Category Archives: Direito

Dando a cara a tapa, Série especial Impeachment – “O fim da ‘Era das Ilusões'”

Publicado em 07/04/2016 por arthurmaximus

Os esquerdistas podem defender o discurso que bem entenderem. Podem até aprovar uma lei decretando feriado no dia de nascimento do Lula. O que não podem é querer que os outros engulam a sua narrativa, muito menos os seus argumentos. … Continue lendo →

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Dando a cara a tapa, Série especial Impeachment – “O papel do Supremo”

Publicado em 07/04/2016 por arthurmaximus

As questões jurídicas do impeachment já foram tratadas por mais de uma vez. Em uma delas especificamente, tratou-se de explicar o que era o instituto e procurou-se delimitar seu âmbito de aplicação. Mesmo assim, a intervenção do Supremo no processo … Continue lendo →

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Dando a cara a tapa, Série especial Impeachment – “O fator Cunha”

Publicado em 07/04/2016 por arthurmaximus

Grande parte da narrativa daqueles que defendem a tese de um golpe em curso contra Dilma Rousseff assenta-se na circunstância de que o presidente da Câmara dos Deputados é um dos mais notórios representantes do que há de pior na … Continue lendo →

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Dando a cara a tapa, Série especial Impeachment – “Impeachment é golpe?”

Publicado em 07/04/2016 por arthurmaximus

Faz algum tempo que certas pessoas próximas têm me pressionado a abandonar o plano de trabalho que adotei neste ano de 2016, segundo o qual os posts verdadeiramente dignos do nome estão reservados às quartas-feiras, deixando as sextas com a … Continue lendo →

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O Reverso da Fortuna, ou A polêmica acerca das interceptações telefônicas de Lula

Publicado em 23/03/2016 por arthurmaximus

Parece coisa de House of Cards. Conforme foi antecipado aqui na semana passada, a presidente Dilma Rousseff jogou sua carta Super-Trunfo e nomeou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como seu chefe da Casa Civil. Do outro lado da … Continue lendo →

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A nova interpretação sobre a prisão de condenados, ou A biruta do Supremo

Publicado em 02/03/2016 por arthurmaximus

Parece até que estava escrito. Atendendo ao “clamor popular”, o Supremo Tribunal Federal decidiu em julgado recente que presos condenados em segundo grau deverão iniciar o cumprimento da pena. Ainda que possam recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) … Continue lendo →

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O processo de impeachment

Publicado em 16/12/2015 por arthurmaximus

Desenrola-se, neste exato momento, a discussão acerca do rito processual a ser obedecido pelo Congresso para o eventual impeachment de Dilma Roussef. Provocado por uma ação do PCdoB, o Supremo Tribunal Federal discutirá que efeitos teve a Constituição Federal de … Continue lendo →

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A questão Cunha

Publicado em 04/11/2015 por arthurmaximus

Cientistas hoje revelaram imagens de um telescópio espacial que mostrariam indícios de um universo paralelo. Tivessem eles a perspicácia de virarem o instrumento para a Terra, descobririam a prova cabal da teoria do multiverso. Afinal, só mesmo sendo muito ingênuo … Continue lendo →

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Pecunia non olet, ou A anistia aos lavadores de dinheiro

Publicado em 15/07/2015 por arthurmaximus

Na Roma antiga, instalou-se um dos primeiros sistemas de esgotamento de que se tem notícia. A Cloaxa Maxima permitiu aos romanos controlar a quantidade de dejetos que eram lançados ao Tibre a partir da instalação de vários sanitários públicos. Melhor … Continue lendo →

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Esse tal de Impeachment

Publicado em 06/05/2015 por arthurmaximus

De volta ao batente aqui no Blog, hora de retomar um assunto que – penso eu – já deveria ter saído de moda há algum tempo. Trata-se da proposta de impeachment da presidente da República, Dilma Roussef.  Assim como a … Continue lendo →

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