Um ministro em contradição

Congressos jurídicos estão para o Direito como os jantares no Piantella estão para os lobistas. Assim como ninguém vai ao famoso restaurante brasiliense em busca de sua comida, não há viv’alma que se desloque a um evento dessa natureza porque está interessado no último grito da moda em matéria de hermenêutica. É de política, em ambos os casos, que se trata.

Pode parecer banal, mas é justamente nessas ocasiões supostamente científicas que se dão os encontros casuais para os versados em letras jurídicas. Busca-se ampliar a rede de contatos, trocar dois dedos de prosa com potenciais aliados e renovar as intrigas contra os inimigos íntimos. Com alguma sorte, consegue-se estabelecer alguma parceria de futuro e, quem sabe, angariar futuros clientes. Em suma, como nas melhores rodas do colunismo carioca, a intenção é ver e ser visto.

No meio de tudo isso, quem costuma fazer o papel de estraga-prazeres são os alunos. Iludidos por natureza, a maioria acredita piamente que o propósito desses eventos é disseminar o conhecimento. Por isso mesmo, vez por outra um deles desafina e acaba criando constrangimentos para quem foi lá só dar um rolé.

Em determinada ocasião, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau foi proferir uma palestra na cidade de Lisboa. O tema era o assoberbamento de processos julgados pelo STF e os instrumentos criados para tentar resolvê-lo, como a súmula vinculante e a repercussão geral.

Lá pelas tantas, relatou um episódio de quando ele acabara de desembarcar no tribunal. Ao julgar um habeas corpus de pé-rapado qualquer, Eros ficou pasmado como ninguém ali se perguntava o que raios todos estavam a fazer ali. Afinal, o Supremo não é só para quem tem foro privilegiado?

Novato na turma e na Corte, Grau recolheu-se por trás do fatídico “com o relator” para não falar nada na hora do julgamento. Quando a sessão encerrou-se, puxou pelo braço o presidente da turma, Sepúlveda Pertence:

“Sepúlveda, tá tudo errado. Tá lá na Constituição: a gente só pode julgar habeas corpus de quem tem foro privilegiado no Supremo ou no STJ”.

Segundo o próprio Eros Grau, Sepúlveda assentiu momentaneamente com a cabeça. Mas então logo emendou:

“Eu sei, Eros. Mas, daqui a cinquenta anos, os casos de direito penal que serão estudados e que terão formado jurisprudência no Brasil são esses que julgamos agora. E, quando chegar essa época, o STF vai ser reconhecido como o grande tribunal das liberdades individuais”.

Grau concordou, reconheceu que se equivocara e nunca mais voltou a tratar do assunto.

Já no intervalo, uma turma de alunos reuniu-se em torno do ministro. Entre uma blague e outra, Eros Grau divertia-se fazendo piada com outros professores, enquanto fumava vagarosamente o seu indefectível cachimbo à la Sherlock. No meio das risadas, um aluno perguntou:

“Ministro, o senhor me permite uma pergunta?”

“Sim, pois não”, respondeu educadamente Eros Grau.

“O senhor falou de como é uma deformação essa história de o Supremo julgar habeas corpus de qualquer um, quando, pela Constituição, só algumas poucas autoridades deveriam ser julgadas por ele. Aí, depois, o senhor fala da criação da súmula vinculante e da repercussão geral, que são instrumentos criados justamente para diminuir a quantidade de recursos julgados pelo STF. Não há aí uma contradição”.

Sem pestanejar, o ministro respondeu na lata:

“No dia em que não for contraditório, eu estou morto”.

Não deixa de ser um argumento…

Anúncios
Esse post foi publicado em Crônicas do cotidiano e marcado , , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s