Category Archives: Direito

País à deriva, ou Parlamentarismo bastardo – Parte II

Publicado em 26/06/2025 por arthurmaximus

Não foi por falta de aviso. Sem base sólida, presidindo um governo francamente minoritário e sem a menor paciência para o rame-rame diário da política ordinária (nos sentidos denotativo e conotativo da palavra), Lula viu ontem mais uma vez seu … Continue lendo →

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O fim do interrogatórios dos réus do golpe, ou Uma reflexão que se impõe

Publicado em 12/06/2025 por arthurmaximus

Mais rápido do que muita gente poderia imaginar, anteontem se encerrou a fase oral da instrução processual penal relativa à tentativa de golpe de Estado pela qual passou o Brasil. Um a um, os sete réus identificados como “cabeças” da … Continue lendo →

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As condenações do 8 de janeiro, ou O problema da imprensa passadora de pano

Publicado em 27/03/2025 por arthurmaximus

Uma das razões que me levaram a criar e, posteriormente, manter aberto este espaço, foi a convicção íntima de que o Brasil padece de um sistema de mídia profundamente distorcido. Por vezes incompetente, quase sempre preguiçosa, a grande imprensa brasileira … Continue lendo →

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A denúncia de Bolsonaro, ou Afinal, Xandão está impedido de julgá-lo?

Publicado em 20/02/2025 por arthurmaximus

“Dêmorô”, como diria o carioca da gema. Mas veio. Assim como o Sol que nasce todo dia, toda a gente decente do país estava a esperar pela denúncia de Jair Bolsonaro e sua trupe de golpistas. Depois de terem tentado … Continue lendo →

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A legitimidade das cortes constitucionais, ou Por que dar poder a gente não eleita?

Publicado em 06/02/2025 por arthurmaximus

Passou quase despercebida no noticiário uma declaração recente do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Rebatendo aqueles que reclamam da “ilegitimidade” do STF para combater coisas como o orçamento secreto y otras cositas más, Barroso disse o seguinte: “Lembro que todas … Continue lendo →

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“Golpe usando a Constituição?”, ou Sem saída para Bolsonaro

Publicado em 19/12/2024 por arthurmaximus

Muito já se escreveu aqui sobre o golpe bolsonarista que visava a impedir a posse de Lula em 2023. Dos aspectos jurídicos, já se explicou, por exemplo, a diferença entre cogitação e consumação no âmbito do tipo penal que descreve … Continue lendo →

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O terrorismo bolsonarista, ou Até quando perdurará a desfaçatez no cenário político?

Publicado em 20/11/2024 por arthurmaximus

Eu sei, eu sei. Se tem algo que quem frequenta o Blog está cansado de ler é a respeito de Jair Bolsonaro e sua trupe de golpistas. Entretanto, dois acontecimentos nestes últimos dias obrigam-me a voltar ao assunto, nem que … Continue lendo →

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Twitter x Moraes – Parte III, ou Afinal, foi legal a suspensão do X?

Publicado em 05/09/2024 por arthurmaximus

Como toda boa telenovela da vida real, a briga entre o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e o bilionário dono do Twitter Elon Musk não poderia prescindir de um capítulo de encerramento. Já tendo abordado aqui as … Continue lendo →

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Much ado about nothing, ou O não-escândalo do vazamento das mensagens de Alexandre de Moraes

Publicado em 15/08/2024 por arthurmaximus

A história é antiga, mas vale recontá-la: Benedick ama Beatrice que ama o próprio Benedick, mas nenhum dos dois acredita no amor, no casamento e, pior, vivem às turras um com o outro. Os amigos dos dois resolvem fazer o … Continue lendo →

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A equiparação do aborto ao homicídio, ou A tal da “pauta de costumes” x A sociedade

Publicado em 12/06/2024 por arthurmaximus

Há males que vêm para o pior. Mas, mesmo se tratando de uma seara fértil maldades das mais bizarras, o que está agora em curso no Congresso Nacional avilta até mesmo os já rebaixados padrões brasileiros de tolerância e dignidade. … Continue lendo →

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