Tag Archives: lei

A liminar de Gilmar Mendes, ou O processo de impeachment de ministros do Supremo

Publicado em 04/12/2025 por arthurmaximus

Se as coisas no Planalto Central já pareciam demasiado confusas, eis que o Supremo Tribunal Federal vem para o meio do picadeiro e resolve tocar fogo no parquinho político. Tal é a conclusão de quem analisa a liminar concedida ontem … Continue lendo →

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O combate às facções, ou A maluquice do projeto de lei de Derrite

Publicado em 11/11/2025 por arthurmaximus

Quando o presidente da Câmara, Hugo Motta, nomeou Guilherme Derrite como relator do projeto de lei anti-facções, já foi possível sentir o cheiro de queimado de longe. Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Derrite é a ponta-de-lança do … Continue lendo →

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Pensamento do dia

Publicado em 05/11/2025 por arthurmaximus

Ultimamente, tenho deixado tudo pra lei do retorno resolver, porque, se for pra eu mesmo resolver, vou parar na cadeia. #ProntoFalei

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Por mudanças penais de verdade, ou Por que não vale a pena enquadrar traficante como terrorista

Publicado em 04/11/2025 por arthurmaximus

Depois do surto coletivo pós-trauma do massacre no Rio de Janeiro, toda sorte de maluquice começou a aparecer na política e no noticiário. Como de hábito, os “especialistas” de plantão vêm com respostas simples para problemas complexos. De novidade, mesmo, … Continue lendo →

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Recordar é viver: “A aplicação da lei no tempo”

Publicado em 19/09/2025 por arthurmaximus

E agora com essa moda de mudarem as regras do jogo durante os julgamentos, faz sentido rememorar um post do começo da década passada, no qual se explicava mais ou menos como a coisa realmente funciona. É o que você … Continue lendo →

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A Lei Fleury, ou A farsa da “segurança” na época da ditadura

Publicado em 01/07/2025 por arthurmaximus

Conforme já referido aqui pelo menos um par de vezes, uma das vantagens de você ter um Blog só seu é a liberdade para definição da pauta. Em um espaço tão eclético como o Dando a cara a tapa, é … Continue lendo →

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A candidatura de Lula, ou O problema da Lei da Ficha Limpa

Publicado em 29/08/2018 por arthurmaximus

O embate estava anunciado desde há muito. Quando Dilma Rousseff subiu pela segunda vez a rampa do Planalto, seu tutor e guru espiritual mal conseguia conter a ansiedade para tomar o lugar de sua pupila e assumir o cargo que … Continue lendo →

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Jurídico x Político

Publicado em 29/08/2013 por arthurmaximus

Muita gente adora questionar decisão judicial. Principalmente se a decisão lhe é desfavorável. Assim como os técnicos de futebol, juiz que julga a favor é bestial, enquanto juiz que julga contra é uma besta. Em 99% das oportunidades, o mimimi … Continue lendo →

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Pensamento do dia

Publicado em 25/02/2013 por arthurmaximus

Só anda verdadeiramente à margem da lei quem trafega pelo acostamento.

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Entre mudar a lei e mudar a cabeça

Publicado em 11/09/2012 por arthurmaximus

Há um embate secular entre os operadores do Direito. Quando surge um determinado problema, ordinariamente formam-se desde logo duas correntes. A primeira costuma sugerir alguma mudança na legislação. A segunda replica que mudar a lei não resolve; é preciso mudar … Continue lendo →

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