Category Archives: Direito

Votos bem baseados, ou A hipocrisia da PEC contra as drogas

Publicado em 13/03/2024 por arthurmaximus

Parece até que estava desenhado. Considerando um Supremo Tribunal “ativista”, um Congresso “conservador” e um Executivo inerte, a (necessária) discussão sobre a questão das drogas no Brasil acabou contaminada pelo reacionarismo bolsonarista, que enxergou em um julgamento do Supremo a … Continue lendo →

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O sequestro do orçamento, ou A necessária discussão sobre as emendas parlamentares

Publicado em 07/02/2024 por arthurmaximus

Era a crônica do desastre anunciado. Desde que Dilma Rousseff resolveu enfrentar Eduardo Cunha, passando pela desgraça em que Temer caiu após a delação de Joesley Batista, até chegar na “terceirização” do governo promovida por Jair Bolsonaro, temos assistido cada … Continue lendo →

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A palhaçada da extrema-direita, ou Salvem o foro privilegiado – Parte II

Publicado em 01/02/2024 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. Quando a máquina judiciária, comandada pela mão-de-ferro do ministro Alexandre “Xandão” de Moraes, começa a sair dos bagrinhos para pegar enfim os baiacus, lá vem a galera da extrema-direita defender o “fim do foro … Continue lendo →

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A decisão da Suprema Corte do Colorado contra Trump, ou A midsummer night’s dream?

Publicado em 21/12/2023 por arthurmaximus

O caso mais rumoroso a sacolejar o noticiário nesta semana foi, sem dúvida, a decisão da Suprema Corte do Colorado declarando o ex-presidente norte-americano, Donald Trump, inelegível para o pleito presidencial do ano que vem. Favorito para voltar à Casa … Continue lendo →

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Supremo legislador, ou Até onde vai a omissão do Congresso?

Publicado em 01/11/2023 por arthurmaximus

Deixando de lado, por ora, as guerras que atormentam o mundo no cenário internacional, voltemos a analisar as batalhas nossas de cada dia, desenroladas que são entre os tais “três poderes”, nem sempre (quase nunca, na verdade) “harmônicos entre si”. … Continue lendo →

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Roteiro do golpe, ou Cogitação x Execução do Direito Penal

Publicado em 27/09/2023 por arthurmaximus

Eu sei, eu sei. É chato voltar a esse assunto pela enésima vez, mas, dada a barafunda legal em que se enfiou a imprensa brasileira com os desdobramentos da delação do tentente-coronel Mauro Cid, talvez seja de bom alvitre deitar … Continue lendo →

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Supremo sigilo, ou A proposta estapafúrdia de Lula

Publicado em 06/09/2023 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. O Brasil ainda se recuperando do 8 de janeiro, a economia tropeçando para tentar ganhar a tração que perdeu durante o desgoverno bolsonarista e qual é a proposta do Presidente da República? Tornar sigilosos … Continue lendo →

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Suprema incongruência, ou A liminar que suspendeu o piso nacional da enfermagem

Publicado em 05/09/2022 por arthurmaximus

Da onde menos se espera, daí é que não vem mesmo. Tal é a sensação ao se ler o noticiário de hoje e tomar nota da última derrapada de Luís Roberto Barroso ao manejar sua caneta “iluminista” de ministro do … Continue lendo →

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A inconstitucionalidade da “PEC Kamikaze”

Publicado em 25/07/2022 por arthurmaximus

Depois de uma longa e involuntária ausência deste espaço – motivada, dentre outros problemas, pela quebra da máquina com a qual digito essas mal alinhavadas linhas -, eis que retornamos com os posts regulares do Dando a cara a tapa. … Continue lendo →

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A PEC do Supremo, ou Muito barulho por nada

Publicado em 20/06/2022 por arthurmaximus

Era só o que me faltava. Morte no Amazonas, combustíveis nas alturas, o Brasil de novo no mapa da fome, e o mais recente “grito da moda” no Planalto Central é uma Proposta de Emenda à Constituição para ceifar os … Continue lendo →

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