Category Archives: Política nacional

A questão do Refis

Publicado em 18/07/2013 por arthurmaximus

Ontem, o Governo do Estado do Ceará lançou mais um programa de refinanciamento de dívidas tributárias, o famoso “Refis”. Assim como em todas as outras ocasiões, multas e juros são perdoados para quem se dispuser a pagar o que deve … Continue lendo →

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O fim da vitaliciedade de juízes e promotores

Publicado em 02/07/2013 por arthurmaximus

Ainda no rescaldo das manifestações do mês de junho passado, surgiu no Congresso um murmúrio de ressuscitar duas antigas propostas de emenda constitucional: as PECS 53 e 75. Pra quem ainda não tomou conhecimento do assunto, tratam-se das PECS que … Continue lendo →

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O saldo da semana, ou Um novo modo de fazer política

Publicado em 28/06/2013 por arthurmaximus

Bem, já faz mais ou menos umas duas semanas desde que manifestações populares começaram a pipocar Brasil afora, pedindo tudo e mais um pouco. Aqui o tema foi abordado em vários posts, sempre sob uma perspectiva diferente (em termos de … Continue lendo →

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O problema do plebiscito sobre a reforma política

Publicado em 26/06/2013 por arthurmaximus

As coisas no Brasil andam tão conturbadas que as manchetes simplesmente atropelam-se umas às outras, numa sucessão estonteante de assuntos diferentes com tanta relevância. Ontem, o negócio era o plebiscito sobre a convocação de uma “Assembléia Constituinte Exclusiva”. Hoje, o … Continue lendo →

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A constituinte exclusiva

Publicado em 25/06/2013 por arthurmaximus

Ontem, a presidente Dilma Roussef propôs à Nação a convocação de um plebiscito sobre a convocação de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política. Trata-se de uma resposta às manifestações que têm convulsionado o país há mais de 10 … Continue lendo →

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Democracia como convicção

Publicado em 21/06/2013 por arthurmaximus

Quem acompanha o blog já há algum tempo, provavelmente não tem qualquer dúvida acerca das convicções democratas deste que vos escreve. Aliás, esse talvez seja o ponto mais batido deste espaço: desde a condenação a golpes de qualquer natureza até … Continue lendo →

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Por que as ruas têm tanta força?

Publicado em 20/06/2013 por arthurmaximus

Já há uns bons dois anos, quando se iniciou a tal da “Primavera Árabe”, o mundo meio que assistiu atônito ao festival de derrubadas de regimes mundo afora. De Mubarak a Ben Ali, de Khaddafi a Abdullah Saleh, um a … Continue lendo →

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A falência da grande imprensa no Brasil, ou Do fim do monopólio da informação

Publicado em 18/06/2013 por arthurmaximus

Muito tem se escrito sobre a movimentação popular espontânea que eclodiu no país na última semana. Por razões outras que é melhor não comentar, não deitarei aqui minhas opiniões sobre o movimento em si e seus impactos sobre a política … Continue lendo →

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O retorno à normalidade institucional, ou A questão do controle preventivo de constitucionalidade

Publicado em 14/06/2013 por arthurmaximus

Ontem, numa demonstração de retorno à racionalidade dificilmente esperada nos últimos tempos, o Supremo Tribunal Federal deu um passo atrás e, ao que tudo indica, retirará a vedação à tramitação do projeto de lei que restringe a criação de novos … Continue lendo →

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O mito dos 30 anos, ou Por uma reforma na legislação penal brasileira

Publicado em 10/06/2013 por arthurmaximus

Há um mito repetido como mantra entre jornalistas, e até mesmo entre operadores do Direito, segundo o qual nenhuma pessoa pode passar mais de 30 anos na cadeia. Toda vez que um nova onda de crimes bárbaros aparece – como … Continue lendo →

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