Pensamento do dia

If you don’t stand for something, you will fall for anything.

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As prisões nas CPIs, ou Por uma mudança na legislação sobre falso testemunho

Findo o Big Brother Brasil, os olhos da Nação agora voltam-se ao maior reality show da temporada: a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid. Instalada por determinação do Supremo Tribunal Federal, a CPI do Senado transformou-se rapidamente em um grande fenômeno midiático, a ponto de o país quase literalmente parar para assistir a alguns dos depoimentos lá prestados. Não era pra menos. Afinal, daqui até o final do mês, ultrapassaremos com folga a triste e inacreditável marca de 450 mil mortos pela pandemia.

Evidentemente, tudo que cerca uma CPI está impregnado de política. Seja do lado do governo, seja do lado da oposição, o que está em jogo não é propriamente uma “investigação” do tipo criminal, mas, sim, a busca de responsabilização pela tragédia que o país atravessa. Esse, aliás, talvez seja o único ponto de concordância entre todas as partes: o principal resultado da CPI, se vier, será no terreno eleitoral, não no terreno da Justiça.

Independentemente do resultado que a Comissão da Covid venha a produzir, o que interessa aqui para nós, neste momento, é outra coisa. Desde que os primeiros depoimentos começaram a ser prestados, uma espécie de excitação/torcida começou a tomar conta das redes insociáveis país afora:

“Quando é que alguém vai levar voz de prisão na CPI?”

Não que isso seja novidade. Muito pelo contrário. São vários os registros históricos de gente que foi depor numa CPI e saiu de lá algemada no camburão. Houve até caso de ex-presidente do Banco Central que saiu preso simplesmente por se negar a assinar o compromisso de dizer a verdade. Horas depois, o Supremo Tribunal Federal, concedeu-lhe um habeas corpus e deu-lhe razão (pois ninguém está obrigado a produzir provas contra si mesmo).

O simples fato de esta ser a principal discussão demonstra bem o quão incompreendidas são as comissões parlamentares de inquérito. Embora estejam dotadas de poderes semelhantes às autoridades judiciárias, Suas Excelências – deputados ou senadores – não se transformam em delegado de polícia do interior que sai gritando “teje preso” pro primeiro sujeito que lhe atravessa o caminho. Na verdade, o “poder de prisão” conferido a um parlamentar não é em absolutamente nada diferente do poder geral concedido a qualquer cidadão de dar voz de prisão a alguém em flagrante delito (art. 301 do Código de Processo Penal).

A grande discussão, claro, gira em torno de pessoas que vão às CPIs para mentir na maior cara dura do mundo. Sem entrar no mérito de nenhum caso específico, todo mundo fica na expectativa de ver um notório mentiroso ser enquadrado ali no ato, ao vivo e em cores, para todo o país ver. Era como se o sentimento de Justiça da população fosse imediatamente aplacado pelo “teje preso” do Presidente da Comissão. Infelizmente, contudo, o buraco é mais embaixo.

Pra começo de conversa, o crime de falso testemunho possui pena máxima de quatro anos de reclusão (art. 342 do Código Penal). Isso significa que, ainda que “preso em flagrante”, o delinqüente será solto logo em seguida. Uma vez que não cabe prisão preventiva contra crimes com pena máxima de até quatro anos (art. 312, inc. I, do CP), ao juiz caberá somente conceder a liberdade provisória, com ou sem fiança (art. 310, inc. III, do CP). Logo, um “teje preso” numa CPI é muito mais um espetáculo político-midiático do que verdadeiramente uma punição efetiva ao bandido.

Não fosse isso o bastante, o “estado de flagrância” de uma testemunha mentirosa é algo deveras discutível. A uma, porque o crime só se materializa ao final do depoimento (pois até a lavratura do termo o sujeito pode voltar atrás no que disse). E a duas porque, nos casos de processos cíveis ou criminais, o arrependimento e a confissão da mentira extinguem a punibilidade do agente, se forem praticados antes de o feito ser sentenciado. Logo, a “prisão em flagrante” de mentirosos no meio do depoimento numa CPI é algo que suscita no mínimo severas dúvidas quanto à sua legalidade.

“Quer dizer, então, que não se pode fazer nada contra os caras-de-pau que vão mentir ao Congresso, na frente de todo mundo?”

Para além de denunciar o sujeito e enviar o seu depoimento ao Ministério Público, de fato não há muito o que fazer. Mas, como congressistas que são, sempre que há um problema na legislação, a solução mais fácil é fazer justamente aquilo que os congressistas nasceram para fazer: mudar a lei.

Parece claro que o falso testemunho é um crime bastante grave e que seja no mínimo uma desfaçatez que depõe contra a credibilidade das instituições admitir-se que alguém vá a uma das casas do Congresso com o rosto revestido por óleo de peroba sem que nenhum mal maior se abata sobre ele. De lege ferenda, pode-se pensar em alguns dispositivos legais que tornassem no mínimo mais perigoso para os embusteiros o exercício indiscriminado da mentira.

Sem alterar a cabeça do art. 342 do Código Penal, poder-se-ia imaginar um parágrafo específico estabelecendo uma causa de aumento severo de pena (algo como “aumentar-se a pena da metade até o dobro”), caso a mentira tenha lugar em um depoimento ao Congresso, independentemente de ser uma CPI ou não.

Para além disso, seria possível ainda pensar-se em estabelecer que seria contado um crime para cada mentira que o sujeito dissesse no seu depoimento, como ocorre nos casos de concurso material de crimes. Nessa hipótese, os delitos pelas mentiras se somariam, de modo que o sujeito pudesse, por exemplo, tomar uma cana de 20 anos caso contasse cinco mentiras ao longo do seu testemunho.

Por fim, mas não menos importante, conviria também estabelecer uma norma de competência segundo a qual, considerando que o delito foi cometido dentro do recinto do Congresso, sua apuração caberia à Polícia Legislativa. Assim, afastando-se eventuais intervenções da Polícia Federal ou mesmo da Polícia Civil, o Congresso – através da sua polícia – resguardaria a primazia da investigação do crime, como forma de reafirmação da sua autoridade.

Com essas mudanças, quem sabe, o triste espetáculo de ver gente maior de idade e vacinada mentindo ao vivo aos parlamentares eleitos pelo povo deixe de ser uma realidade para nós.

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Trilha sonora do momento

Entendedores entenderão.

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Pensamento do dia

Si no hay justicia para el pueblo, que no haya paz para el gobierno.

By Emiliano Zapata

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Os caminhos da ciência, ou O aprendizado no processo científico

Muito já se escreveu, aqui e alhures, sobre a triste pandemia a nos rodear desde o ano passado. A despeito do evidente caráter científico da doença gerada por essa nova linhagem de coronavírus, o fato é que as consequências que ela impôs à população parece ter despertado os instintos mais primitivos naqueles que costumam renegar a Ciência e tudo aquilo que a cerca. Não por acaso, as fake news envolvendo a Covid espraiam-se com mais facilidade naquelas paragens dominadas por populistas de caráter autoritário, como era o caso de Donald Trump.

Aqui no Brasil, infelizmente, não foi diferente. Para além das mais loucas teorias conspiratórias, segundo as quais a “China criou o vírus em laboratório para dominar o mundo”, mesmo atitudes prosaicas ganharam um ar de politização e polêmica indevidas, dada a natureza do problema que estava – aliás, está – sendo enfrentado.

O exemplo mais claro dessa, digamos, “fábrica de criação de narrativas” talvez tenha ocorrido com a suposta contradição entre as falas do Dr. Dráuzio Varella sobre a letalidade e a forma com a qual deveríamos encarar o coronavírus. Logo no comecinho da pandemia, Dráuzio publicou um vídeo para dizer que não havia maiores preocupações com a doença. Pouco mais de dois meses depois, com o monstro já instalado, Dráuzio voltou atrás e alertou a população para os riscos da Covid, passando a defender o isolamento social e outras medidas sanitárias mais drásticas.

Obviamente, a mudança de orientação em um espaço tão curto de tempo foi um prato cheio para quem, de má-fé, quis atribuir a meia-volta a algum interesse político obscuro por trás dela. As pessoas sem maior instrução – ou mesmo aquelas que, instruídas, têm pouca disposição para avançar a fundo numa discussão técnica – são facilmente atraídas e ludibriadas por esse discurso anti-científico. É como se a “contradição científica” funcionasse como uma espécie de “denúncia” contra aquilo que se costuma designar de “sistema”. Uma vitória, uma “vingança” tardia da “ignorância” contra o “conhecimento”.

E o que devem fazer os cientistas diante disso?

Sentar e chorar, por óbvio, não ajuda a resolver o problema. A única forma de combater a ignorância é disseminar o conhecimento, cada vez mais e com uma força ainda maior. Há de se explicar que a Ciência avança com base em evidências. E, quando as evidências mudam, as suas convicções devem mudar também.

Veja-se o caso das Leis da Física. Isaac Newton descobriu, entre as coisas, a lei do movimento. Seu modelo de universo – e suas equações – serviram muito bem para toda a humanidade por quase 300 anos. O planeta Urano, por exemplo, foi descoberto por acaso. Ao descobri-lo, no entanto, os cientistas observaram que sua órbita fazia um movimento esquisito, que não batia muito bem com o trajeto esperado de acordo com a lei da gravitação universal estabelecida por Newton. Será que Newton, o pai da física moderna, teria finalmente errado em alguma coisa?

Alguns cientistas então pensaram:

“Quer saber? Newton era um sujeito tão absurdamente genial que ele deve estar certo”.

Restava, então, saber o que era responsável pelo movimento engraçado que Urano fazia para orbitar de uma forma tão estranha.

Alguns cientistas foram pra casa, fizeram os cálculos, e chegaram à conclusão de que, se Urano orbitava daquele jeito, deveria haver um planeta próximo, com uma massa X, a uma distância Y, influenciando no movimento do sétimo planeta do Sistema Solar. De posse dos cálculos, a galera do Observatório de Berlim resolveu procurar pelo novo planeta. Miraram os telescópios para o exato lugar onde deveria estar o astro descrito nas equações e – bingo! – lá estava Netuno, o oitavo planeta do sistema solar. A descoberta de Netuno parecia ser o triunfo definitivo das Leis de Newton.

Parecia.

Algum tempo depois, os cientistas começaram a observar que Mercúrio também trafegava por uma órbita estranha. “Ah, isso é fácil de resolver. Já fizemos isso antes. Deve haver algum planeta escondido influenciando no movimento dele”, foi o que os astrônomos imediatamente pensaram. Bastava olhar o céu com jeito para encontrá-lo. Mas o suposto “Planeta Vulcano”, o ente hipotético que habitaria o espaço entre Mercúrio e o Sol, jamais foi encontrado.

Foi somente no Século XX, quando Albert Einstein surgiu com sua Teoria Geral da Relatividade, que o dilema sobre a órbita de Mercúrio pôde ser definitivamente esclarecido. Com uma nova proposta de gravitação universal – que não seria mais propriamente uma força, mas uma deformação no tecido do espaço-tempo -, a Teoria de Einstein finalmente explicou que a órbita estranha de Mercúrio era resultado da imensa gravidade gerada pelo Sol, dada a sua proximidade com nossa Estrela-Mãe. E, por tabela, Einstei também acabou sepultando o tal “Planeta Vulcano”.

Isso quer dizer que as Leis de Newton estavam erradas?

Não, não. Absolutamente.

As equações concebidas pelo físico inglês descrevem com perfeição os movimentos nossos do dia a dia. E – quer saber mais? – descrevem com absoluta precisão a maioria dos movimentos dos grandes corpos celestes. Se nós pegarmos as equações de gravitação de Einstein e utilizarmos pouca velocidade e baixa gravidade, elas se tornam as equações de Newton. Não é que as Leis de Newton estivessem erradas, mas, sim, que as Leis de Einstein descrevem outras situações mais específicas para as quais as Leis de Newton não têm resposta.

E quer saber?

As Leis de Einstein também não funcionam para tudo. Ou, por outra, elas funcionam para quase tudo. Hoje, sabemos que as Leis de Einstein colapsam e falham ao tentarmos aplicá-las a lugares onde a gravidade é absurdamente elevada, como o centro de um buraco negro ou o princípio do Universo. Um dia, no entanto, quem sabe, aparecerá outro gênio da Física para formular uma nova teoria que preencha esse vazio no nosso conhecimento existencial.

Jogaremos fora, então, tudo que Einstein ensinou?

Claro que não. Apenas passaremos a compreender uma porção maior do Universo para a qual as equações do gênio alemão não conseguem ser aplicadas. E é assim que a Ciência caminha: não jogando fora o que se aprendeu no passado, mas, sim, entendendo que o conhecimento que é gerado pode levar a conclusões diversas daquelas que foram originalmente concebidas quando a teoria foi concebida.

Quando mais gente compreender isso, quem sabe a gente possa sofrer um pouco menos com as fake news que insistem em atazanar o nosso juízo…

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Trilha sonora do momento

Não é primeiro de abril, mas…

#piadapronta

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Pensamento do dia

Nenhum homem tem a memória tão boa para se tornar um mentiroso bem sucedido.

By Abraham Lincoln

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A metamorfose, de Franz Kafka

O Dando a cara a tapa se propôs, desde sempre, a ser um espaço plural. Não só no sentido das idéias e dos comentários que abraça, como também, principalmente, dos temas que aborda. Não por acaso, há aqui quase duas dezenas de seções só para categorizar os assuntos que são tratados no Blog.

Uma das seções mais dedicadas deste espaço, todavia, tem sido relegada a segundo plano nos últimos tempos, seja por conta das imposições que a pauta da pandemia obviamente exige, seja em razão do inferno político diário que vivemos há mais ou menos uma década. Salvo por um ou outro post contendo o Bolão do Oscar, as Artes definitivamente não tem sido representadas com a dignidade que merecem deste espaço.

Para reparar esta falta, vamos hoje retomar a seção com uma de suas mais tradicionais abordagens: as resenhas literárias. E, para não desapontar o leitor amigo, o livro escolhido é um dos mais famosos e mais incompreendidos de todos os tempos: A metamorfose, de Franz Kafka.

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Tcheco de nascimento, germanófono por opção, Kafka teve uma criação diferenciada. Nascido naquilo que ainda era o Império Austro-Húngaro, Kafka nascera numa família judia de algumas posses. Não era uma família especialmente rica, mas certamente as privações dos pobres não fizeram parte de seu cotidiano. Seus pais enviaram-no para o Altstädter Deutsches Gymnasium, uma das melhores escolas da região. Lá ensinava-se, por óbvio, a língua de Goethe, e tal foi a dedicação que Kafka devotou a ela que ele passou a falar alemão melhor do que o próprio tcheco, que seria sua língua natal. De lá, o pequeno Franz saiu formado para tentar a vida como químico. Mas a vida como ensaísta de laboratório não duraria muito, e ele logo mudou-se para o ramo do Direito.

Seja por gosto, seja por temperamento, Kafka sempre foi um sujeito muito retraído. Não falava muito nem era dado a fazer facilmente amizades. Talvez por isso mesmo, devorava livros como uma traça. Lia Dostoiévski, Flaubert e Goethe como uma criança lia quadrinhos. Sua vontade de aprender era tanta que ele se esforçava até para ler Platão no original em grego. É impossível determinar em que ponto o leitor voraz deu lugar ao escritor profícuo, mas o fato é que, após a formatura como advogado, sua vida mudaria radicalmente.

Além das cartas que escrevia para a namorada, Kafka passou a escrever romances. Tal como ele, seus escritos denotam uma certa introspecção e uma sensação de desajuste do protagonista em relação ao mundo. O perseguido Joseph K. de O Processo, submetido a uma condenação judicial sem sequer saber do que é acusado – “Inocente do quê?”, lhe perguntam ao alegar inocência -, é provavelmente o melhor retrato dessa linha temática. Mesmo assim, essa talvez não seja a melhor obra do escrito tcheco.

A metamorfose é um dos seus primeiros escritos. Dez anos mais moço do que o imortal O Processo, A metamorfose é, de certa forma, mais “leve” que o primeiro. Em ambos o absurdo é a atmosfera reinante, mas em O processo a angústia parece pesar mais. Embora a diferença em número de páginas não seja assim tão gritante – O processo tem mais ou menos o dobro das cento e poucas páginas de A metamorfose -, a leitura do primeiro parece interminável, ao passo que a segunda flui até com certa rapidez.

A história começa com um sujeito chamado Gregor Samsa. Certa manhã, “ao despertar de sonhos inquietantes”, o rapaz acorda na “cama transformado num gigantesco inseto”. Muito embora o senso comum e a lenda urbana associem esse inseto a uma barata, o fato é que o artrópode não é citado em momento algum durante o livro. Tal como a maçã bíblica, a barata de Kafka só existe como produto da dedução literária.

Como se pode observar, o livro curiosamente não traz qualquer suspense. O fato principal da obra – a transformação do seu protagonista em um inseto – já se dá logo no começo, sem que nos seja explicado como ou por que isso aconteceu. O que Kafka faz é nos levar a um passeio para um angustiante passo seguinte: “E agora?”

Arrimo de família, Gregor Samsa já não pode mais trabalhar. O pai aposentara-se, a mãe cuida da casa e sua irmã, coitada, tem só dezessete anos e nenhuma formação curricular. Pior que isso, somente a descrição que Kafka faz da personagem que não sabe sequer lidar com o próprio corpo. As seis patas novas que Gregor Samsa ganha balançam desordenadamente sem que ele saiba sequer como manejá-las. O que era espanto da família acaba por se transformar em asco, asco esse que é refletido numa maçã que o pai de Gregor lhe atira, que fica incomodamente presa às costas, infeccionando-as.

Depois de alugar parte da casa a terceiros, visando a recuperar a renda perdida com a “transformação” de Gregor, os Samsa confinam-no ao seu quarto, de onde não pode mais sair. Daí pra frente, o que se tem é uma sucessão de fatos que acabam por transformar o sujeito que era o filho pródigo e irmão querido simplesmente em um animal nojento a ser evitado.

O que Kafka faz em A metamorfose, portanto, é expor o drama daquilo que acontece a uma família quando o sujeito responsável por mantê-la passa por algum tipo de tragédia. Em busca da sobrevivência financeira, os laços afetivos vão ser perdendo e tudo passa a girar em torno do peso que o antigo provedor agora representa para a família. No fundo, o que há é um verdadeiro processo de desumanização – a tal “metamorfose” do título -, de modo que, ao final, já não reste mais qualquer sombra do que Gregor Samsa fora anteriormente.

Apesar do drama psicológico, A metamorfose não traz uma leitura especialmente pesada. Há, claro, um convite para os tendentes à depressão ficarem ainda mais deprimidos. Mas, nesse particular, Kafka ainda fica longe de Goethe. Seja como for, trata-se de leitura obrigatória para quem quiser mergulhar nas profundezas das relações humanas e das hipocrisias que costumam cercá-las.

É o que você vai entender, lendo.

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Trilha sonora do momento

Eu confesso que nunca fui um grande fã de Big Brother Brasil e estava mais por fora do que bunda de índio quanto aos participantes desta última edição.

No entanto, em homenagem à conterrânea nordestina que venceu a disputa pelo milhão e meio oferecido pela Globo ontem, a Trilha sonora do momento não poderia ser outra…

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Pensamento do dia

Errar é humano. Colocar a culpa em outra pessoa é política.

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