O julgamento do mensalão

Já revelei desde o começo do ano para os parentes e os amigos mais próximos minha opinião sobre o julgamento da Ação Penal no. 470, em trâmite no STF, popularmente conhecido como o julgamento do mensalão.

Sinto-me, porém, no dever de expor aos 23 seguidores do blog o meu palpite sobre o julgamento, embora fatos outros me impeçam de pormenorizar em detalhes o que penso sobre o caso. Limito-me apenas a dizer que, em privado, fundamento o resumo que colocarei abaixo.

Sem tecer nenhuma crítica, comentário, opinião ou pré-julgamento acerca das circunstâncias que envolvem esse julgamento, ressalto apenas o óbvio: o julgamento do mensalão, tanto para aqueles que querem a condenação como para aqueles que torcem pela absolvição, entrará para a história de acordo com o resultado reservado ao seu réu mais ilustre – José Dirceu. Se ele for condenado, a história recordará o veredito como a decisão que condenou o Governo Lula. Se for absolvido, o verbete da enciclopédia registrará que o Governo Lula foi acusado de corrupção, mas foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.

Do ponto de vista estritamente jurídico, o caso é pobre (como, de resto, o são 99% dos processos criminais). Não há grandes questões jurídicas em debate. No fundo, toda a celeuma resume-se a saber se há ou não provas de autoria e materialidade dos crimes. Típico caso de “sim ou não”, ou “8 ou 80”. Tem? Condena-se e aplica-se a pena. Não tem? Réu inocentado e liberado pra ir pra casa.

Do ponto de vista institucional, o clima de Fla x Flu não contribui muito para o engrandecimento da Suprema Corte brasileira. Afinal, se dependesse da grande mídia, nem julgamento haveria: era só questão de mandar logo José Dirceu e cia. para o xilindró. E isso, quer queira, quer não, acaba influenciado o sentimento que a população terá em relação ao caso. É dizer: se não houver provas, o Supremo Tribunal Federal se engrandecerá caso condene os réus? Do lado contrário, se provas existirem, e mesmo assim os réus forem inocentados, que dizer da imagem do STF perante a sociedade?

O ideal seria um julgamento estritamente técnico e longe dos holofotes da mídia. Mas, dadas as circunstâncias do caso, isso é impossível.

Jogo jogado. Se o sujeito quer ser ministro do STF, tem de saber que estará na berlinda a toda hora. Se achar que não consegue suportar a pressão, de dentro e de fora, é melhor pensar em outra coisa pra fazer da vida.

Posto isso, acredito que José Dirceu será condenado por 6 votos a 5.

Votarão a favor da absolvição, pela ordem de votação no plenário, Ricardo Lewandowski (revisor), Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli (que não se declarará impedido) e Carmen Lúcia.

Votarão a favor da condenação, também pela ordem, Joaquim Barbosa (relator), César Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto (presidente).

O palpite, claro, pode revelar-se furado. A partir de quinta-feira, e por todo o mês de agosto, teremos a oportunidade de ver se a Bola de Cristal do Blog serve pra alguma coisa. Porque, em termos futebolísticos, já mostrou que não serve lá pra muita coisa.

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