O caso do estupro no BBB

Verdade seja dita: não vi o vídeo do (até agora) “suposto” estupro no Big Brother Brasil. Tampouco fucei no Youtube o áudio em que a (até agora) “suposta” vítima relata suas lembranças daquela fatídica noite. Mas, mesmo para quem – como eu – é completamente alheio a programas dessa natureza, foi impossível não acompanhar o noticiário e ver a repercussão do caso.

Para quem ainda não viu, um dos participantes desta edição do BBB (Daniel) teria praticado relações sexuais com uma das participantes (Monique) enquanto ela estava desacordada. Derrubada pela excesso de álcool, Monique não teria esboçado qualquer reação ao coito forçado praticado por Daniel.

Segundo os relatos de quem ouviu o áudio, sexo, se houve, esteve longe de ser consensual. Monique admite apenas “mãos-bobas”, mas teria virado de lado e dispensado seu pretendente a amante-de-uma-noite-só dizendo: “Pára! Chega, chega!”

Dirão os mais chauvinistas que: 1) se uma mulher vai ao BBB, vai sabendo pro que é que vai; 2) quem bebe dessa forma sujeita-se a esse tipo de conduta.

Nada mais equivocado.

Primeiro, mulheres e homens sarados escolhidos para o Big Brother sabem que vão para despertar a luxúria dos outros participantes e o voyeurismo da audiência. Mas isso não implica a consciência de que, numa festa mais heavy, possam ter sua liberdade sexual violada, como se estivessem numa espécie de vale-tudo sexual televisivo.

Segundo, querer transformar quem bebe em candidato a estupro é um dos reducionismos mais primitivos já formulados. Quem bebe fá-lo por muitas razões: diversão, gosto ou até mesmo para buscar refúgio para as agruras da vida. Mesmo quem bebe para criar um clima propício ao intercurso sexual não pretende atingir o nível que o impeça de lembrar-se do que aconteceu na manhã seguinte.

Fora isso, o discurso de quem procura transformar a vítima em vilã ignora um fato objetivo: Monique estava num ambiente “seguro”. Se uma mulher vai sozinha a uma festa e bebe até cair, problema dela. Deveria saber que por aí perambulam tipos dispostos a praticar as piores maldades contra quem fica privado de sua própria consciências. Mas no caso do Big Brother, não. Não havia “estranhos” no programa; todos foram “selecionados” pela produção do programa. Fora isso, todas as ações dos integrantes são permanentemente vigiadas, 24h por dia, pela direção e pelo público. A última coisa que deve ter passado pela cabeça de Monique enquanto bebia era a hipótese de que, caída, fosse submetida a uma troca de fluidos corporais indesejada.

Se confirmado o estupro, Daniel responderá por crime hediondo (estupro de vulnerável), tipo penal a consistir na conjunção carnal praticada contra alguém que, por qualquer causa, não pôde oferecer resistência (art. 217-A do Código Penal).

Com a ressalva de quem assume sua condição de não penalista, pergunto-me se a direção do programa não poderia também responder pelo crime. Sim, porque se a tudo assistiram e permitiram a consumação do ato sem nada fazer, talvez fosse o caso de se perguntar a autoridade policial se a omissão não foi “penalmente relevante”. Iso porque, na condição de “vigias diuturnos” do programa, teriam os produtores assumido, de alguma outra forma, a responsabilidade de evitar o resultado (art. 13, pár. 2º, alínea B, do CPB).

Calcado no erotismo light (às vezes, nem tanto assim), o Big Brother é um produto criado para saciar a sede de pequenez humana de parte do público. Com tipos óbvios e roteiro pré-definido, o BBB é um teatro mal formulado que tem a pretensão de reproduzir a sociedade humana. A idiotia que promove já foi denunciada milhares e milhares de vezes. Mesmo assim, o programa segue firme, já tendo entrado na sua segunda década. Sobrevive graças ao público que lhe dá audiência. Do contrário, já teria sido tirado do ar.

Aos que buscam culpados pelo show televisionado da escatologia humana, portanto, aconselho olhar ao redor. Como diria Cássio, “The fault, dear Brutus, is not in our stars, but in ourselves” (A culpa, meu caro Brutus, não está nos astros, mas em nós mesmos).

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