Category Archives: Direito

A execução das penas no processo do Mensalão

Publicado em 13/11/2013 por arthurmaximus

Contra a minha vontade, volto hoje ao tema do Mensalão. Porque, como todo mundo que vive neste Brasil varonil deve estar sabendo, hoje começará o julgamento dos “segundos” embargos de declaração interpostos contra a decisão condenatória dos réus. Discute-se, nesse … Continue lendo →

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Ainda o Mensalão, ou A verdade sobre o julgamento dos embargos infringentes

Publicado em 21/10/2013 por arthurmaximus

Eu sei que o Mensalão já no deu no saco da maioria das pessoas. No meu também, mas hoje volto ao assunto para abordar um tema sobre o qual tem sido feita grande confusão, de um lado e de outro … Continue lendo →

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A reforma do CPC, ou “Não gostou? Então processe”

Publicado em 14/10/2013 por arthurmaximus

Para quem é da área jurídica, especialmente da parte processual civil, pouca discussões são tão maçantes quanto as relativas à “reforma do Código de Processo Civil”. Sempre intercaladas por expressões do tipo “é necessário racionalizar o sistema” e “tornar o … Continue lendo →

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A legalização do concubinato

Publicado em 08/10/2013 por arthurmaximus

Agora essa. Hoje, o Superior Tribunal de Justiça deve julgar um recurso contra um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão determina que o réu pague à ex-amante, com a qual manteve vínculo extraconjugal por trinta … Continue lendo →

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A Constituição Federal de 1988

Publicado em 04/10/2013 por arthurmaximus

Ontem foi analisado o contexto histórico no qual se produziu a Carta de 1988. Hoje, então, é dia de analisá-la sob o aspecto jurídico e de suas consequências para a política nacional. Escrita por 8 comissões temáticas que funcionavam como … Continue lendo →

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A balbúrdia sobre os embargos infringentes

Publicado em 12/09/2013 por arthurmaximus

Como se já não bastasse termos passado metade do ano passado inteiro discutindo Mensalão, eis que a Ação Penal 470 volta à pauta do Supremo Tribunal Federal. Depois de encerrada a fase dos embargos de declaração, na qual quase todas … Continue lendo →

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O retorno do Supremo Vingador

Publicado em 03/09/2013 por arthurmaximus

Agora essa. Há pouco mais de 15 dias, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ação penal 565, condenou o senador Ivo Cassol a aproximadamente 5 anos de reclusão. No meio das discussões, voltou à tona um assunto incômodo para … Continue lendo →

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Jurídico x Político

Publicado em 29/08/2013 por arthurmaximus

Muita gente adora questionar decisão judicial. Principalmente se a decisão lhe é desfavorável. Assim como os técnicos de futebol, juiz que julga a favor é bestial, enquanto juiz que julga contra é uma besta. Em 99% das oportunidades, o mimimi … Continue lendo →

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Um novo STF?

Publicado em 14/08/2013 por arthurmaximus

Desde o começo deste semestre, a comunidade jurídica, a mídia e a própria população acompanham com curiosidade a movimentação no Supremo Tribunal Federal. Com dois novos ministros em sua composição – Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso -, todo mundo … Continue lendo →

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A condenação de parlamentares, ou Salvem o foro privilegiado

Publicado em 09/08/2013 por arthurmaximus

Mostrando que o julgamento do Mensalão não foi um ponto tão assim fora da curva, ontem o Supremo Tribunal Federal condenou o Senador Ivo Cassol a quase cinco anos de cadeia por fraude em licitação pública. Embora o STF tenha … Continue lendo →

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