Tag Archives: direito

Roteiro do golpe, ou Cogitação x Execução do Direito Penal

Publicado em 27/09/2023 por arthurmaximus

Eu sei, eu sei. É chato voltar a esse assunto pela enésima vez, mas, dada a barafunda legal em que se enfiou a imprensa brasileira com os desdobramentos da delação do tentente-coronel Mauro Cid, talvez seja de bom alvitre deitar … Continue lendo →

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Supremo sigilo, ou A proposta estapafúrdia de Lula

Publicado em 06/09/2023 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. O Brasil ainda se recuperando do 8 de janeiro, a economia tropeçando para tentar ganhar a tração que perdeu durante o desgoverno bolsonarista e qual é a proposta do Presidente da República? Tornar sigilosos … Continue lendo →

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Recordar é viver: “Bolsonaro x STF, ou A graça de Daniel Silveira”

Publicado em 28/04/2023 por arthurmaximus

Como enfim o Supremo parece ter tomado coragem pra julgar o caso da graça concedida a Daniel Silveira, vamos rememorar o que o Blog disse sobre o caso há exatamente um ano, pra conferir se, afinal, a tese aqui defendida … Continue lendo →

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Suprema incongruência, ou A liminar que suspendeu o piso nacional da enfermagem

Publicado em 05/09/2022 por arthurmaximus

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a sensação ao se ler o noticiário de hoje e tomar nota da última derrapada de Luís Roberto Barroso ao manejar sua caneta “iluminista” de ministro do … Continue lendo →

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A inconstitucionalidade da “PEC Kamikaze”

Publicado em 25/07/2022 por arthurmaximus

Depois de uma longa e involuntária ausência deste espaço – motivada, dentre outros problemas, pela quebra da máquina com a qual digito essas mal alinhavadas linhas -, eis que retornamos com os posts regulares do Dando a cara a tapa. … Continue lendo →

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A PEC do Supremo, ou Muito barulho por nada

Publicado em 20/06/2022 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. Morte no Amazonas, combustíveis nas alturas, o Brasil de novo no mapa da fome, e o mais recente “grito da moda” no Planalto Central é uma Proposta de Emenda à Constituição para ceifar os … Continue lendo →

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Bolsonaro x STF, ou A graça de Daniel Silveira

Publicado em 25/04/2022 por arthurmaximus

Retornando enfim do nosso tradicional retiro quaresmal, eis que o Dando a cara a tapa encontra o Brasil do mesmo jeito que o deixou antes da Semana Santa: em chamas. E, ao contrário do fogo de Pentecostes, as brasas que … Continue lendo →

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O caso Monark, ou Liberdade de expressão x Nazismo

Publicado em 14/02/2022 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. 650 mil mortos por Covid, a economia em frangalhos e o mundo à beira de uma guerra potencialmente desastrosa na Ucrânia, mas tudo que se fala no Brasil é sobre o agora famoso “caso … Continue lendo →

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O depoimento de Bolsonaro, ou Muito barulho por nada

Publicado em 31/01/2022 por arthurmaximus

Ano novo, vida velha. Eis a conclusão a que se chega neste finalzinho de janeiro de 2022. Depois de experimentar um período de relativa calmaria, o cenário institucional brasileiro voltou a ferver nos últimos dias. Reprisando os embates do ano … Continue lendo →

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A “PEC da Vingança”, ou Muito barulho por nada

Publicado em 29/11/2021 por arthurmaximus

Se há uma coisa certa no Brasil é que, em termos de espuma, nenhum lugar é melhor para produzi-la do que Brasília. Há pouco mais de um mês, a ministra Rosa Weber levou o pé à porta e acabou com … Continue lendo →

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