Category Archives: Direito

O terrorismo jurídico, ou Os esqueletos jogados para a posteridade

Publicado em 26/03/2014 por arthurmaximus

Vez por outra, assiste-se no noticiário que determinada causa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal pode causar “impactos bilionários” para o Governo. Quando não é a correção da poupança de algum congelamento econômico, é alguma empresa aérea que teve … Continue lendo →

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Ainda o Mensalão, ou A verdade sobre o julgamento dos embargos infringentes – parte II

Publicado em 10/03/2014 por arthurmaximus

Eu sei que o assunto já está meio fora de tempo, mas como a pauta do Blog acabou atrasada por conta dos festejos carnavalescos, volto ao tema para não dizerem que não falei de espinhos. Em meados do ano passado, … Continue lendo →

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Suprema sinuca de bico

Publicado em 20/02/2014 por arthurmaximus

Só faltava essa. Quando todo mundo já olhava o calendário para contar os meses que faltavam para o julgamento do Mensalão Mineiro, eis que o Deputado Eduardo Azeredo renuncia ao mandato para escapar do cadafalso a lhe esperar no plenário … Continue lendo →

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A importância do devido processo legal

Publicado em 11/02/2014 por arthurmaximus

As cenas dos últimos dias têm deixado o país em um estado de catarse. Em um dia, um jovem negro é preso nu a um poste, com uma corrente de bicicleta. Em outro, descobre-se que esse jovem foi amarrado ao … Continue lendo →

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Uma proposta concreta – parte III

Publicado em 28/01/2014 por arthurmaximus

Uma das críticas mais recorrentes dos frequentadores deste espaço a este que vos escreve é a falta de oferecimento de soluções. Reclama-se que eu aponto problemas demais, mas não digo como resolvê-los. É a velha história do chavão: “Tá achando … Continue lendo →

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Semana especial de aniversário – Recordar é viver: “Os juízes e suas decisões”

Publicado em 23/01/2014 por arthurmaximus

Desde sempre, o Direito foi uma parte importante aqui no Blog. Não só pela formação acadêmica deste que vos escreve, mas também porque, dado o já-não-tão-recente ataque de ativismo por parte do STF, vez por outra as decisões judiciais acabam … Continue lendo →

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O sistema do plea bargain, ou Por uma mudança no sistema processual penal brasileiro

Publicado em 10/01/2014 por arthurmaximus

Todo mundo que assiste a filmes americanos a envolver algum tipo de procedimento judicial invariavelmente é apresentado a uma situação na qual acusação e defesa negociam o tamanho da pena a ser imputado ao réu. Coisa estranha, porque, até onde … Continue lendo →

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A questão do financiamento eleitoral pelas pessoas jurídicas

Publicado em 12/12/2013 por arthurmaximus

Ontem o Supremo Tribunal Federal começou a discutir a questão das doações eleitorais realizadas pelas pessoas jurídicas. Em suma, questiona-se a constitucionalidade do dispositivo que autoriza empresas privadas a doarem até 2% de seu faturamento anual para financiar candidatos e … Continue lendo →

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O indiciamento dos vândalos das manifestações, ou A desmistificação da falta de lei

Publicado em 05/12/2013 por arthurmaximus

Hoje saiu uma das notícias mais alvissareiras dos últimos tempos. Uma compilação realizada pela Folha de São Paulo mostrou que, do total da manifestantes detidos durante as manifestações de junho, pelo menos 1/3 foi indiciada a responderá a processos judiciais … Continue lendo →

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O caso da correção da poupança dos brasileiros

Publicado em 27/11/2013 por arthurmaximus

Hoje se inicia o julgamento de uma ação que pode marcar para sempre a imagem do Supremo Tribunal Federal. Com massa crítica e interesse jurídico muito maior do que o Mensalão, o caso da correção da tunga efetuada na poupança … Continue lendo →

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