Dando a cara a tapa

Quase 600 mil mortos, 15 milhões de desempregados e maior crise econômica da República e a única coisa que se discute nos últimos dias no Brasil são as urnas eletrônicas do TSE. Como se fosse a Suécia – e olha que nem a Suécia está tão bem assim -, de repente o país parou pra discutir o seu sistema de votação eleitoral, que funciona bem há um quarto de século sem um único registro sério de mácula sobre sua confiabilidade.

Claro, a maior parte da culpa sobre essa discussão sem sentido recai sobre o Presidente da República. Seja lá qual for a razão que motiva a investir tão pesadamente contra o sistema que o elegeu e o reelegeu quase uma dezenas de vezes, culminando com sua eleição à mais alta magistratura da Nação, o fato é que os entreveros do inquilino do Planalto com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral já adquiriram proporções de crise institucional. Em um país com a “ficha corrida” de golpes contra os poderes instituídos, há de se convir que não é este o melhor dos cenários.

Independentemente do juízo que se faça sobre as questões políticas de fundo, a questão que fica é: há motivos para desconfiar da confiabilidade dos resultados eleitorais apurados eletronicamente?

Para responder a essa pergunta, faz-se necessário antes de mais nada esclarecer como de fato funciona o sistema de votação. Afinal, para quem de boa fé cultiva uma pulga atrás da orelha quanto àquela maquininha na qual nós digitamos os números dos candidatos, boa parte das dúvidas pode ser desmistificada pela simples explicação de como o sistema funciona.

Do ponto de vista tecnológico, o funcionamento da urna é bem simples. Trata-se de um computador simples (até outro dia ainda se usavam os velhos 486 para rodar o programa do TSE), com um monitor quase rudimentar, no qual se pode visualizar as opções de candidatos inseridas dentro do sistema. Pressionados os números correspondentes, a urna “anota” o voto dentro do seu sistema e, no final, faz o somatório de quantos votos cada candidato recebeu.

Como a urna não é ligada a nenhuma rede, seu hackeamento é virtualmente impossível. Um hacker precisa acessar a urna de alguma maneira para tentar mudar a sua programação. Para acessá-la de forma remota (como acontece com quase todos os hackeamentos), seria indispensável que a urna estivesse conectada a uma rede, seja por um cabo, seja por wi-fi. Mas a urna não dispõe de nada disso. Para que um hacker pudesse “entrar” na urna ele teria que, literalmente, ter acesso físico a ela. O que significa, em outras palavras, que o sujeito teria invadir o local de votação, quebrar o lacre de segurança da urna, conectar um cabo a ela e fazer o seu vudu de modo a alterar o código-fonte do sistema. Como ele faria isso sem ser descoberto pela vigilância é que seriam elas.

Ainda que um hacker conseguisse ultrapassar todos os sistemas de segurança existentes (pessoal armado, câmeras de segurança, portas, etc.), isso só o levaria até UMA urna. Como as urnas não estão conectadas em rede, o cidadão só conseguiria modificar o sistema daquela única urna eletrônica. Como as seções eleitorais normalmente possuem algo entre 400 e 500 eleitores, isso implica dizer que uma fraude dessa natureza, para que tenha o mínimo de repercussão no resultado da eleição, teria que ser realizada simultaneamente em centenas de urnas. E, em se tratando de uma eleição presidencial, em pelo menos milhares delas.

“Ah, mas se não é praticável fraudar as urnas individualmente, quem me garante que o sistema de totalização do TSE não possa ser hackeado?”

De fato, essa é uma dúvida intuitiva, quase natural. Se o esforço para fraudar milhares de urnas é virtualmente impraticável, não seria de todo esdrúxulo pensar que alguém mal intencionado, ao invés de violar individualmente cada urna, pudesse tentar alterar o sistema de contagem dos votos, que são totalizados no TSE.

Deixemos de lado, por ora, as explicações quanto à criptografia dos dados e da sua transmissão ao TSE, que garantiriam de todo modo que um fato dessa natureza jamais ocorreria. Para além disso, o sistema de votação eletrônica possui um simples, mas poderoso, antídoto contra esse tipo de fraude. E aqui talvez esteja a maior surpresa para grande parte dos eleitores que propagam inocentemente as teorias conspiratórias estapafúrdias que pululam nas redes insociáveis e também no YouTube. Ao final da votação, a urna imprime o chamado “Boletim de Urna”.

Mas o que é o boletim de urna?

O boletim nada mais é do que a impressão – olha o voto impresso aí, gente! – dos resultados colhidos pela urna eletrônica. A partir dele, faz-se a conferência se a quantidade de pessoas que efetivamente chegou para votar naquela seção eleitoral, cujo registro se dá no velho e bom papel, com assinatura individual do eleitor. Se numa seção com 400 eleitores, 320 compareceram e 80 se abstiveram, o somatório dos votos da urna tem que dar, necessariamente, 320. Do contrário, TODA a urna é anulada.

Eis o pulo do gato que torna sem sentido qualquer discussão sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. O voto, afinal de contas, JÁ É IMPRESSO. Obviamente, a urna só pode mostrar o resultado geral dos votos, porque se mostrasse o resultado da votação de cada eleitor individualmente, haveria aí inequívoca violação ao sigilo do voto, uma garantia constitucional. Impresso o boletim da urna, os resultados são afixados na seção eleitoral e distribuídos aos fiscais dos partidos políticos, para que possam aferir a apuração.

O sistema funciona de forma tão simples e eficaz que, em cidades menores, com menos de dez seções, os candidatos e a própria população não esperam sequer a totalização dos votos para saber quem foi eleito prefeito ou vereador. Basta pegar os boletins de urna e somar os resultados. O resultado apurado pelo TRE vem apenas para confirmar o que os eleitores, com base nos boletins de urna, já sabem de antemão.

É justamente em razão disso que não faz sentido um hacker tentar violar o sistema de contabilização do TRE ou mesmo do TSE. Os boletins de urna servem justamente para impedir que uma alteração na contagem dos votos possa prosperar. Caso a apuração eletrônica, por meio de um hackeamento, divergisse da contagem real, a fraude seria facilmente desmontada pela contabilização manual dos resultados impressos nos boletins de urna.

Com 25 anos e mais de uma dezena de eleições nas costas, simplesmente não há um mísero relato crível de fraude no sistema eletrônico de votação. Mais que isso. Os próprios resultados demonstram claramente que jamais houve qualquer tipo de alteração ilegal da vontade popular expressa na urnas. Em 2002, por exemplo, Lula (oposição) deu uma surra de 60% a 40% em José Serra, candidato do Planalto. E em 2018, por sua vez, Haddad apanhou de 55% a 45% de Jair Bolsonaro, quando ninguém (ou quase ninguém) acreditava na eleição do ex-capitão do Exército.

O Brasil tem imensos problemas para resolver caso queira seguir adiante na vida. E a urna eletrônica simplesmente não é um deles.

Deixem, por favor, a urna em paz.