pedidos arquivados ao longo do tempo, parece que enfim o Supremo Tribunal Federal vai levar a plenário o julgamento da suspeição de um de seus ministros. Depois de conceder habeas corpus a réus acusados de … Continue lendo →

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O julgamento da delação da JBS, ou O problema da delação premiada

Publicado em 28/06/2017 por arthurmaximus

Desenrola-se neste momento, no Supremo Tribunal Federal, a discussão acerca da homologação da delação premiada da JBS. Depois de explodir a Presidência da República e metade do mundo político com ela, a delação dos irmãos Batista suscitou grande espanto e … Continue lendo →

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O habeas corpus de José Dirceu, ou Supremo x Lava-Jato?

Publicado em 03/05/2017 por arthurmaximus

Aconteceu o que se esperava. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o ex-todo-poderoso ministro José Dirceu. Fundamentando-se no excesso de prazo e no fato de que sua condenação em 1º grau ainda … Continue lendo →

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A morte de Teori Zavascki, ou O futuro da Lava-Jato

Publicado em 20/01/2017 por arthurmaximus

Por essa ninguém esperava. Quando o noticiário dava conta do trabalho incessante dos juízes auxiliares do STF e de que o relator da Lava-Jato interrompera suas férias para analisar o quanto antes a delação da Odebrecht, eis que o destino … Continue lendo →

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A Reforma da Previdência

Publicado em 21/12/2016 por arthurmaximus

Dando sequência ao especial de fim de ano do Dando a cara a tapa, vamos a mais uma pauta que acabou represada em meio a tantas idas e vindas desde conturbado 2016: a Reforma da Previdência. Como todo mundo que … Continue lendo →

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Suprema desmoralização

Publicado em 07/12/2016 por arthurmaximus

Roteiro pior não poderia ser imaginado: após o mundo político ser surpreendido pelo afastamento de Renan Calheiros e ver o presidente do Senado desafiar a decisão do Ministro Marco Aurélio, hoje o STF deu o dito pelo não dito e … Continue lendo →

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Autópsia de uma deposição, ou O saldo do impeachment

Publicado em 14/09/2016 por arthurmaximus

Com algum atraso, é verdade, enfim podemos analisar a deposição de Dilma Rousseff através do impeachment. Julgada por um Senado que até outro dia era majoritariamente composto de aliados, Dilma conseguiu a proeza de ir perdendo votos a cada votação … Continue lendo →

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A polêmica sobre o projeto “Escola sem Partido”

Publicado em 27/07/2016 por arthurmaximus

Agora essa. Como se o Brasil não tivesse coisas mais importantes com que se preocupar (impeachment, crise econômica, Olimpíadas e uma enorme lista de etc.), surgiu no Congresso Nacional um projeto destinado a tutelar o que os professores dizem em … Continue lendo →

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O problema das novas eleições

Publicado em 01/06/2016 por arthurmaximus

Vinte dias de governo e já tem gente querendo ver o vice-presidente pelas costas. Embora ninguém conteste o flagelo deixado por Dilma Rousseff, deve-se reconhecer que as medidas tomadas por Michel Temer até o momento não foram exatamente auspiciosas. Entre … Continue lendo →

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