Category Archives: Direito

A desinformação eleitoral, ou Os assuntos que não deveriam ser tratados na eleição

Publicado em 30/09/2014 por arthurmaximus

Se ontem tentei vos apresentar o problema do autismo eleitoral, hoje gostaria de um tema correlato: os estelionatos eleitorais repetidos a cada eleição. Entra sufrágio, sai sufrágio, sempre é a mesma ladainha. Assuntos extremamente complexos são tratados ou como panacéia … Continue lendo →

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A verdadeira Reforma do Judiciário, ou Por uma nova gestão das varas judiciais

Publicado em 22/09/2014 por arthurmaximus

Entra ano, sai ano, sempre aparece alguém do mundo jurídico propondo uma nova “Reforma do Judiciário”. O objetivo comum entre todas as sedizentes “revoluções” legislativas propostas é um só: acelerar a velocidade com a qual os novos (e velhos) processos … Continue lendo →

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A delação premiada

Publicado em 16/09/2014 por arthurmaximus

Costuma-se dizer que, no Brasil, há leis que pegam e leis que não pegam. Desconheço o autor do postulado, mas certamente não lhe ocorreu criar uma terceira categoria para a dicotomia por ele estabelecida: as leis que só pegam no … Continue lendo →

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O “entulho autoritário” da ditadura

Publicado em 04/09/2014 por arthurmaximus

Certas coisas não mudam no Brasil, e uma delas é a ferida não cicatrizada do regime militar. Muito já se escreveu aqui sobre o assunto, mas algo de suma importância acabou ficando de lado: a mania de “juristas” e de … Continue lendo →

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Pela obrigatoriedade do seguro automotivo, ou Uma proposta concreta – Parte VI

Publicado em 20/08/2014 por arthurmaximus

Já escrevi aqui por mais de uma vez que aquele ditado jurídico segundo o qual “não é preciso mudar a lei, é preciso mudar a cabeça” é, em certa medida, falso. De fato, há muitas coisas para as quais a … Continue lendo →

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O dever do voto, ou O mito do voto nulo

Publicado em 12/08/2014 por arthurmaximus

Parece piada. Em um país no qual a população passou 29 anos sem votar pra presidente, que promoveu uma das maiores campanhas populares da história para retomar o direito de sufrágio, ainda há gente fazendo campanha pelo voto nulo. A … Continue lendo →

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A renúncia de Clésio Andrade, ou Aqui se faz, aqui se paga

Publicado em 15/07/2014 por arthurmaximus

Não deu outra. Hoje, o senador Clésio Andrade, do PSDB de Minas Gerais, renunciou ao seu mandato na Câmara Alta do Parlamento. Alegando problemas de saúde, o político do mineiro abandona a vida mansa do Senado para escapar de uma … Continue lendo →

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A expulsao do advogado de Genoino por Joaquim Barbosa

Publicado em 12/06/2014 por arthurmaximus

Quem assistiu ao noticiário ontem deve ter visto o entrevero entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o advogado de José Genoíno, Luiz Fernando Pacheco. Depois de reclamar que um recurso de seu cliente não fora colocado … Continue lendo →

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A pantomima da CPI

Publicado em 07/04/2014 por arthurmaximus

Semana passada, o Senado Federal presentou o distinto público com um episódio farsesco. Como todo mundo sabe, a Petrobras tem se tornado uma personagem camaleônica no noticiário brasileiro. Enquanto há algum tempo suas citações quase sempre eram restritas à seção … Continue lendo →

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Suprema incoerência

Publicado em 28/03/2014 por arthurmaximus

Ontem, o Supremo Tribunal Federal julgou uma questão de ordem no caso do Mensalão Tucano. Por maioria de votos, os ministros decidiram que a renúncia de Eduardo Azeredo fez cessar o foro por prerrogativa de função e, em razão disso, … Continue lendo →

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