Category Archives: Direito

O Supremo emparedado, ou os limites dos poderes do CNJ

Publicado em 01/02/2012 por arthurmaximus

Hoje o Supremo Tribunal Federal julgará a manutenção ou a derrubada da liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio Mello na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil contra o Conselho Nacional de Justiça. Desde o recebimento … Continue lendo →

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O caso do Pinheirinho, ou como a deturpação política põe em risco o Estado de Direito

Publicado em 27/01/2012 por arthurmaximus

Desde o começo da semana o noticiário tem sido invadido por um tsunami de notícias sobre a reintegração de posse de um terreno em São José dos Campos. Com a ressalva necessária de quem não leu o processo, até onde … Continue lendo →

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O caso do estupro no BBB

Publicado em 17/01/2012 por arthurmaximus

Verdade seja dita: não vi o vídeo do (até agora) “suposto” estupro no Big Brother Brasil. Tampouco fucei no Youtube o áudio em que a (até agora) “suposta” vítima relata suas lembranças daquela fatídica noite. Mas, mesmo para quem – … Continue lendo →

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Marco Aurélio Mello na Roda Viva

Publicado em 11/01/2012 por arthurmaximus

Nesta segunda-feira passada, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello deu uma entrevista no Programa Roda Viva. Dentre uma infinidade de temas mais importantes a serem debatidos, a discussão ficou basicamente restrita à liminar concedida por Marco Aurélio Mello, liminar … Continue lendo →

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A piada da insolvência civil

Publicado em 29/11/2011 por arthurmaximus

Poucas coisas me tiram mais do sério que a incapacidade do Estado de responder dignamente à malandragem alheia. Um caso clássico é a dos devedores profissionais. O sujeito deve a Deus e a todo mundo, vende seus bens, coloca-os no … Continue lendo →

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O ataque a Peluso

Publicado em 23/11/2011 por arthurmaximus

Fazer o que é certo nem sempre é popular. É o que deve ter concluído o presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluso. Nos últimos dias, o Conselho Nacional da Justiça tinha determinado a publicação, em seu sítio eletrônico, de … Continue lendo →

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O julgamento da Adin 4078 e a composição do Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 16/11/2011 por arthurmaximus

Ontem assisti na TV Justiça ao julgamento da Adin 4078. Nessa ação, a Associação dos Magistrados do Brasil questionava os requisitos para nomeação de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Pra quem não sabe, o Superior Tribunal de Justiça é … Continue lendo →

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A constitucionalidade da lei da ficha limpa

Publicado em 09/11/2011 por arthurmaximus

Escrevo este post sem saber se o Presidente do STF vai colocar mesmo na pauta de hoje o julgamento da constitucionalidade da lei de Ficha Limpa. De todo modo, mesmo que não vá a julgamento de hoje, vou deixando desde … Continue lendo →

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A constitucionalidade do exame de ordem

Publicado em 27/10/2011 por arthurmaximus

Ontem o Supremo Tribunal Federal julgou um Recurso Extraordinário de um sujeito questionando a constitucionalidade do Exame de Ordem. Pra quem não sabe, todo bacharel em Direito, para exercer a advocacia, deve se submeter a um exame de avaliação de … Continue lendo →

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STF x CNJ

Publicado em 05/10/2011 por arthurmaximus

Há um falso embate na praça. Segundo a sempre atenta imprensa brasileira, de um lado estaria o Supremo Tribunal Federal. Do outro, o Conselho Nacional de Justiça. Como sempre, a atividade reducionista da mídia acaba prejudicando o entendimento da controvérsia … Continue lendo →

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