Category Archives: Direito

O “direito ao silêncio”

Publicado em 22/05/2012 por arthurmaximus

Uma das coisas que mais estarrece o telespectador comum é o tal do “direito ao silêncio” conferido a todo réu pela Constituição. “Que absurdo! Como é que pode? Tá na cara que o sujeito é culpado e ainda deixam ele … Continue lendo →

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A força da comunicação

Publicado em 12/04/2012 por arthurmaximus

Muita gente é vítima, mas pouca gente se dá conta da real extensão da força da comunicação. Se antes a comunicação era no máximo uma força auxiliar da dinâmica social, hoje ela é o ponto fulcral, o palco onde se … Continue lendo →

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O caso Demóstenes e a interceptação telefônica de autoridades com prerrogativa de foro

Publicado em 02/04/2012 por arthurmaximus

Uma questão que promete agitar o noticiário político e jurídico nos próximos dias – quiçá meses – é a legalidade ou não das escutas telefônicas que interceptaram o bicheiro Carlinhos Cachoeira com o Senador Demóstenes Torres em diálogos, digamos, “pouco … Continue lendo →

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O STJ e a Lei Seca

Publicado em 29/03/2012 por arthurmaximus

Ontem o Superior Tribunal de Justiça desferiu um duro golpe contra a chamada “Lei Seca”. Para o STJ, o sujeito só pode ser processado criminalmente por dirigir embrigado se for comprovado, por instrumentos técnicos (bafômetro ou exame de sangue), estar … Continue lendo →

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Os meandros da Justiça

Publicado em 15/03/2012 por arthurmaximus

Um dos maiores mistérios para quem não é da área jurídica – e, em alguns casos, mesmo para quem é da área – é entender o cabedal de “justiças” que existem no país: federal, estadual, do trabalho, militar, e por … Continue lendo →

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Os cadávares insepultos da ditadura

Publicado em 08/03/2012 por arthurmaximus

Ontem saiu a notícia de que o Ministério Público Federal resolveu criar um grupo de trabalho destinado a investigar e, eventualmente, denunciar à Justiça os crimes cometidos pelos militares durante a última ditadura brasileira. Depois do triste episódio da censura … Continue lendo →

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Quem vai defender os homens? Ou A sacanagem da licença-paternidade

Publicado em 17/02/2012 por arthurmaximus

O feminismo foi sem dúvida um ponto de inflexão na história. Descortinou os anseios antes reprimidos e trancafiados dentro de casa por maridos inseguros contra suas mulheres. Quarenta anos depois, muita coisa já mudou, e a mulher hoje está longe … Continue lendo →

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Explicando o júri

Publicado em 13/02/2012 por arthurmaximus

Nessa semana ocorrerá o julgamento de um imbecil responsável pela morte da ex-namorada, um crime que ficou conhecido pelo nome da vítima: o “Caso Eloá”. Não vou aqui entrar em detalhes, até porque aquilo que conheço do caso é possivelmente … Continue lendo →

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O fantástico caso do “Servidor Público Expiatório”, por Carlos Marden

Publicado em 09/02/2012 por arthurmaximus

Atendendo ao pedido do Autor, meu caríssimo Carlos Marden contribui mais uma vez para o debate neste espaço com este artigo mui bem fundamentado sobre o Projeto de Lei que cuida da proposta de alteração do sistema previdenciário dos servidores … Continue lendo →

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Quem tem medo do Conselho Nacional de Justiça? Por Carlos Marden

Publicado em 01/02/2012 por arthurmaximus

Como prometido, eis o artigo do meu amigo Carlos Marden mostrando uma opinião inteiramente diversa da do autor sobre o caso do CNJ. Recomendo a leitura, de modo a ampliar a visão dos visitantes sobre o assunto. Quem tem medo … Continue lendo →

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