Trilha sonora do momento

Publicado em 16/06/2021 por arthurmaximus

E já que estamos no meio de junho, com sol a pino…

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Pensamento do dia

Publicado em 16/06/2021 por arthurmaximus

As melhores respostas só surgem na cabeça da gente depois que a discussão acaba.

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O jogo para 2022, ou O caminho da terceira via

Publicado em 11/06/2021 por arthurmaximus

Não é de agora, nem tampouco vai parar por aí. Mas, daqui pra 2022, pesquisas sobre cenários eleitorais sobre a próxima eleição presidencial devem fazer doravante parte do nosso cotidiano político. Semana sim, outra também, os institutos de pesquisa sairão às ruas para sentir o pulso do eleitorado. E, como de hábito, as peças do tabuleiro partidário irão se ajustando aos poucos aos movimentos dos resultados.

De acordo com as pesquisas mais recentes, Lula é hoje, disparado, o candidato mais bem posto para a disputa presidencial do ano que vem. De pequenas diferenças ou mesmo empates técnicos no primeiro turno, o eterno candidato petista salta com mais de 10 pontos percentuais sobre o atual inquilino do Planalto quando se trata de medir as intenções de voto no segundo turno. A grande dúvida, contudo, é: até que ponto dá pra confiar nessa medição eleitoral?

Deixemos de lado, por ora, as eternas dúvidas sobre a confiabilidade das pesquisas eleitorais. Este espaço mesmo é um crítico histórico das medições tomadas pelos institutos de pesquisa. Não que o Autor seja adepto de alguma exótica teoria da conspiração ou dos entendimentos de que há má-fé por trás da compilação desses dados, mas por um dado muito mais simples da realidade: a maioria dos institutos tem se demonstrado crônica e historicamente incompetentes para apurar previsões minimamente confiáveis. Se isso é um padrão que se repete ao longo do tempo, que dirá quando se fala de uma eleição presidencial que ocorrerá daqui a 16 meses, no meio dos quais tudo (inclusive nada) pode acontecer.

Desde quando a reeleição foi instituída no Brasil, nenhum candidato a assumir novamente o próprio posto deixou de ganhar a refrega reeleitoral. Nenhum. Nem mesmo Dilma Rousseff, que foi o desastre que foi. Fora isso, mesmo em democracias consolidadas e maduras, como nos Estados Unidos, o evento de não reeleição de um presidente incumbente é algo extremamente raro. Nos últimos 100 anos, por exemplo, esse “privilégio” coube a somente cinco candidatos: Herbert Hoover, Gerald Ford, Jimmy Carter, Bush Pai e Donald Trump. Logo, pode-se dar de barato que um candidato a reeleição, seja ele quem for, é naturalmente um candidato forte a ganhar a disputa contra qualquer adversário.

Obviamente, uma eventual disputa entre Lula e Bolsonaro teria ingredientes diferentes, que tornariam a refrega mais imprevisível. Afinal, não seria o confronto de um atual ocupante do posto contra uma “incógnita”, mas, sim, contra alguém que já foi presidente por dois mandatos. Pior. Alguém que já foi presidente com dois mandatos e que saiu do cargo elegendo sua sucessora, com mais de 80% de popularidade. As boas lembranças da “Era Lula” são algo bem mais palpável e concreto para se contrapor ao governo Bolsonaro do que simplesmente a esperança de uma “mudança” que ninguém saiba qual seja.

Mesmo assim, a parada está longe de poder ser considerada um passeio para o torneiro bissílabo de São Bernardo. Lula está com grande vantagem nas pesquisas, é verdade. Mas há dois fatores a considerar. Primeiro, Bolsonaro está em seu pior momento de todo o mandato, com uma economia anêmica, a pandemia descontrolada e uma CPI sangrando seu governo quase todo dia. Segundo, Lula não está em campanha. Jogando parado, o babalorixá petista resguarda-se (inteligentemente) das muitas críticas que ele e os governos petistas podem receber quanto ao seu pesado passado de corrupção y otras cositas más. Em outras palavras, temos nessa disputa um candidato que só está apanhando (Bolsonaro) e outro, que flana sem ser importunado (Lula).

Sem precisar operar grandes exercícios de quiromancia, pode-se intuir que, daqui até 2022, o cenário será bem outro. A vacinação, bem ou mal, já terá avançado o suficiente para permitir que a vida retome algum nível de normalidade. E, em conjunto com isso, a economia, que anda mais parada do que água de poço, terá dado sinais de melhora (ou “despiora”, como queiram). Logo, não é esdrúxulo concluir que o patamar ora ostentado por Bolsonaro seria uma espécie de “piso” das suas intenções de voto, com um amplo espaço para melhorar até outubro do ano que vem.

Bolsonaro é, então, um candidato imbatível para 2022?

Não, absolutamente. Longe disso.

O grande e mais curioso dado para a eleição presidencial de 2022 é que os dois candidatos mais fortes – e, consequentemente, mais bem posicionados nas pesquisas – são simultaneamente os dois candidatos mais fracos nessa parada. Qualquer candidato que dispute contra Bolsonaro em 2022, que não seja Lula, torna-se automaticamente franco favorito para destroná-lo do cargo, haja vista que ele facilmente reuniria os votos da direita não bolsonarista e da esquerda. De outra banda, qualquer candidato que dispute contra Lula no ano que vem, que não seja Bolsonaro, também será automaticamente franco favorito a ser eleito, pois, além dos próprios votos, a eles agregaria facilmente os votos que hoje são depositados em favor do atual inquilino do Planalto.

Por isso mesmo, tanto à esquerda quanto à direita, Lula e Bolsonaro agem para tentar restringir a disputa a eles mesmos. Ambos sabem que suas chances de vitória – duvidosa, em qualquer cenário – dependem necessariamente do fato de que se encontrem para um duelo final no segundo turno da eleição presidencial. Se essa polarização for quebrada pela ascensão de um terceiro candidato – Ciro Gomes, Tasso Jereissati ou seja lá quem for -, as chances de vitória vão pelo ralo.

Uma vez que as vias pela esquerda se encontram interditadas por Lula, que, sozinho, reúne quase 1/3 do eleitorado, o caminho de uma terceira via teria, necessariamente, de ser aberto pela direita. Isso significa, em outras palavras, que qualquer candidato que pretenda de fato ganhar a disputa presidencial do ano que vem terá de começar a bater, desde já, no atual Presidente. A idéia seria conseguir atrair a maior parte da centro-direita – os “nem-nem”, nem Lula, nem Bolsonaro – e, quem sabe, uma parte da esquerda envergonhada (pode me chamar de “centro-esquerda”). Somando-se essas duas parcelas, seria possível pensar em algo inimaginável em tempos normais: tirar um presidente candidato a reeleição da segunda ronda eleitoral.

Trata-se de uma tarefa inglória, é verdade. Como se viu, presidentes candidatos a reeleição são naturalmente um poderoso imã eleitoral. Todavia, não há muita alternativa além dessa. Com a interdição do debate pela via jacobina do eleitorado, pois Lula eclipsa qualquer outro candidato desse lado do espectro político, a única salvação para a chamada “terceira via” é tentar tirar Bolsonaro do jogo.

Mas haverá alguém com força e disposição suficiente para enfrentar essa batalha?

Aí, só Deus sabe…

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Trilha sonora do momento

Publicado em 09/06/2021 por arthurmaximus

Por isso não levo a mal

Pegou a camisa, a camisa amarela

E botou fogo nela

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Pensamento do dia

Publicado em 09/06/2021 por arthurmaximus

Se você não pode convencê-los, confunda-os.

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A ausência de punição a Pazuello, ou Perigo à vista

Publicado em 03/06/2021 por arthurmaximus

Imagine a seguinte cena:

Luís Inácio Lula da Silva convoca uma carreata pelas ruas de São Paulo. A idéia é mostrar a força dos apoios que reúne para fazer frente pela batalha presidencial no ano que vem. Ao chegar no meio da Av. Paulista, sobe em um trio elétrico do PT. Ao seu lado, um general da ativa pega o microfone e fala:

“Fala, galera! Eu não ia perder essa carreata de jeito nenhum. Tamo junto! Parabéns a vocês! Parabéns à galera que está aí prestigiando nosso ex-presidente! O ex-presidente é gente de bem! Abraço, galera!”

O que aconteceria com esse general no dia seguinte? Seria preso ou, no mínimo, levaria uma dura reprimenda disciplinar do Comando do Exército, correto? Afinal, o Regulamento Disciplinar do Exército é bastante claro e didático, quando dispõe ser vedado “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.

Essa cena, claro, não aconteceu. Ou, por outra, ela até aconteceu, mas com personagens trocados. Ao invés de Lula, havia Jair Bolsonaro. No lugar de São Paulo, o Rio de Janeiro. E, ao invés de um general da ativa qualquer, havia o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. De resto, no entanto, o panorama seria rigorosamente o mesmo.

Há dois domingos, numa autodenominada “motociata”, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, levou uma multidão de motociclistas para um passeio automotor pelas ruas do Rio de Janeiro. Lá pelas tantas, pararam numa praça onde havia um trio elétrico. Subindo ao palco, o Presidente chamou para ladeá-lo o ex-ministro Eduardo Pazuello, ainda um general da ativa. Não contente apenas em subir ao trio, Pazuello ainda se animou a pegar o microfone e discursar com palavras muito próximas das descritas acima.

Evidentemente, todo mundo ficou em polvorosa. Não se via um ato de quebra de hierarquia tão flagrante nas Forças Armadas desde, pelo menos, a sublevação dos marinheiros, que precedeu a queda de João Goulart. A punição a Pazuello era dada de barato pelos “bastidores” da caserna, com notícias até de gente graduada pedindo a prisão do ex-ministro. Toda essa conversa, no entanto, foi por água abaixo no dia de hoje.

Aproveitando o feriado morno deste de Corpus Christi, o Comandante do Exército, General Paulo Sérgio Nogueira, divulgou uma nota afirmando que acolhera as “argumentações” de Pazuello em sua defesa. Portanto, não teria havido “transgressão disciplinar” a dar ensejo a alguma punição. Ficou entendido, portanto, que fazer comício em cima de trio elétrico em favor do Presidente não pode ser considerado ato “político-partidário”. Até porque, como escreveu o ex-ministro em sua defesa, Jair Bolsonaro nem sequer está filiado a um partido político (risos).

Que é uma decisão completamente esdrúxula do ponto de vista jurídico e até mesmo fático, não resta a menor dúvida. A “motociata” patrocinada por Jair Bolsonaro poderia até não ser considerada um ato de campanha, mas que expressava uma manifestação política parece fora de questão. Ou um Presidente da República – qualquer que seja ele – subir em um trio elétrico para discursar a uma multidão seria outra coisa senão um ato político? Logo, a defesa apresentada por Pazuello é, do ponto de vista legal, ridícula, pois o Presidente da República é, por sua natureza, o maior ser político do país, esteja ele filiado ou não a uma agremiação partidária.

O problema, contudo, diz menos respeito à situação pessoal de Eduardo Pazuello em si, e mais ao (mau) exemplo que fica para os estratos inferiores da oficialidade do Exército. A instituição, que se estrutura em sua essência em torno da disciplina e da hierarquia, passa agora a mensagem de que estão abertas as porteiras para que a política ingresse nos quartéis.

Mas qual o problema da política entrar nos quartéis?

Como se sabe, as Forças Armadas detêm a prerrogativa e a função de defender a Pátria, especialmente contra inimigos externos. Para isso, a Constituição lhes outorga o monopólio do emprego da força. E justamente por serem a expressão máxima do poder coercitivo do Estado, a Constituição cuida de retirar os militares do jogo político. Afinal, na política as coisas se resolvem com a conversa. Nos campos de batalha, as coisas se resolvem na bala.

Imagine, por exemplo, que bizarro seria ver militares, de um lado, apoiando o comício de um candidato de oposição, e, do outro, militares apoiando o comício de um candidato situacionista. Numa disputa normal, apoiadores de ambos os lados limitam-se ao xingamento recíproco e, quando muito, a algum entrevero na forma de sopapos. Mas se nos dois lados estão militares armados, qual garantia há de que a refrega não vai terminar em tiroteio ou coisa pior?

Obviamente, esse é um exemplo menor. Entretanto, ao transportá-lo para o conjunto das Forças Armadas, pode-se compreender o tamanho do pepino que está nas nossas mãos. Imagine, por exemplo, uma situação na qual o Comando Militar do Sul resolve apoiar a candidatura de Eduardo Leite (governador do RS), o Comando Militar do Sudeste resolve apoiar João Dória (governador de SP), o Comando Militar do Nordeste resolve apoiar Lula e o Comando Militar do Planalto resolve apoiar Jair Bolsonaro? Não é preciso ser gênio para concluir que uma refrega eleitoral disputada nesses “termos” poderia facilmente descambar para violência campal generalizada, quiçá uma guerra civil.

Por isso mesmo, às Forças Armadas em qualquer país democrático se impõe o dever de neutralidade nas disputas políticas. Militares votam, como cidadãos que são, mas a eles lhes é vedado o direito de expressar publicamente as suas preferências eleitorais, porque, se o fizerem, é como se estivessem oferencendo o apoio do braço armado do Estado a algum lado do espectro político. Da mesma forma que ninguém imagina a PM responsável pela segurança de um estádio invadindo o campo para fazer gol no adversário, ninguém deveria imaginar militares dando pitaco na vida política do país.

O caso Pazuello, com a agora anunciada ausência de punição por parte do Exército, expõe de maneira cristalina o risco que o país corre de se precipitar numa espiral de politização e de anarquia nos quartéis, com consequências imprevisíveis para a estabilidade institucional e até mesmo para a continuidade da vida democrática no Brasil. Ao invés de ficarem repetindo platitudes de que “as instituições estão funcionando” ou coisa que o valha, os responsáveis pela nossa República deveriam colocar as barbas de molho e começar a agir para evitar uma nova descida a círculos ainda inexplorados do Inferno.

Do contrário, poderá ser tarde demais.

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Trilha sonora do momento

Publicado em 02/06/2021 por arthurmaximus

Nem sempre essa mistura dá samba, mas…

Entendedores entenderão…

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Pensamento do dia

Publicado em 02/06/2021 por arthurmaximus

The naked truth is always better than the best dressed lie.

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O impedimento de Dias Toffoli, ou A sina da mulher de César

Publicado em 28/05/2021 por arthurmaximus

A história é antiga, mas sempre vale a pena recontá-la.

Autoproclamado imperador de Roma, Júlio César mandava e, sobretudo, desmandava no grande Império dos tempos antigos. Divorciado da primeira esposa, César encontrou na filha de um antigo cônsul romano, Pompéia, o desejo de contrair novas núpcias.

Tudo ia bem no matrimônio do casal imperial romano. Certo dia, no entanto, Pompéia resolveu fazer uma festa em homenagem a Bona Dea, a “Boa Deusa”, representativa da virgindade e da fertilidade. Por conta da tradição festiva, nenhum homem era aceito nos festejos; somente mulheres. Um gaiato chamado Públio Clódio, todavia, resolveu tomar as vestes femininas e entrar de penetra nas festividades. Segundo consta, a idéia do jovem patrício era seduzir a própria Pompéia (o que dá a exata medida da falta de noção do perigo do sujeito).

Descoberta a fraude, Públio foi preso e processado por sacrilégio. Contra Pompéia, entretanto, não pesava em princípio acusação alguma. Fora ser a anfitriã da festa e suposto objeto de desejo do penetra invasor, de nada se poderia acusá-la. Mesmo assim, a boca miúda da Roma antiga insistia em lançar suspeitas contra ela. Entre a fofoca e os fatos, César resolveu ficar com as fofocas. Pediu divórcio de Pompéia e, para justificar o pedido desamparado de provas, enunciou a célebre frase:

“À mulher de César não basta ser honesta; tem de parecer honesta”.

E o que é que a mulher de César tem a ver com as calças neste exato momento?

Para quem não acompanhou o noticiário político-jurídico da semana, o Supremo Tribunal Federal julgou a validade do acordo de delação premiada firmado pelo ex-governador Sérgio Cabral. Rechaçado pela Procuradoria-Geral da República, mas firmado com a Polícia Federal, o acordo previa alguns benefícios ao ex-corrupto confesso, condenado a mais de 300 anos de cadeia por conta dos inúmeros crimes cometidos quando governou o estado fluminense.

Até aí, nada de novo sob o Sol. Criminosos que confessam os seus crimes para tentar barganhar redução do tempo de prisão através de acordos de delação premiada têm se tornado rotina no Brasil desde a eclosão da Operação Lava-Jato. O que tornava o acordo de Sérgio Cabral espinhoso era um capítulo muito específico da sua delação. Nele, o ex-governador do Rio acusava o Ministro Dias Toffoli, do STF, de ter recebido propinas de mais de R$ 4 milhões como contrapartida à venda de decisões judiciais.

O caso vazou para a imprensa e deixou o Supremo numa saia justíssima. Mesmo os casos mais delicados já julgados para a Corte nunca chegaram perto da acusação de corrupção de um de seus ministros. A despeito das inúmeras incongruências que dominam a jurisprudência do STF, a respeitabilidade do Tribunal e de seus ministros jamais fora colocada em xeque assim, de forma tão direta. Era necessário, pois, dar uma resposta institucional ao problema.

Atento a essa necessidade, o presidente do STF, Luiz Fux, marcou o julgamento da validade da delação de Sérgio Cabral. Para além do conteúdo da delação em si, havia uma questão preliminar de imenso relevo a ser resolvida: a possibilidade de a Polícia – à parte do Ministério Público – firmar acordos de delação com bandidos notórios.

Do ponto de vista jurídico, a discussão é de fato interessante. Como o monopólio da persecução penal exercido pelo Estado é atribuído ao Ministério Público, é de fato controverso admitir-se que a Polícia (civil ou federal) possa firmar acordos que resultem em benefícios processuais a criminosos confessos. Ademais, ao MP também compete o controle externo da atividade policial. Dessa forma, é realmente no mínimo duvidoso entender que seja possível à Polícia Judiciária firmar acordos dessa natureza quando o MP já os tenha rechaçado, como ocorreu no caso de Sérgio Cabral.

E daí?

Daí que, nos termos do art. 252 do Código de Processo Penal, o juiz – qualquer juiz, inclusive os ministros do Supremo – estão impedidos de exercer a jurisdição nos casos em que “ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito” (inciso IV). Como Toffoli havia sido diretamente implicado por Cabral, parecia evidente que se encontrava impedido de julgar a validade de sua delação.

Mas não foi isso que aconteceu.

Valendo-se de um verdadeiro artifício interpretativo, Toffoli deu uma espécie de “drible da vaca processual” no seu próprio impedimento. Argumentando que a questão preliminar sobre a competência da PF para firmar acordos de delação premiada era uma discussão “em tese”, o ministro alegou que não estava julgando diretamente o acordo de Sérgio Cabral. Logo, ele não estaria impedido de atuar no feito.

Que é uma interpretação deveras mambembe da lei, não resta a menor dúvida. As regras de impedimento e suspeição existem justamente para resguardar aquilo que é mais caro ao Judiciário em seu conjunto: a imparcialidade. Não se exige dos tribunais sequer que sejam justos- afinal, injustiças ocorrem em julgamentos o tempo todo. Mas é indispensável que o juiz mantenha a necessária equidistância das partes. Do contrário, o próprio conceito de Justiça estará maculado.

Quando Dias Toffoli resolveu somar seu voto a uma maioria já consolidada, contrária à validade do acordo, o ministro não atentou para o ensinamento milenar de Júlio César. Como separar o entendimento do ministro que foi delatado do entendimento do ministro que julga uma questão técnica da lei, quando ambas as personalidades se reúnem no mesmo indivíduo?

Parece claro que não é possível separar as personagens em dois compartimentos estanques, cujas deduções hermenêuticas não se condicionam reciprocamente. Ou bem o ministro julga uma questão sem que lhe pese qualquer suspeita de ser parte interessado na causa, ou então, havendo essa suspeita, retira-se em obsequioso respeito ao conceito de Justiça para que maledicências posteriores não venham macular a própria instituição da qual faz parte.

Porque, como ensinaria Júlio César, ao ministro do Supremo não basta ser honesto; tem também de parecer honesto.

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Trilha sonora do momento

Publicado em 26/05/2021 por arthurmaximus

Tem que avisar pro Papa que também sem a cachaça

Ninguém segura esse rojão…

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