Tag Archives: direito

As chacinas americanas

Publicado em 20/07/2012 por arthurmaximus

Hoje, em um mais um daqueles episódios que todo mundo preferia não assistir na TV, um daqueles malucos sem noção metralhou inocentes dentro de um cinema nos Estados Unidos. Desde mais ou menos o começo dos anos 90, massacres assim … Continue lendo →

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Por um novo sistema de licitação de obras públicas

Publicado em 06/07/2012 por arthurmaximus

O caso Cachoeira-Delta é o retrato mais bem acabado de como os escândalos se sucedem no país e de como a imprensa, achando que está fazendo um grande trabalho, na verdade acaba só contribuindo para a perpetuação do problema. Ao … Continue lendo →

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A aplicação da lei no tempo

Publicado em 03/07/2012 por arthurmaximus

Uma das coisa mais mal compreendidas por quem não é da área do Direito é a questão da aplicação da lei no tempo. É dizer: quando existe uma norma e sobrevém outra, que a substitui, qual das duas deve se … Continue lendo →

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Explicando os tratados internacionais

Publicado em 22/06/2012 por arthurmaximus

Uma coisa geralmente muito mal explicada ao público em geral são os tratados internacionais. Vira e mexe, o Brasil assina ou passa a integrar um tratado internacional. Às vezes, briga – ou é chamado pra briga – com outros países … Continue lendo →

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O “direito ao silêncio”

Publicado em 22/05/2012 por arthurmaximus

Uma das coisas que mais estarrece o telespectador comum é o tal do “direito ao silêncio” conferido a todo réu pela Constituição. “Que absurdo! Como é que pode? Tá na cara que o sujeito é culpado e ainda deixam ele … Continue lendo →

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A força da comunicação

Publicado em 12/04/2012 por arthurmaximus

Muita gente é vítima, mas pouca gente se dá conta da real extensão da força da comunicação. Se antes a comunicação era no máximo uma força auxiliar da dinâmica social, hoje ela é o ponto fulcral, o palco onde se … Continue lendo →

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O caso Demóstenes e a interceptação telefônica de autoridades com prerrogativa de foro

Publicado em 02/04/2012 por arthurmaximus

Uma questão que promete agitar o noticiário político e jurídico nos próximos dias – quiçá meses – é a legalidade ou não das escutas telefônicas que interceptaram o bicheiro Carlinhos Cachoeira com o Senador Demóstenes Torres em diálogos, digamos, “pouco … Continue lendo →

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O STJ e a Lei Seca

Publicado em 29/03/2012 por arthurmaximus

Ontem o Superior Tribunal de Justiça desferiu um duro golpe contra a chamada “Lei Seca”. Para o STJ, o sujeito só pode ser processado criminalmente por dirigir embrigado se for comprovado, por instrumentos técnicos (bafômetro ou exame de sangue), estar … Continue lendo →

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Os meandros da Justiça

Publicado em 15/03/2012 por arthurmaximus

Um dos maiores mistérios para quem não é da área jurídica – e, em alguns casos, mesmo para quem é da área – é entender o cabedal de “justiças” que existem no país: federal, estadual, do trabalho, militar, e por … Continue lendo →

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Os cadávares insepultos da ditadura

Publicado em 08/03/2012 por arthurmaximus

Ontem saiu a notícia de que o Ministério Público Federal resolveu criar um grupo de trabalho destinado a investigar e, eventualmente, denunciar à Justiça os crimes cometidos pelos militares durante a última ditadura brasileira. Depois do triste episódio da censura … Continue lendo →

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