Tag Archives: STF

Semana especial de aniversário – Recordar é viver: “Os juízes e suas decisões”

Publicado em 23/01/2014 por arthurmaximus

Desde sempre, o Direito foi uma parte importante aqui no Blog. Não só pela formação acadêmica deste que vos escreve, mas também porque, dado o já-não-tão-recente ataque de ativismo por parte do STF, vez por outra as decisões judiciais acabam … Continue lendo →

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A questão do financiamento eleitoral pelas pessoas jurídicas

Publicado em 12/12/2013 por arthurmaximus

Ontem o Supremo Tribunal Federal começou a discutir a questão das doações eleitorais realizadas pelas pessoas jurídicas. Em suma, questiona-se a constitucionalidade do dispositivo que autoriza empresas privadas a doarem até 2% de seu faturamento anual para financiar candidatos e … Continue lendo →

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O caso da correção da poupança dos brasileiros

Publicado em 27/11/2013 por arthurmaximus

Hoje se inicia o julgamento de uma ação que pode marcar para sempre a imagem do Supremo Tribunal Federal. Com massa crítica e interesse jurídico muito maior do que o Mensalão, o caso da correção da tunga efetuada na poupança … Continue lendo →

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O retorno do Supremo Vingador

Publicado em 03/09/2013 por arthurmaximus

Agora essa. Há pouco mais de 15 dias, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ação penal 565, condenou o senador Ivo Cassol a aproximadamente 5 anos de reclusão. No meio das discussões, voltou à tona um assunto incômodo para … Continue lendo →

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Um novo STF?

Publicado em 14/08/2013 por arthurmaximus

Desde o começo deste semestre, a comunidade jurídica, a mídia e a própria população acompanham com curiosidade a movimentação no Supremo Tribunal Federal. Com dois novos ministros em sua composição – Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso -, todo mundo … Continue lendo →

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A condenação de parlamentares, ou Salvem o foro privilegiado

Publicado em 09/08/2013 por arthurmaximus

Mostrando que o julgamento do Mensalão não foi um ponto tão assim fora da curva, ontem o Supremo Tribunal Federal condenou o Senador Ivo Cassol a quase cinco anos de cadeia por fraude em licitação pública. Embora o STF tenha … Continue lendo →

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Os problemas do ativismo judicial, ou Da inexistência de saídas fáceis

Publicado em 29/05/2013 por arthurmaximus

Um assunto recorrente nos últimos tempos em termos de jurisdição constitucional brasileira tem sido o ativismo do Supremo Tribunal Federal. Celebrado por uns, repudiado por outros, é impossível na comunidade jurídica e política manter-se alheio a ele. Mas, afinal, o … Continue lendo →

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Crônica de um conflito institucional anunciado

Publicado em 25/04/2013 por arthurmaximus

Não deu outra. Conforme já foi anunciado neste espaço por diversas vezes (ver aqui, aqui, aqui e aqui), mais hora, menos hora, o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal iria cobrar seu preço. E o preço, claro, seria na forma … Continue lendo →

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A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios

Publicado em 15/03/2013 por arthurmaximus

Na área jurídica, todo mundo adora jogar pedras no Supremo. “O Supremo fez isso”, “O Supremo fez aquilo”… E tome pedra em direção àquele prédio que fica defronte ao Planalto. Eu mesmo, de vez em quando, estou com as minhas … Continue lendo →

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O julgamento do mensalão

Publicado em 31/07/2012 por arthurmaximus

Já revelei desde o começo do ano para os parentes e os amigos mais próximos minha opinião sobre o julgamento da Ação Penal no. 470, em trâmite no STF, popularmente conhecido como o julgamento do mensalão. Sinto-me, porém, no dever … Continue lendo →

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